A
ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quarta-feira (29) que
o número de vagas do Programa Mais Médicos para o Brasil, cuja retomada
foi anunciada na última semana, será ampliado em mais mil postos
abertos ainda no primeiro edital. Em debate na 24ª Marcha a Brasília em
Defesa dos Municípios, a ministra destacou o Movimento Nacional pela
Vacinação e investimentos importantes que o governo federal pretende
colocar na atenção primária à saúde e no cuidado integral, reduzindo as
hospitalizações de longo prazo.
"Nós pactuamos na Comissão Tripartite o Mais Médicos com todas as
inovações que pudemos associar pela avaliação e experiência.
Infelizmente, nós tínhamos brasileiros fora dessa cobertura no país, o
que ocasionou retrocessos importantes nesse programa. E com o
relançamento, nós vamos abrir seis mil vagas. Anunciamos [na semana
passada] cinco mil, mas vai ser possível, neste momento, ampliar para seis mil vagas", detalhou.
Ao todo, 16 mil vagas serão abertas até o final deste ano para
profissionais que serão responsáveis pela atenção primária em milhares
de cidades brasileiras, especialmente nas áreas de extrema pobreza. As
outras 10 mil oportunidades serão oferecidas em formato de contrapartida
dos municípios e que garante às prefeituras menor custo, viabilização
das contratações, maior agilidade na reposição do profissional e
permanência nessas localidades.
Marcha
A retomada do diálogo com os entes federativos, das políticas públicas sociais, como o Mais Médicos, de obras importantes e a reabertura das portas dos ministérios do governo federal para os municípios estiveram entre os principais pontos destacados pelos representantes do Poder Executivo), durante a Marcha, ocorrida em Brasília (DF).
Organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o evento reuniu hoje quatro ministros da Área Social do governo para o painel "Debate com Ministros". Eles elencaram os principais programas de interesse dos prefeitos e se comprometeram com pautas importantes para os municípios.
Educação
O ministro da Educação, Camilo Santana,
afirmou que o governo está retomando políticas importantes do país como o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ele lembrou que o Pnae
foi uma importante política que auxiliou o Brasil a sair do Mapa da
Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, e que não era
reajustado há pelo menos cinco anos.
Camilo Santana elencou outros reajustes que serão anunciados no repasse
de valores, como o programa de apoio ao transporte escolar, o Programa
Dinheiro Direto na Escola e as medições de obras pactuadas com o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). "A determinação do
presidente Lula é que nenhuma obra mais seja paralisada por falta de
pagamento do FNDE", enfatizou o ministro. "Nos municípios com contratos
encerrados, vamos reativá-los para garantir que todas as obras de
creches e escolas sejam concluída", anunciou.
"Queremos abrir as portas do MEC para os municípios e os estados
brasileiros, construir todas as políticas a partir do diálogo e da
parceria e fortalecer o regime de colaboração entre os entes federados. É
nos unirmos num processo de reconstrução do nosso país e de valorização
e reconhecimento da educação pública, com equidade e qualidade para
população brasileira", defendeu Camilo Santana.
Pacto federativo
Já o ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a importância do diálogo e da recomposição do pacto federativo com os entes federativos. Ele colocou o ministério à disposição dos prefeitos, apresentou a estrutura de cada uma das secretarias e fez um diagnóstico da situação encontrada pelo governo federal nessa área em janeiro de 2023.
"O Minha Casa, Minha Vida [MCMV] tinha 186,7
mil unidades habitacionais não concluídas. São 186 mil famílias que não
estão sendo atendidas. É prioridade que a gente tire essas obras do
status de paralisadas ou lentas", declarou.
Segundo ele, das 82 mil construções de residências que estavam
completamente paradas, seis mil foram retomadas. Dentre as novidades da
Faixa 1 do MCMV - dedicada às famílias mais pobres, com renda mensal de
até R$ 2,6 mil -, está a localização das unidades. "Não será mais
permitida a escolha de territórios distantes dos centros das cidades.
Nós queremos terrenos mais próximos", disse Jader Filho, acrescentando
que, apesar de continuar comprando terrenos, o governo dará prioridade
aos municípios que puderem doar algumas áreas para o programa, o que
fará que os recursos sejam investidos em mais residências.
No mesmo painel, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou a liberação de R$ 400 milhões em repasse aos municípios para serem utilizados na Busca Ativa do Cadastro Único (CadUnico).
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