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quarta-feira, 16 de novembro de 2022

Emissoras de TV e Rádio podem solicitar parcelamento de dívidas

 


Termina nesta quarta-feira (16)  , o prazo para que emissoras de rádio e TV solicitem o parcelamento de dívidas vencidas  de preço público de radiodifusão. 

 

Podem solicitar  o parcelamento pessoas jurídicas vencedoras de licitação de outorga para o serviço de rádios ondas curtas e FM e emissoras de TV ou aquelas que estejam alterando características técnicas de operação da estação — aumento de potência ou alteração do local de instalação para fora do município de outorga. 

 

Quem já solicitou e não teve o pedido indeferido não precisa solicitar novamente.

 

No total, o Brasil conta hoje com 642 geradoras de programação para a televisão e com aproximadamente 24 mil retransmissoras de TVs. 

 

São mais de 4 mil emissoras de rádio FM com outorgas vigentes e mais de mil que operam em AM.  Em todo o país, quase 5 mil rádios comunitárias levam informação aos brasileiros.

 

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