sexta-feira, 13 de abril de 2012

Jornal Correio do Seridó realiza A Mais Bela Voz do Seridó - Festival dos Novos Talentos


O Jornal Correio do Seridó abre a temporada 2012 do Festival dos Novos Talentos – A Mais Bela Voz do Seridó, com a realização de A Mais Bela Voz de São Fernando-RN.
O evento será neste sábado, dia 14 de abril, às 20 horas, no São Fernando Esporte Clube e após o show dos novos talentos, haverá festa com a Banda Forró do Amasso e ainda a participação do Forró E2.
Segundo o diretor do Correio do Seridó, Paulo Júnior, o Festival dos Novos Talentos irá percorrer várias cidades do Seridó, buscando a integração da comunidade, através da música e relevando novos artistas no celeiro musical do Seridó.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

HENRIQUE ALVES CONSEGUE 26 RETROESCAVADEIRAS PARA O RN

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, confirmou, nesta quarta-feira (11), ao deputado federal Henrique Eduardo Alves, a doação de 26 máquinas retroescavadoras para o Rio Grande do Norte.

Os equipamentos  serão destinados para vários municípios em diferentes regiões do estado. A distribuição das máquinas faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

“Essas máquinas vão ajudar o desenvolvimento dos municípios, tanto nas cidades como na zona rural”, lembrou o deputado potiguar. Todos eles têm fortes características rurais e são carentes de equipamentos de construção e manutenção dos serviços das prefeituras.

Os equipamentos poderão ser usados em obras de paisagismo, construção em geral, agricultura e manutenção de estradas. No contato com o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o ministro assegurou a liberação das máquinas o mais rápido possível. 

“As retroescavadeiras são um diferencial no desenvolvimento agrário dessas cidades tão carentes de apoio do governo federal. Por outro lado, a população, rural principalmente, também depende muito do apoio das prefeituras”, ressaltou o líder, lembrando o papel do MDA e a importância do PAC também na realização de pequenas obras e serviços importantes para os municípios menores.

Confira as cidades potiguares que vão receber as retroescavadeiras. São elas: Apodi, Baraúna, Caiçara do Norte, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Grossos, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, João Câmara, Jucurutu, Lagoa Nova, Lucrécia, Olho D`Agua do Borges, Pedra Grande, Pendências, Pureza,  Rafael Fernandes, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Francisco do Oeste, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Touros e Upanema.

Assessoria de Imprensa
Liderança do PMDB
Câmara dos Deputados
Twitter: @henriqueEAlves

Câmara promove audiência pública com o presidente da CBF, José Maria Marin


Deputados da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) se reuniram com o novo presidente da CBF, José Maria Marin, na tarde desta quarta-feira (11). Segundo o deputado Fábio Faria (PSD-RN), o objetivo da audiência pública, que também será realizada com outros dirigentes de entidades integrantes do Comitê Organizador Local, é saber como estão os preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

“Esta é a comissão que acompanha o andamento dos trabalhos para a Copa 2014 e Olimpíadas 2016, mega eventos esportivos que devem deixar um legado tanto para a infraestrutura das cidades-sede, como para o esporte brasileiro. Estamos atentos e dispostos a contribuir para que isso aconteça da melhor maneira”, disse Fábio Faria, que ressaltou sua preocupação com os atrasos nas obras em Natal.

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, reiterou sua confiança no poder de organização do País para o Mundial e disse que a entidade está focada na montagem de uma seleção brasileira capaz de conquistar o título em 2014 e apagar o peso da perda da Copa de 1950 (quando o País foi derrotado na final pelo Uruguai, no Maracanã).

Na audiência pública, também foram tratados ainda a necessidade de revitalização da Timemania, maior transparência na administração dos clubes e a implementação de uma previdência específica para atletas. Marin reconheceu que houve avanços na legislação e prometeu aprofundar o diálogo com o Legislativo e com os clubes, a fim de continuar aperfeiçoando as normas. Ele anunciou que a CBF vai formar um grupo para fortalecer a assessoria fiscal, tributária e legal prestada pela entidade aos times, principalmente aqueles mais endividados.

Judoca caicoense disputará etapa regional do campeonato brasileiro


A caicoense Kedjane Dantas Fernandes disputará a classe sub-20 da etapa regional do Campeonato Brasileiro de Judô, entre os dias 13 e 15 de abril, na cidade de João Pessoa/PB. Ela integra a seleção potiguar que enfrentará atletas da Paraíba, Ceará, Pernambuco e Alagoas.

Kedjane á integrante do programa social Patrulheiros Mirins, mantido pelo 6º BPM em Caicó, e conseguiu a vaga durante seletiva realizada no dia 03 de março deste ano. Segundo seu técnico, o professor Edson Antunes, que á faixa preta 3º DAN, o comando do batalhão mostrou grande satisfação no resultado alcançado pelo programa.

“Com o apoio da prefeitura conseguimos levar 32 atletas para a seletiva, sendo 25 patrulheiros e sete alunos de escolas públicas, ficando em quarto lugar geral da competição e classificando judocas para as seleções A e B do estado. Queremos também agradecer o apoio da Autobraz que patrocinou Kedjane para a fase regional, além de outros parceiros como a academia Muscle Center e Associação das Praças e dos Bombeiros Militares do Seridó que tem nos ajudado nesse trabalho”, disse Antunes.

Por Alexandre Costa 

Bancada do PT no Nordeste pede ações emergenciais a ministra Ideli Salvatti

A Bancada do PT do Nordeste  se reuniu na tarde desta quarta-feira (11) com a  ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Os deputados nordestinos foram solicitar ao Governo medidas emergenciais para minimizar os efeitos que  a seca vem provocando na região.

A bancada apresentou à ministra um conjunto de propostas para melhorar as condições da população. A primeira reivindicação é a edição de uma medida provisória,  liberando crédito extraordinário para  melhorar as condições de vida da população.

A  Deputada Fátima Bezerra (PT) expressou á ministra sua preocupação com a  grave situação enfrentada pela população do RN. “A situação do Rio Grande do Norte é crítica, basta ver que  dos 167 municípios existentes, 139  já decretaram estado de emergência em virtude do longo período de estiagem. Precisamos que o governo tome ações urgentes para resolver os problemas que afligem a vida de milhares de famílias nordestinas”, enfatizou a deputada.

Também foi solicitado a ampliação das parcelas  e do valor do seguro safra, passando das atuais seis parcelas para oito com valor de R$ 200,  e uma reavaliação da questão do endividamento do produtor rural . A sugestão apresentada pela bancada é a da suspensão da execução da dívida.

Por último, os deputados reivindicaram a ampliação dos Territórios da Cidadania que são beneficiados com ações do Programa Brasil sem Miséria. A idéia é contemplar pelo menos mais um território em cada estado, minimizando dessa forma o sofrimento enfrentado pela população nordestina.

A  bancada  saiu confiante  com a garantia dada pela ministra da criação de um grupo de  trabalho interministerial  para analisar alternativas e soluções para a situação, a exemplo do que foi criado para  acompanhar os problemas causados pelas enchentes no sul do país.

Na próxima semana, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, participa da reunião da Bancada do Nordeste, que vai discutir e definir ações de enfrentamento diante da realidade existente.


Imprensa Fátima Bezerra

Convênio garante construção de 2.800 cisternas em municípios do RN


Cinquenta e cinco municípios do Rio Grande do Norte serão contemplados com a assinatura do convênio firmado na manhã desta quinta-feira (12) entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - Sethas, com o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários - Seapac.

A solenidade, que contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, aconteceu no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó. O convênio vai permitir a construção de 2.800 cisternas.

"É um convênio muito importante, principalmente para esse momento em que vivemos. Mais uma vez nosso estado, que tem 80% de sua área semiárida, está vivendo uma seca", disse a Governadora, lembrando que havia esperança de esse ser um ano bom de chuva, de acordo com as previsões divulgadas no início do ano. "Foi preciso decretar estado de emergência em 139 municípios que já se encontram em situação crítica", observou.

O Seapac, presidida pelo bispo dom Heitor de Araújo Sales, foi a vencedora da licitação realizada pela Sethas para a execução do Programa Nacional de Cisternas. Serão destinados ao programa no estado, recursos de R$ 4,774 milhões, com a contrapartida do Governo do Estado, por meio da Sethas, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

"A assinatura desse convênio significa a continuidade de um projeto que foi abraçado pela Governadora. É algo muito importante que garante para a região do Seridó a construção de cisternas, que é uma providencia para a convivência com a seca", disse Dom Heitor.

Rosalba explicou que com a assinatura do convênio as obras das cisternas serão iniciadas imediatamente. "Inclusive com a preparação de cerca de três mil trabalhadores que serão treinados, o que significa mais uma oportunidade de emprego para a população", reforçou a Governadora.

O programa de cisternas integra um dos eixos do programa RN Mais Justo e prevê a construção de mais de 14 mil cisternas em áreas urbana ou rural. Serão contemplados 55 municípios, parte deles enfrenta a estiagem prolongada.

Serão contemplados com as cisternas os municípios de Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Angicos, Antônio Martins, Baraúna, Bento Fernandes, Bom Jesus, Caicó, Campo Grande, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo do Oeste, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Itaú, Janduís, Japi, José da Penha, João Dias, Luiz Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Paraná, Patu, Poço Branco, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Tomé, São Miguel, São Rafael, Senador Eloy de Souza, Serra do Mel, Taipu, Touros, Tabuleiro Grande, Umarizal e Venha Ver.

A solenidade contou com a presença do Bispo de Caicó, Dom Manuel Delson; do prefeito de Caicó, Bibi Costa; dos secretários de Estado da Sethas, Luiz Eduardo Carneiro e da Semarh, Gilberto Jales e o secretário extraordinário de Relações Institucionais, Esdras Alves de Queiroz; prefeitos de vários municípios da região do Seridó, lideranças comunitárias e religiosas.


Por Assecom-RN

Governadora anuncia reforma do Centro Cultural de Caicó


Por Assecom-RN

Durante sua passagem por Caicó, nesta quinta-feira (12) - onde assinou convênio para construção de cisternas em municípios do RN -, a Governadora Rosalba Ciarlini assinou a autorização contratual para as obras de reforma e ampliação do Centro Cultural Adjuto Dias.

"O Centro Cultural é de extrema importância para o cenário cultural da cidade e da região do Seridó", disse a Governadora.

Situado em uma área de 1.300 metros quadrados, o equipamento tem capacidade para 440 pessoas. O investimento do Governo do Estado será de R$ 650 mil para as obras de reforma e ampliação.

Câmara de Caicó entregou carta de intenções ao governo sobre combate à seca


O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Leleu Fontes (PSB), entregou uma carta de intenções à governadora Rosalba Ciarlini (DEM), apresentando algumas medidas que visam aplacar a situação de emergência em que se encontram muitos agricultores familiares devido à estiagem. O documento foi entregue nesta quinta-feira, 12, e estava subscrito por todos os vereadores caicoenses.

De acordo com o presidente, o documento pede a assinatura das ordens de serviço para construção das adutoras nas comunidades rurais da Barra da Espingarda, Sabugi e distritos da Palma e Laginhas; parceria com a prefeitura municipal para que, através da CAERN, possa fornecer o abastecimento com carros-pipas para mitigar os afeitos da seca nas comunidades rurais do município; perfuração de poços artesianos e instalação de equipamentos de captação de água; e intermediar junto ao Departamento Nacional de Obras Contas as Secas (DNOCS) a liberação de recursos oriundos do Governo Federal, para a recuperação dos açudes foram destruídos no ano de 2011.

“Essas solicitações são um reflexo do anseio dessas comunidades, do diagnóstico da seca na região e têm o propósito de melhorar o abastecimento d’água e minimizar a carência de água”, declarou Leleu.

Por Alexandre Costa 

quarta-feira, 11 de abril de 2012

PARA REFLETIR

"Ninguém te poderá resistir todos os dias da tua vida; como fui com Moisés, assim serei contigo; não te deixarei, nem te desampararei." Josué 1.5

A PEGADA MAIS QUENTE DO RN ESTARÁ SÁBADO EM SÃO FERNANDO

FORRÓ DO AMASSO








O FORRÓ DO AMASSO SERÁ ATRAÇÃO SÁBADO, EM SÃO FERNANDO E AINDA A FESTA TERÁ PARTICIPAÇÃO DO FORRÓ E2 


SÁBADO, DIA 14 DE ABRIL: 


A MAIS BELA VOZ DE SÃO FERNANDO-RN, ÀS 20 HORAS 


22 HORAS: FORRÓ DO AMASSO E EM SEGUIDA: FORRÓ E2


GENTE BONITA E MUITA ANIMAÇÃO 


UMA SUPER FESTA ATÉ ÀS 5 DA MANHà


REALIZAÇÃO: CORREIO DO SERIDÓ E SÃO FERNANDO ESPORTE CLUBE

RESENHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - QUARTA-FEIIRA

ALMIR DA COSTA DANTAS FILHO – PR
Solicitou que seja realizado um levantamento e solução do quadro de precariedade que atravessa o Hospital Regional do Seridó, cuja falta de utensílios e material de trabalho, conjuntamente com medicamentos e equipamentos médicos, para auxílio ao trabalho dos profissionais de saúde e atendimento ao público em geral.
Solicitou a reposição e ampliação de luminárias em toda a zona Oeste.
Solicitou da Prefeitura de Caicó as seguintes informações:
1) Quanto foi arrecadado com a COSIP nos últimos 06 meses;
2) Quanto foi gasto com as despesas referentes à iluminação pública e ampliação de redes elétricas, com recursos da COSIP nos últimos 06 meses.

CLÁUDIO SANDÊGI LOPES FERNANDES – PV 

Solicitou a construção de abrigos de passageiros, nas paradas de ônibus existentes no município de Caicó.

Solicitou a retirada do lixão de Caicó, localizado em área de proteção ambiental, próximo aos rios Seridó e Sabugi.

Solicitou providências quanto à falta de médicos nas unidades básicas de saúde.

Solicitou que seja disponibilizada, conforme Lei N º 4.479/2011, a lista de medicamentos fornecidos pelo município afixado em todas as Unidades Básicas de Saúde, no município de Caicó.

Solicitou a pavimentação das Ruas Antônio Cesino, Tonheca Dantas, Professor Viana, todas no bairro Paraíba.

Solicitou que seja feito um cadastro de todas as famílias da zona Rural, atingidas pela seca, no município de Caicó, para que tenham acesso, o mais breve possível, ao abastecimento de água e as políticas públicas do Governo Federal para a permanência do homem no campo.

DÍLSON FREITAS FONTES – LELEU – PSB

Apresentou o Projeto de Decreto Legislativo de Nº 008/2012 concedendo título de cidadão caicoense ao senhor Ivanaldo Martins dos Santos.

Encaminhou voto de pesar pelo falecimento de Maria de Fátima Cunha.

Solicitou ao Governo do RN a assinatura das ordens de serviço para a construção das comunidades rurais Barra da Espingarda, Sabugi e Laginhas.

Solicitou Entendimentos visando assinatura de convênio que possa fornecer o abastecimento com carros-pipas para mitigar os efeitos da seca nas comunidades rurais do município.

Solicitou assinatura de convênio viando a perfuração de poços artesianos e instalação de equipamentos de capacitação de água nas comunidades rurais do município.

Solicitou entendimentos visando à liberação de recursos visando a recuperação dos açudes que foram destruídos no ano de 2011 e que não foram recuperados ainda.

JOSÉ MARIA DE QUEIROZ – PR

Solicitou que seja disponibilizado um contêiner de lixo para a Rua Dr. Severiano, ao lado da Escola Municipal Cel. Paulino Barcelos, no bairro Paraíba.

Solicitou a reposição de lâmpadas nos postes da Rua Raimundo Silvino da Costa, no bairro Paulo VI.

Solicitou a colocação de luminárias no campo de futebol de areia e vôlei, bem como  a sua estruturação, localizado entre as ruas Mundo Novo, João Florêncio e Dr. Severiano.

Encaminhou o voto de pesar pelo falecimento de Francisco Carlos Medeiros.

Encaminhou voto de pesar pelo falecimento de Estelita Gomes

JÚLIO GREGÓRIO DE AZEVEDO – PMDB

Apresentou o Projeto de Decreto Legislativo de Nº 013/2012 concedendo Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor Gil Bráz Neri. 

Apresentou o Projeto de Decreto Legislativo de Nº 012/2012 concedendo título de cidadão caicoense ao engenheiro agrônomo Expedito Apolinário Sobrinho

Apresentou o Projeto de Decreto Legislativo de Nº 011/2012 concedendo título de cidadão caicoense ao senhor Sebastião Umberto Gomes Leite.

Apresentou o Projeto de Decreto Legislativo de Nº 010/2012 concedendo Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao comerciante Damião Lucas.

Apresentou o Projeto de Decreto Legislativo de Nº 009/2012 concedendo título de cidadão caicoense ao técnico bancário Ricardo Bruno Pereira Machado.

Solicitou a aquisição de um moderno aparelho de raio-X para a fundação Hospitalar Carlindo Dantas.

NILDSON MEDEIROS DANTAS – DEM

Solicitou entendimentos visando a elaboração de um plano de incentivo ao homem do campo.

Solicitou que seja construída praça no bairro Salviano Santos.

Solicitou que seja construída uma praça no bairro Recreio.

Solicitou que seja construído um ginásio poliesportivo no bairro Recreio.

Solicitou a realização de uma audiência pública para discutir e debater sobre o tema “A situação dos Conselhos Comunitário do Município de Caicó.

RAIMUNDO INÁCIO FILHO – LOBÃO – PMDB

Solicitou a construção de um ginásio Poli esportivo no bairro Walfredo Gurgel, na zona Oeste.

Solicitou a pavimentação das Ruas Dr. Pires Ferreira, Pedro Lucas de Medeiros e Marinheiro Manoel Inácio, próximas a ponte velha sobre o Rio Seridó.

Encaminhou voto de pesar pelo falecimento de Rita Ribeiro Fernandes.

SANDOVAL DA SILVA – PP

Solicitou que o poder público municipal encaminhe a câmara o mapa com os nomes de ruas da cidade de Caicó, por onde vai iniciar o saneamento básico na zona Oeste de Caicó.

Solicitou providências visando a reforma do Presídio Estadual do Seridó (Pereirão) em Caicó.

Solicitou que seja feito um convênio entre a Câmara Municipal com o ITEP, no sentido de conceder cédulas de Identidade 1ª, 2ª e 3ª via para a população carente.

Solicitou que o poder público municipal que encaminhe para a Câmara um Projeto de Lei criando a Secretaria Municipal de Esportes.

Solicitou que seja feito a passagem molhada da comunidade barra da espingarda.

CMN aprova decreto que concede título de cidadã natalense à ministra Eliana Calmon

Proposta pela vereadora Júlia Arruda, homenagem tem o propósito de reconhecer o trabalho da jurista em favor da moralização da Justiça

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, na tarde desta quarta-feira (11), decreto legislativo de autoria da vereadora Júlia Arruda (PSB) que concede título de cidadã natalense à ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a vereadora, a entrega da maior honraria da CMN à jurista do Supremo Tribunal Federal (STF) tem o objetivo de reconhecer o seu esforço em prol da moralização do Poder Judiciário no Brasil.

“A ministra Eliana Calmon vem trabalhando incansavelmente para coibir qualquer tipo de abuso no âmbito da Justiça brasileira, desempenhando, assim, não só o seu papel de magistrada, mas o de cidadã consciente. Desta forma, nada mais natural que reconhecer seus esforços”, disse Júlia.

Além disso, observa a parlamentar, a ministra possui uma forte ligação com a capital potiguar, já que morou em Natal por um período de sua vida. A sessão solene para a entrega do título de cidadã natalense à ministra Eliana Calmon está prevista ainda para este mês.

Crédito da imagem: Assessoria Júlia Arruda

Fátima anuncia novas agências do BNB no RN

O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, comunicou á deputada Fátima Bezerra que o BNB vai atender, parcialmente, o seu requerimento e deverá instalar duas  novas agências do banco no Rio Grande do Norte. Uma na Zona Norte de Natal e outra no município de João Câmara.
 
A deputada comemorou o anúncio ressaltando o quanto essa medida vai  beneficiar  a população dessas duas regiões do estado. “Uma agência do BNB em João Câmara vai atender a região do Mato Grande, beneficiando  aproximadamente 150 mil pessoas, sendo que mais da metade residem nas áreas rurais e têm na agricultura familiar sua principal base econômica”.
 
No requerimento apresentado, a deputada argumentou que uma agência do Banco na Zona Norte de Natal irá cumprir um papel determinante para o desenvolvimento da região. 

“A instalação do  BNB irá cumprir um importante papel de fomento ao desenvolvimento econômico da região. Hoje, a Zona Norte é a região que  mais cresce na cidade levando-se  em consideração a proximidade com os municípios de Ceará-Mirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz, onde estão instaladas a maioria das indústrias da Região Metropolitana”.
 
O banco ainda não definiu o prazo para a entrada em funcionamento das agências, mas adianta que providências nesse sentido já estão sendo tomadas.
 
Outra importante informação  repassada por  Jurandir Santiago foi a confirmação da instalação, até o inicio de 2013, do Centro Cultural BNB, que funcionará na  agência  localizada na Praça Padre João Maria, no Centro da Cidade.
Para a deputada , a conquista desse  Centro Cultural  representa a inserção de  Natal em um espaço de qualidade para  a divulgação da cultura. “ Natal ganhará um espaço de qualidade para apresentações artísticas, tanto de artistas locais quanto de nomes renomados da nossa cultura nacional. Além disso, esse será um  espaço   de incentivo  ao lazer cultural,  promovendo um intercâmbio de idéias que muito irá contribuir para a formação de indivíduos mais conscientes de seu papel na sociedade”.disse.
 
São iniciativas como essas que caracterizam o perfil do governo do PT que o Brasil vem experimentando e aprovando desde janeiro de 2003, com o presidente Lula, continuado pela Presidenta Dilma. 

A expansão dos bancos públicos como fomentadores de desenvolvimento econômico e social, ao invés de constantes ameaças de privatização é um dos pontos que a população identifica como diferença dos governos passados. Esse é um governo que tem preocupação com o desenvolvimento regional, com a geração de empregos, o incentivo à cultura e principalmente com a inclusão social.

Pedido de vista adia votação da proposta que pode reduzir preço de CDs e DVDs

Iara Guimarães Altafin

Voto favorável à proposta que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, chamada de PEC da Música, foi lido na reunião desta quarta-feira (11) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas pedido de vista coletivo transferiu para a próxima semana a votação da matéria. Os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) queriam a realização de audiência pública sobre o tema, antes da leitura do relatório, mas requerimento nesse sentido não chegou a ser votado.
Os senadores pelo Amazonas consideram que a proposta (PEC 123/2011) acarretará prejuízos às empresas que atuam na Zona Franca de Manaus, resultando na demissão de trabalhadores. Já os favoráveis ao texto argumentam que a isenção prevista reduzirá o preço dos produtos ao consumidor, desestimulando a venda de reproduções piratas.
De acordo com a proposta (PEC 123/2011), estarão livres de impostos CDs e DVDs produzidos no Brasil “contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham”. O benefício, no entanto, não alcança o processo de replicação industrial, que continuará a ser tributado.
Em seu voto favorável, o relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), lembra que a isenção, se efetivada, irá assegurar ao setor fonográfico benefícios fiscais já concedidos a livros, revistas e jornais. Eunício sugeriu mudança na ementa da PEC, substituindo a expressão “imunidade tributária” por “imunidade sobre impostos incidentes”. Conforme explicou, a expressão original não alcançava contribuições sociais, como PIS/Pasep e Cofins.
A PEC foi aprovada na Câmara no dia 13 de dezembro, por ampla maioria de votos – 393 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção. Dois dias depois, o presidente da Câmara, Marco Maia, entregou a proposta ao presidente do Senado, José Sarney, em solenidade acompanhada por artistas.
Durante a tramitação na Câmara, a proposta recebeu apoio de consumidores, músicos e de pequenas gravadoras. Também naquela Casa, parlamentares pelo Amazonas criticaram a PEC por reduzir vantagens econômicas da Zona Franca de Manaus, afetando a economia da região.
Agência Senado

Aécio Neves sugere novos critérios para dívidas dos estados e critica proposta do governo

Da Redação
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu nesta quarta-feira (11) a adoção de novos critérios para o pagamento da dívida dos estados com a União. Para o senador, o ideal é adotar como atualização monetária índices de preços como o IPCA ou o IGP-DI acrescidos de taxa real de juros de 2% ao ano. Atualmente, o índice adotado é o IGP-DI somado a taxas que vão de 6% a 9% ao ano.
- A flexibilidade da aplicação de um ou de outro índice terá como objetivo adotar uma regra que possa neutralizar possíveis mudanças conjunturais no cenário econômico, como ocorreu ao longo dos últimos anos, que acabem por tornar este ou aquele índice mais gravoso – explicou.
Para o senador, também é preciso limitar o comprometimento da receita líquida real dos estados ao máximo de 9%, em vez dos 11,5% a 15% comprometidos atualmente. A mudança, segundo Aécio Neves, permitiria aos estados atender melhor à população gastando com saúde, educação e segurança, por exemplo.
- No ano passado, caso já houvesse essa regra, para citar apenas o exemplo do meu estado de Minas Gerais, haveria uma economia R$ 1 bilhão nos gastos com o pagamento da dívida – afirmou.
Aécio Neves criticou o fato de o governo ter apresentado uma proposta sem discussão com os governadores. A proposta, apresentada na última semana pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, é de que a taxa básica de juros (Selic) seja usada como indexador. Para Aécio Neves, a proposta é mais um sinal da “autossuficiência do governo”.
Indústria
Aécio Neves também criticou as medidas anunciadas recentemente pelo governo federal para socorrer a indústria brasileira. Para o senador, as medidas anunciadas não são novas nem representam mudança significativa, além de revelar a falta de coragem do governo para enfrentar as questões mais profundas.
- O pacote lançado, mais uma vez, seguiu a lógica da emergência, aliás, marca permanente deste governo. A solução apresentada, como é prática deste governo, não atacou a raiz do problema – afirmou.
Entre os pontos criticados por Aécio Neves estão o aumento dos créditos do Tesouro ao BNDES, que reduziriam o espaço para novas desonerações, e a falta de transparência do governo na escolha dos setores beneficiados. Além disso, segundo o senador, falta enfrentar o problema dos custos de produção.
Agência Senado

Sarney: relações entre municípios, estados e União estão ‘esgarçadas’

Rodrigo Baptista
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reafirmou, nesta quarta-feira (11), a importância da instalação de uma comissão de especialistas para rever o pacto federativo. Em sua avaliação, as relações entre municípios, estados e União estão “esgarçadas”, o que tem comprometido a federação como um todo.
A instalação da comissão criada para discutir um novo pacto federativo está marcada para esta quinta-feira (12) às 10h30 no gabinete da Presidência do Senado. O colegiado é presidido pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim.
- Amanhã vamos instalar a comissão que vai estudar o pacto federativo, porque ao longo do tempo nós notamos o esgarçamento nas relações entre os estados, o que debilita a federação. Então, essa comissão tem o objetivo de examinar, sob o ponto de vista jurídico, constitucional e acadêmico, o que se pode fazer - disse o presidente do Senado.
Sarney também destacou que a Casa vem avançando na discussão de propostas que tentam melhorar as relações entre os estados e citou como exemplo o projeto de resolução do Senado (PRS 72/2010), que unifica as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com mercadorias importadas. Ele citou ainda a análise pelos senadores de propostas que mudam a tributação sobre o comércio eletrônico.
- Hoje, se possível, vamos votar a resolução que cria a alíquota de 4% para todos os estados e também estamos examinando a PEC que diz respeito ao comércio eletrônico – assinalou.
Agência Senado

Demóstenes é notificado a apresentar defesa

Teresa Cardoso

O senador Demóstenes Torres (sem partido/GO) foi notificado pessoalmente, na manhã desta quarta-feira (11) a apresentar, em dez dias úteis, sua defesa no processo que lhe move o PSOL sob a acusação de quebra de decoro parlamentar. A representação se ampara nas suspeitas de que o parlamentar tem ligações com o empresário Carlos Cachoeira, preso em Mossoró (RN) sob a acusação de exploração de jogos ilegais.
A secretária-geral do Senado, Claudia Lyra, levou a notificação ao gabinete de Demóstenes Torres, situado na ala Afonso Arinos. A partir desta quarta, começa a contagem do prazo para a defesa do parlamentar, que termina no dia 25 de abril. O documento foi assinado pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que assumiu na terça-feira (10) a presidência do Conselho de Ética.
O regimento, estabelece que nesses casos a defesa pode ser apresentada por escrita ou sustentada de forma oral no plenário do conselho. O advogado do acusado pode estar presente à sustentação oral.
Nesta quinta-feira (12), às 10h, o Conselho volta a reunir-se, a fim de escolher um senador para relatar o processo movido contra Demóstenes. Só depois de a ação ser votada no Conselho de Ética, seguirá para deliberação em plenário.
Agência Senado

DataSenado aponta rejeição a venda de cerveja nos estádios durante a Copa

Da Redação
A legislação que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros deve ser mantida também durante a Copa do Mundo de 2014. É o que pensam 80% dos cidadãos entrevistados pelo DataSenado a respeito do projeto de Lei Geral da Copa (PLC 10/2012). Já 19% dos entrevistados apoiaram a liberação da venda de bebidas alcoólicas, como deseja a Federação internacional de Futebol (Fifa) e 1% não soube responder.
A pesquisa do Data Senado foi feita entre os dias 19 e 28 de março. O instituto conversou com 1242 pessoas com mais de 16 anos, em 119 municípios de todo o Brasil. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Meia-entrada para idosos e estudantes e feriados nos dias dos jogos são outros dois assuntos tratados no levantamento. A média de apoio ao ingresso com desconto para idosos é alta, de 92%, mas, curiosamente, entre as pessoas acima 60 anos de idade observa-se o percentual mais baixo de aprovação à meia entrada - 86%. No geral, 83% defenderam o mesmo benefício para os estudantes.
Além disso, 59% das pessoas ouvidas se disseram favoráveis ao ingresso mais barato para indígenas. E 60% apoiaram o benefício para pessoas atendidas pelo programa Bolsa Família.
O projeto de Lei Geral da Copa autoriza o governo federal a decretar feriado nacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira, e permite também que estados e municípios estabeleçam feriados locais durante o mundial. No cômputo de todos os entrevistados, 41% disseram apoiar feriados nacionais, e 21%, feriados apenas locais. Para 36% dos entrevistados, não há porque decretar qualquer tipo de feriado. Os resultados da pesquisa mostram que, à medida que sobem a idade, a escolaridade ou a renda, cai o apoio aos feriados.
As pesquisas do DataSenado são feitas por meio de entrevistas telefônicas, usando levantamentos por amostragem. A população considerada é a população de pessoas com 16 anos ou mais residentes no Brasil e com acesso a telefone fixo, que pode ser residencial ou comercial.
Lei Geral da Copa
O PLC 12/2012, conhecido como projeto de Lei Geral da Copa, disciplina os direitos comerciais da Fifa na realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014, e estabelece privilégios temporários para a entidade e seus associados durante os eventos esportivos – caso da liberação de bebidas alcoólicas nos estádios. A matéria tramita em três comissões do Senado: as de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). A Fifa tem feito pressão para que seja aprovada rapidamente.
Agência Senado

CAS aprova aposentadoria especial para garis

O empregado que trabalha em coleta de lixo de qualquer natureza, seleção de material para reciclagem ou varrição de vias públicas poderá contar com aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho. A concessão é prevista em projeto de lei complementar do senador Vicentinho Alves (PR-TO) aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (11). A proposta segue para exame do Plenário.
Ao justificar o projeto de lei do Senado (PLS 577/2011), Vicentinho Alves argumenta que o objetivo da limpeza urbana não é apenas o de embelezar as cidades, mas, sobretudo, de evitar a proliferação de doenças e preservar o ambiente. Assim, afirma, a atividade expõem o trabalhador a “condições extremas de insalubridade”.
- Os garis deixam nossas cidades belas e organizadas e merecem de nós uma atenção especial. Eles mexem com materiais que podem causar problemas de saúde. A aprovação da proposta é uma forma de tratá-los com a dignidade que merecem – disse Vicentinho Alves.
Atualmente, esses trabalhadores se aposentam de acordo com as regras do regime geral da Previdência Social, que determina, para os homens, 35 anos de serviço e, para as mulheres, 30 anos. Apesar de essas atividades serem reconhecidas como nocivas à saúde, o direito à aposentadoria aos 25 anos de serviço não é reconhecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por não considerar a atividade insalubre. Assim, os garis têm de recorrer à Justiça e precisam apresentar laudo da empresa para comprovar a efetiva exposição ao risco.
Regulamentação
O relator da matéria na CAS, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), explicou que era competência do Poder Legislativo relacionar as atividades nocivas à saúde para efeito de aposentadoria especial – após 15, 20 ou 25 anos de serviço. A Medida Provisória (MP) 1.523/1996, informou ele, transferiu essa atribuição ao Executivo. E o benefício passou a ser um direito do indivíduo e não mais de uma categoria profissional.
Com a edição das MPs 20/1998 e 47/2005, disse Suplicy, ficou reconhecido o direito à aposentadoria especial a quem exerce atividade prejudicial à saúde, de acordo com definição em lei complementar – que até hoje não foi sancionada.
- É lamentável, que a maioria destes trabalhadores tenha que recorrer ao Poder Judiciário para poder fazer valer direitos que são assegurados em norma de índole constitucional, mas que ainda carece de regulamentação - disse o relator.
O senador Paulo Davim (PV-RN) alertou para situação enfrentada pelos garis no manuseio de lixo gerado por pessoas contaminadas por doenças graves, como as portadoras de hepatites e de HIV. Como observou, quando se trata de lixo hospitalar, são observados os cuidados necessários. Mas quando esses pacientes recebem alta, disse o parlamentar, o lixo gerado por eles, da mesma forma contaminado, é descartado na coleta comum e manuseado pelos garis.
Paulo Paim (PT-RS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também são autores de projetos que visam instituir a aposentaria especial para os garis. Para que a medida seja aprovada com rapidez, os senadores desistiram de usar recurso regimental para tramitação conjunta com o projeto do senador Vicentinho.
Agência Senado
Iara Farias Borges, Gorette Brandão

Prefeitura de São José de Espinharas - PB abre 20 vagas e salários de até 11 mil

Visando o preenchimento de 20 vagas, a Prefeitura de São José de Espinharas, Paraíba, está com inscrições abertas a partir de hoje, 19 de março, para o concurso público destinado à admissão de profissionais de níveis Fundamental, Médio e Superior. Os salários variam de R$ 622,00 a R$ 11.708,77 em regime de 40 horas semanais.
Segundo o edital disponibilizado no site da organizadora, a Contemax, 5% das vagas ficarão reservadas aos portadores de necessidades especiais.
Para concorrer, o candidato deverá preencher a ficha de inscrição até às 16h do dia 5 de abril pelos sites www.consulttec.com.br e www.contemaxconsultoria.com.br, ou de forma presencial na central de atendimento ao candidato que funcionará na sede da Prefeitura Municipal, das 7h às 11h e das 13h às 17h, mediante o pagamento da taxa que varia de R$ 43,00 a R$ 73,00 conforme o cargo.
O concurso público será composto de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, e prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, para Motorista e Digitador. A previsão é que as prova objetiva seja aplicada no dia 22 de abril, em locais e horários que serão definidos e divulgados posteriormente.
Este concurso terá a validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação, mas poderá ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
CARGOS
  • Fundamental - Guarda Municipal e Motorista.
  • Médio - Agente Social, Digitador, Orientador Social, Técnico Agrícola, Técnico em Farmácia e Técnico em Laboratório.
  • Superior - Assistente Social, Engenheiro-Agrônomo, Fonoaudiólogo, Médico-Veterinário, Médico PSF e Psicólogo.