O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (18) que pretende pautar na próxima semana a votação da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial. O texto contém medidas para equilibrar as contas públicas (veja detalhes abaixo).
Segundo Pacheco, a PEC poderia funcionar como uma “sinalização positiva” de responsabilidade fiscal, no contexto dos debates da retomada do auxílio emergencial. O senador afirmou, no entanto, que o auxílio não está condicionado à aprovação da emenda constitucional.
“O objetivo da reunião foi novamente nós tratarmos a respeito do encaminhamento do auxílio emergencial no Brasil e da contrapartida que nós estamos buscando fazer, não como condição para a implantação do auxilio emergencial, mas como uma sinalização positiva que o Senado e a Câmara têm responsabilidade fiscal”, declarou Pacheco a jornalistas.
As declarações foram dadas após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Segundo o presidente do Senado e do Congresso Nacional, ficou acertado que o parecer da PEC Emergencial será apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) até a próxima segunda (22).
Rodrigo Pacheco se reuniu na sequência com os líderes partidários do Senado. Ao fim, anunciou que a PEC deve ser votada na próxima quinta-feira (25), em sessão semipresencial. O anúncio não deixou claro se há acordo para quebrar os prazos e, com isso, concluir os dois turnos de votação em um único dia.
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