Fundações e associações sem fins lucrativos de 23 estados têm 60 dias para participar de três editais de seleção para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária.
Os certames foram lançados nessa quinta-feira (12) e beneficiam 216 municípios. São canais em Frequência modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.
O interessado deverá realizar a inscrição por meio do envio de documentação nos moldes do edital e pelo preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal.
Minas Gerais (28), São Paulo (25), Bahia (22) e Rio Grande do Sul (20) são os estados com mais municípios contemplados.
A seleção é publicada pela Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações e se soma a mais um edital aberto até 30 de janeiro que disponibilizará mais 71 canais em 19 estados.
No total, o Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.
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