O Rio Grande do Norte vai adotar a Lei Seca nas eleições presidenciais deste ano.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas acontecerá uma hora antes de se iniciar a votação, ou seja 7h da manhã, e uma hora após o término do pleito, às 18h, em locais públicos.
Ainda de acordo com a SESED, o objetivo é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça aos locais de votação alterado.
Prevista no Código Eleitoral, cada estado tem autonomia para a aplicação da lei, que restringe a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina, porém, que quem
estabelece a proibição são os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), em
conjunto com as secretarias de Segurança Pública dos estados.
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