Rodrigo Baptista Foi mantido no texto do projeto da Lei Geral da Copa (PL   2330/11 ), aprovado nesta quarta-feira (28) pelo Plenário da Câmara, a possibilidade de a União declarar feriados nacionais nos dias em que houver jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo de 2014. Além disso, os estados, o Distrito Federal e os m…

O senador Paulo Davim (PV-RN) pediu, nesta quinta-feira (29), em Plenário, que os gestores municipais se comprometam a acompanhar os pacientes de tuberculose até a conclusão do tratamento. Por ser um tratamento longo, o paciente não conclui e acaba não sendo curado. O senador afirmou que o Brasil ainda está longe de atingir as metas…

Rodrigo Baptista Aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28), a Lei Geral da Copa ( PL   2330/11 ) será agora examinada pelos senadores. A proposta disciplina os direitos comerciais da Federação Internacional de Futebol (Fifa) na realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil e estabelece privilégios temporários para …

A comissão de juristas que estuda mudanças no Código Penal aprovou, na manhã desta sexta-feira (30), a inclusão do crime de terrorismo no texto da lei.  De acordo com a proposta, serão criados artigos e parágrafos específicos para o tema. Deste modo, será considerado terrorismo “causar terror na população” mediante condutas como seq…

A senadora Ana Rita (PT-ES) comemorou, em discurso nesta quarta-feira (28), o lançamento do Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), lançado na semana passada pela presidente da República, Dilma Rousseff, e que tem objetivo de oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para impl…

O PSOL protocolou, na tarde desta quarta-feira (28), representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para investigar a quebra de decoro parlamentar por parte do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Sem presidente desde 2011, o Conselho de Ética encaminhou a representação à Consultoria Legislativa e aguarda manifesta…

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) o novo modelo de previdência do servidor público federal. O Projeto de Lei da Câmara (PLC)  02/2012 , aprovado em votação simbólica, acaba com a garantia de aposentadoria integral a servidores que recebam acima do teto do Regime Geral da Previdência Social, de R$ 3.916,20. Para ganhar…

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei de Conversão (PLV)   6/2012 , que autoriza a União a conceder subvenção econômica de R$ 25 milhões por ano a instituições financeiras oficiais para financiar operações de crédito destinadas à aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva para pessoas com deficiênc…

Em pronunciamento nesta terça-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) comentou sua participação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), onde assumiu o “desafio” de assegurar verbas que garantam o reajuste dos aposentados. Paim lamentou que a categoria sofra com a redução “ano a ano” de seus benefícios…

“Os senadores não estão recebendo   tablets , estão recebendo uma ferramenta de trabalho que vai proporcionar economia de papel, mobilidade, acessibilidade e interação com os cidadãos”. Dessa forma, o primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), resumiu o objetivo dos tablets   entregues pela Casa aos senadores.  O primei…

O projeto de lei que regulamenta a previdência complementar dos servidores públicos civis federais e limita as aposentadorias desses servidores ao teto do Regime Geral da Previdência Social, que é de R$ 3.916,20, passou por mais uma etapa no Senado. Após ser aprovado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o texto foi aprova…

Os 46 anos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), comemorados no dia 24 de março, foram registrados em Plenário nesta segunda-feira (26) pela senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN). A senadora, que é vice-presidente da legenda em sua cidade, Caicó (RN), destacou a importância do partido na história política brasileira e h…

Em discurso nesta segunda-feira (26), o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) pediu aos deputados federais mais agilidade na apreciação do Projeto de Lei do Senado (PLS)   145/2007 , de sua autoria, que institui a obrigatoriedade do uso de uniforme estudantil padronizado nas escolas públicas. – A distribuição do vestuário escolar padroniz…

O Congresso segue reunido para prestar homenagem ao PCdoB pelo 90º aniversário do partido. Já discursaram, para homenagear o Partido Comunista do Brasil, o presidente do Senado, José Sarney, e a vice-presidente da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas, além do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, …

Em discurso nesta terça-feira (20), a senadora Ângela Portela (PT-RR) comemorou a escolha do tema da Campanha da Fraternidade de 2012, “Fraternidade e Saúde Pública”, e expressou indignação e revolta com as revelações feitas pelo programa   Fantástico   no último domingo, que mostrou como operam os fraudadores de licitações nos hosp…

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), anunciou nesta terça-feira (20) que começou a coletar assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito para apurar denúncias de corrupção na saúde pública. Ele disse que não se trata de uma CPI para investigar o governo federal, mas fraudes em todas as esferas. Alva…

A criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar desvios de recursos destinados à saúde pública tem o apoio do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Em pronunciamento nesta terça-feira (20), em Plenário, Simon pediu que a presidente da República, Dilma Rousseff, se empenhe para moralizar o setor da saúde. - Levantam…