A Prefeitura de Timbaúba dos Batistas recebeu esta semana, do Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a construção do Açude Público Riacho da Volta, localizado na zona rural do município. O reservatório terá capacidade para acumular um volume de 925.263,94 m³ de água, e a licença tem validade de quatro anos.
Esta obra é fruto de muitos anos de trabalho e beneficiará as regiões circunvizinhas da região do Seridó, com um impacto positivo significativo no fornecimento de água para a população local. Segundo o supervisor do Núcleo de Obras Públicas (NAOP), Karledan Arteiro, é uma grande satisfação poder contribuir com a melhoria das condições hídricas da comunidade timbaubense, destacando a importância da colaboração entre os diversos órgãos ambientais e as prefeituras municipais para a execução de projetos sustentáveis.
A emissão da Licença de Instalação e Operação representa um marco no avanço das políticas públicas voltadas à infraestrutura hídrica na região. A LIO é um documento fundamental para garantir que as obras sejam realizadas de acordo com as normas ambientais, minimizando impactos negativos ao meio ambiente.
“O processo de licenciamento ambiental é crucial para assegurar que a obra será executada dentro dos parâmetros de sustentabilidade, respeitando as exigências legais e preservando os ecossistemas locais”, disse Arteiro.
Para obter a LIO, o projeto passou por uma análise detalhada do Idema, que avaliou os impactos ambientais da obra, considerando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), documentos exigidos para o licenciamento de grandes projetos. Além disso, o órgão levou em conta as condições ambientais da área onde o açude será construído, com especial atenção para a preservação da fauna e flora locais, além de promover a participação da comunidade nas discussões sobre o projeto.
O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, comentou que a construção do Açude Público Riacho da Volta é uma medida estratégica para enfrentar os desafios da seca e da escassez de recursos hídricos que afligem muitas cidades do interior do Rio Grande do Norte. “A obra, ao garantir uma maior reserva de água para consumo humano e para a irrigação, contribuirá para o desenvolvimento econômico e social da região, trazendo benefícios diretos para a agricultura, a pecuária e outras atividades produtivas locais”, afirmou.
A expectativa é que, após a conclusão, o reservatório auxilie na qualidade de vida da população local e impulsione o crescimento sustentável da região, oferecendo uma solução eficaz para o problema da falta d'água, especialmente nos períodos de estiagem.
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