terça-feira, 22 de outubro de 2013

Wilma apoia movimento SOS Municípios


Ex-governadora defende melhor divisão do bolo tributário com estados e municípios



A presidente do PSB, ex-governadora do Rio Grande do Norte e vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, participou na manhã desta segunda-feira (21) do “SOS Municípios. Seu Município em crise. Você é o maior prejudicado”, evento pioneiro no Brasil que buscou sensibilizar os presidentes da Câmara Federal e Senado, Henrique Alves e Renan Calheiros, respectivamente, além da bancada federal do RN para a necessidade de revisão do Pacto Federativo, que assegure aos municípios condições financeiras para garantir o bom funcionamento das prefeituras, além de apelo para buscarem  a aprovação da PEC 39, que prevê um aumento de 2% no valor dos recursos repassados pela federação brasileira para os municípios (FPM).

Defensora do movimento e tendo, inclusive, escrito artigo sobre a temática recentemente, a ex-governadora Wilma enfatiza que os encargos dos estados e municípios só têm aumentado, sem o devido crescimento de suas receitas, que dependem sobremaneira do Fundo de Participação – e que tem maior percentual retido com a União. “Precisamos que o bolo tributário seja melhor dividido, porque as pessoas moram nos municípios que, por sua vez, ficam com a menor parte dos recursos”, observou.

Idealizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Federação das Câmaras Municipais (Fecam-RN) e associações microrregionais de municípios do RN, com os apoios da Confederação Nacional dos Municípiose da Assembleia Legislativa, o evento contou com participação de quase todos os deputados federais e senadores do estado, além de dezenas de prefeitos, boa parte dos deputados estaduais e alguns vereadores. Do evento, foi elaborado um documento – “A Carta de Natal” – que será encaminhado aos congressistas e à presidência. Henrique e Renan se comprometeram a tentar uma audiência com a presidente Dilma Roussef na próxima semana.

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