O governo está propondo a superação de 11 "macrodesafios" no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015,
encaminhado ao Congresso nesta quarta-feira (31). Além de temas
tradicionais em PPAs, como atingir metas educacionais, a proposta fala
em erradicação da pobreza extrema; ciência, tecnologia e inovação como
eixos do desenvolvimento.
Metas como
transparência na ação pública e ética no serviço público aparecem em
mais de um macrodesafio. No caso, Democracia e Participação e Gestão
Pública.
A meta de respeito à diversidade aparece nos macrodesafios
Educação e Cidadania.
Entregue
oficialmente ao presidente do Senado, José Sarney, na manhã de
quarta, o texto lista 65 programas temáticos inseridos em quatro grandes
temas (social, infraestrutura, desenvolvimento produtivo e ambiental e
especiais).
De acordo com informações do
ministério do Planejamento, além dos R$ 2,6 trilhões para a área social,
serão destinados R$ 1,2 trilhão para infraestrutura, R$ 663 bilhões
para desenvolvimento produtivo e ambiental, e R$ 104 bilhões para
projetos especiais (política de defesa, integração sul-americana,
política externa e economia solidária, entre outros).
Do
total de recursos da área social, a Previdência Social recebe 55% (R$
1,4 trilhão); o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde fica com 12%,
ou R$ 316,7 bilhões; trabalho emprego e renda 10% dos recursos; educação
8%, o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 8%,
agricultura familiar 4%, Bolsa Família, 3% e demais projetos, 2%
Na
infraestrutura, os setores de habitação e energia são os destaques:
32,6% e 25,1% do total de R$ 1,2 trilhão, respectivamente. O programa
Moradia Digna receberá R$ 389,7 bilhões. Na sequência está o programa
Petróleo e Gás (19,1%), o setor de transportes, com cinco programas
(9,8%), minerais (5%) e demais programas (8,4%).
Nos
programas associados à área de desenvolvimento produtivo e ambiental
lidera a agropecuária sustentável, abastecimento e comercialização, com
33% do valor total, seguido pelo comércio exterior (27%),
desenvolvimento produtivo (15%), micro e pequenas empresas (12%) e
demais programas (13%).
Entre os chamados temas
especiais, os principais são a política nacional de defesa (51%), o
desenvolvimento regional, territorial sustentável e economia solidária
(42%), a política externa (4%) e os demais (3%).
Na
elaboração do PPA o governo considerou que o Produto Interno Bruto terá
alta real de 5% em 2012 e se manterá em 5,5% de 2013 a 2015. O salário
mínimo deve subir dos atuais R$ 545 para R$ 619,21 no ano que vem, R$
676,18 em 2013, R$ 741,94 em 2014 e R$ 817,97 em 2015.
A
taxa de câmbio, nas previsões do plano, segue a média da valorização
atual, com projeção de R$ 1,64 para o ano que vem, R$ 1,72 para 2013, R$
1,74 para 2014 e R$ 1,77 para 2015.
Destaques
O site do Ministério do Planejamento destacou as prioridades do PPA para o período de 2012 a 2015:
* Retirar 16 milhões de brasileiros da condição de extrema pobreza, no Plano Brasil sem Miséria
* Construir 2 milhões de moradias no Minha Casa, Minha Vida, das quais 60% para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil
* Construir 6 mil creches e pré-escolas
* Oferecer 8 milhões de vagas para a educação profissional e tecnológica
* Oferecer 75 mil bolsas de graduação e pós-graduação pelo Ciência sem Fronteiras
* Criar quatro novas universidades e 47 campi federais em todo o país
* Atingir a produção de 3,1 milhões de barris de petróleo/dia
* Construir e adequar 14,7 mil quilômetros de rodovias
* Construir 4,5 mil quilômetros de ferrovias
* Construir e reformar mais de 11 mil unidades básicas de saúde
* Levar internet banda larga a 40 milhões de domicílios
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