Em Timbaúba dos Batistas-RN, a gestão municipal prorrogou a consulta pública da Lei Paulo Gustavo. O público alvo contempla os artistas, produtores culturais, MEI na área cultural e artesãos.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e minimizar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
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