Na manhã desta segunda-feira (09), o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), reuniu secretários de Estado e assessores técnicos de diversas áreas para acompanhar a reunião virtual informativa sobre as Seleções do Novo PAC, promovida pelo Governo Federal.
O seminário nacional foi realizado por representantes dos ministros das Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Cidades e Secretaria de Relações Institucionais. Na ocasião, o Governo Federal apresentou aos estados e municípios o detalhamento sobre os 27 empreendimentos que compõem cada seleção do Novo PAC, assim como suas modalidades, tipos de obras, projetos e intervenções.
Segundo a secretária do Planejamento, do Orçamento e Gestão, Virgínia Ferreira, o encontro foi muito proveitoso e norteador para os gestores do Governo do Estado. “A reunião para ouvir a proposta do novo Pac foi fundamental para organizar o Estado para atender aos municípios com sua equipe técnica, de acordo com o papel do sistema federativo”, destaca.
Estados e municípios podem inscrever seus projetos no período que se inicia nesta segunda-feira, 9, e segue até o dia 10 de novembro. Não haverá prorrogação de inscrição. As inscrições podem ser realizadas no site do PAC (https://www.gov.br/casacivil/novopac/selecoes).
Nesta primeira etapa, serão R$ 65,4 bilhões de investimento nas seguintes áreas, em todo o Brasil:
– Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana, regularização fundiária, renovação de frota de ônibus e prevenção a desastres naturais (encostas e drenagem);
– Saúde: UBSs (Unidades Básicas de Saúde), policlínicas, maternidades, Centro de Parto Normal, Centro de Atenção Psicossocial (CAP), Central de Regulação, veículos para SAMU, centros especializados em reabilitação e oficina ortopédica, unidades odontológicas móveis;
– Educação: creches, escolas em tempo integral e ônibus escolares;
– Cultura: CEUs da cultura (Centros de Arte e Esportes Unificados) e projetos de patrimônio histórico;
– Esporte: espaços esportivos comunitários;
– Segurança: Convive – Centro Comunitário Pela Vida.
Lançamento do Novo PAC no Rio Grande do Norte
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, estará em Natal na próxima segunda-feira, dia 16, para lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento no estado. O programa prevê 45,1 bilhões de investimentos públicos e privados em diversas áreas no RN. São, ao todo, mais de 400 projetos e medidas institucionais envolvendo o governo estadual, prefeituras e iniciativa privada.
Além dos já citados, estiveram presentes José Dionísio Gomes da Silva – Secretário-adjunto de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN); Isis Maria de Oliveira, secretária estadual da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN); Lyane Ramalho, secretária de Estado da Saúde Pública Sesap (SESAP); Mary Land Brito, Secretária Extraordinária de Cultura; Natécia Nunes, Diretora de Obras e Operações no Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER); Socorro Batista, Secretária de Educação do RN (SEEC); Gustavo Rosado, Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN); Paulo Varella, Secretário Paulo Lopes Varella Neto (SEMARN); Adriano Gadelha, Secretário Extraordinário de Governo e Relações Institucionais (SEGRI); Flaubert Fernandes, Subsecretário da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC); Marcus Carvalho, Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil (GAC); quatro representantes da CAERN, entre outras autoridades e profissionais qualificados tecnicamente para as discussões do Novo Pac.
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