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sexta-feira, 19 de agosto de 2011

24.076 famílias precisam atualizar dados para evitar cancelamento do Bolsa Família no RN

Até 31 de outubro, 24.076 famílias beneficiárias do Bolsa Família no Rio Grande do Norte deverão procurar os gestores do programa e efetuar a atualização dos dados para evitar o bloqueio do benefício. 

Em todo o País, o programa de transferência de renda atende 12,9 milhões de famílias. Desse total, cerca de 1,3 milhão foram convocados a passar pelo processo de revisão cadastral no início de 2011 porque estavam há mais de dois anos sem atualizar seus dados.

No Rio Grande do Norte, o programa atende 340.663 famílias. De janeiro a julho, cerca de 7.870 benefícios foram atualizados. A atualização cadastral a cada dois anos é determinada pelo Decreto nº 6.135, de 2007. 

Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários, para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140.

Tanto as famílias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao prazo para evitar que o pagamento seja suspenso a partir de novembro. O estado com maior volume de cadastros revisados é São Paulo, seguido por Minas Gerais e Bahia (veja informações por estado abaixo). Mais de 120 municípios já finalizaram o processo de revisão cadastral de 2011. Outras cidades estão empregando todos os recursos disponíveis para buscar os beneficiários que estão há dois anos ou mais sem renovar informações e ainda não procuraram a gestão municipal.

A revisão cadastral é uma atividade anual desempenhada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é posta à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família (SigPBF). 

O MDS repassa mensalmente aos municípios recursos que podem ser empregados nessa atividade. As famílias identificadas recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento.

Fonte: MDS

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