São Fernando realiza consulta pública sobre a Lei Aldir Blanc 2025

 

Na segunda-feira, 25 de agosto, às 14h, será realizada uma consulta pública no plenário da Câmara Municipal de São Fernando para discutir a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município.

O encontro tem como objetivo debater as diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos destinados à cultura por meio da Lei Aldir Blanc 2, que prevê repasses federais até 2027. A consulta pública integra as etapas de planejamento participativo exigidas pela legislação federal, buscando garantir maior transparência e efetividade na destinação dos investimentos.

Durante a sessão, serão apresentados dados sobre o panorama cultural local, e representantes da sociedade civil poderão contribuir com sugestões e propostas para a elaboração do plano de ação municipal.

A Lei Aldir Blanc é considerada uma das principais políticas de fomento à cultura no Brasil e tem como foco apoiar artistas, coletivos e iniciativas culturais em todas as regiões do país.