Os
aparelhos celulares estão cada vez mais caros, com muitos modelos novos
todos os anos. Mas, o preço aumenta e o que os fabricantes oferecem
cada vez menos acessórios. É que agora, os aparelhos estão sendo
vendidos sem o carregador de energia. Essa foi a decisão das duas
maiores empresas do ramo e deixou muitos consumidores no prejuízo, já
que o preço do produto não diminuiu e o valor do acessório aumentou. E
aí? É possível recorrer aos órgãos de defesa do consumidor nessa
situação?
A Senacom - Secretaria Nacional do Consumidor - iniciou as apurações desse caso em 2020 e instaurou processo administrativo no final do ano passado. E agora, decidiu orientar os mais de 900 Procons de todo o país a abrir processos administrativos contra as empresas Apple e Samsung por deixarem de incluir carregadores de energia nos telefones móveis que comercializam.
Laura Tirelli, coordenadora-geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas, da Senacom, explicou que o que foi apurado até agora é que o lucro dessas empresas aumentou muito desde o início dessa prática, mas ainda não é possível afirmar que há ações abusivas nesse sentido.
A orientação da Senacom é que os consumidores que se sentirem lesados procurem o Procon do seu estado ou até mesmo a justiça, já que existem processos judiciais em que os usuários conseguiram ser ressarcidos. O Procon de São Paulo e de Fortaleza também já aplicaram multas altíssimas às empresas que têm praticado esse tipo de venda sem os carregadores.
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