Cristovam Buarque anuncia voto contra venda de bebidas nos estádios

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) anunciou, nesta segunda-feira, (9) que votará contra a venda de bebidas nos estádios, possibilidade aberta pelo projeto da Lei Geral da Copa (PLC 10/2012). O texto aprovado na Câmara dos Deputados tramitará nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ser votado em Plenário.

- Em muitos lugares, inclusive no Brasil, os jogos de futebol têm sido um espaço de violência, que a gente sabe, é muito incentivada pelo consumo de álcool por uma quantidade grande de pessoas – afirmou o senador.

Embora a regra geral que permitia a venda de bebidas nos estádios tenha sido retirada do texto durante a tramitação na Câmara dos Deputados, foi mantido artigo que suspende normas do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003) sobre o tema. Como o estatuto é genérico sobre a venda de bebidas, os estados regulamentaram o assunto de maneira diferente, o que significa que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) poderá negociar com cada estado.

- Significa uma submissão muito grande à Fifa, que faz com que a gente mude a lei que prevalece aqui já há algum tempo para servir a um evento futebolístico – opinou o senador.

Cristovam Buarque também criticou decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que absolveu um homem da acusação de estupro de três meninas de 12 anos com o argumento de que elas eram prostitutas. Para ele, a permissão da venda de bebidas somada à decisão do tribunal passará uma mensagem negativa sobre o Brasil ao mundo.

- É como se a gente tivesse copa, copo e corpo. É como se os que chegassem aqui pudessem usar os corpos das nossas meninas se quiserem pagar por isso porque, pagando, não é estupro. Essa é uma situação que deve nos envergonhar profundamente – concluiu.

Em aparte, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) reforçou as críticas de Cristovam Buarque à alteração de regras para satisfazer exigências da Fifa e informou que apresentará emendas ao projeto da Lei Geral da Copa, para garantir que seja respeitada a competência dos estados sobre o assunto.

Agência Senado