A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará duas eleições para Mesa Diretora nesta quarta-feira, 1º, quando serão empossados os deputados para a 63ª legislatura. E, nas duas eleições, o atual presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) será eleito e reeleito mais uma vez. Ele continuará presidente por mais quatro anos.
O Blog do César Santos apurou, em primeira mão, que a assessoria jurídica de Ezequiel Ferreira encontrou “brecha” na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.24), do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a reeleição nas casas legislativas. A partir desse ponto, a Assembleia Legislativa modificou a Constituição estadual, permitindo que membros da Mesa Diretora sejam reeleitos por mais dois anos independentemente da Legislatura, observando o direito de uma única recondução.
Ezequiel seria beneficiado pelo artigo II - alínea (iii) da PEC 004/22, que diz “...não serão consideradas, para fins de inelegibilidade, as composições (da Mesa Diretora) eleitas antes de 06.04.2021”, data da publicação da ADI 5.24, que estabeleceu a reeleição nas casas legislativas. Os atuais membros da Mesa Diretora da ALRN foram eleitos em 2019, dessa forma, o jurídico entende que Ezequiel poderá ser “eleito e reeleito”, sem considerar que ele está no cargo de presidente desde 2015.
Esse entendimento poderá ser contestado, porém, se houver contestação não partirá de membros da Casa, uma vez que todos os 24 deputados estaduais que serão empossados nesta quarta-feira apoiam as duas eleições seguidas com Ezequiel na presidência.
Histórico
Ezequiel Ferreira se elegeu presidente da ALRN, pela primeira vez, em 1º de fevereiro de 2015 para o biênio 2015/2016. Naquele mesmo ano, ele antecipou a eleição da Mesa Diretora e foi reeleito para o biênio 2017/2018. A mesma articulação levou Ezequiel a renovar o mandato na presidência do legislativo potiguar mais duas vezes consecutivas para os biênios 2019/2020 e 2021/2022.
Ezequiel comanda o PSDB do Rio Grande do Norte, que elegeu dez deputados estaduais. Tem a simpatia da governadora Fátima Bezerra, reeleita pela federação PT/PCdoB/PV, que elegeu seis deputados estaduais. Unidos, somam 15 votos, o suficiente para eleger a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. No entanto, Ezequiel articulou o seu projeto com os demais parlamentares da nova legislatura, conquistando 100% de votos.
Outros nomes estavam cotados para a presidência no segundo biênios, como os reeleitos Tomba Farias (PSDB), George Soares (PV) e Kleber Rodrigues (PSDB), mas eles não conseguiram entendimento e acabaram convencidos de apoiar a permanência de Ezequiel por mais quatro anos.
Fonte: Blog do César Santos
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