Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi feito no fim da sessão plenária, em Brasília. Assim, chega ao fim uma trajetória de mais de 40 anos no serviço público.

Segundo Barroso, a decisão representa o desejo de viver uma nova fase pessoal, longe das obrigações e pressões do cargo.

“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Não tenho apego ao poder e quero viver o que me resta com mais literatura e poesia”, declarou o ministro.

Além disso, Barroso reforçou que sua saída não tem relação com o cenário político atual. O ministro presidiu o STF por dois anos, até a semana passada, quando transferiu o comando para o ministro Edson Fachin.

Decisão amadurecida e despedida emocionante

Durante o discurso de despedida, Barroso explicou que a decisão foi amadurecida ao longo de dois anos. Inclusive, ele havia comunicado ao presidente da República sobre a possível aposentadoria ainda em 2023.

O ministro permanecerá na Corte por alguns dias adicionais, a fim de devolver pedidos de vista e concluir pendências processuais.

“Apresento meu pedido de aposentadoria após mais de quarenta anos de serviço público. Transmito aos colegas meu afeto profundo e votos de sucesso continuado”, afirmou.

Além disso, em tom emotivo, Barroso recordou os ataques antidemocráticos contra o STF e defendeu a importância das instituições republicanas.

Trajetória e contribuições de Luís Roberto Barroso

Nascido em Vassouras (RJ), em 11 de março de 1958, Barroso é doutor em Direito Público e professor titular de Direito Constitucional da UERJ. Também possui mestrado na Yale Law School e pós-doutorado na Harvard Law School, ambas nos Estados Unidos.

Antes de integrar o STF, Barroso atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado em casos emblemáticos. Ao longo da carreira, conduziu processos marcantes, como o das restrições ao foro privilegiado, o mensalão e a execução imediata da pena de condenados pelo júri.

Entre suas decisões mais notáveis, determinou a retirada de invasores de terras indígenas, suspendeu despejos durante a pandemia da Covid-19 e votou pela criação do piso nacional da enfermagem, ao lado do ministro Gilmar Mendes.

Atuação no Tribunal Superior Eleitoral

Barroso ingressou no STF em junho de 2013 e, posteriormente, passou a integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministro substituto em setembro de 2014.

Em 2018, tornou-se membro efetivo e foi eleito vice-presidente do TSE no mesmo ano. Durante esse período, teve papel decisivo na modernização do sistema eleitoral e na defesa da integridade das urnas eletrônicas.