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quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Trabalhadores podem sacar até R$ 6 mil do FGTS; saiba como fazer

 


Milhares de trabalhadores de dois estados brasileiros foram autorizados a sacar até R$ 6 mil do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Esses funcionários atuam com carteira assinada e contam com essa espécie de poupança mantida com depósitos mensais correspondentes a um percentual de seu salário.

A modalidade mais conhecida de retirada é o saque rescisão, permitido quando o empregado é demitido sem justa causa. Contudo, essa não é a única forma de ter acesso ao saldo do FGTS, pelo contrário, existem muitas outras.

Uma delas é o saque calamidade, que visa oferecer proteção financeira ao cidadão que teve prejuízos causados por um desastre natural. Veja como funciona, qual o valor e quem pode fazer a retirada.

Regras do saque calamidade

Cada cidadão pode sacar até R$ 6.200, desde que tenha essa quantia em suas contas vinculadas do FGTS. O intervalo entre um saque e outro pelo mesmo motivo não pode ser inferior a doze meses.

O trabalhador pode fazer o saque calamidade quando vive em uma cidade atingida por um desastre natural que gera necessidade pessoal, urgente e grave. São consideradas as seguintes situações para fins de liberação:

  • Alagamentos; ​
  • Enchentes ou inundações graduais;
  • Enxurradas ou inundações bruscas;​
  • Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;​
  • Vendavais ou tempestades;​
  • Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;​
  • Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
  • Precipitações de granizos;
  • Tornados e trombas d’água.

O estado ou Distrito Federal deve decretar estado de calamidade pública em até 30 dias a partir da ocorrência, e o Ministério do Desenvolvimento Regional precisa reconhecer a situação por meio de portaria.

Onde está disponível?

Atualmente, a modalidade está disponível em mais de dez municípios de dois estados brasileiros. Veja quais são:

  • Rio Grande do Sul: Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Canoas e Rio Pardo.
  • Santa Catarina: Balneário Piçarras, Cordilheira Alta, Criciúma, Forquilhinha, Joinville, Mafra, Penha, Porto Belo e São José do Cerrito.

O prazo final para realizar o saque calamidade nesses locais, bem como outras regras sobre a modalidade podem ser consultados no site do FGTS.


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