sexta-feira, 4 de maio de 2012

MP institui novas regras para caderneta de poupança


Djalba Lima
Os depósitos em caderneta de poupança feitos a partir desta sexta-feira (4) começam a ser remunerados de acordo com novas regras definidas pela Medida Provisória 567/2012, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje. Na prática, a mudança só produzirá efeitos financeiros para os depositantes a partir do momento em que o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reduzir a meta da taxa Selic para 8,5% ao ano.
Hoje, a meta anual dessa taxa básica de juros está em 9% e a previsão é de que seja reduzida já a partir das próximas reuniões do Copom, marcadas para 29 e 30 de maio. A MP 567/2012, cuja admissibilidade deverá ser examinada inicialmente por uma comissão mista de senadores e deputados, abre caminho para essa redução.
A MP trata especificamente da remuneração adicional da poupança, fixada pela Lei 8.177/1991em 0,5% ao mês, que se acrescenta à remuneração básica, pela Taxa Referencial (TR).
A mudança, na verdade, institui um gatilho: enquanto a meta anual da Selic continuar acima de 8,5%, a regra da Lei 8.177/1991 continua valendo. Quando a meta anual ficar em 8,5% ou menos, adota-se a nova fórmula para a remuneração adicional, de 70% da taxa Selic ao ano.
Nesse caso, para se conhecer o rendimento adicional (mensal) da poupança, calcula-se 70% da meta da Selic e divide-se o percentual por 12. Os saldos das cadernetas de poupança apurados até esta sexta-feira serão remunerados pela fórmula antiga e os saldos remanescentes já seguirão a nova regra.
De acordo com a MP, os bancos terão de separar os depósitos realizados a partir desta sexta-feira. Os saques feitos de hoje em diante recairão sobre esse montante separado, até seu esgotamento, e só a partir de então atingirão o saldo remanescente.
Os extratos emitidos pelos bancos deverão, conforme a MP, refletir essa separação. A medida provisória determina às instituições financeiras a adoção de procedimentos internos que assegurem remuneração e evolução correta dos saldos de poupança. A fiscalização ficará a cargo do Banco Central.
Agência Senado

CPI do Cachoeira instala sala de acesso a dados sigilosos


Está sendo instalada nesta sexta-feira (4), no Senado, a sala de acesso aos dados sigilosos compartilhados pelo Supremo Tribunal Federal com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista do Caso Cachoeira. De acordo com a CPI, apenas os parlamentares que fazem parte dessa comissão poderão ter acesso aos dados. A previsão é de que a sala, que possui cerca de 15 metros quadrados, esteja disponível a partir da próxima segunda-feira (7).
As consultas serão feitas por computador e apenas três parlamentares poderão entrar a cada vez. Haverá três computadores disponíveis. Para evitar cópias dos dados, a comissão informou que os deputados e senadores com acesso a sala não poderão entrar com celulares, máquinas fotográficas ou filmadoras. Além disso, terão de assinar um termo de responsabilidade para preservar o sigilo das informações, que são provenientes das operações “Vegas” e “Monte Carlo”, promovidas pela Polícia Federal.
Haverá pelo menos duas câmeras de monitoramento: uma dentro da sala e outra do lado de fora. As consultas poderão ser feitas entre 9h e 20h.
Ao justificar esses procedimentos, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou em nota que isso é necessário tanto para atender a exigências regimentais como para respeitar as determinações do ministro Ricardo Lewandowski, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal.
A sala está localizada no subsolo da Ala Alexandre Costa.
Agência Senado

Salário mínimo deve ter reajuste de 7% em 2013, afirma Valadares


Da Redação
O relator do projeto que define as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 (LDO), senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), disse, em entrevista à Rádio Senado, que o salário mínimo deve ter um reajuste de 7% em 2013.
Valadares avalia que esse é o número mais importante da LDO 2013. O valor deve subir dos atuais R$ 622 para R$ 668,75 a partir de janeiro do próximo ano, com pagamento em fevereiro.
O senador lembrou que, no período em que governou Sergipe, entre 1987 e 1990, a luta era para que o salário mínimo chegasse a US$ 100 dólares. Hoje, o valor já ultrapassa os US$ 300 dólares.
– É uma alegria muito grande, foi uma luta tremenda, porque o que se pensava na época é que a gente poderia chegar a 100 dólares. Hoje chegamos ao topo daquilo que ansiávamos. Mas ainda não é o suficiente para resolver todos os problemas do trabalhador, daquele que só sobrevive com o salário mínimo.
Parâmetro
A Lei de Diretrizes Orçamentárias serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento da União. O texto foi enviado ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento no dia 13 de abril.
Na proposta encaminhada pelo Executivo (PLCN 3/2012), considera-se um crescimento da economia de 5,5% no ano que vem. Para a inflação, a estimativa da equipe econômica é de 4,5% no período de 2013 a 2015. A proposta também prevê que o governo irá economizar R$ 156 bilhões no ano que vem para pagar os juros da dívida.
Pela Constituição Federal, o projeto da LDO deve ser votado até julho, antes do recesso parlamentar. O cronograma de trabalho da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) prevê que o relatório preliminar sobre a proposição seja apresentado até o dia 8 de maio. A votação final está marcada inicialmente para o dia 1º de julho.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Câmara de Caicó sedia convenção pedagógica


A Câmara Municipal de Caicó está sediando a 10ª Convenção Técnico-Pedagógica das Escolas PRONEVES, que em Caicó tem a representação do Educandário Santa Teresinha. As atividades foram iniciadas nesta sexta-feira (04), com a presença da Irmã Maria Nivalda Vasconcelos (superiora provincial), Irmã Magna Lira (diretora do Educandário Santa Teresinha), Irmã Graciele da Costa (coordenadora da província), Joaldo Dantas (representante da 10ª Dired), Ana Maria Oliveira (secretária municipal de Educação) e o presidente da Casa, Leleu Fontes.

Até amanhã (05), toda a equipe técnica e pedagógica das sete escolas da Província Nossa Senhora das Neves (PRONEVES) estará reunida na sede do Legislativo, para discutir o tema: Gestão da Escola e suas Múltiplas Dimensões. “A partir da história do Educandário Santa Teresinha, nós conhecemos a contribuição do sistema PRONEVES para a formação dos jovens conscientes, comprometidos com o desenvolvimento da ciência e da cultura”, disse Leleu Fontes. Por Assessoria de imprensa 

quinta-feira, 3 de maio de 2012

NOTÍCIAS DA CNBB


Posted: 03 May 2012 06:20 AM PDT
Dom Leonardo Steiner, bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), presidiu a celebração da eucaristia no início deste sábado, 21 de abril, quarto dia da 50ª Assembleia Geral dos Bispos.
No Santuário Nacional, em Aparecida (SP), durante a homilia na qual fez reflexão sobre a presença do Ressuscitado na vida da comunidade cristã, acolheu os bispos recentemente nomeados agradecendo a cada um pela disponibilidade em prestar um serviço particular à Igreja e ao Brasil. Pediu que permanecessem “sempre prontos a oferecer a esperança aos que sofrem”. “Somos, como pastores, homens de esperança!”, frisou. “Existimos para mostrar aos homens e às mulheres, a luz de Deus”, lembrou dom Leonardo.
O secretário geral repetiu, várias vezes, a expressão de Jesus no evangelho de Marcos proclamada na liturgia: “Sou eu!”. “No Sou eu, somos chamados a sermos em nossa vida e ministério íntegros, honestos, leais, pacientes, misericordiosos; pronto a oferecer esperança a quem sofre. O Sou eu pede que estejamos atentos aos pobres, aos encarcerados, aos doentes, aos estrangeiros, E, por isso mesmo, somos provocados a sermos homens capazes de ouvir a todos indistintamente”, destacou dom Leonardo.
Falando da Palavra de Deus, dom Leonardo disse que a Palavra veio ao nosso encontro. “A força e a suavidade da Palavra, o vigor e a ternura da Palavra, o ressoar e o silêncio da Palavra! Como fomos alimentados, iluminados, conduzidos pela Palavra de Deus nesse tempo pascal! As leituras bondosamente e quase imperceptivelmente foram aproximando, desvendando, revelando o Sou eu”, disse.
Posted: 03 May 2012 06:18 AM PDT
As TVs de inspiração católica transmitiram na noite desta sexta-feira, 20 de abril, diretamente de Aparecida (SP,) a cerimônia de entrega dos prêmios da CNBB. Apresentada pelos jornalistas Dudu Prado e Lilian de Paula e animada pela Banda “Dom”.
A solenidade teve a participação do Cardeal Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida e presidente da CNBB,  dom Orani Joâo Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, dom Dom Dimas Lara Barbosa, arcebispo de Campo Grande (MS) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, arcebispo de Mariana (MG) ex-presidente da CNBB. Também participou do programa o Cardeal Dom Geraldo Majella Agnello.
Vários outros bispos que participam da 50ª. Assembleia também acompanharam a apresentação nos estúdios da TV Aparecida. Entre eles estavam o Cardeal Arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer e dom Leonardo Steiner, secretário geral da CNBB. Os familiares dos ganhadores, a diretoria da Rede Aparecida e membros das paróquias de Aparecida lotaram o auditório do estúdio.
O programa teve quatro blocos. No primeiro foram entregues os prêmios “Clara de Assis” de TV e os ganhadores foram: a TV Nazaré com o documentário “Marujada” sobre os negros em uma festa popular do Pará; a TV Senado com uma reportagem a respeito do consumo de drogas álcool; A TV PUC Ri com reportagem com o título “Filhos do abandono” e a TV Aparecida com uma reportagem especial sobre o lixo que, no momento da entrega, fez uma homenagem ao jovem cinegrafista Rodrigo Calquist, falecido recentemente.
No segundo bloco foram entregues os prêmios “Dom Hélder Câmara” de Imprensa. Os agraciados foram: “Meninos condenados”, uma série de reportagens do Jornal Zero Hora, de Porto Alegre (RS) que trata da entidade que substituiu a Febem no Rio Grande do Sul; “Extermínio silencioso”, matéria da Revista Família Cristâ, de Sâo Paulo (SP), a respeito do extermínio dos índios Guarani Kawoa, no Mato Grosso do Sul e recebeu Menção Honrosa, uma matéria do Portal Terra a respeito da situação da saúde pública em Alagoas.
Os prêmios de Rádio foram entregues no terceiro bloco do programa. Os programas que foram agraciados com o “Microfone de Prata” na cerimônia: “Por dentro do assunto” da Rádio Mensagem 1470 AM de Jacareí (SP); “Novo Código do processo Civil – uma justiça mais rápida” da Rádio Senado, Brasília (DF) e o programa “Nossas igrejas, uma expressão de fé, arte e cultura” da Rádio 9 de Julho, da arquidiocese de São Paulo.
O último bloco do programa foi dedicado aos prêmios “Margarida de Prata” concedidos à produções de cinema. Os ganhadores foram: “As Canções” de Eduardo Coutinho; “Diário de uma busca” de Flávia Castro. O longa-metragem “A sombra de um delírio verde” de Cristiano Navarro Peres e outro longa, o filme de Nelson Pereira dos Santos, “A música segundo Tom Jobim”.
Posted: 03 May 2012 06:17 AM PDT
“O Ano da Fé quer contribuir para uma renovada conversão, vivência e para uma redescoberta da fé”. A afirmação é do arcebispo de Brasília (DF), dom Sérgio da Rocha, que é presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Doutrina da Fé, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ele falou na tarde de hoje, 20, durante a terceira entrevista coletiva de imprensa da 50ª Assembleia Geral.
Participaram da coletiva o arcebispo do Rio de Janeiro (RJ), dom Orani João Tempesta, e o bispo de Barra do Piraí/Volta Redonda (RJ), dom Francesco Biasin.
Dom Sérgio explicou que esta é uma convocação do papa Bento XVI, que terá início no dia 11 de outubro deste ano e se concluirá em 24 de novembro de 2013, ocasião da Festa de Cristo Rei.
“Convocado com a Carta Apostólica ‘Porta fidei’, o Ano da Fé representa uma grande ocasião de renovado encontro com Jesus Cristo”, afirmou. O arcebispo acrescentou que celebrar os 20 anos do catecismo da Igreja Católica e o Sínodo dos Bispos servem de motivação para a realização do Ano da Fé.
“O início do Ano da fé coincide com dois importantes aniversários: o 50º ano da abertura do Concílio Vaticano II e o 20º da promulgação do Catecismo da Igreja Católica”, destacou dom Sérgio. Ele mencionou ainda que com o Ano da Fé, o papa Bento XVI quer colocar no centro da atenção da Igreja a vivência e a beleza da fé.
“O papa Bento XVI recomenda que a abertura do Ano da Fé seja realizado em todas as comunidades, paróquias e dioceses”, acrescentou.
Posted: 03 May 2012 06:09 AM PDT
Quem pensa que a Assembleia Geral é um momento, unicamente, de deliberações dos bispos, não tem ideia das inúmeras atividades que giram em torno do evento. Logo na entrada do Centro de Eventos Padre Vítor Coelho, onde está sendo realizado o encontro, foram montadas 22 lojas que oferecem uma grande variedade de produtos religiosos e leigos. São roupas para religiosos, material litúrgico, literatura religiosa, de filosofia, de teologia, pacotes de turismo religioso, dentre outros produtos.
Ao se falar de paramentos liturgicos, nas lojas da assembleia são encontradas uma infinidade. Há as camisas com colarinho clergyman, usada por padres, bispos e diáconos. Casulas, túnicas, dalmáticas, alvas e estolas.
Expositoras assíduas em todas as assembleias, desde 1973, as Pias Discípulas do Divino Mestre, do Apostolado Liturgico, levam a missão de “ajudar as pessoas a encontrar o mistério de cristo celebrado em cada liturgia”, afirma a irmã Dilza Pacheco, pertencente à congregação há 28 anos. O trabalho das irmãs é amplo e envolve tudo relacionado à liturgia, desde o espaço para celebrar, utensílios, vestes, até a busca de potenciais oradores litúrgicos. “Arte, beleza e dignidade a serviço da liturgia”, explica irmã Irene Brunetta, há 42 na congregação.
Outros acessórios à disposição nas lojas da assembleia, próprios de uso para os bispos, são as mitras e os solidéus. A mitra é uma insígnia pontifical utilizada pelos prelados da Igreja Católica, é um tipo de cobertura de cabeça fendida, de formato aproximadamente pentagonal, simboliza um capacete de defesa aos adversários da verdade. Já os solidéus, tradicional item do vestuário clerical, são utilizados nas liturgias, na cor branca, pelo papa, na cor vermelha, por cardeais, na cor magenta, por bispos, e em preto, para monsenhores.
Em outra loja, são comercializados pacotes de turismo religioso, com pacotes nacionais e internacionais. Com destaque para tradicionais roteiros religiosos como Itália, França, Portugal, Israel, Jerusalém, dentre outros.
Na parte de literatura, há uma grande diversidade de assuntos religiosos e leigos. Os principais temas são os relacionados à filosofia, teologia, sociologia, antropologia, e até assuntos mais atuais como a comunicação, e novas mídias. “Essas tipo de leitura é importante para contribuir com a adaptação da evangelização as novas mídias, acompanhando os avanços tecnológicos”, sugere o expositor Lúcio Alves.
Chama atenção também a beleza dos artigos litúrgicos disponíveis para a venda, como sacrários, luminárias, incensórios, cruzes, imagens, castiçais, coroas do advento, ostensórios, turíbulos, relicários, recipiente para santos óleos, conjunto de ofertório ou galhetas, e objetos de arte sacra.
Posted: 03 May 2012 06:07 AM PDT
Esteve presente, sexta (20), na coletiva de imprensa da 50ª AG, o presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Ecumenismo e o Diálogo Inter-religioso, dom Francesco Biasin, bispo de Barra do Piraí - Volta Redonda (RJ). O religioso aproveitou a ocasião para falar sobre o diálogo que vem sendo alcançado, por meio da comissão, entre distintas igrejas e religiões, e falou, também, sobre a celebração ecumênica que será realizada hoje na AG.
O tema da celebração será “O Concílio Ecumênico Vaticano II”, que estimulou, a partir da Igreja Católica, o diálogo com todas as igrejas. “Uma das finalidades, do papa João XXIII, que convocou o concílio, foi promover a unidade dos cristãos. O convite à outras igrejas, como observadoras do Concílio Vaticano II, foi de grande importância histórica”, lembrou o bispo.
Para a celebração ecumênica organizada para hoje, às 17h50, foram convidados representantes de diversas igrejas. O evento, aberto à imprensa, será realizado no Centro de Eventos Padre Vítor Coelho de Almeida, e contará com a presença da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, representada por dom Francisco Assis. Da Igreja Evangélica Confissão Luterana, foi convidado o pastor Guilherme Lieven. Da Comunidade Pentecostal Carisma, o pastor Álvaro Palucci; da Igreja Presbiteriana Unida, o reverendo Altamiro Carlos; e por fim, da Igreja Apostólica Armênia da Brasil, os arciprestes Yezmig Guzelian e Boghos Baronzan.
Posted: 03 May 2012 06:04 AM PDT
De 23 a 28 de julho de 2013, a cidade do Rio de Janeiro (RJ) será palco da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Os preparativos e o andamento do trabalho serão apresentados em plenário para os bispos reunidos na 50ª Assembleia Geral, em Aparecida (SP), na próxima semana.
Segundo dom Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro e presidente do Comitê Organizador Local da JMJ, a jornada será precedida de uma semana missionária em todas as dioceses do Brasil. “A peregrinação da Cruz e do Ícone de Nossa Senhora pelas dioceses têm tido muito êxito", completou o arcebispo.
Dom Orani explicou ainda que não é possível fazer uma estimativa do número de jovens que estarão presentes ao evento. “Isso será possível a partir da abertura das inscrições. Mas em Madri, em 2011, cerca de dois milhões de jovens estiveram no último dia”.
Quanto a infraestrutura que está sendo preparada para o evento na Cidade Maravilhos, dom Orani informou que os trabalhos estão acontecendo em parceria com os Governos federal, estadual e municipal. “O contato tem sido muito bom com os Governos, não há dificuldade nas conversas. Mesmo porque o Rio de Janeiro tem tradição em acolher grandes eventos”.
O arcebispo do Rio participou da terceira coletiva de imprensa desta 50ª Assembleia Geral dos Bispos da CNBB, que acontece no Centro de Eventos Padre Vitor Coelho, em Aparecida.
JMJ

Tem como objetivo principal levar a todos os jovens do mundo a mensagem de Cristo, mas é verdade também que, através deles, o ‘rosto’ jovem de Cristo se mostra ao mundo. Os encontros mundiais são realizados com intervalos que variam entre dois e três anos. A última Jornada Mundial da Juventude ocorreu de 16 a 21 de agosto de 2011, em Madri, na Espanha.
Posted: 03 May 2012 06:02 AM PDT
Dom Dimas Lara Barbosa, arcebispo de Campo Grande e porta-voz da 50ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, coordenou a coletiva de imprensa, realizada na tarde desta sexta-feira, 20/04, no Centro de Eventos Padre Vítor Coelho, em Aparecida (SP). Participaram da entrevista o arcebispo do Rio, Dom Orani João Tempesta; o arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da Rocha; e o bispo de Volta-Redonda/Barra do Piraí (RJ), Dom Francesco Biasin.
O porta-voz revelou que os bispos preparam uma declaração sobre as eleições municipais deste ano. “A mensagem ainda não tem seu texto definitivo, mas o que há em mente é a orientação para o bom uso do voto”.
Jornada Mundial da Juventude
Ao ser questionado sobre os preparativos para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que vai se realizar no Rio de Janeiro em 2013, dom Orani recordou que a Igreja aposta e investe na juventude. “Será um momento importante para ajudar os jovens nesta época de mudança”. Ele esclareceu que as inscrições para o evento serão abertas em julho próximo, e pela experiência das outras Jornadas mundiais, o número de inscritos representa apenas um terço dos participantes.
“Em Madri, foram 500 mil inscritos, e quase 2 milhões de participantes. A presença é livre, só se inscreve quem precisa de algum tipo de apoio para hospedagem, por exemplo” explicou dom Orani. Ele destacou a organização da Arquidiocese do Rio, e também o trabalho realizado junto ao poder público. “Eles tem demonstrado interesse em atender às necessidades do evento, que deve reunir mais pessoas na cidade que a Copa do Mundo ou os Jogos Olímpicos. O Rio tem tradição de acolher grandes eventos”.
Ano da Fé
Dom Sérgio da Rocha, da Comissão Episcopal para a Doutrina da Fé, explicou a respeito da importância da celebração do Ano da Fé, convocado pelo Santo Padre Bento XVI. Ele recordou a preparação para o Sínodo dos Bispos, em outubro próximo. “O tema será a Nova Evangelização para a transmissão da fé. As atividades que estão sendo preparadas para esta celebração devem contribuir para a nossa vivência da fé cristã”.
Ecumenismo
“O diálogo ecumênico está muito bonito e fecundo”. Foi assim a exposição de Dom Biasin, da Comissão para o Ecumenismo e o Diálogo Inter-religioso. A celebração ecumênica, marcada para o fim da tarde desta sexta-feira no plenário da 50ª AG, é testemunho de como a Igreja procura consolidar o diálogo com as outras igrejas cristãs e as outras religiões. “Temos procurado abrir novos espaços de conhecimento e valorização com o que há de positivo, tanto com muçulmanos, o candomblé, o judaísmo e comunidades cristãs”, afirmou o bispo.
Questionado por um jornalista sobre o secularismo, ele destacou que este fenômeno atinge todas as igrejas. “Nós, pelo diálogo, temos que fortalecer a fé em Jesus Cristo, sobretudo pelo testemunho. O diálogo é testemunho, a divisão é um escândalo. No culto de hoje, vamos rezar como Jesus: ‘Pai, que todos sejam um’”, concluiu Biasin.
Número de católicos
A respeito de uma recente pesquisa que afirma que há uma queda no número de católicos, dom Dimas esclareceu que os dados apresentados até agora não são conclusivos. “Os números completos ainda não estão disponíveis. Se o número dos sem religião cresce, não quer dizer que o de ateus está crescendo”.
Ele destacou experiências realizadas que demonstram o espírito missionário da Igreja nos últimos anos. “No Rio de Janeiro, há o trabalho da pastoral do Acolhimento e da Visitação, que tem colhido bons frutos”, disse Dimas. Dom Orani completou, lembrando o crescente número de paróquias criadas em todo o país. “Hoje, a participação dos fiéis é maior e mais consciente”.
Posted: 03 May 2012 05:58 AM PDT
O episcopado brasileiro participou na manhã desta sexta-feira, 20, da Celebração Eucarística, às7h30, no Altar Central, do Santuário Nacional.
A celebração deste 3º dia da 50º Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi em Ação de Graças aos cerca de 150 bispos eméritos da Igreja no Brasil.
A missa foi presidida pelo Cardeal arcebispo emérito de São Paulo (SP), dom Cláudio Hummes.
Em sua homilia, Dom Cláudio se dirigiu especialmente aos Prelados reforçando que eles são anunciadores da Palavra de Deus e agradeceu o apoio da CNBB aos bispos eméritos.
“Queremos mostrar que estamos dispostos a trabalhar e ajudar a Igreja no Brasil”, afirmou.
O Cardeal também citou que ir ao encontro dos fiéis e trazê-los para a Igreja é uma das grandes preocupações do papa Bento XVI.
“De qualquer forma, nossa missão de sucessores dos apóstolos, é anunciar a Palavra e precisamos saber como conduzir e ir em busca dos que mais necessitam de nós, afirmou dom Cláudio.
No início da celebração, os bispos eméritos foram homenageados pela dedicação e trabalho na Igreja do Brasil, e em especial, o Arcebispo emérito de Porto Velho (RO), dom Moacyr Grechi que dedicou grande parte de sua vida ao povo da Amazônia.
“Agradecemos pela dedicação de todos os nossos bispos eméritos na pessoa de dom Moacyr Grechi, que sempre mostrou a sua fé inabalável que o fez e o faz expressar seu amor ao povo”, afirmou o arcebispo de Porto Velho (RO), dom Esmeraldo Barreto de Farias.
Posted: 03 May 2012 05:36 AM PDT
No dia 19, a Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), emitiu uma nota ao Santo Padre, o papa Bento XVI, por conta da realização, em Aparecida (SP), da 50ª Assembleia Geral dos Bispos da CNBB.
A Presidência afirma que estão reunidos mais de 300 bispos, rezando e refletindo o bom exercício da missão episcopal.
“Nesta reunião jubilar iniciamos as comemorações do 50º aniversário do Concílio Vaticano II, que se estenderão por quatro anos no Brasil; durante esse período, procuraremos ouvir de novo a voz do Espírito, que falou no Concílio Vaticano II, dando especial destaque ao Ano da Fé e ao precioso dom do Catecismo da Igreja Católica”, destacou os bispos ao Pontífice.
A presidência continua a nota explicando o tema central desta Assembleia. “Queremos acolher melhor em nossas dioceses a Exortação Apostólica Pós-Sinodal Verbum Domini, de Vossa Santidade. Somos ministros e servidores da Palavra de Deus para nossos irmãos e para o mundo”.
“Santo Padre, ao recordamos o 7º aniversário de sua eleição, como Sucessor de Pedro, queremos expressar nossas especiais congratulações a Vossa Santidade. Já oferecemos a Santa Missa em sua intenção, pedindo que o Senhor Ressuscitado o fortaleça e o conserve com saúde, para confirmar os irmãos na fé. Que o Espírito Santo o assista sempre no exercício do Ministério Petrino”, desejaram os bispos ao Santo Padre.
Além disso, a Presidência da CNBB lembrou a Jornada Mundial da Juventude. “Santidade, a Igreja no Brasil, com seus jovens, prepara-se, com alegre expectativa para a próxima Jornada Mundial da Juventude, em julho do próximo ano, no Rio de Janeiro. Temos a certeza de que esse  novo encontro do Papa com os jovens do mundo inteiro trará muitos frutos para a nova evangelização e a transmissão da fé cristã. Ao manifestarmos nossa adesão e fidelidade ao Magistério do Sucessor de Pedro, invocamos para nós, para nossos fiéis e todo o povo brasileiro sua paterna Bênção Apostólica”, finaliza a carta.
Posted: 03 May 2012 05:24 AM PDT
A pauta de trabalho desta sexta-feira, 20/04, na 50ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, realizada em Aparecida/SP, inclui na parte da manhã a apreciação do texto de uma nota oficial da entidade a respeito das eleições municipais deste ano. Ainda pela manhã, os bispos continuam a debater sobre o tema central do encontro “A Palavra de Deus na vida e missão da Igreja”.
A Comissão Episcopal Pastoral para a Doutrina da Fé também fará a apresentação de seus trabalhos no final da manhã. Já no período da tarde haverá a primeira votação prévia para a escolha dos delegados para o próximo Sínodo dos Bispos, em Roma. Os regionais também terão encontro reservado, após o escrutínio.

No final da tarde, haverá a apresentação da Comissão Episcopal para o Ecumenismo, bem como a celebração do culto ecumênico, no auditório do Centro de Eventos. À noite, no auditório Padre Orlando Gambi, da Rádio e TV Aparecida, será realizada a solenidade de entrega dos Prêmios de Comunicação da CNBB, para rádio, imprensa, cinema e televisão. Este evento será transmitido pelas emissoras de TV inspiração católica para todo país.
Posted: 03 May 2012 05:09 AM PDT
No início da noite desta quinta-feira, 19/04, os participantes da Assembleia Geral dos bispos do Brasil realizaram uma sessão solene para marcar a 50ª edição do evento, realizada em Aparecida/SP, e os 60 anos de criação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A cerimônia foi aberta à imprensa e reuniu colaboradores históricos da entidade.
No palco, estava presente a atual presidência da CNBB, com alguns bispos membros de diretorias anteriores. Em seu pronunciamento, o arcebispo de Aparecida e atual presidente da entidade, Cardeal Raymundo Damasceno Assis fez a memória histórica da construção e ação Conferência Episcopal. “Estamos vivendo um tempo de jubileu, de alegria, de agradecer a Deus e a todos os que colaboraram com a nossa história”, declarou.

Avaliação
dom_damasceno50ag2diaPara Dom Damasceno, a colegialidade episcopal foi o eixo fundamental do Concílio Vaticano II, e iluminou a caminhada da CNBB desde então. Com base nos estatutos, recordou a missão da entidade, e presenteou a todos os presentes com o opúsculo “CNBB: 60 Anos e 50 Assembleias Gerais – Memória, Ação de Graças e Compromisso”. A publicação traz a reprodução da ata de criação da entidade, e dados históricos importantes.

“Ao longo destes anos, a evangélica opção pelos pobres exigiu uma maior maturidade da Igreja”, avaliou o cardeal. Para ele, a criação dos Regionais foi uma forma positiva de colaborar para a aplicação do plano de pastoral de conjunto, depois amadurecido na forma de Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora. “As Diretrizes, elaboradas a cada quatro anos, são o apoio para a criação de planos específicos nas dioceses”.

Memória
domcelso2diaAGA pedido da comissão organizadora da solenidade o bispo emérito de Catanduva (SP), Dom Antônio Celso de Queirós, deixou um depoimento emocionante sobre a entidade. Antes de ser bispo, ele já atuava na CNBB como assessor e posteriormente subsecretário. “O que falar de uma irmã querida? A Igreja no Brasil deve erguer as mãos para o céu, pois nos caminhos e dificuldades que nosso país conheceu nestes últimos 60 anos, a CNBB ajudou os bispos a manter-se em diálogo e em comunhão”, avaliou.

Dom Celso recordou momentos fortes da CNBB, como a primeira Assembleia Geral em Itaici, em 1974. Recordou também o forte documento em que os bispos condenaram, em plena ditadura militar, a tortura e o terrorismo. “Eu ainda era assessor. Por causa da declaração, o Ministro da Justiça veio negar que havia a tortura no regime. Nós, assessores, fomos para capela e de joelhos rezamos para que os bispos não voltassem atrás no que haviam dito. E graças a Deus, não voltaram!”.

Quanto à repercussão das Assembleias Gerais, o bispo emérito afirmou que este encontro chamava a atenção da sociedade especialmente durante o regime militar, por ser um espaço importante de reflexão das exigências da democracia. “Quem quer conhecer a vida da CNBB, deve conhecer seus documentos, as suas diretrizes”. E falou ainda do trabalho silencioso dos assessores da entidade, entre os quais destacou o padre Antoniazzi. “A CNBB sempre se pronunciou sobre todas as urgências da sociedade brasileira”, concluiu dom Celso, que destacou três nomes importantes na construção da entidade. “Dom Hélder, Dom Luciano e Dom Ivo: santos! Agradeço a Deus a graça de ter convivido com eles”.

Influência


Entre um discurso e outro, a orquestra do projeto PEMSA - Projeto de Educação Musical do Santuário Nacional, sob a regência do maestro Altair de Oliveira, executou canções ao público presente. Os telões exibiam um painel de fotográfico dos 60 anos da CNBB.

Também se pronunciaram na solenidade um representante dos presbíteros e dos leigos. Em nome dos bispos jovens, o bispo auxiliar de Belo Horizonte dom Joaquim Giovani Mol falou de forma afetiva da entidade, a qual influenciou em sua formação. “Não dá para imaginar a Igreja e mesmo a sociedade brasileira sem a CNBB. A palavra da entidade é esperada, por ser uma reserva ética e moral da mais alta qualidade”, declarou.
Posted: 03 May 2012 05:07 AM PDT
O cardeal arcebispo de Aparecida e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno Assis, discursou hoje, 19, na cerimônia em homengem aos 60 anos de fundação da CNBB e de 50ª edição da Assembleia Geral dos Bispos da CNBB.
Leia abaixo a íntegra da fala de dom Damasceno.
60º Aniversário e 50ª Assembleia Geral da CNBB: Memória, Ação de Graças e Compromisso
Saúdo a todas as pessoas presentes a esta sessão: os senhores cardeais, arcebispos, bispos e o Mons. Piergiorgio, Encarregado de Negócios da Nunciatura Apostólica, e administradores diocesanos; os assessores  e assessoras da CNBB; os subsecretários dos Regionais; os presidentes de organismos; os representantes das pastorais; os convidados para a Assembleia; os profissionais da imprensa. Saúdo, igualmente, a todos os que nos acompanham pelos meios de comunicação - televisão, rádio e Internet.
Esta sessão de que temos a graça de participar dá-nos o ensejo de comemorarmos festivamente alguns acontecimentos de grande significado para a Igreja no Brasil: o marco da realização da 50ª Assembleia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e os sessenta anos da criação de nossa Conferência Episcopal.
Estamos vivendo, pois, tempos de jubileu. Tempo de alegria e de agradecimento a Deus e a todas as pessoas que se empenharam, durante a caminhada, na busca de fidelidade ao Senhor, realizando a história colegial da nossa Conferência.
Celebramos a 50ª Assembleia da CNBB, criada dez anos antes do Concílio Vaticano II, que lhe deu maioridade eclesiológica, oferecendo-lhe maior fundamentação bíblico-teológica, motivando-a para a evangelização do Povo de Deus.
A 50ª Assembleia Geral tem como tema central “A Palavra de Deus na Vida e Missão da Igreja”, temática central no Concílio Vaticano II, da 12ª Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos.
A colegialidade episcopal foi, sem dúvida, um eixo central  na eclesiologia do Concílio Vaticano II, através da Constituição Lumen Gentium e do decreto Christus Dominus, sobre o múnus pastoral dos Bispos na Igreja, que institucionalizou as conferências episcopais.
Essa realidade do novo Pentecostes, o Concílio Vaticano II, iluminou os fundamentos da caminhada da nossa Conferência que, neste ano, se torna sexagenária, revelando o início da terceira idade, um signo de maturidade no pastoreio.
Para assinalar o 60ª aniversário de nossa Conferência e a realização de sua 50ª Assembleia Geral, a CNBB editou pequena  porém importante obra – “CNBB: 60 anos e 50 Assembleias Gerais – memória, ação de graças e compromisso” –, em que se apresentam alguns dados e documentos historicamente relevantes para a instituição.
O percurso da nossa Igreja Católica no Brasil, de  modo especial nos últimos sessenta anos, tem uma história rica para contar, desde a experiência eclesial em busca da fidelidade ao Espírito na missão evangelizadora até a contribuição para a Igreja Universal que levamos ao Concílio, para as diversas Assembleias do Sínodo dos Bispos, e para as Conferências Gerais do Episcopado Latino-Americano e do Caribe.
Em tempos de especiais de graças recebidas de Deus (Kairós), recebemos fortes apelos de reavivamento da missão. Desde a sua primeira Assembleia, a CNBB tentou conjugar a atenção aos desafios da vivência eclesial com os compromissos proféticos.
Conforme nosso Estatuto, aprovado no ano de 2002, no artigo 2º, cabe à CNBB, como expressão peculiar:
a)    “fomentar uma sólida comunhão entre os Bispos que a compõem, na riqueza de seu número e diversidade, e promover sempre a maior participação deles na Conferência;
b)    “ser espaço de encontro e de diálogo para os Bispos do País, com vistas ao apoio mútuo, orientação e encorajamento recíproco;
c)    “concretizar e aprofundar o afeto colegial, facilitando o relacionamento de seus membros, o conhecimento e a confiança recíprocos, o intercâmbio de opinião e experiências, a superação das divergências, a aceitação e a integração das diferenças, contribuindo assim eficazmente para a unidade eclesial;
d)    “estudar assuntos de interesse comum, estimulando a ação concorde e a solidariedade entre os Pastores e entre suas Igrejas;
e)    “facilitar a convergência da ação evangelizadora, graças ao planejamento e à Pastoral Orgânica, em âmbito nacional e regional, oferecendo diretrizes e subsídios às igrejas locais;
f)    “exercer o magistério doutrinal e a atividade legislativa, segundo as normas do direito;
g)    “representar o Episcopado brasileiro junto a outras instâncias, inclusive a civil;
h)    “promover, atenta aos sinais dos tempos, a permanente formação e atualização dos seus membros, para melhor cumprirem o múnus pastoral;
i)    “Favorecer a comunhão e participação na vida e nas atividades da Igreja, das diversas parcelas do Povo de Deus: ministros ordenados, membros de institutos de vida consagrada e leigos, discernindo e valorizando seus carismas e ministérios”.
Os artigos subsequentes tratam do relacionamento com a Igreja e sua missão universal, favorecendo e articulando as relações entre as Igrejas particulares do Brasil e a Santa Sé, bem como com as outras Igrejas Episcopais.
O mesmo Estatuto dispõe a respeito das ações da CNBB relativamente à sociedade civil.
O artigo 4º. reza: “A CNBB, animada pela caridade apostólica, relaciona-se com os diversos segmentos da realidade cultural, econômica, social e política do Brasil, buscando uma colaboração construtiva para a promoção integral do povo e o bem maior do País e, quando solicitada, ajudando os Pastores das Igrejas locais”;
E o artigo 5º estabelece: “A CNBB trata com as autoridades públicas as questões que interessam ao bem comum e à missão salvífica da Igreja, mantendo o conveniente entendimento com a Nunciatura Apostólica”.
Em tempos de comemoração, é mister apelar para a memória a fim de recordarmos os caminhos andados, com mais luzes ou menos luzes, mas sempre “esperança que não engana” (Rm 5,5).
O Concílio Vaticano II mereceu grande destaque porque a Igreja vivia, nas décadas que o antecederam, um clima de criatividade e de liberdade para novas experiências. Legitimadas pelo Concílio, essas experiências alcançaram dimensão universal.
O Brasil, desde os anos 50, passava por grande ebulição política, uma fase que desembocou numa ditadura militar, a partir de 1964, com consequências complexas.No entanto, a Igreja Católica no Brasil, no mesmo período, experimentava forte dinâmica evangelizadora. Ela levou ao Concílio Vaticano II experiências significativas nos campos da Bíblia, da catequese, da liturgia, do social, do laicato.
Durante o período conciliar e nos anos subsequentes, a Igreja Católica no Brasil, como em quase toda a América Latina, tinha um duplo desafio missionário: ser fiel aos ditames da Igreja em Concílio, marcando a renovação eclesial, e ser fiel à missão profética ao denunciar abusos contra os direitos humanos.
A evangélica opção preferencial pelos pobres, integrante do Objetivo Geral da nossa Igreja, desde seus primeiros planos pastorais, exigiu, nesses anos cruciais, uma mística ainda mais evangélica, uma maturidade maior na sua ação apostólica.
Contávamos com a Constituição Lumen Gentium, que registrara: “...assim como Cristo consumou a obra da redenção na pobreza e na perseguição, assim a Igreja é chamada a seguir o mesmo caminho, a fim de comunicar aos homens os frutos da salvação...” (nº 8). Nesse contexto, nossas Igrejas acolheram com o maior entusiasmo a Constituição Pastoral Gaudium et Spes, em 1965, e a concretização da promessa do Papa  Paulo VI, na Exortação Apostólica Populorum Progresso, em 1967, que ofereceu elementos novos para a doutrina social da Igreja,com o conceito de “desenvolvimento integral – do homem todo e de todos os homens”.
A Populorum Progressio iluminou a prática dos cristãos e deu novo alento em épocas tão desafiantes para a nossa Igreja; perpassou também o Documento de Medellín (1968), intitulado “A Igreja na atual transformação da América Latina à luz do Concilio, que visava a proporcionar uma evangelização latino-americana inculturada, levando em consideração os desafios sociopolíticos, a religiosidade profunda do nosso povo, sua espiritualidade e sede de Deus.
Alguns eventos marcantes estiveram presentes à Igreja Católica no Continente no período pré-conciliar. Destacamos o apelo do Papa João XXIII aos bispos da América Latina por uma pastoral planejada. O Santo Padre João XXIII explicitou uma preocupação com o conjunto do Continente diante da situação de Cuba, tão católica quanto os outros países, e que passava por momentos desafiadores para a Igreja.
Daí nasceu entre nós, em 1962, o primeiro Plano de Pastoral, denominado Plano de Emergência para a Igreja do Brasil.
A recepção do Concílio Vaticano II propunha, no entanto, um passo adiante ao Plano de Emergência (1962-1965).  O passo seguinte foi o Plano de Pastoral de Conjunto (PPC), relativo ao período 1966-1970.
O Objetivo Geral do Plano estava assim formulado: “Criar meios e condições para que a Igreja no Brasil se ajuste o mais rápida e plenamente possível, à imagem de Igreja do Vaticano II”.O Brasil foi um dos primeiros países a formular propostas de renovação eclesial à luz do Concílio, por meio de um Plano de Pastoral de Conjunto (PPC). Nossos bispos, reunidos em assembleia, em Roma, trouxeram, na bagagem e no coração, as orientações básicas para a renovação conciliar em nosso país. Tínhamos terreno adubado para que as sementes conciliares caíssem em solo bom.
As linhas fundamentais do Plano, depois chamadas dimensões da evangelização, procuravam aplicar os documentos principais do Vaticano II numa perspectiva pastoral.
Essas linhas perduraram por longos anos, com variações ou complementações, numa tentativa de integrá-las entre si, procurando fidelidade aos novos apelos do Espírito, iluminadas pelos documentos do Vaticano II.
Vejamo-las:
a) “promover uma sempre mais plena unidade visível no seio da Igreja Católica;
b) “promover a ação missionária;
c) “promover a ação catequética e o aprofundamento doutrinal e a reflexão teológica;
d) “promover a ação litúrgica;
e) “promover o ecumenismo e diálogo inter-religioso;
f) “promover a melhor inserção do povo de Deus, como fermento na construção de um mundo segundo os desígnios de Deus”.
Para melhor aplicação do Plano de Pastoral de Conjunto (PPC) foram criados ou animados os Regionais da CNBB, que assumiram com afã a missão de recepção do Concílio, numa mística latino-americana.
Entretanto, as assembleias seguintes da CNBB julgaram que um Plano Nacional de Pastoral, num país extenso e diversificado como o Brasil, seria de difícil concretização.
Daí, a decisão de adotar diretrizes para a ação evangelizadora, revisadas a cada quatro anos, como orientação de unidade para elaboração de planos específicos. É o que vem acontecendo ultimamente como dinâmica da evangelização.
A Conferência de Aparecida, no ano de 2007, despertou, no conjunto dos cristãos, um novo entusiasmo, oferecendo horizontes para a ação eclesial.
Nas atuais Diretrizes (2011-2015), à luz da Conferência de Aparecida, podemos caracterizar ganhos significativos. Seu Objetivo Geral está assim formulado: “Evangelizar, a partir de Jesus Cristo e na força do Espírito Santo, como Igreja discípula, missionária e profética, alimentada pela Palavra de Deus e pela Eucaristia, à luz da evangélica opção pelos pobres, para que todos tenham vida, rumo ao Reino definitivo”.
Trata-se de um texto leve e claro, na busca de unidade pastoral, com uma metodologia acessível para o conjunto dos cristãos.
Estes são seus aspectos mais marcantes:
- insiste em que vivemos em mudança de época com desafios específicos;
- coloca a Igreja em estado de missão;
- valoriza a centralidade de Jesus Cristo;
- coloca as Diretrizes da Ação Evangelizadora à luz da Palavra de Deus, nas pegadas da Assembleia do Sínodo sobre a Palavra de Deus na vida e na missão da Igreja;
- faz um retorno explícito à importância do Planejamento Pastoral e ao método “Ver, Julgar e Agir”.
De fato, temos muito a comemorar, muito a celebrar.
Por tudo isso, damos graças a Deus.
Dom Raymundo Cardeal Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida-SP
Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

quarta-feira, 2 de maio de 2012

CPI marca depoimento de Cachoeira para 15 de maio


A comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista que investiga as atividades ilícitas do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos – o Carlinhos Cachoeira – aprovou, nesta quarta-feira (2), seu plano de trabalho, apresentado pelo relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG). O depoimento do principal investigado, Cachoeira, será no dia 15, depois das oitivas dos delegados e procuradores responsáveis que atuaram nas operações da Polícia Federal batizadas de Vegas e Monte Carlo, que investigaram o empresário.
O depoimento do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) – flagrado pela PF em conversas comprometedoras com Cachoeira – foi marcado para 31 de maio, data em que também podem ser ouvidos outros parlamentares citados nas investigações. No entanto, o relator deixou aberta a possibilidade de alteração da data, mediante entendimento entre os integrantes da CPI.
O depoimento de Cachoeira fora marcado inicialmente para o dia 17. A reunião do dia 15 serviria para votação de requerimentos. Alguns membros da CPI, contudo, argumentaram que a ordem de importância dos requerimentos poderia ser alterada após o depoimento do principal acusado. O relator, então, aceitou trocar as datas. Até o momento, já foram apresentados 167 requerimentos.
Para a próxima terça-feira (8), foi marcado o depoimento do delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela investigação da Operação Vegas. Dois dias depois serão ouvidos o delegado Matheus Mella Rodrigues e os procuradores da República Daniel de Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela investigação da Operação Monte Carlo.
Diversos acusados de integrarem a organização de Carlinhos Cachoeira serão ouvidos nas audiências dos dias 22 e 24 de maio. Entre eles estão José Olímpio de Queiroga Neto; Gleyb Ferreira da Cruz; Wladimir Henrique Garcez; Lenine Araújo de Souza; Idalberto Matias de Araújo, o Dadá; Jairo Martins; e Geovani Pereira da Silva (considerado, hoje, foragido da Justiça). No dia 29, serão ouvidos Cláudio Dias de Abreu, diretor da Construtora Delta, e outros empresários envolvidos.
O relator Odair Cunha propôs que, nos meses de maio de junho, sejam realizadas duas audiências por semana. Nos meses seguintes, haverá uma oitiva a cada semana.
O relator acolheu sugestões feitas pelos integrantes da CPI, após a discussão sobre o plano de trabalho que apresentou. Além da alteração do depoimento de Carlinhos Cachoeira, o relator aceitou ampliar a investigação de agentes e servidores públicos para os três poderes – inicialmente, o plano falava em “integrantes dos governos estaduais”. Ele também ampliou os dias de reuniões semanais da CPI.
Odair Cunha não quis retirar o foco da investigação, atualmente na atuação da Construtora Delta na região Centro-Oeste, mas ressalvou que isso não significa fechar os olhos para denúncias de irregularidades em outras regiões do país.
Procurador-Geral
O possível depoimento à CPI do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, motivou intenso debate entre os parlamentares. Entre os senadores, o senador Fernando Collor (PTB-AL) sugeriu que o procurador-geral fosse o primeiro a ser ouvido, enquanto o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que o depoimento de Roberto Gurgel o impediria de apresentar denúncia contra os parlamentares envolvidos, uma vez que ele teria falado à CPI na condição de testemunha.
A discussão surgiu após questão de ordem apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), para quem os procuradores da República não poderiam prestar depoimento à CPI. Pedro Taques afirmou que os procuradores convidados a depor já tinham apresentado suas denúncias, o que não atrapalharia o desenrolar do inquérito. O presidente da CPI não acolheu a questão de ordem de Randolfe Rodrigues e manteve o depoimento dos procuradores.
Ao final da discussão sobre o plano de trabalho, o relator da CPI disse ter estado com Roberto Gurgel nesta quarta-feira. Ele teria apresentado restrições a seu depoimento na CPI, mas não se negado a comparecer. Odair Cunha disse que a questão será decidida pelos integrantes da CPI em reunião administrativa.
Sigilo
No início da reunião, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou ter recebido cópia de inteiro teor da Operação Vegas, encaminhada à comissão pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Brito, com o consentimento do relator do caso na Corte, ministro Ricardo Lewandowski. Vital afirmou que o STF não encaminhou cópia da Operação Monte Carlo, que, de acordo com o tribunal, está tramitando na 11ª Vara Federal, em Goiânia.
O presidente da CPI ressaltou que o presidente do STF pediu “rígidas providências” para que o conteúdo do inquérito, protegido por segredo de Justiça, não seja utilizado indevidamente.
Fernando Collor enfatizou a necessidade de sigilo, lembrando que o presidente e o relator da CPI serão os primeiros a serem responsabilizados pelo uso indevido das informações. A discussão sobre o vazamento de informações pela CPI ensejou uma demorada discussão entre os parlamentares.
Pedro Taques afirmou que se estava diante de um “conto da carochinha”, uma vez que praticamente todo o teor do inquérito já estava disponível na internet. O senador sugeriu que a CPI peça ao STF que seja decretado o fim do sigilo sobre o inquérito, o que também foi solicitado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
O presidente da CPI afirmou que, antes de decidir sobre o assunto, vai aguardar o estudo que a assessoria do colegiado está fazendo sobre as implicações do compartilhamento dos dados do inquérito, permitido pelo STF, com o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado e com a Comissão de Sindicância da Câmara dos Deputados.
Conflito de interesses
Antes da discussão do plano de trabalho, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) apresentou questão de ordem indagando sobre possíveis impedimentos constitucionais para a participação, na CPI, do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). O senador afirmou que o deputado tem ligação com um dos investigados pela CPI, Idalberto Matias de Araújo, o que configura “claro conflito de interesses”.
O presidente da CPI disse não ter como função escolher os membros da comissão, o que é feito pelas lideranças dos partidos. Ele acrescentou que o senador poderia apresentar recurso à presidência do Congresso Nacional.
Protógenes afirmou que sua presença na CPI é “legítima, legal e constitucional” e atribuiu a questão de ordem ao fato de ser autor de uma representação na Câmara contra o deputado federal Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, acusando-o de praticar ato de vandalismo contra seu gabinete.
Agência Senado
José Paulo Tupynambá