sexta-feira, 9 de março de 2012

Uso de ‘tablets’ faz parte da modernização da atividade legislativa, diz Sarney


A partir da próxima semana, os senadores já poderão utilizartablets durante as sessões plenárias e nas comissões. A medida, que foi discutida pelos parlamentares durante a reunião da Comissão Diretora desta quinta-feira (8), faz parte do processo de modernização do processo legislativo que vem sendo realizado sistematicamente pela Casa ao longo dos últimos anos, segundo observou o presidente do Senado, José Sarney.
- A aquisição dos tablets para atender às comissões faz parte de um conjunto de iniciativas de modernização do Senado Federal, proporcionando mais transparência à ação legislativa e ampliando as possibilidades de trabalho dos parlamentares – disse Sarney.
Pelo Contrato de aquisição (1/2012), assinado pelo Senado e a empresa paranaense Microsens, serão 110 tablets, ao custo unitário de R$ 1.718,00, com valor total de R$ 188.980,00. A escolha da empresa, obedecidas as normas legais, foi feita por meio de Ata de Registro de Preços, numa venda realizada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Edital de Pregão Eletrônico nº 64/2011. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência do Senado.
De acordo com o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), primeiro-secretário do Senado, a iniciativa também visa reduzir o consumo de papel e trazer mais agilidade aos trabalhos legislativos.
- A Ordem do Dia [do Plenário] e as atas de todas as comissões serão modernizadas através dostablets para que os senadores possam fazer o acompanhamento dos projetos, dos pareceres, enfim, é um passo que a Casa está dando na busca de sua modernização. Temos um volume gigante de impressão na Casa. Além de incorreto ecologicamente, também é em custo – disse o 1º secretário.
Economia
Com base em dados do Sistema de Controle de Custos da Gráfica do Senado (Sigraf), em 2011 foram gastos, no total, 5.548.118 folhas (do tipo A4 e a um custo de R$ 0,05 por folha impressa, contemplando o custo de papel e o de impressão) para a confecção de pautas para as 11comissões permanentes do Senado. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, se for levado em conta somente a economia de papel na confecção dessas pautas (o custo em 2011 foi de R$277.405,90) os tablets estarão totalmente pagos em oito meses.
Requerimentos
Cícero Lucena também informou que a Comissão Diretora aprovou uma série de requerimentos de informações apresentados por senadores e destinados ao Poder Executivo.
Dentre eles, encontra-se um de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pedindo ao Ministério da Fazenda informações sobre a arrecadação, por estado, do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
O senador justifica o requerimento com a necessidade de se avaliar corretamente os impactos na economia brasileira do projeto de resolução (PRS 72/2010), de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que uniformiza a alíquota de cobrança de ICMS, nas operações entre os estados, de bens e mercadorias importados do exterior.
“Há um temor de que uma mudança brusca nas alíquotas e na sistemática de apuração do tributo possa acarretar desequilíbrio altamente nocivo das contas estaduais”, explica Aécio Neves. 
Rodrigo Baptista 
Agência Senado

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