terça-feira, 11 de junho de 2019

Equipes do Memorial Quixabeira de Arte e Cultura e do Museu Câmara Cascudo se reúnem para mais uma fase do Museu de São Vicente


As equipes do Memorial Quixabeira de Arte e Cultura e do Museu Câmara Cascudo (MCC/UFRN) se reuniram mais uma vez nos dias 07 e 08 de Junho de 2019. 

O encontro avançou em mais uma fase para constituição do museu em São Vicente: definição da utilização dos espaços e a identidade visual. 

O MCC/UFRN trouxe a equipe de estudantes de design e audiovisual, além do museólogo, arqueólogo e historiador. 

Funcionários da Secretaria e voluntários do memorial participaram de atividades colaborativas. 

A partir dessa etapa, serão definidos o usos dos espaços, mobiliários e equipamentos necessário à instalação do museu. Trata-se de mais um importante passo na constituição do Memorial Quixabeira de Arte e Cultura.





    Por Assessoria da prefeitura de São Vicente

Projeto de lei de Paulo Paim regulamenta a profissão de gari

  Autor do projeto, senador Paulo Paim avalia que a categoria, apesar da enorme importância na gestão urbana e na conservação do meio ambiente, sofre com grande esforço físico e forte estigma social  Foto: Pedro França/Agência Senado

Um projeto de lei regulamenta a profissão de agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação das áreas públicas, os garis. O PL 3.253/2019, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), retoma o tema abordado no PLS 464/2009, que foi arquivado no fim da legislatura passada.
O PL estabelece condições gerais de trabalho dos garis e incorporou emendas, relatórios e pareceres apresentados pelos senadores ao longo dos nove anos de tramitação do projeto do PLS 464/2009.
O texto do PL estabelece uma definição de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas e garante que as atividades serão exercidas preferencialmente por trabalhadores que tenham concluído o ensino fundamental e que foram aprovados em curso especializado de formação profissional.
Além disso, o texto define que a duração do trabalho não pode ser superior a 30 horas semanais, que o piso salarial deve ser de R$ 1.500 e que o trabalhador que lida com substâncias nocivas à saúde receberá um adicional de insalubridade proporcional ao risco, em índices que variam de 10% a 40% do salário.
De acordo com o autor do projeto, essa profissão é desvalorizada e negligenciada pelo ordenamento jurídico, embora seja de extrema importância para a população.
“Trata-se de projeto que faz justiça a uma categoria de enorme importância, mas que, infelizmente, ainda sofre um forte estigma social. O agente coletor de resíduos é uma profissão que se destaca por sua absoluta necessidade no âmbito da gestão urbana e por suas peculiares condições de trabalho —caracterizadas pelo esforço físico constante e pela exposição a elevado risco ergonômico e biológico”, explicou na justificativa do projeto.
O senador também ressaltou a importância do trabalho de coleta de lixo para a preservação do meio ambiente.
— Estamos hoje vivendo aí o mês do meio ambiente, ou seja, a coleta de lixo e dos resíduos é uma forma também de defender o meio ambiente e a saúde das pessoas —  disse, em entrevista à Rádio Senado.
O projeto encontra-se em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda a designação do relator. Se aprovado, será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

Fátima Bezerra reforça necessidade de aprovação do novo Fundeb


A governadora Fátima Bezerra voltou a defender a necessidade dos governadores buscarem junto ao Congresso Nacional a aprovação da proposta para incluir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal e ampliar a participação financeira da União no financiamento. 

O fundo representa mais de 60% do valor aplicado na educação básica pública brasileira e tem vigência até o fim de 2020.

O posicionamento em torno da aprovação foi reforçado em razão da carta encaminhada pelo Governo Federal ao Fórum dos Governadores comunicando que não irá apoiar a proposta formulada pela governadora do Rio Grande do Norte e aprovada pelo Fórum no fim de abril. 

“É inaceitável a posição do Governo Federal, que se limitou a dizer que vai apenas prorrogar o Fundeb por 10 ou 15 anos e desconsidera por completo os eixos centrais da proposta dos governadores: tornar o Fundeb uma política permanente e a ampliação da participação financeira da União”, comentou a governadora.

O assunto foi discutido durante a 5ª reunião do Fórum dos Governadores, em Brasília, nesta terça-feira (11). “Pautei o debate aqui para darmos prosseguimento à nossa luta pela proposta que foi feita em sintonia com a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e demais entidades ligadas à educação. O novo Fundeb que o Brasil precisa não é apenas com prazo prorrogado, mas como política de Estado e com a ampliação do financiamento”, completou Fátima Bezerra.

No início do ano a governadora do RN foi designada pelo Fórum dos Governadores como relatora da proposta sobre o novo Fundeb. 

A proposição apresentada, além de incluir o fundo de financiamento da educação na Constituição, pretende aumentar gradativamente a complementação financeira da União, que é realizada quando os estados não atingem o valor mínimo de investimento por aluno. 

Atualmente o valor repassado pelo Governo Federal é de 10%. A ideia apresentada pelos governadores é promover um salto de 10% para 40%, sendo de 10% para 20% logo no primeiro ano de vigência do novo Fundeb e de 20% para 40% em 10 anos, com ampliação de 2% ao ano.

A proposição dos estados já tramita na Comissão de Educação do Senado Federal como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2019. A comissão já realizou três audiências públicas para tratar do tema, uma delas com a presença da governadora Fátima Bezerra. A PEC está sob a relatoria do senador Flávio Arns (Rede-PR), que defende a reformulação do Fundeb e sua inclusão na Constituição Federal.

O Fundeb foi aprovado pelo Congresso em 2006 e regulamentado pelo Governo Federal em 2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1998 a 2006. O fundo de financiamento é formado por parte de tributos como ICMS e IPI exportação, além de parcelas dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Governo do RN capacita trabalhadores da Assistência Social do Seridó

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), está capacitando os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de 22 municípios da região do Seridó. 

Os cursos, ofertados pelo Programa Nacional de Capacitação do SUAS (CapacitaSUAS), estão sendo realizados no polo Caicó, no campi da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), de 10 a 14 de junho, das 8h às 18h. Estão sendo ofertados nessa primeira etapa do Polo Caicó, os cursos de Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS e Atualização sobre as Especificidades e Interfaces da Proteção Social Básica do SUAS.

O Programa destina-se aos gestores, trabalhadores, dirigentes da rede Socioassistencial e conselheiros da assistência social, no exercício de suas competências e responsabilidades, tendo como objetivo contribuir para o aprimoramento das funções, capacidades e competências das funções de gestão, do provimento de serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda, e do exercício do controle social, por meio do apoio aos Estados e ao Distrito Federal na execução dos seus Planos de Capacitação do SUAS. O Rio Grande do Norte está na segunda edição do Programa.

“Os cursos do CapacitaSUAS beneficiarão os 167 municípios com mais de dois mil trabalhadores do SUAS capacitados. O objetivo é  aprimorar as competências dos trabalhadores da Rede Socioassistencial Potiguar. Durante as próximas semanas mais quatro polos (Mossoró, Santa Cruz, Caicó e Pau dos Ferros) receberão o programa”, explica a coordenadora da Gestão Estadual do SUAS, Janine Baltazar.

O trabalhador do SUAS e psicólogo Ismael Victor, do município de Carnaúbas dos Dantas, está participando do Programa e elogia a iniciativa do Governo do RN em retomar as capacitações para os municípios. “Primeiramente, queria parabenizar a gestão atual que tem se disponibilizado a dialogar com os profissionais da ponta da Assistência Social. Isso é fundamental para o andamento da política pública e o fortalecimento da Assistência Social, tendo em vista que estamos enfrentando uma onda de desmonte das políticas públicas, especialmente no campo da Assistência Social, já que é uma das políticas que mais sofre. O CapacitaSuas vem para isso, não só para a gente aprender, mas para reafirmar e solicitar ao Governo do Estado e ao Governo Federal recursos e melhores condições de trabalho”, disse.

Datas dos cursos

Caicó
2º etapa 24 a 28 de junho
Pau dos Ferros
1º etapa 1 a 5 de julho
2º etapa 8 a 12 de julho
Santa Cruz
1º etapa 15 a 19 de julho
2º etapa 22 a 26 de julho
Mossoró
1º etapa 29 de julho a 02 de agosto
2º etapa 12 a 16 de agosto

Caicó se prepara para receber a primeira edição da FENECITI


Caicó vive a expectativa de sediar nos próximos dias a 1ª edição da FENECITI - Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação. 

O evento, que acontece na próxima sexta e sábado, 14 e 15 de junho, na Ilha de Sant’Ana, traz um conceito de feira de negócios inovador para o RN, inserindo ciência e tecnologia, aproximando a academia do setor empresarial e incluindo uma programação cultural diversificada.

“Tenho certeza que muita gente vai se surpreender positivamente com o que o Rio Grande do Norte está produzindo em todos os sentidos”, declarou o secretário Jaime Calado, titular da pasta de Desenvolvimento Econômico do RN. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) é idealizadora da FENECITI e trabalha em parceria com a Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL) para execução da Feira, além de contar com o apoio da CDL-Caicó nesta edição de estreia. Outras duas edições da FENECITI estão previstas para acontecer ainda este ano, em diferentes regiões do estado.

Ao todo, 100 estandes irão compor a Feira. Além dos expositores, patrocinadores, secretarias de Estado e órgãos que apoiam o evento estarão presentes com soluções e serviços. A rápida comercialização dos estandes, já esgotados, é um indicativo de sucesso da Feira, confirmando a presença de expositores do comércio, indústria e serviços do RN.

“A Indústria tem destaque no Seridó, terra de um povo empreendedor” enfatiza Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN). “A produção de bonés é destaque nacional; as oficinas de costura são propulsoras do Pró-Sertão; temos diversos outros casos de sucesso, como a indústria de alimentos, a mineração, a produção de energias renováveis e as cerâmicas. A Feira certamente será um espaço para potencializar os negócios regionais e gerar rede de contatos”, complementa o presidente.

A FIERN irá apresentar um ambiente de inovação, através da Unidade Móvel de Informática do SENAI-RN, com a realização de minicursos voltados para a Indústria 4.0 e apresentação de Impressora 3D com aplicações em diversas áreas, especialmente na indústria. A programação também contará com ações de cidadania na Unidade Móvel de Saúde do SESI-RN.

No Espaço Inovação, destaca-se a presença das instituições de ensino técnico e superior, que irão aproximar o público das novas tecnologias desenvolvidas no Estado, além de trazer propostas na área gerencial e pesquisas acadêmicas que podem apoiar as empresas locais. 

O IFRN, por exemplo, irá apresentar um projeto de moda para pessoas com necessidades especiais. As roupas, desenvolvidas pelos alunos do curso de Moda do campus de Caicó, são direcionadas a pessoas que fazem uso de bolsa de colostomia, pessoas com incontinência urinária e mulheres que fizeram mastectomia, pensadas para a discrição e conforto dos usuários. A UFRN e UERN também farão parte do Espaço. A UFRN e a UERN também farão parte da Feira.

Uma das atividades mais aguardadas pelos empreendedores é o Networking Day, promovido pelo SEBRAE, que promove a aproximação entre empresas para geração de futuros negócios e troca de experiências. De acordo com Pedro Medeiros, gerente do escritório regional do Sebrae em Caicó, o Networking Day, possibilita negociações entre empresas ofertantes que tem interesse em ampliar seu mercado de atuação e empresas que buscam produtos regionais. "A FENECITI é uma feira com ambiente propício para que isso aconteça de forma efetiva", destaca.

Além de realizador da FENECITI, o Governo do Estado também participa do evento através das secretarias e órgãos de administração direta e indireta, prestando serviços e fornecendo informações ao público. 

O Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/RN) estará oferecendo orientações sobre requisitos de segurança nos produtos certificados pelo Inmetro, com objetivo de garantir a segurança e a saúde da população; a Caern fará atendimento ao público, oferecendo negociação de débitos e realizando trabalho de conscientização ambiental; a CEHAB estará fornecendo informações e serviços de regularização fundiária; a Secretaria de Tributação irá apresentar a Nota Potiguar; a Secretaria de Desenvolvimento Econômico vai orientar os empresários, apresentando os programas de incentivo do Governo para fomentar o crescimento e geração de empregos no Estado. No total, serão 10 secretarias de Estado e cerca de 30 instituições trabalhando para oferecer os melhores serviços aos expositores, ao público empreendedor e visitantes locais.

Facilitação ao Crédito 
Um dos grandes objetivos da Feira é trazer opções de crédito para os investidores, levando as operadoras para perto do empresariado local. É o caso do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que irá apresentar O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE Sol. 

O programa, lançado em 2016, visa contribuir com a sustentabilidade ambiental da matriz energética da Região Nordeste. O financiamento pode ser destinado a projetos residenciais, negócios urbanos e rurais.

A Agência de Fomento do Estado (AGN) também estará presente divulgando suas linhas de microcrédito. Os financiamentos da Agência são direcionados aos micros e pequenos empreendedores formais ou informais. 

O interessado passa por um processo de análise de crédito e é capacitado com para o empreendedorismo e gestão sustentável dos recursos. 

Para a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, o microcrédito é uma ferramenta para a expansão e criação de novos negócios e, por isso, é fundamental a participação da Agência na Feira. "A realização de feiras como a FENECITI é fundamental para criar uma cultura empreendedora com o fornecimento de informação, acesso a serviços e a produtos que possam auxiliar do desenvolvimento de novos negócios e crescimento de outros existentes. Será a primeira de muitas a serem realizadas em nosso estado", afirmou a diretora-presidente.

Programação Cultural e Ação Cidadã
Paralela à agenda normal da Feira, a programação cultural traz diversão e descontração à Ilha de Sant’Ana, com apresentações musicais, fanfarras e shows - Giannini Alencar e Evan na sexta (14), e Pedro Luccas e a dupla Guilherme & Pedrinho no sábado (15). 



Os desfiles - moda íntima masculina e feminina, desfile da terceira idade e desfile PET - são momentos culturais em que o empreendedorismo sai dos estandes para interagir com o grande público.

No sábado pela manhã, a Ação Cidadã traz curso de artesanato, atendimentos de saúde e emissão de carteiras de identidade, uma parceria com o ITEP.

A FENECITI é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, FCDL RN e CDL-Caicó. Apoio: Sebrae, IFRN, UFRN, UnP e ITEP. Patrocínio: Governo Federal, Banco do Nordeste, Município de Caicó, Sistema FIERN, Fecomércio RN, Potigás, IPEM, CAERN, JUCERN, Cimentos Mizu, Coca-Cola e Café Santa Clara.

Prefeitura de Caicó abre inscrições para a III Edição do Festival de Quadrilhas


O Festival de Quadrilhas Juninas Estilizadas de Caicó – 2019, na sua III edição, será realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2019, a partir das 19 horas, no ginásio Monsenhor Antenor Salvino (Nonozão), no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.

As inscrições para as quadrilhas participantes estão abertas, e a inscrição pode ser feita até o dia 14 de junho através do link : https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe4DMvVlIzC-49nAM2gxriUyRpwt-belYjVl-Nlz6-JeYbduA/viewform?usp=sf_link. 

A premiação será de R$ 10.000,00 para o concurso de quadrilhas estilizadas e fica assim distribuída:

- 1º lugar: R$ 5.000,00
- 2º lugar: R$ 3.000,00
- 3º lugar: R$ 2.000,00

Este ano, o evento contará com um dia dedicado à apresentação das escolas do Município de Caicó. A iniciativa objetiva despertar o interesse dos educandos pelas tradições culturais dos festejos juninos no município.

“Mais uma vez a cidade de Caicó vai receber as grandes quadrilhas juninas do Rio Grande do Norte e outros Estados. Será um grande espetáculo mantendo viva a tradição, movimentando a cidade e isso faz parte da cultura que merece o apoio dessa gestão”, disse o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).


segunda-feira, 10 de junho de 2019

João Maia participa de audiência em Caicó para discutir o Projeto Seridó

Na manhã desta segunda-feira (10), o deputado federal João Maia esteve presente na audiência pública sobre o Projeto Seridó, na Câmara Municipal de Caicó.  O projeto, que integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica, deve garantir segurança hídrica para toda região, além de garantir oferta de água, pelos próximos 50 anos.
Para João Maia, um dos projetos mais importantes para o Estado. “A região Seridó é uma das mais castigadas pela estiagem. O uso das águas através do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF e a conclusão da Barragem de Oiticica vão garantir o abastecimento. A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos”, disse João Maia.

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