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sexta-feira, 25 de agosto de 2023

INEP divulga resultado preliminar da segunda etapa do Revalida

 


O Inep divulgou nesta quinta-feira (24) o resultado preliminar da segunda etapa do Revalida, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira.

Esta é a etapa prática, em que os participantes devem cumprir tarefas que vão desde a investigação de história clínica e interpretação de exames, até o aconselhamento a pacientes ou familiares. A análise do desempenho dos profissionais nesses procedimentos resulta na pontuação individual.

Além do resultado preliminar da segunda etapa, também está disponível no Sistema Revalida e no portal do Inep, o Padrão Esperado de Procedimentos definitivo. O prazo para recursos vai até o dia 30 de agosto.

Gestão de São Fernando participa de evento no Complexo da Barragem Oiticica com a presença do Ministro de Desenvolvimento Regional e governadora Fátima Bezerra

 



Terça-feira (22), o prefeito de São Fernando, Genilson Maia teve a honra de participar de um evento de extrema relevância no Complexo da Barragem de Oiticica. Acompanhados pelo Vice-Prefeito Isaac Alexandre e pelos vereadores engajados do município, Genilson recebeu a ilustre presença da Governadora do RN, Fátima Bezerra, e do Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes.

Durante esta ocasião, o Ministro Waldez Góes teve a oportunidade de inspecionar as obras de projetos hídricos contemplados no PAC, incluindo a emblemática Barragem de Oiticica. Sua visita também abrangeu o Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Mais do que isso, o Ministro se reuniu com moradores, líderes e gestores municipais da comunidade Nova Barra de Santana, situada em Jucurutu. Essa comunidade é um dos componentes sociais essenciais do Complexo Oiticica, que foi inaugurado há pouco mais de um ano.

“Estamos comprometidos e unidos para garantir investimentos significativos para São Fernando, por meio desta obra grandiosa. Acreditamos no potencial de transformação que o Complexo Oiticica trará para o nosso município. Continuaremos trabalhando incansavelmente para trazer mais prosperidade e progresso para todos os nossos cidadãos”, disse Genilson Maia.


Programa Patrulha Maria da Penha é lançado oficialmente em Acari

 




Aconteceu na tarde desta quarta-feira (23), o lançamento do Programa Patrulha Maria da Penha em Acari, que já vinha sendo desenvolvido há um tempo no município e que agora foi oficializado.

No âmbito da Campanha Agosto Lilás: Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, organizada pela Prefeitura de Acari através da SEMTHAS – Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, o evento se torna destaque e mobiliza vários setores da sociedade para apresentação do trabalho, que aconteceu na Câmara de Vereadores, com especial direcionamento à Rede Municipal de Proteção e Atendimento às Vítimas, que vem cumprindo o seu papel junto à população em Acari.

Após o lançamento oficial, que teve o objetivo trazer maior conscientização sobre a importância de combater a violência contra a mulher, aconteceu uma blitz educativa no centro da cidade, na faixa de pedestres da Praça Cipriano Pereira, com efetiva participação da equipe de Assistência Social, Polícia Militar e Projeto Polícia Mirim, reforçando a mensagem de segurança e respeito para todas as mulheres na comunidade.

A Campanha Agosto Lilás demonstra o compromisso da comunidade de Acari em criar um ambiente seguro e empoderador para as mulheres, unindo esforços para enfrentar à violência de gênero e promover a igualdade.


Prefeitura de Portalegre - RN republica edital do Processo Seletivo

 


Prefeitura de Portalegre, no estado do Rio Grande do Norte republicou o edital do Processo Seletivo que visa contratar um Psicólogo, além de formar cadastro reserva.

De acordo com o novo documento, os interessados em participar devem se inscrever no período de 16 a 25 de agosto de 2023, na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, na Prefeitura Municipal, localizada na Rua José Vieira Mafaldo, nº 122, Centro. O atendimento é das 9h às 12h. Ou por e-mail através do endereço eletrônico semthasportalegre@gmail.com.

Quando contratado o profissional deve cumprir jornada de 40 horas semanais, referente à remuneração mensal no valor de R$ 1.863,00.

Para concorrer à oportunidade ofertada, é necessário que o candidato possua escolaridade em nível superior em psicologia, bem como registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP).

Como forma de classificação, os candidatos serão submetidos à etapa de avaliação curricular e experiência profissional, com base nos critérios de pontuação especificados no documento de seleção.

De acordo com o edital de abertura, os contratos serão firmados durante um ano, ambos com possibilidade de prorrogação por igual período.

Prefeitura de Cruzeta promove reunião com profissionais da saúde para debater o piso da enfermagem




Aconteceu, na tarde desta quinta-feira (24), no Clube Municipal de Cruzeta-RN, a reunião com enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e parteiras, com o objetivo de expor as diretrizes que serão seguidas doravante com a aprovação do Piso da Enfermagem”

Na reunião, foi apresentada à categoria os impactos, a partir das diferentes cargas horárias e outras especificidades que contemplam enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Durante a reunião, foi esclarecido que já houve o repasse de recursos da União para o pagamento do Piso, e que o Município de Cruzeta já está confeccionando o Projeto de Lei a ser apresentado à Câmara Municipal para instituição do remanescente que será arcado pelo Executivo para complementação dos valores. 

O Prefeito Municipal, Joaquim de Medeirinho, reforçou o compromisso com a valorização dos profissionais da enfermagem. "Estamos  dialogando com a categoria, unindo esforços para garantir que os profissionais sejam valorizados. O trabalho incansável e fundamental realizado pelos profissionais da enfermagem em nosso município são importantes”, finalizou o Prefeito. 

Estiveram participando da reunião, além do Prefeito Municipal, Joaquim de Medeirinho, as secretárias de Saúde, Francisca Lopes, Finanças e Planejamento, Gabriela Góes, Secretário de Administração e Tributação, Balfran Katson, juntamente com o Procurador do Município, Célio Torquato, bem como servidores da saúde, além do representante do SINDSERVCRUZETA, o Sr. Anderson Alencar.

Por Diogenis Vinicius - Assessoria de imprensa 


Prefeitura de Jardim do Seridó vai parar dia 30 de agosto!



Sem FPM, não dá! A Prefeitura de Jardim do Seridó vai parar dia 30 de agosto! A paralisação é motivada pela queda nas receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para dar ênfase ao atendimento de cinco pautas em tramitação no Congresso Nacional.

Os líderes municipais no RN planejam organizar uma demonstração em oposição à crise municipal no dia 30/08 (quarta-feira próxima), com a campanha “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!”

Os gestores potiguares irão se mobilizar para apresentar suas demandas aos legisladores do Estado, na Assembleia Legislativa e à Bancada Federal do Estado.

A decisão foi tomada em uma reunião remota do Conselho Deliberativo, quarta-feira (23/08) pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Estiveram presentes, além do Presidente da Femurn, membros da diretoria da Federação e líderes das cinco associações microrregionais.

As reivindicações são comuns entre os Estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso, Paraná, entre outros, que são:

• PEC nº 25/2022
Altera o art. 159 da CF para aumentar 1,5% o FPM – passando de 22,5% para 24%;

• PL nº 2.384/2023
Dispõe sobre a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Ministério da Fazenda Nacional;

• PLP nº 98/2023
Exclui da LRF o raciocínio do conjunto da despesa com pessoal das empresas prestadoras de serviços terceirizados;

• PEC nº 45/2019
Reforma Tributária Nacional com atenção atual para no Senado onde conquistarmos:
a) Imunidade Tributária Plena (Isenção de: ICMS, IR, IPI, PIS/PASEP e COFINS);
b) Equilíbrio Tributário.

• PL nº 334/2023
Estabelece a redução de alíquota para 8% das contribuições sociais a serem pagas ao RGPS pelos Municípios com menos de 142.633 habitantes.

O contexto financeiro das prefeituras é alarmante. Segundo a CNM (Confederação Nacional de Municípios), pelo menos 65% dos municípios norte-rio-grandenses tiveram déficit entre receitas e despesas no primeiro semestre do ano. Os repasses para as prefeituras em julho deste ano, provenientes principalmente do FPM, que constituem a principal fonte de recursos para mais de 90% das prefeituras, diminuíram 34% em relação ao mesmo período de 2022. O repasse inicial de agosto teve uma queda adicional de mais de 23% em comparação com o ano anterior. Em descompasso com a alta dos preços de insumos da saúde básica e média complexidade, pisos salariais, merenda escolar, combustíveis e entre outros insumos indispensáveis ao dia a dia do funcionamento dos municípios.

O Presidente da Femurn e Prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, ressaltou a urgência de enfrentar a crise municipal. Ele afirmou: “Essa luta não diz respeito apenas a nós prefeitos. É uma luta de todos os potiguares, pois as pessoas vivem nas cidades. Para garantir um atendimento adequado em todas as áreas, é crucial que as autoridades municipais tenham segurança financeira. Os prefeitos do RN estão unidos nesse propósito”.

A ação acontecerá no dia 30 de agosto, quarta-feira, às 9h, na Assembleia Legislativa do RN e contará com a presença de pelo menos de 140 prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte.

Pagamento de aposentados e pensionistas do INSS que recebem até um salário mínimo começa nesta sexta-feira

 


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a pagar os benefícios de agosto amanhã (25/08) para aposentados, pensionistas e titulares de auxílios que recebem até um salário mínimo (R$ 1.320). Os depósitos serão feitos do dia 25 de agosto ao dia 8 de setembro para 26.268.018 pessoas.

O calendário leva em conta o número final do cartão de pagamento, sem considerar o dígito verificador que aparece após o traço. O crédito é feito primeiramente para os que têm final de benefício 1. No dia seguinte, para os de final 2, e assim sucessivamente, sempre nos dias úteis.

Já os 12.095.236 de aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo vão começar a receber na próxima semana, no dia 1º de setembro. Os primeiros a sacar serão os que têm finais de benefício 1 e 6. Os pagamentos das duas faixas de benefício (acima e abaixo do mínimo) seguirão até o dia 8.

A folha de pagamentos do INSS para este mês vai beneficiar 38.363.254 de pessoas que recebem aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios.

Como conferir

Para saber quanto vai receber, basta acessar o aplicativo ou o portal Meu INSS e selecionar a opção “Extrato de pagamento de benefício”.

Outra forma de fazer a consulta dos benefícios do INSS é por meio da central de atendimento telefônico 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Prefeitura de Jardim do Seridó - RN anuncia Concurso Público com 17 vagas



No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Jardim do Seridó anuncia a abertura das inscrições de um novo Concurso Público, destinado à contratação de profissionais de diversas áreas, em caráter efetivo.

De acordo com o edital, são ofertadas 17 vagas para os cargos das respectivas escolaridades:

  • Nível fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais (1); Motorista - Categoria D (1);
  • Nível médio: Agente Comunitário de Saúde (2); Guarda Sanitário (1);
  • Nível superior: Professor de Geografia (1); Professor de História (1); Professor de Ensino Infantil - Anos Iniciais (3); Fisioterapeuta (1); Médico ESF (1); Terapeuta Ocupacional (1); Pedagogo (1); Assistente Contábil (1); Agente em Tecnologia de Informação (1); Assistente Previdenciário (1).

Aos profissionais efetivados, será ofertado salário entre os valores de R$ 1.320,00 a R$ 10.000,00, referente a jornada de trabalho de 20 a 40 horas semanais.

Como participar

Os interessados devem se inscrever no período de 22 de agosto até 20 de setembro de 2023, exclusivamente via internet, no site da FUNCERN, mediante o pagamento de R$ 60,00 ou 100,00 de taxa de participação, de acordo com o nível de escolaridade.

Entretanto, os candidatos que se enquadram nos critérios do edital podem solicitar a isenção no valor da taxa até 26 de agosto de 2023.

Etapas de classificação

Como forma de classificação, todos os candidatos inscritos serão avaliados por meio de prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 8 de outubro de 2023. Já para os cargos de nível superior, será realizada análise de títulos.

Vale ressaltar que a prova é composta por 30 questões de múltipla escolha, distribuídas entre os seguintes conteúdos programáticos: língua portuguesa, lógica, informática e/ou conhecimentos específicos.

Validade

O prazo de validade deste Concurso Público será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da Femurn ou em Diário Oficial próprio do município, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

terça-feira, 22 de agosto de 2023

1ª Noite Brega será atração neste sábado em São Fernando

 


Neste sábado (26), o São Fernando Esporte Clube vai promover a 1ª Noite Brega na cidade de São Fernando.

Integrando a parte social da Festa de Nossa Senhora das Dores, a festa brega terá início às 22 horas e tem como atrações, o Bonde do Brega, Bené e Heitor Sanfoneiro e Urano Show. De acordo com o presidente do São Fernando Esporte Clube, Juninho Araújo, a 1ª Noite Brega está sendo aguardada com grande expectativa e também é um evento cultural, onde os amantes do brega irão recordar o ritmo dançante e grandes canções da música brega que marcaram várias gerações.

“Essa festa é voltada para as famílias e amigos da região Seridó e está bastante movimentada nas redes sociais e nos municípios e a perspectiva é atrair um grande público. O clube está pronto para receber a todos e teremos seguranças para garantir a tranquilidade do evento”, disse Juninho.

Concursos públicos: veja editais e atualizações desta terça, 22

 


As notícias sobre os concursos públicos não param. Pensando nisso, juntamos as principais atualizações que aconteceram nesta terça-feira, 22, sobre as principais seleções do país.

Confira abaixo os editais publicados, bancas definidas, comissões formadas e outras informações para você que busca ingressar no serviço público.

Está se preparando para algum concurso público? Então assista aqui a aulas ao vivo e gratuitas com os professores do Qconcursos!

Fique de olho!

Concurso Seeduc RJ

Um novo concurso Seeduc RJ será realizado em 90 dias, ou seja, até novembro. Além disso, a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro vai convocar mais 2 mil aprovados.

Saiba mais sobre esse concurso!

Concurso Casa da Moeda

A Casa da Moeda finalizou um estudo comparativo e definiu que o cargo de arquivista não será contemplado no novo concurso público, que já foi aprovado e pode ter edital ainda este ano.

Saiba mais sobre esse concurso!

Concurso Câmara de Teresina PI

A Câmara de Teresina, no Piauí, aprovou nesta terça-feira, 22, dois Projetos de Lei (PLs) que favorecem a realização do concurso público para a Secretaria Municipal de Educação (Semec), com até mil vagas.

Saiba mais sobre esse concurso!

Inscrições abertas

Concurso DPE MG

O concurso DPE MG está com o edital publicado e oferta vagas de níveis médio e superior. Ao todo, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais oferece 85 oportunidades para cargos de técnico e analista.

Saiba mais sobre esse concurso!

Concurso Codeba

Foram prorrogadas até 11 de setembro as inscrições do concurso Codeba 2023. As oportunidades são em cargos dos níveis médio e superior.

Saiba mais sobre esse concurso!

Concurso TBG Brasil

O concurso público da TBG Brasil, subsidiária da Petrobras, foi novamente retificado. As inscrições seguem abertas até o dia 25 de agosto.

Saiba mais sobre esse concurso!

Concurso MP SP

As inscrições para o concurso MP SP seguem abertas até o dia 15 de setembro. Ao todo, o Ministério Público do Estado de São Paulo oferece seis vagas mais cadastro para o cargo de analista técnico científico, que conta com ganhos de até R$16.712,41 e diversos benefícios.

Saiba mais sobre esse concurso!

Editais publicados

Concurso Florianópolis SC

A Prefeitura de Florianópolis, capital de Santa Catarina, divulgou o primeiro edital do seu pacote de concursos 2023.

Saiba mais sobre esse concurso!

Concurso São Thomé das Letras MG

Saiu o edital do concurso São Thomé das Letras MG. Ao todo, a prefeitura, localizada no Estado de Minas Gerais, oferece 101 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior.

Saiba mais sobre esse concurso!

Concurso DPE ES

O edital do concurso DPE ES, para a carreira de defensor público do estado, foi publicado. Ao todo, a Defensoria Pública do Espírito Santo oferta 35 vagas imediatas.

Saiba mais sobre esse concurso!

Comissão formada

Concurso Cagepa

O concurso Cagepa está mais perto de acontecer. A Companhia de Água e Esgoto da Paraíba designou a comissão com o objetivo de realizar a sua próxima seleção.

Saiba mais sobre esse concurso!

segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Prefeitura de Patos – PB divulga Processo Seletivo com 86 vagas

 


No estado da Paraíba, a Prefeitura de Patos divulga a abertura de um novo Processo Seletivo que tem como objetivo a contratação de profissionais que tenham nível superior em licenciatura.

De acordo com o edital, serão preenchidas 86 vagas distribuídas entre os cargos de Gestores Escolares (48) e Gestores Adjuntos (38) e ao serem contratados, estes irão desempenhar funções em carga horária de 40 horas semanais e contarão com salários no valor de um salário mínimo ao mês, acrescido de gratificação.

Dentro do total acima mencionado, há oportunidades exclusivas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital.

Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida de licenciatura em pedagogia ou outra licenciatura na área de educação com pós-graduação na área de educação.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições nos dias 22 e 25 de agosto de 2023, na Escola Lions Adjalma Medeiros localizada na Rua Panatis, S/N, Bairro Belo Horizonte, no horário das 8h às 12h e das 13h30 às 16h. A taxa de inscrição será de 2 kg de alimento não-perecível.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será composta por prova objetiva prevista para ser realizada no dia 17 de setembro de 2023, além da etapa de entrevista e plano de gestão escolar, analise curricular e documental e analise de títulos.

Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões de conhecimentos específicos.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 24 meses, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Sala do Empreendedor de Parelhas entrega certificados aos formandos do Curso de Boas Práticas de Confeitaria do SENAI

 


Atenção aos formandos do Curso de Boas Práticas de Confeitaria do SENAI, realizado no Programa Justiça na Praça – Edição Parelhas/RN. Seus certificados já estão disponíveis na Sala do Empreendedor a partir de hoje, 21/08

As Salas do Empreendedor são locais de atendimento das Prefeituras Municipais que facilitam os processos de abertura de empresas, regularização e baixa; bem como serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI).

CCJ pode votar PEC que autoriza comercialização de plasma humano

 


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, que permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião tem outros sete itens na pauta e está marcada para as 10h.

O texto do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) tem parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PSB-PB). A proposta determinava a aprovação de uma lei específica para estabelecer condições e requisitos para coleta e processamento de plasma humano. A relatora decidiu incluir a permissão para a comercialização diretamente no texto constitucional, sem necessidade de uma outra norma para regular a venda de plasma.

Automedicação

Os senadores podem votar ainda o projeto de lei (PL) 723/2019, que restringe a publicação de conteúdos, na internet, que estimulem automedicação. De acordo com o texto, colunas, artigos ou matérias que possam induzir à automedicação devem vir acompanhadas de advertências e recomendações para consulta com um profissional competente.  A proposição do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) tem relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE).

Estelionato

A CCJ também pode analisa o PL 2.254/2022, que endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio. O texto da Câmara dos Deputados tem parecer favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

De acordo com a matéria, a pena para estelionato passa de 1 a 5 anos para 2 a 6 anos de reclusão. O projeto também aumenta a punição para o crime de extorsão praticado mediante restrição de liberdade da vítima para a realização forçada de transação bancária por meio de dispositivo eletrônico. A pena de 8 a 14 anos de reclusão pode chegar 30 anos se resultar na morte da vítima.

Outro item na pauta é o PL 3.453/2021, que favorece o réu quando houver empate em julgamento e altera regras para expedição de habeas corpus de ofício. A situação ocorre quando o benefício é concedido por iniciativa do próprio órgão jurisdicional quando há existência de ilegalidade flagrante ao direito de locomoção do réu. O projeto do da Câmara tem relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA).

Vice-presidência

A CCJ pode votar ainda o projeto de lei complementar (PLP) 21/2019, que atribui novas funções ao vice-presidente da República, além de substituir o presidente em ausências e impedimentos. De acordo com o texto, o vice teria a função de dar assistência “direta e imediata” ao presidente na coordenação das ações de governo, no monitoramento dos órgãos, na supervisão dos ministros e na análise de políticas públicas. O texto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) tem parecer favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Os senadores podem votar ainda o PLP 70/2023, que impede a redução dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios até a publicação dos resultados definitivos do próximo censo demográfico. O texto do senador Efraim Filho (União-PB) tem relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Fonte: Agência Senado