quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Caicoenses participam da III Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Brasília



A III Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi realizada de 03 a 06 de dezembro de 2012, no Centro de Convenções Brasil 21, na cidade de Brasília/DF. Com participação de 986 Delegados, 350 acompanhantes, com 150 convidados/observadores.

Abordando o tema “Um olhar através da Convenção da ONU sobre os Direitos das  Pessoas com Deficiência: Novas perspectivas e desafios”.
O tema citado foi nos discutido em 4 eixos:
 a) educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional;
 b) acessibilidade, comunicação, transporte e moradia;
 c) saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses e
 d) segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados.
 Eliezer Dantas representou a ADEFIC e o Jornal Correio do Seridó, na Conferência. No palco, a apresentação dos Paralamas do Sucesso 

No ano de 2006 a ONU promulgou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficência, documento este ratificado pelo Brasil juntamente com seu Protocolo Facultativo, com equivalência de Emenda Constitucional por meio doDecreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto nº 6.949/2009. Consequentemente faz-se necessária a adequação das Políticas Públicas Brasileiras à norma constitucional, cumprindo em seus dispositivos, conceitos, princípios e demais conteúdos presentes na citada Convenção.

Estiveram presentes 20 Delegados representando o  Estado do Rio Grande do Norte, sendo 10 Governamentais e 10 Não Governamentais

Pelas entidades não Governamentais:
Márcia Maria Guedes Vasconcelos Fernandes (COEDE/RN)
Décio Gomes Santiago (COEDE/RN)
Éliton de Souza Costa (COEDE/RN)Carmem Lúcia Bernardes da Silva (ADEFERN)
Eliezer de Freitas Dantas (ADEFIC)
Francisca Lúcia Aquino de Paula (CMDPPM)Francisco Rodrigues da Silva (APAE/CAICÓ)José de Arimatéia (COMADE/FLORÂNIA)
Maria Gildete Henrique de Medeiros (APAE/CAICÓ)Veruska Karla Cândido Dantas (COMADE/ CURRAIS NOVOS)

Pelas entidades Governamentais:
Maria José Alves de Lima Coutinho (SETHAS)Rissandra de Souza Bezerra (CODIM/SDS)
Márcia Maria Ribeiro Peixôto (SECD/SUESP)
Edimá Paiva de Araújo (COMDEPAR)
Izabelly kristhina Padilha Siqueira  (COMDEPAR)
Francisca Lenilde Fernandes (SEMTAS/CEARÁ MIRIM)
João Félix da Silva Araújo (CRAS/BODÓ)Louise Melo de Morais Vale (INSS/MOSSORÓ)         
Michaell Magnos Chaves de Oliveira (UERN) Verônica Maria Oliveira de Souza (SEMTAS/NATAL)

Na referida Conferência, foram discutidos as políticas públicas para as pessoas com Deficiência de todo o Pais. Com um plenário para 1.200 pessoas, 9 salas de grupos de trabalhos, restaurante, sala de assistência e salas de transmissão, uma Tenda de 2.100m2 climatizada com banheiro adaptados, palco para atividades culturais, estander para exposições e um espaço de convivência.

“Quero agradecer aqui a todos os Delegados que tão bem souberam representar o nosso Estado, com responsabilidade,  dedicação, e compromisso com os Direitos da Pessoa com Deficiência”, disse Márcia Maria Guedes Vasconcelos Fernandes – Presidente do COEDE/RN.

“Esta é a terceira conferência. Elas foram precedidas, ao longo do ano, de conferências nos estados e fóruns nos municípios. Ela vai avaliar os avanços das políticas públicas para este segmento desde 2008,” disse a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).

Ela destacou que a conferência vai ser uma oportunidade para avaliar as políticas públicas para o setor, com base no Plano Viver sem Limites, que trata dos direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa, que inclui ações nas áreas de acessibilidade, educação, assistência social, trabalho e saúde, tem previstos investimentos de R$ 7,6 bilhões até 2014. “O governo se preparou para prestar contas, para ouvir, receber críticas, mas também para apresentar resultados", disse Maria do Rosário.

Dylson Ramos Bessa Junior, um dos delegados da conferência, é tetraplégico e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoas com Deficiência do Maranhão. Ele avalia o evento como “um espaço para monitorarmos o que o governo brasileiro vem fazendo e ampliar o entendimento da Convenção.” Dylson lembra também dos desafios que essas pessoas enfrentam e destaca a importância do governo garantir maior acesso à educação formal e profissionalizante para as pessoas com deficiência.

Dados do Censo de 2010, indicam que existem 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. Desse total, o censo aponta que apenas 14% – com mais de 15 anos – conseguiram terminar o ensino fundamental. Apenas 7% conseguem terminar algum curso de nível superior. “Neste ano nós já adaptamos e oferecemos equipamentos para mais de 13 mil escolas, para implantar salas de recursos multifuncionais. Nossa previsão é chegarmos a 15 mil salas de aula até o final deste ano”, disse a ministra da SDH.

Durante a abertura do evento, foi assinado uma portaria interministerial voltada para a proteção integral de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, assinada pelas ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

A presidente Dilma Rousseff   participou da 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorreu em Brasília. Durante o discurso, a presidente ressaltava as possibilidades que a tecnologia dava para melhorar a vida dessas pessoas quando usou a expressão que causou a reação da platéia. “Eu fiquei muito impressionada como a tecnologia pode nos ajudar a dar condições melhores de vida, melhores oportunidades para portadores de deficiência”, disse. Na sequência começou um burburinho entre os participantes que culminou na vaia a presidente.

Percebendo o equívoco, Dilma logo se desculpou e corrigiu a frase. “Desculpa, desculpa... pessoas com deficiência”, esclareceu e, com um sorriso, emendou: “Não, eu entendo que vocês tenham esse problema, porque portador não é muito humano, não é? E pessoa é, então é um outro tratamento. A primeira vez que eu vi vocês protestarem, eu fiquei pensando porque era. Aí, cheguei a essa conclusão, espero que seja a conclusão certa”, declarou sob aplausos.

Ainda durante o discurso, a presidente falou sobre as políticas que estão sendo implementadas pelo governo federal para as pessoas com deficiência e destacou o programa “Viver sem Limites” - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Segundo Dilma o programa pretende investir cerca de R$ 7,6 bilhões nas áreas de saúde, educação, de acessibilidade e trabalho. “Nós consideramos que, na questão da distribuição, na questão do desenvolvimento do país, essas ações que tratam das pessoas com deficiência, essas ações têm uma importância fundamental”, salientou.

Ana Lúcia de Oliveira – Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais, Presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da OAB de Minas Gerais, Conselheira do Conselho Estadual de Defesa das Pessoas com Deficiência de Minas Gerais, Membro das Comissões OAB Mulher – OAB Cidadã – OAB Direitos Humanos e Comissão Mobilidade Humana da OAB de Minas Gerais,  disse ao repórter fotográfico Eliezer Dantas que a discriminação com o deficiente ainda existe, mas não é em excesso.

“Eu não me preocupo com que as pessoas acham de mim. Eu simplesmente sigo a minha vida e faço as coisas que eu tenho vontade de fazer. Não largue os seus sonhos por causa de suas limitações. Eu agradeço ao Correio do Seridó pela divulgação e a Elizer Dantas, uma pessoa muito esforçada e bacana que eu conheci”, disse Ana Lúcia. 

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