O auxílio-gasolina pode se tornar realidade para categorias como motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas. O projeto de lei que cria o benefício de até R$ 300 foi aprovado no Senado Federal, e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
O custo estimado do projeto para os cofres públicos é de R$ 3 bilhões. Se aprovado, os beneficiários terão acesso a parcelas mensais de R$ 100 até R$ 300, de acordo com o veículo que possuem.
Quem pode receber o auxílio-gasolina?
Segundo consta na proposta do programa, o repasse será feito para membros de famílias com renda total de até três salários mínimos. Os beneficiários do Auxílio Brasil, que hoje formam um grupo com mais de 17,5 milhões de pessoas, terão preferência nos pagamentos.
Como mencionado, o valor do benefício dependerá da categoria do veículo:
- Motoristas de transporte individual (taxistas e motoristas de aplicativos) e condutores de pequenas embarcações (motores até 16 hp): R$ 300;
- Pilotos de motos de até 125 cilindradas: R$ 100.
Andamento do projeto
O Auxílio Combustível Brasileiro (ACB) integra o Projeto de Lei nº 1.472, que trata da regulamentação dos preços dos combustíveis. O texto está parado na Câmara neste momento, sem previsão para início da análise pelos deputados.
Caso seja aprovado, o benefício só poderá ser pago a partir de 2023. Mesmo com a sanção presidencial, sua criação não será permitida em ano eleitoral.
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