sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Projeto prevê mais rigor para motorista alcoolizado

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Dirigir veículo com qualquer concentração de álcool ou droga poderá voltar a ser considerado crime e dar cadeia. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 48/2011, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). A proposta volta a Lei Seca (11.705/2008) ao seu texto original, que não estabelecia tolerância ao álcool. Atualmente, são aceitos até seis decigramas por litro de sangue, de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Na justificativa, o autor diz que o projeto é resultado de um processo democrático, já que contou com participação popular e de representantes de órgãos de trânsito. Na visão de Ferraço, o texto busca a consolidação da paz no trânsito. Ele ainda prevê penas mais duras, como a proibição de dirigir e prisão de até 12 anos, em caso de morte resultante da conduta criminosa. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator da matéria, vai apresentar voto favorável ao projeto, que tramita em decisão terminativa . O projeto vai ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em reunião na próxima quarta-feira (9), a partir das 10h. 

Tércio Ribas Torres / Agência Senado

CAE pode votar projeto que facilita renegociações de dívidas de estados e municípios inadimplentes

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode decidir na próxima terça-feira (8) por dispensar estados e municípios de comprovarem plena regularidade financeira nas renegociações de débitos com as instituições credoras. Segundo também o que prevê o Projeto de Resolução 42/2011, do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), a dispensa se estende às demais condições dos contratos.

O relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) é favorável à aprovação da matéria no formato de um texto Substitutivo . A proposta ainda irá a Plenário se passar na CAE. De acordo com Jucá, o texto tem o mérito de tentar resolver um "problema real" enfrentados pelos governos estaduais e municipais no seu relacionamento com as instituições financeiras.
Segundo ele, uma consulta à Procuradoria da Fazenda nacional (PGFN) servirá para sanar dúvidas que surgiram depois sobre coesão da matéria com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Disse que o parecer tratará ainda de mudanças sugeridas por esse mesmo órgão e também a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

- Fui informado que o parecer está sendo ultimado e será concluído nesta semana. Portanto, sem o parecer eu não estou confortável para fazer as modificações que são necessárias - disse na terça-feira, ao justificar mais um adiamento da matéria.

União, estados e municípios precisam de autorização do Senado para contratar empréstimos no país e no exterior. Os pedidos chegam ao Senado com pareceres da PGFN e da STN, instruídos com base em normas que regulamentam leis que tratam do tema, especialmente a LRF, que instituiu regras rígidas de adimplência. No caso de estados e municípios, inclusive em relação às dívidas com a União e regularidade na execução de convênios.

Substitutivo
Jucá optou por apresentar um substitutivo com o intuito de "racionalizar a tramitação das operações de crédito e a concessão de garantias da União a essas operações. Conforme assinalou, em razão do crescimento da economia e da consequente retomada dos investimentos públicos, o número de operações de crédito cresceu significativamente, sendo necessário simplificar procedimentos.

Um dos principais objetivos do substitutivo é permitir que operações firmadas por estados e municípios com instituições financeiras sem passar pela verificação prévia dos limites e condições - no âmbito da STN e PGFN - possam ser regularizadas. Isso seria possível desde que tivessem sido cumpridos todos os requisitos da legislação.

Outra providência é prorrogar o prazo para vinculação de CNPJs. Atualmente, estados, municípios e Distrito Federal estão obrigados a promover junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), até o dia 30 de junho, a vinculação de todos os CNPJs de suas unidades administrativas ou órgãos sem personalidade jurídica própria ao CNPJ principal da entidade tomadora da operação de crédito. Todavia, a Receita Federal ainda está definindo as rotinas necessárias para sua efetivação, por isso foi proposta extensão do prazo para 31 de março de 2012.

Esta é a quinta vez seguida que a matéria entra na pauta de votações. Em uma das ocasiões a proposta saiu de pauta em consequência de pedido de vista coletiva. Nas demais, a retirada foi solicitada pelo próprio relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Na semana passada, quando o debate sobre a matéria também ensejou críticas às condições das dívidas de estados e municípios com a União, Jucá explicou que preferia aguardar o parecer da PGFN para uma manifestação final.

Gorette Brandão e Anderson Vieira / Agência Senado

TRF suspende liminar e anula 13 questões apenas de alunos do Christus

SÃO PAULO - O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, sediado no Recife, suspendeu nesta sexta-feira a liminar que determinava a anulação de 13 questões de todos os candidatos inscritos no Enem. Pela nova decisão, somente os 639 alunos do 3.º ano do ensino médio do Colégio Christus, de Fortaleza, terão 13 dos 180 testes anulados. Esses estudantes não vão precisar fazer nova prova nos dias 28 e 29 de novembro.
Segundo desembargador, decisão de recalcular pontuação dos alunos do Christus é a 'mais razoável' - Emmanuel Cunha/AE-28/10/2011
Emmanuel Cunha/AE-28/10/2011
Segundo desembargador, decisão de recalcular pontuação dos alunos do Christus é a 'mais razoável'
 
A decisão do presidente do TRF-5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, atendeu a recurso protocolado ontem pela Advocacia-Geral da União (AGU). O governo recorria de liminar concedida na segunda-feira, 31 de outubro, pela Justiça Federal no Ceará.

Segundo o desembargador, a solução de manter o exame originalmente aplicado no Brasil inteiro e recalcular somente a pontuação dos alunos do Christus é a "mais razoável", informou, em nota, a Assessoria de Imprensa do tribunal.

"A liminar considerada atinge a esfera de interesses de cerca 5 milhões de estudantes, espraiando seus efeitos para o ingresso deles nas várias universidades públicas do País, com repercussão na concessão de bolsas, na obtenção de financiamentos e na orientação de políticas públicas", avaliou Lima na decisão.

Para ele, "nenhuma solução é de todo boa". "Aliás, isso é próprio dos erros: quase nunca comportam solução ótima. Anular ‘somente’ as questões dos alunos beneficiados não restabelece a isonomia. É que eles continuariam a gozar, para o bem ou para o mal, de situação sinular (afinal a prova, para os tais, findaria com menos questões). E certamente a solução não teria a neutralidade desejável, é dizer, o resultado não seria o mesmo, com e sem a anulação. De outro lado, anular as questões para ‘todos’ os participantes também não restauraria a igualdade violada. Como se vê, nenhuma das soluções tem condições de assegurar, em termos absolutos, a neutralidade e a isonomia desejáveis", concluiu o magistrado.

TRI
Em nota e pelo Twitter, o Colégio Christus disse que "não haverá prejuízos" para seus alunos porque, segundo a escola, a sistemática adotada para correção do Enem - a Teoria da Resposta ao Item - "garante a igualdade de pontuação para a prova mesmo quando o número de questões é diferente". 

Questões idênticas
Alunos do Christus receberam apostilas (TDs, ou trabalhos direcionados) dez dias antes do Enem, realizado em 22 e 23 de outubro, que tinham 14 questões idênticas ou similares às que caíram no exame. Ainda no sábado, primeiro dia de provas, estudantes comentaram no Twitter e no Facebook a coincidência de 8 testes.

O caso foi revelado pelo Estadão.edu em reportagem publicada três dias depois do Enem. A matéria falava de um álbum de fotos no Facebook que mostrava os simulados do Christus distribuídos por um professor.

Segundo a escola, os testes fariam parte de um banco de perguntas próprio, alimentado por professores, alunos e ex-alunos, usado para compor apostilas.

O MEC acionou a Polícia Federal. Segundo o ministério, as questões faziam parte do pré-teste do Enem realizado no Christus em outubro do ano passado. As provas de 639 estudantes da escola cearense foram canceladas e o governo queria que eles fizessem novo exame nos dias 28 e 29 de novembro.
O Ministério Público Federal no Ceará, porém, moveu ação civil pública para anular o Enem em todo o País, ou pelo menos as 13 questões antecipadas. O procurador da República Oscar Costa Filho, responsável pela ação, defendeu que a anulação parcial ou total em todo o Brasil eram as únicas formas de manter a isonomia no tratamento dos candidatos.

O juiz federal Luís Praxedes Vieira, da Justiça Federal no ceará, analisou o caso na última segunda-feira, 31 de outubro, e ouviu a defesa do MEC, apresentada pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman. A Justiça optou por manter a edição deste ano do Enem, mas anulou, para todos os mais de 4 milhões de estudantes que fizeram as provas, 13 questões. O juiz determinou a anulação das questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do caderno amarelo (sábado) e as questões 113, 141, 154, 173 e 180 do caderno do domingo.

O Inep recorreu da decisão, alegando que o problema foi localizado e que o melhor a se fazer seria ou anular as provas dos alunos do Christus ou cancelar 13 questões somente dos 639 estudantes do colégio cearense. O Tribunal Regional Federal acolheu esta última opção.

Clima favorável no Senado à revisão das dívidas de estados e municípios

[Senador Romero Jucá]
Senadores querem urgência na definição de novas bases para os juros e a correção da dívida dos estados e municípios com a União. O assunto ganhou destaque na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nessa semana, intercalado ao debate sobre o Projeto de Resolução 42/2011, do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), que flexibiliza os atuais critérios de adimplência desses entes federativos na renegociação de débitos com as próprias instituições financeiras credoras.

- O projeto do senador Casildo Maldaner é importante, só que precisamos ir mais fundo - defendeu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) na última terça-feira (1º).
[senador Lindbergh Farias (PT-RJ) - Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Senado]
De acordo com Lindberg, o Senado e a CAE não podem "cruzar os braços". Ele sugeriu a busca de um canal de negociação com o Ministério da Fazenda, onde disse existir interlocutores conscientes de que a dívida chegou a um ponto em que ficou impagável. 

Conforme o senador, o Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados, instituído em lei de 1997, foi adotado em contexto muito diferente em relação ao que o país vive hoje. Observou que a taxa básica de juros (a Selic), situada em 38% no final de 1997, hoje está em 11,5% e ainda vai cair mais. No entanto, estados e municípios estão pagando juros à União taxas entre 17,3% e 20,3%. 

O senador destacou ainda que os contratos de refinanciamento das dívidas são majorados por taxas básicas entre 6% e 9%, mais o IGP-DI, um índice de correção que incorpora a variação dos preços das commodities e que chegou no ano passado a 11,3%. Nessas condições, conforme assinalou, as dívidas não param de crescer. Como exemplo, citou o caso de Minas Gerais, que tinha uma dívida de R$ 17 bilhões em 1997, pagou desde então R$ 16 bilhões e continua devendo R$ 55 bilhões.
- Todos os governadores deste país estão se levantando. 

Recentemente, houve um encontro dos cinco governadores do PT, que saíram com uma nota muito dura, dizendo que é necessário reorganizar o perfil da dívida e reduzir o repasse de juros - disse. 

[senador Delcídio Amaral (PT-MS) - Foto: José Cruz / Agência Senado]
O presidente da CAE, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que o colegiado já está engajado no debate, tanto que já está sendo providenciada uma audiência para tratar do tema. Romero Jucá (PMDB-RR) concordou que o assunto precisa entrar na "ordem do dia". Por conta disso, conforme disse, seu partido já se reuniu e deliberou que é necessário mudar o indexador das dívidas. Lembrou que senadores Luiz Henrique (SC) e Eduardo Braga (AM) já apresentaram projetos em nome da bancada.

Problema futuro
[senador Blairo Maggi (PR-MT)  - Foto: Geraldo Magela / Agência Senado]
Blairo Maggi (PR-MT) afirmou que se nada for feito "ainda está por vir" o pior da questão das dívidas com a União: ao fim dos prazos de pagamento - a partir de 2023 - os estados terão de pagar o saldo devedor. Assinalou que essa quitação terá de ser feita em dez prestações de igual valor. 

No caso do Mato Grosso, que governou até antes de assumir o mandato de senador, ele disse que havia uma dívida com a União de R$ 5 bilhões, em oito anos foi pago o mesmo montante, restando ainda o mesmo volume de dívida a pagar. 

- Quer dizer que [o estado] patinou, patinou e não saiu do lugar - lamentou.
O senador pelo Mato Grosso comentou ainda que o estado está buscando alternativa para fugir do pesado custo da dívida com a União. Depois de três anos de discussões com o governo federal e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), conseguiu chegar a acordo para recorrer ao mercado em busca de dinheiro mais barato para antecipar o pagamento da dívida federal. A economia de juros será uma folga para investimentos em infraestrutura que hoje não podem ser feitos. 

- Talvez alguns estados possam sair por aí, desde que o mercado entenda que este é um estado com bom rating [qualidade de risco] para fazer isso - considerou Blairo Maggi. 

Gorette Brandão / Agência Senado

ASSOCIAÇÕES MILITARES FIRMAM TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA PARA PM USAR VIATURAS ATÉ O FINAL DO ANO

Representantes das Associações Militares do Rio Grande do Norte estiveram na manhã de hoje na sede do Ministério Publico Estadual (MPE) afim de firmar um Termo de Ajuste de Conduta -TAC,  com o Ministério Publico, o Governo do Estado e a Policia Militar para que até o final do ano continuem sendo utilizados os atuais equipamentos e viaturas que os Batalhões dispoe.

Ficou acertado no encontro que até o final do ano os Policiais Militares irão utilizar os atuais equipamentos e viaturas e que a partir de janeiro o o Governo do Estado e o Comando Geral da Policia Militar se comprometeram em fazer a troca das viaturas,  fato que já começou a ser feito,  e tambem fazer a reposição dos atuais coletes e munições que estão vencidos e ainda realizar compras de novas armas.

O acordo agradou as Associações Militares que se comprometeram a cumprir o que ficou definido e ao mesmo tempo seus representates esperam que o governo possa está fazendo aquisição das novas viaturas e equipamentos o mais breve possivel para que o ano de 2011 possa ser iniciado de forma positiva para a Policia Militar do Rio Grande do Norte.
 
ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO SERIDÓ - APBMS 
MAIS QUE UMA ASSOCIAÇÃO, UM PROJETO SOCIAL        
ASSESSORIA DE IMPRENSA:
  

Servidores do Judiciário Federal do Rio Grande do Norte entram em greve na próxima quarta-feira

Os servidores do Judiciário Federal do Rio Grande do Norte decidiram em assembleia, no final da manhã desta sexta-feira (04), entrar em greve a partir da próxima quarta-feira (09). A categoria, que engloba os servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Justiça Federal (JF), reivindica reposição salarial estagnada há cinco anos.

O Plano de cargos e Salários (PCS) da classe faz parte do Projeto de Lei 6613/09 que se encontra na Comissão de Finanças e Tributação [CFT] da Câmara Federal para votação. O PL já esteve na pauta de votação várias vezes, mas foi adiada devido a manobra da bancada governista. A próxima votação deve acontecer justamente na quarta-feira (09) quando a categoria, no Rio Grande do Norte, entra em greve aumentando para 17 o número de estados paralisados.

Atualmente estão em greve os servidores da Bahia, Mato Grosso, São Paulo, Amazonas, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Justiça do Trabalho da 15ª Região, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Piauí, Alagoas, Justiça Federal do Ceará, Justiça do Trabalho de Rondônia e do Acre e Minas Gerais.

Os servidores do TRT e JF do estado, que já estão em estado de greve desde o dia 26 de outubro passado, a partir da próxima semana cruzam os braços, junto com os servidores do TRE, garantindo 30% dos setores essenciais para receber as urgências como garante a lei de greve.

A categoria definiu pela aprovação da greve após uma mobilização ocorrida durante toda manhã desta sexta-feira (04), em frente à sede do TRT 21ª região, onde os servidores receberam a presença de um dos diretores da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União) Marcos Santos. Ele abriu os debates falando sobre a importância destes momentos de mobilizações. “Nenhuma categoria sobrevive sem aumento e já que há cinco anos não temos reajuste a saída é a paralisação. Fazer greve não é bom pra gente, nem para a sociedade, mas é o instrumento de força que temos e não há outra saída”, disse Marcos.

O presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Moacir Soares, que também é Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios, se mostrou favorável a causa do judiciário federal e elogiou a categoria. “A CTB parabeniza a participação dos servidores aqui presentes reivindicando seus direitos. Se unirmos força, os trabalhadores de todo o país, independente da categoria, é o caminho, pois só assim teremos dignidade como profissional”, disse ele.

A mobilização desta manhã na luta pelo PCS teve participação efetiva dos servidores do judiciário federal que mostraram sua indignação em torno da resistência do governo Dilma.  “O Rio Grande do Norte vai mostrar que também pode fazer greve. A crise que existe no momento é do Executivo com o Judiciário”, disse o sindicalizado Dennis Eliezer, um dos defensores de uma paralisação como forma de pressão.

Ainda durante a Explanações, o Presidente da Assojaf, Levi Medeiros, mostrou a insatisfação com a situação ao relatar: “Vestimos a camisa de nossa instituição todos os dias, mas devido a incoerência do governo federal eu vou tirar a camisa do meu trabalho e vestir a do movimento de luta em prol da reposição salarial”, enfatizou.

O servidor Deodoro Silva de Araújo, lotado na 6ª vara do TRT, resumiu o sentimento da classe “Eu vou parar e convencer meus outros colegas também. Quem sente no bolso os anos sem reposição somos nós no final de cada mês.”

Contato para entrevista
Coordenadores Gerais do Sintrajurn
Clayton Araújo - 9989-4908
Janilson Sales - 9998-8993 / 9925-5910

Assessoria de Imprensa
Leane Fonseca 

Fátima promete se empenhar para incluir UFRN nas emendas parlamentares de 2012

Atendendo mais uma vez à solicitação da reitoria da UFRN, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) se comprometeu hoje (4) em defender junto à bancada federal a inclusão da universidade nas emendas parlamentares de 2012. Ela se reuniu com a reitora Ângela Paiva e a bancada federal para tratar do assunto.

Tradicionalmente ao fim de cada ano, o reitor da UFRN solicita aos deputados e senadores que contemplem a Universidade com recursos que ajudarão a ampliar a infraestrutura dos campi espalhados pelo estado. Ano passado, excepcionalmente, a instituição não recebeu recursos de emendas.
 
“É inegável o crescimento da nossa Universidade Federal ao longo dos 9 anos do governo Lula e do governo Dilma. O (programa do Governo Federal) Reuni possibilitou a expansão e o fortalecimento da UFRN e a bancada federal tem dado a sua contribuição”, disse Fátima Bezerra.

Antes desta reunião, a deputada federal participou do seminário “Previdência Social em Debate”, organizado pelo Ministério da Previdência Social e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte no auditório da reitoria.

Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra - PT/RN
Luana Ferreira
Rejane Medeiros 

Pedro Filgueira

Mais de 550 vagas disponíveis na Prefeitura de Patos - PB

A Prefeitura paraibana de Patos, por intermédio da empresa Acaplam - Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios Ltda., fará Concurso Público de Provas e Títulos para diversos cargos.

Serão oferecidas 554 vagas, das quais 5% ficam reservadas para deficientes, nas seguintes funções:
  • Secretaria de Administração: Médico Perito da Junta Médica, Topógrafo, Técnico em Geoprocessamento, Técnico em Contabilidade, Técnico em Arquivo, Fiscal de Urbanismo e Obras, Técnico Administrativo, Telefonista, Agente de Trânsito, Motorista - classe I, Guarda Municipal, Vigilante, Pedreiro, Eletricista, Auxiliar de Serviço, Servente de Pedreiro e Pintor.
  • Secretaria de Educação: Assistente Social, Nutricionista, Psicólogo Educacional, Orientador Educacional, Professor (Matemática, Artes, Educação Física, Ciências e História), Professor de Pré-Escola, Técnico em Informática, Técnico Administrativo, Vigilante e Auxiliar de Serviços.
  • Secretaria da Saúde: Médico (USF, Anapatologista, Cardiologista, do Trabalho, Endoscopista, Fisiatra, Gastroenterologista, Ginecologista, Hematologista, Infectologista, Neurologista, Obstetra, Ortopedista, Patologista Clínico, Pneumologista, Proctologista, Radiologista, Reumatologista e Ultrassonografista), Dentista - classe III (pacientes especiais), Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Técnico em Prótese Dentária, Técnico em Laboratório de Análise Clínica, Técnico Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Vigilante e Auxiliar de Serviços.
Os salários podem chegar ao valor de R$ 3.200,00.

As inscrições serão realizadas no período de 17 de outubro a 18 de novembro, de forma presencial ou por procurador, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Felizardo Leite, s/n - Centro, e de 17 de outubro a 20 de novembro, pela internet, no site www.acaplam.com.br.
O valor da taxa varia de R$ 30,00 a R$ 65,00, de acordo com o cargo.

Os candidatos serão avaliados por Prova Objetiva, com data prevista de realização no dia 18 de dezembro, e, aos empregos de Orientador Educacional, Professor (Matemática, Artes, Educação Física, Ciências e História) e Professor de Pré-Escola, haverá Prova de Títulos.
O Concurso terá validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação e poderá ser prorrogado por igual período.

Vagas de níveis Fundamental e Médio na Prefeitura de Rodolfo Fernandes - RN

A Prefeitura de Rodolfo Fernandes, Rio Grande do Norte, receberá inscrições a partir de 2 de novembro, para o concurso público destinado à contratação de Agente de Combate às Endemias, Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Enfermagem. São 24 vagas, sendo 12 para contratação imediata e 12 de formação de cadastro reserva.


Para os cargos de Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde é necessário ter o Ensino Fundamental. Já a função de Técnico em Enfermagem exige o Ensino Médio Completo e formação em curso técnico na área. O salário para todos será de R$ 545,00 em jornadas de 40 horas semanais.


De acordo com a empresa responsável pela organização e execução do concurso, a Concsel, as inscrições poderão ser preenchidas até o dia 17 de novembro no site www.concsel.com.br. A taxa de inscrição será de R$ 35,00 para concorrer aos cargos de nível Fundamental e de R$ 55,00 para Médio.


Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, previstas para serem realizadas nos dias 17 e/ ou 18 de dezembro.


Esse concurso terá a validade de dois anos, mas poderá ser prorrogado por igual período, mediante Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal, com publicação na Imprensa Oficial.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Leleu Fontes apresentou projeto da nova Câmara Municipal de Caicó

903 Fachada da nova Câmara Municipal - Fotos: Ilmo Gomes
Na noite desta terça-feira (01), nas dependências da Câmara Municipal foi apresentado o projeto da nova Câmara. O projeto foi apresentado pelas arquitetas Mirtha Vargas e Régia Nobre. A intenção do presidente Leleu Fontes (PSB) é construir o prédio na Cidade Judiciária, seguindo a tendência dos poderes Judiciário e Executivo.

Atualmente, no local já se concentram o Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, além das sedes da Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, e futuramente a nova sede da prefeitura de Caicó. Leleu já anunciou que estará fazendo uma verdadeira peregrinação nos gabinetes dos deputados federais e senadores, no sentido de que emendas sejam colocadas, para a construção do edifício. 



Por Assessoria de imprensa 

Túmulo de F. Gomes deve ser um dos mais visitados no cemitério Campo Jorge

O túmulo do saudoso jornalista F. Gomes deve ser um dos mais visitados neste dia de Finados, no cemitério Campo Jorge, em Caicó. Familiares e amigos farão suas orações e homenagens ao querido jornalista F. Gomes, que ficará eternizado em nossos corações, pela sua luta pela justiça e pela paz entre as famílias. 

Aqui fica a saudade do grande amigo F. Gomes. Que Deus lhe conceda a coroa da vida e que a sua alma descanse em paz. 

OS JUSTOS VIVERÃO PARA SEMPRE... 
E a lembrança de nossos mortos, despertando, em nós, o desejo de abraçá-los outra vez.
Essa vontade de rasgar o infinito para descobri-los.
De retroceder no tempo e segurar a vida.
Ausência: - porque não há formas para se tocar.
Presença: - porque se pode sentir.
Essa lágrima cristalizada, distante e intocável.
Essa saudade machucando o coração.
Esse infinito rolando sobre a nossa pequenez.
Esse céu azul e misterioso.

Ah! Aqueles que já partiram!
Aqueles que viveram entre nós.
Que encheram de sorrisos e de paz a nossa vida.
Foram para o além deixando este vazio inconsolável.
Que a gente, às vezes, disfarça para esquecer.
Deles guardamos até os mais simples gestos.
Sentimos, quando mergulhados em oração, o ruído de seus passos e o som de suas vozes.
A lembrança dos dias alegres.
Daquela mão nos amparando.
Daquela lágrima que vimos correr.
Da vontade de ficar quando era hora de partir.
Essa vontade de rever aquele rosto.
Esse arrependimento de não ter dado maiores alegrias.
Essa prece que diz tudo.
Esse soluço que morre na garganta...
E...
Há tanta gente morrendo a cada dia, sem partir.
Esta saudade do tamanho do infinito caindo sobre nós.
Esta lembrança dos que já foram para a eternidade.
Meu Deus!
Que ausência tão cheia de presença!
Que morte tão cheia de esperança e de vida!

DIA DE FINADOS

HISTÓRIA DO DIA DE FINADOS

O Dia de Finados é o dia da celebração da vida eterna das pessoas queridas que já faleceram. É o Dia do Amor, porque amar é sentir que o outro não morrerá nunca. 

É celebrar essa vida eterna que não vai terminar nunca. Pois, a vida cristã é viver em comunhão íntima com Deus, agora e para sempre.
 
Desde o século 1º, os cristãos rezam pelos falecidos; costumavam visitar os túmulos dos mártires nas catacumbas para rezar pelos que morreram sem martírio. No século 4º, já encontramos a Memória dos Mortos na celebração da missa. Desde o século 5º, a Igreja dedica um dia por ano para rezar por todos os mortos, pelos quais ninguém rezava e dos quais ninguém se lembrava.

Desde o século XI, os Papas Silvestre II (1009), João XVIII (1009) e Leão IX (1015) obrigam a comunidade a dedicar um dia por ano aos mortos. 

Desde o século XIII, esse dia anual por todos os mortos é comemorado no dia 2 de novembro, porque no dia 1º de novembro é a festa de "Todos os Santos".

O Dia de Todos os Santos celebra todos os que morreram em estado de graça e não foram canonizados. O Dia de Todos os Mortos celebra todos os que morreram e não são lembrados na oração.

Mons. Arnaldo Beltrami – vigário episcopal de comunicação
Fonte: http://www.arquidiocese-sp.org.br

terça-feira, 1 de novembro de 2011

José Agripino cobra atitude do Ministério da Educação sobre falhas no Enem

ítica novembro 02, 2011 0
Senador José Agripino

Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (1), o senador José Agripino (DEM-RN) se declarou indignado com os “erros sucessivos” cometidos pelo Ministério da Educação na realização do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e cobrou uma atitude do ministério que leve à punição dos responsáveis pelas falhas no exame.

- O cometimento de erros, que vem prejudicando muito milhares de estudantes do Brasil, não tem merecido um posicionamento firme por parte do Ministério da Educação, com vistas à identificação das razões da culpa, à identificação dos culpados e à punição exemplar – disse o senador.

José Agripino destacou a importância do Enem, que considerou “uma coisa bem pensada, para democratizar oportunidades”, mas lamentou a sequência de “vazamentos, fraudes, incompetências burocráticas” em edições sucessivas do exame – o parlamentar destacou o vazamento de 13 questões do Enem por uma escola de Fortaleza, indagando se algo semelhante não pode ter ocorrido em outras escolas.

- O que o MEC fez? Em vez de curar a febre, quebrou o termômetro – protestou o senador.
Agripino disse que o ministério teria que investigar até chegar ao responsável, aplicando “uma punição exemplar, para que isso não se repita, como ocorreu no ano passado e no ano retrasado, em vez de ficar numa querela com a Justiça” a respeito da validade da decisão da Justiça Federal do Ceará que anulou em todo o Brasil as questões que vazaram.

- O Ministério da Educação tem que entender que está prejudicando milhares de jovens brasileiros com a sua incompetência repetida ano após ano. Se não tem competência que se demita, mas que não se prejudique a juventude do Brasil – disse.

Em aparte, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) criticou duramente as “trapalhadas” do ministro da Educação, Fernando Haddad, duvidando de sua capacidade administrativa.

Da Redação / Agência Senado

Paulo Davim pede organismo internacional de gerenciamento da água

[senador Paulo Davim ]
O senador Paulo Davim (PV-RN) pediu na tarde desta terça-feira (1º) que a diplomacia brasileira insista na criação de uma agência das Nações Unidas (ONU) voltada para o gerenciamento dos recursos hídricos do mundo. Em pronunciamento no Plenário, ele disse que o Brasil tem papel fundamental na preservação do meio ambiente e da água potável, uma vez que dispõe de grandes reservas desse recurso.
 
Lembrando que o Brasil participará do Fórum Mundial de Águas em Marselha (França), em março de 2012, e será sede da conferência Rio+20, em junho, Davim cobrou empenho para que a agência seja formalmente criada. Ele ressaltou que a ONU já tem um programa denominado UNWater, mas, segundo ele, a iniciativa não possui "envergadura" e estrutura administrativa própria.

- É urgente a criação de organismo formal e de estrutura administrativa para tratar as questões gerenciais hídricas de maneira multilateral e sem a subordinação temática que acontece nas agências da ONU. No âmbito das atribuições, estariam não só relatórios e estudos, mas medidas práticas, ações efetivas e incisivas no combate ao mau uso dos recursos hídricos e até reprimendas a isso - explicou.

O senador lembrou que falhas no gerenciamento dos recursos hídricos por mau uso, desperdício ou má distribuição levam bilhões de pessoas a não terem acesso adequado a água limpa para garantir sua subsistência.

De acordo Davim, mais de 300 milhões de africanos não dispõem de água potável e 70% das indústrias ainda despejam água não tratada em rios e nascentes limpos.

- Por dia, cerca de 2 bilhões de toneladas de lixo e dejetos são jogados em fontes hídricas. Desde 1900, mais da metade das áreas úmidas do planeta secaram. Somente de 1991 a 2000 quase 700 mil pessoas morreram em desastres naturais relacionados à água - relatou.

Da Redação / Agência Senado

Messi faz 3, chega a gol 200, e Barcelona assume liderança

Lionel Messi fez o seu 200º pelo Barcelona na vitória contra o Viktoria Plzen por 4 a 0. Foto: EFE
Lionel Messi fez o seu 200º pelo Barcelona na vitória contra o Viktoria Plzen por 4 a 0
Foto: EFE

Com três gols de Messi e um de Fábregas, o Barcelona venceu o Viktoria Plzen em Praga por 4 a 0 e assumiu a liderança do Grupo H da Liga dos Campeões. Com dez pontos em quatro jogos, o clube catalão já se classificou para as oitavas de final da competição. 

A vitória do time catalão é marcada pelos números. Víctor Valdés se tornou o goleiro do Barcelona que mais tempo passou sem sofrer gol, recorde que era de Miguel Reina e resistia desde a temporada 1972/73. O jogo em Praga foi o 200º de Josep Guardiola no comando do Barcelona e a equipe marcou o 500º gol na sua era, que começou na temporada 08/09. De quebra, Lionel Messi marcou seu 200º gol como profissional do clube espanhol.


A primeira chance para o argentino chegar a sua marca histórica foi aos 6min, quando chutou de fora da área e o goleiro Pavlik defendeu em dois tempos. Aos 16min, o time da casa teve duas boas chances de abrir o placar. Na primeira, Petrzela partiu sozinho no campo de ataque e na saída de Váldes finalizou; o goleiro com o braço esquerdo, impediu o gol. Após a grande chance, Rajtoral cruzou da direita e Kolar chutou sobre o travessão. 

Aos 21min, Messi entrou na área e cortou seco o zagueiro, que fez a falta. O juiz tardou na decisão, mas marcou o pênalti e expulsou Cisovsky. Na cobrança, o argentino escolheu o canto direito e abriu o placar, marcando seu 200º gol no clube, seis anos depois de balançar as redes pela primeira vez, contra o Albacete, na temporada 04/05. 

Atordoado e com um a menos, o clube checo se tornou uma presa fácil. O Barcelona, com seu toque de bola característico, dominou até o final do primeiro tempo. Aos 38min, foi a vez de Valdés bater recorde. Com 825 minutos sem tomar gol, ele se tornou o goleiro que ficou mais tempo sem levar um tento pelo clube espanhol. 

No final do primeiro tempo, Messi chutou no canto esquerdo de Pavlik, que tirou com a ponta dos dedos. Aos 46min, o argentino tabelou com o brasileiro Adriano e saiu na cara do gol. Na saída do arqueiro, chutou no canto esquerdo e marcou seu segundo gol na partida, ampliando para o Barcelona. 

Logo no primeiro minuto do segundo tempo, Fábregas tabelou com Messi e deu uma cavadinha na saída de Pavlik. A bola saiu perto da trave direita. A melhor chance do Viktoria aconteceu aos 21min, quando Petrzela aproveitou cruzamento e chutou na rede pelo lado de fora. Logo a seguir, Messi cruzou para Thiago Alcântara, que cabeceou no travessão.
Aos 23min o Barcelona fez mais um gol. Isaac Cuenca, 20 anos, formado na base do clube, fez jogada pela direita e cruzou para Fábregas, que cabeceou no chão e marcou o terceiro gol dos visitantes na partida. Aos 47min do segundo tempo, Messi fez mais um e fechou o placar em 4 a 0. 

Na próxima rodada, o Barcelona viaja até a Itália para enfrentar o Milan. Já o Viktoria viaja até a Bielorrússia para enfrentar o BATE. Os dois jogos acontecerão no dia 23 de novembro.

Caixa Econômica anuncia 5 mil contratações


Após o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, ter afirmado que o banco fará concurso no primeiro semestre do próximo ano para técnico bancário e cargos de nível superior, outra boa notícia veio para soar como música aos ouvidos dos concurseiros: a Assessoria de Imprensa da instituição informou, no último dia 26, que a Caixa irá contratar, até o fim de 2012, 5 mil funcionários, por meio das seleções já anunciadas e dos concursos que ainda estão em vigência.

No último dia 24, saiu no Diário Oficial da União a autorização do Ministério do Planejamento para a Caixa aumentar para 99.024 o número limite máximo de empregados efetivos. Atualmente, o banco trabalha com cerca de 84 mil empregados, porém, de acordo com o diretor-presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Pedro Eugenio Beneduzzi, o ideal seriam 100 mil concursados.

Outra novidade é que, além do salário de técnico bancário ter sido reajustado em 9%, passando para R$1.784, os benefícios também foram aumentados. Após a greve, os valores dos auxílio-alimentação/refeição e do auxílio cesta-alimentação passaram a ser, respectivamente, de R$435,16 e R$339,08. O salário para as carreiras que exigem graduação é de R$7.931.

Com a validade da seleção de 2010 terminando no ano que vem, a Caixa já está elaborando as novas seleções. De acordo com a Ascom, a validade prorrogada do concurso para técnico bancário, nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, termina em 13 de junho de 2012, enquanto que os prazos de validade, também estendidos, das seleções para técnico bancário nacional e advogado, arquiteto e engenheiro terminam em 28 e 29 de junho do mesmo ano, nesta ordem.

Ainda segundo o setor, a seleção será feita, justamente, para garantir a reserva técnica. Apesar de ainda não ter data prevista para a divulgação do nome da organizadora, a Ascom adiantou que, atualmente, o processo de escolha de está em fase de estudo.

A Assessoria de Imprensa não informou, até o momento, quantos concursados já foram nomeados até agora e quantos ainda aguardam a convocação, mas esclareceu que as contratações dos aprovados são realizadas mediante a existência de vagas.

Conforme informou o departamento, uma vez dentro do banco, é possível participar de seleções internas para progressão, porém sempre dentro da mesma carreira, não havendo a opção de mudança de área.
Folha Dirigida

Rosalba Ciarlini assina protocolo com grupo indiano

A governadora Rosalba Ciarlini, o investidor indiano Pramod Agarwal, da Zamin Ferrous, e os empresários José Fonseca e Jay Shah, da SUSA Mineração, assinaram um protocolo de intenções que representará o investimento da ordem de R$ 700 milhões no setor mineral do Rio Grande do Norte, incluindo a construção de um Porto privado para exportar a produção de minério de ferro extraído em Cruzeta.

O investimento do grupo que já atua na extração de minério de ferro, na região Seridó, em parceria com a SUSA Mineração, está previsto para acontecer nos próximos três anos.

Para a governadora Rosalba Ciarlini, a assinatura do protocolo representa um importante passo para o avanço do setor mineral do estado. “Tenho muita confiança nesse projeto porque é algo que já está sendo feito e já é realidade no Seridó com a geração de emprego e divisas para o nosso estado. É isso que garantirá o avanço do setor no Rio Grande do Norte e temos feito questão de contribuir para dar agilidade ao desenvolvimento das atividades econômicas”, declarou a governadora.  

Por Assecom

Seminário terá oficina sobre Marketing de Serviços

A programação do 1º Seminário de Negócios e Empreendedorismo do Seridó terá dois turnos preenchidos com oficinas. Para a organização do evento, o objetivo é proporcionar debates de temas específicos para os participantes de diferentes profissões e cursos acadêmicos.

Na sexta-feira, dia 11/11, durante manhã e tarde, serão ministradas seis oficinas, podendo o inscrito no Seminário optar por uma em cada turno. Uma das oficinas confirmadas terá como tema: “Marketing de Serviços: como agregar valor a sua Marca”, e será ministrada pelo professor e consultor Benjamim Garcia.

Graduado em Marketing, especialista em Qualidade Total, com MBA em Gestão de Negócios, Benjamim coordena o Eixo de Gestão e Negócios do SENAC/RN. Entre as abordagens da oficina estão: fundamentos e estratégias em Marketing de Serviços; gestão da qualidade e percepção dos serviços; e relacionamento com clientes.

O Seminário é uma promoção das entidades empresariais de Caicó e será realizado no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, com vagas limitadas. As inscrições podem ser efetuadas por preço promocional, na Casa do Empresário. A confraternização do evento será em um show com Elymar Santos, gratuito para os inscritos.

A Faculdade Católica Santa Teresinha é parceira do evento e expedirá certificado com carga-horária de 20 horas/aula. Mais informações pelo twitter @seminarioserido ou pelo telefone (84) 3421.1638

Por Equipe da Referência Comunicação