Começam nesta quinta-feira (10), e vão até o dia 04 de dezembro, as inscrições para a matrícula antecipada para o ano letivo de 2023 na Rede Municipal de Ensino de Natal para alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, interessados em estudar em uma das 146 unidades escolares e nas modalidades oferecidas na Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Todo o processo de matrículas vai ser realizado no Sistema de Matrícula Online que está disponível aqui.
A matrícula antecipada tem como objetivo principal priorizar e garantir a vaga das crianças com deficiência na Rede Municipal, considerando as especificidades, para que assim, possam ser organizados os espaços físicos e pedagógicos, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem destes estudantes.
No ato da inscrição é fundamental a comprovação por meio de documentação (diagnóstico clínico) da condição informada de deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação – original e cópia, ou em caso de processo de avaliação diagnóstica apresentar declaração, parecer, relatório médico ou de outro profissional da saúde, Plano de Atendimento Educacional Especializado – PAEE, Plano Educacional Individualizado – PEI (de estudante que esteja sob essa condição). No caso de estudantes gêmeos, o responsável deverá cadastrar o seu CPF para os dois, já que a concessão da vaga para um, garantirá automaticamente a vaga para o irmão gemelar.
A pré-matrícula para estudantes que se encaixam nestas condições e que estão fora da escola ou advindos de outras redes de ensino estará disponível a partir da zero hora do dia 10 de novembro até 04 de dezembro, no referido portal. Caso os responsáveis estejam impossibilitados de acessar a internet, as unidades de ensino estarão disponíveis para oferecer suporte técnico no horário de expediente.
A publicação do resultado de vagas concedidas aos novos estudantes vai ser disponibilizada no dia 07 de dezembro no Sistema de Matrícula Online. Os familiares ou responsáveis pelos estudantes que tiveram suas vagas concedidas deverão comparecer na unidade de ensino, apresentando todos os documentos necessários para a matrícula a partir do dia 07/12/2022 até o dia 12/12/2022. Se não houver o comparecimento no período estabelecido a vaga será disponibilizada para outro estudante.
Atualmente estão matriculados no ano letivo de 2022 na Rede Municipal de Educação de Natal 2.028 estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação.
Para mais informações ou dúvidas a Comissão de Matrícula da Secretaria Municipal de Educação está disponível no telefone (84) 3202-5139 ou 3232-4716 das 8h às 16h de segunda à quinta-feira e das 8h às 13h na sexta-feira, ou pelo e-mail matricula.sme@edu.natal.rn.gov.br.
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