Da Redação
O Dia do Trabalho, comemorado em 1° de maio, foi o assunto do discurso da senadora Ana Amélia (PP-RS) nesta segunda-feira (30). Para a senadora, apesar de o Brasil registrar várias conquistas para os trabalhadores, é preciso avançar no que diz respeito à segurança e à prestação de serviços públicos condizentes com a carga tributária paga pelos trabalhadores brasileiros.
- É preciso oferecer melhores condições de saúde, educação, segurança e transporte, que sejam serviços condizentes aos altos tributos pagos pelos brasileiros que trabalham 150 dias do ano somente para pagar impostos.
Entre as principais conquistas dos trabalhadores desde que começou a ser comemorado o Dia do Trabalho, na década de 20, a senadora citou o salário mínimo, o 13º salário e os direitos trabalhistas, que na sua opinião, precisam ser atualizados. Ana Amélia também citou avanços registrados recentemente, como o aumento no percentual de empregados e de trabalhadores com carteira assinada entre 2000 e 2010.
Apesar de registrar o crescimento do número de mulheres no mercado de trabalho, Ana Amélia lembrou que ainda é preciso igualar o patamar salarial de trabalhadores e trabalhadoras que exercem as mesmas funções. O caminho seria levar as mulheres a setores em que elas ainda são pouco presentes.
Aposentados
Ana Amélia também lembrou a questão dos trabalhadores aposentados, que veem a renda cair a cada ano em razão da defasagem dos benefícios com relação ao salário mínimo. O problema, segundo a senadora, atinge aqueles que recebem mais que o salário mínimo, já que o reajuste se dá com percentuais menores.
- Quase 70% dos benefícios já estão nivelados pelo piso, ou seja, um salário mínimo. Mantida essa tendência, em poucos anos todos estarão recebendo o equivalente ao piso, ou seja, apenas um salário mínimo, disse a senadora, que chamou de injusta a política de reajuste de benefícios do governo.
Ana Amélia defendeu a aprovação do PLS 76/2011, de sua autoria, que propõe a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física para as aposentadorias e pensões do Regime Geral da Previdência Social a partir do mês em que o contribuinte completar 60 anos. A matéria tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Para a senadora, também é preciso acabar com o fator previdenciário, criado para elevar o tempo de contribuição dos trabalhadores. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/2003 (PL 3299/2008 na Câmara), do senador Paulo Paim (PT-RS) tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e está pronto para a apreciação do plenário. O fim do fator previdenciário chegou a ser aprovado pelo Congresso, mas foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010.
Agência Senado
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