quinta-feira, 15 de maio de 2014

Dnocs nega atraso nos repasses para as obras de Oiticica

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) divulgou nota nesta quarta-feira (14) para esclarecer notícias divulgadas nas últimas semanas sobre atraso nos repasses das obras da barragem de Oiticica. O órgão nega os atrasos e esclarece que todos os repasses têm sido feitos regularmente e que todas as ações referentes à execução da obra são de responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte.
Na nota, o Dnocs explica que firmou compromisso com o governo do Rio Grande do Norte, assinado em junho do ano passado, para a construção da obra no rio Piranhas-Açu, no município de Jurucutu. O valor total firmado no termo de compromisso é de R$ 311 milhões, dos quais o órgão é responsável por R$ 292 milhões, equivalente a 93,89% do total. O governo do Rio Grande do Norte é responsável pelo restante – R$ 19 milhões, o que equivale a 6,11% do valor total da obra.
O órgão informa que já liberou duas parcelas – a primeira, em junho de 2013, no valor de R$ 20.600.000,00; e a segunda, em janeiro deste ano, no valor de R$ 6.866.667,00. Para a liberação da terceira parcela, o estado do Rio Grande do Norte precisa apresentar a prestação de contas da primeira parcela, o plano de trabalho e a planilha de execução físico-financeira.
A prestação de contas da primeira parcela, apresentada em abril deste ano, já foi devidamente analisada pelo órgão, segundo o diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes Daniel Júnior.

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