O Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) anunciou na manhã desta quarta-feira (06) uma articulação para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo, que previa a destinação de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural brasileiro.
“Vamos articular para derrubar este veto do presidente Bolsonaro, extremamente danoso à nossa cultura, e garantir os recursos necessários para o fortalecimento deste setor tão importante para a Paraíba e para o nosso país”, disse Veneziano.
Em vídeo postado nas redes sociais, o senador paraibano lamentou a decisão do presidente, que segundo o parlamentar, trará enormes prejuízos para um setor tão prejudicado nos últimos anos, sobretudo durante a pandemia da Covid-19.
“Nós lastimamos, repudiamos, repugnamos e haveremos, como congressistas, o mais breve possível, analisar e derrubar este veto, afinal de contas, a cultura merece o respeito, que mais uma vez deixou de ser apresentado pelo presidente da República”, afirmou Veneziano.
Detalhes da Lei – A proposta vetada pelo presidente previa um socorro de R$ 3,862 bilhões ao setor cultural neste ano e obrigava o governo federal a repassar os recursos a Estados e municípios para aplicação em ações emergenciais, em razão da pandemia.
Dos 3,86 bilhões destinados ao repasse, foi definido que R$ 2,79 bilhões iriam para ações no setor audiovisual e o outro R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural. O custeio seria feito por meio de dotações orçamentárias da União e superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura, além de fontes que não especificadas no projeto.
