Em
pronunciamento nesta quinta-feira (1º), o senador Paulo Davim (PV-RN)
voltou a alertar para a necessidade de o Brasil encontrar, de maneira
urgente, novas fontes de recursos para financiar a saúde pública. Ele
defendeu a regulamentação da chamada Emenda 29
- que tramita na Câmara dos Deputados - e sugeriu alternativas para financiar o aumento de recursos para a saúde.
- que tramita na Câmara dos Deputados - e sugeriu alternativas para financiar o aumento de recursos para a saúde.
Para
o senador, a saúde pública brasileira é subfinanciada, o que faz o
atendimento à população ser pouco eficaz frente à demanda. Ele citou
projetos de lei de sua autoria que sugerem novas maneiras de financiar o
setor.
O PLS 193/11
institui que 15% da receita decorrente de multas de trânsito seja
depositado no Fundo Nacional de Saúde. Esses recursos seriam repassados
às instituições que atendam vítimas de acidentes de trânsito.
-
No ano passado, o Brasil gastou mais de R$ 200 milhões só com a
internação de vítimas de acidente de trânsito. Entretanto, hoje, nenhum
centavo dessas multas vai para a saúde - argumentou.
O PLS 313/11 destina ao Programa Saúde da Família a totalidade dos prêmios não reclamados das loterias federais.
- Só no ano passado, esses prêmios chegaram à cifra de R$ 176 milhões em prêmios não reclamados - disse.
Paulo
Davim também defende o aumento dos tributos incidentes sobre cigarros e
bebidas alcoólicas, para que parte do arrecadado com esses impostos
seja destinada direta e exclusivamente para a saúde pública brasileira.
De acordo com o senador, o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou cerca de
R$ 300 milhões em 2010 apenas com pacientes cujas doenças estão
diretamente ligadas ao fumo.
- São várias opções
de fontes alternativas para a saúde. Precisamos estabelecer o debate,
discutir de que forma se pode contribuir com a saúde pública no Brasil.
Uma saúde pública muito pobre, carente, sobretudo no interior do Brasil -
afirmou Paulo Davim.
Nenhum comentário:
Postar um comentário