A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) confirmou que um novo concurso Penal Federal está em estudo. A expectativa é conseguir preencher quase mil vagas.
O órgão já encaminhou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) um pedido para a criação de 978 vagas, a serem distribuídas entre os cargos de policial penal federal, especialista federal em execução penal e técnico federal em execução penal.
Segundo o documento ao qual o Qconcursos Folha Dirigida teve acesso, o maior quantitativo de vagas está destinado à carreira de policial penal federal, com 746 postos solicitados. A distribuição prevista é a seguinte:
- 571 vagas para as Unidades Penitenciárias Federais;
- 100 vagas para a Força Penal Nacional;
- 75 vagas para a Escola Nacional de Serviços Penais.
Além disso, a solicitação também inclui quase mais de 190 vagas para especialista e quase 40 de técnico.
No total, a Senappen pede 978 novos cargos. Veja a tabela a seguir:
Concurso Penal Federal depende da criação de cargos
De acordo com a Senappen, os estudos técnicos já foram concluídos, apontando que o quadro atual é insuficiente para atender às demandas do sistema penitenciário federal.
O documento destaca que o estudo considerou fatores como:
- dimensionamento da força de trabalho;
- necessidade de recomposição do quadro ativo;
- previsão de aposentadorias;
- expansão de programas estratégicos;
- fortalecimento da Força Penal Nacional.
O processo de criação dos cargos foi instaurado e está em análise pelo MGI. Somente após a aprovação legislativa, será possível abrir um novo concurso Penal Federal.
Paralelamente ao pedido de novos cargos, a Senappen informou que também busca autorização para convocar mais aprovados do concurso de 2020, realizado pelo Cebraspe.
A proposta é ampliar o limite de 25% previsto em decreto, o que permitiria o aproveitamento de um número maior de excedentes. O concurso de 2020 segue válido até maio de 2026.
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