A Prefeitura de Parelhas-RN, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), no próximo dia 02 de junho, realizará a edição do projeto Justiça na Praça, com a realização dos casamentos comunitários, serviços jurídicos e outros serviços importantes para a população.
O projeto é uma ação promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, através do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps), em parceria com a Prefeitura de Parelhas.
O principal objetivo da realização do Casamento Comunitário é a viabilização da regularização do estado civil de casais com baixa renda que já vivem maritalmente ou não. Os noivos ganham acesso gratuito às custas e taxas cartorárias necessárias para essa formalização.
Os casais que desejaram formalizar a união em uma celebração especial e gratuita, já realizaram suas inscrições, que ocorreram até o dia 22 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e da Habitação.
Vale lembrar que, tanto os solteiros como divorciados, deverão estar acompanhados de duas testemunhas, munidas com seus documentos, que assinem e sejam maiores de 18 anos.
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