Sinceramente não dá para entender esses privilégios de imunidade às regras da economia, e mesmo à lei, de que gozam os bancos e as operadoras de cartão de crédito, que em geral são atreladas aos trustes e banqueiros.
Enquanto todas as instituições públicas e muitas privadas, sofrem controle de limites de seus ganhos em cima de juros, seguindo até preceitos constitucionais, como é o caso dos 12% anuais, os bancos e os cartões de crédito continuam praticando uma agiotagem que beira a imoralidade. Só um louco ou desesperado endividado, se arrisca aos juros de cheque especial e de parcelamento nos seus “visas” “hipers” e “masters
Engraçado é que o agiota sempre foi mal visto pela sociedade. sobre agiotagem o Aurélio diz: “usura, especulação sobre fundos com o fim de obter lucros exagerados”. Por incrível que pareça há uma lei que vige sobre Crimes contra a economia popular, de 1951, portanto com mais de 60 anos de existência, que rege: “constitui crime cobrar juros, comissões ou descontos percentuais, sobre dívidas em dinheiro, superiores à taxa permitida por lei”.
Uma MP em vigor manda anular as estipulações usurárias que estabeleçam taxas de juros superiores às legalmente permitidas, com lucros ou vantagens patrimoniais, excessivos, estipulados em situação de vulnerabilidade da parte.
Além disso, a lei 10.406 de 2002 estabelece os limites de cobrança de juros e multas.
Os condomínios não podem cobrar mais de 1% ao mês, as sociedades anônimas não podem dar aos seus acionistas juros de mais de 12% ao ano, e até a Constituição Federal limita os juros ao sistema financeiro também em 12% anuais.
Aí é de se perguntar por que os bancos e os cartões de crédito podem cobrar muito mais que isso? Os lucros dessas instituições financeiras crescem a cada ano às custas do endividamento da população.
É inconcebível que os 513 deputados federais e os 81 senadores continuem permitindo e tolerando passivamente a cupidez dos banqueiros que se cevam com o lucro desmedido auferido através dos juros escorchantes. (continua no próximo número).
CARLINHOS DE NOVO
Ele foi o pivô central da primeira grave crise ética que abalou o governo Lula. Estamos lembrando a figura controversa do empresário Carlos Augusto Ramos, o “Carlos Cachoeira”, recentemente condenado a 10 anos de prisão.
Em fevereiro de 2004 uma gravação mostrava um assessor do então ministro José Dirceu, Waldomiro Diniz, na época presidente da Loteria Estadual do Rio de Janeiro, acharcando Carlos Cachoeira, em troca de propina para ele e para o partido, o (PT).
A gravação foi providenciada pelo próprio empresário do jogo de bicho. A Justiça do Rio condenou também Waldomiro a 15 anos de prisão pelos crimes de corrupção ativa e passiva e fraude em licitação.
Carlos Cachoeira continua provocando “cataratas” no meio político agora a bola de vez é o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que já declarou ser amigo pessoal dele, pois “é figura simpática com todo mundo, conhecida em todo o Goiás, que para ele e outros amigos Cachoeira dizia que não mexia com nada ilegal” etc. etc. e outras coisas mais.
(é amizade forte, pelo que se observa nas declarações do senador, envolve até administração de crise conjugal entre amigos. Só de ligações telefônicas foram mais de 300 entre ambos, presente de casamento de 30 000 reais, uma geladeira e fogão importados dos EUA).
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