Coronavírus pode levar Congresso a suspender sessões e outras atividades

Em meio à propagação do coronavírus no Brasil, parlamentares começam a discutir nos bastidores a possibilidade de suspenderem as sessões e outras atividades no Congresso Nacional. O líder do governo no Congresso, o Senador Eduardo Gomes (MDB-TO) admitiu que a possibilidade existe dentro do Senado, mas uma definição só deve ocorrer na próxima segunda-feira (16).

“Acho que é preciso aguardar a segunda-feira e, diante das evidências, ouvir o presidente Davi Alcolumbre. Temos que evitar riscos e analisar as possibilidades”, disse o senador à reportagem. Outros dois senadores, que estiveram na viagem do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, na última semana, fizeram o teste para coronavírus.

Jorginho Mello (PL-SC) já divulgou, pelo Twitter, que o resultado foi negativo. Nelsinho Trad (PSD-MS), no entanto, testou positivo para o Covid-19 e está em isolamento. Durante o voo que transportou a comitiva, Trad estava em uma poltrona próxima à do secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, que foi diagnosticado com o vírus.

Na Câmara, os deputados também confirmam que essa conversa existe. Alguns líderes, no entanto, não concordam com a medida, caso seja tomada. Líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), é um deles. “Não me parece correto. O Congresso não deve ser o primeiro a parar, deve ser o último. […] Temos que dar o exemplo para evitar o pânico”,disse.

Fernanda Melchionna (RS), líder do PSOL na Câmara, defende a suspensão de atos públicos e audiências, mas não das atividades de plenário. “Não acho que é o momento para suspender. Precisa suspender atos públicos, aglomerações e audiências. A Câmara tem que se debruçar sobre um plano emergencial para ampliar o atendimento do SUS [Sistema Único de Saúde]”, disse.

Apesar de existir a conversa, as agendas para a próxima semana se mantém até segunda ordem. Está marcada para a próxima terça-feira (17) uma sessão do Congresso para apreciar vetos presidenciais e os Projetos de Lei do Congresso (PLN) sobre orçamento impositivo enviados pelo governo. A Comissão Mista que aprecia a Medida Provisória (MP) do Contrato Verde Amarelo tem reunião marcada também na terça, assim como a Comissão mista da Reforma Tributária. Essa comissão tem audiência pública marcada, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, prevista.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no senado, Simone Tebet (MDB-MS), divulgou a agenda da semana na comissão, com duas audiências na terça-feira e uma reunião deliberativa na quarta-feira (18).

Em meio às discussões e possibilidades, os presidentes das duas Casas pouco se manifestaram durante todo o dia. Segundo a assessoria de Alcolumbre, a última providência tomada por ele continua sendo a restrição de entrada na Casa, conforme anunciado na última quarta-feira (11).

A assessoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também citou as medidas de quarta-feira como as mais recentes. Pelo Twitter, Maia desmentiu boatos de que ele estaria com o vírus. “Quero desmentir boatos que estão criando sobre o coronavírus. Diferentemente do que foi divulgado, não tenho nenhum sintoma e por isso não fiz o teste. Quem tem o quadro confirmado e está em processo de isolamento, desejo uma boa recuperação. Aos demais, incentivo o cuidado preventivo, como lavar bem as mãos e usar o álcool gel. Essa é uma luta de todos nós”.

Ausência permitida

A ação concreta dessa sexta-feira (13) foi assinada pela primeira-secretária da Câmara, Soraya Santos (PL-RJ). O documento libera servidores e parlamentares com mais de 60 anos de comparecerem na Câmara. Os idosos fazem parte do grupo de risco e têm sido os pacientes mais vulneráveis à doença em todo o mundo.

No documento, Soraya isenta de punições por falta os idosos e as gestantes, além de pessoas com cirurgias recentes; que estejam realizando tratamento de saúde que cause diminuição da imunidade; os transplantados e com doenças crônicas associadas ao vírus, independentemente da faixa etária. A ausência dessas pessoas no local de trabalho foi autorizada por 15 dias, inicialmente.

Agência Brasil

Copa Seridó de Futsal vai reunir 61 equipes

A secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes, através da Coordenação Municipal de Esportes, reuniu os representantes das equipes de Futsal de Caicó e região, neste sábado (14), na Casa da Cidadania (prédio da antiga prefeitura de Caicó).

A reunião discutiu sobre a realização da 17ª Copa Seridó de Futsal, com a presença de representantes do Conselho Tutelar, Conselho da Criança e do Adolescente, Direc, SEMECE, Governo do Estado e Câmara Municipal. A competição está prevista para iniciar no dia 31 de março, no ginásio Nonozão, na Ilha de Sant’Ana.

A 17ª Copa Seridó de FUTSAL contará com 61 equipes participantes.

Divisão dos grupos

Sub 9 masculino

Grupo A

Santa Clara

Cruzeta

Grupo B

CDS

Noninha

Santa Teresinha

Sub 11 masculino

Grupo A

Noninha

Cruzeta

CDS

Grupo B

Fênix

Timbaúba

1 chute na bola

Grupo C

Santa Teresinha

Esporte cidadania

Santa Clara

Sub 11 feminino

Santa Clara A

Santa Clara B

Noninha

Grupo A

Cruzeta

1 chute na bola

Santa Clara

Grupo B

Noninha

Fênix

Unibol

Grupo C

H Gmeiner

Mateus Viana

Santa Teresinha

Grupo D

CDS

Esporte Cidadania

Timbaúba

Sub 15 masculino

Grupo A

R Guerra

CDS

Unibol

Grupo B

Cuca

1 chute na bola

Santa Clara

Grupo C

Evolução

Timbaúba

Fênix

Grupo D

H Gmeiner

Noninha

Cruzeta

S Brito

Sub 17 masculino

Grupo A

Santa Clara

Fênix

Eepek

Grupo B

Unibol

Centenário

CDS

Grupo C

Cuca

J Paulo II

Noninha

Timbaúba

Sub 19/20 Feminino

Flamengo

Psver

Timbaúba

Sub 19 masculino

Grupo A

São João

Diocesano fitness

Noninha

Grupo B

A Força

Timbaúba

Soccer City

Internacional

Termina hoje campanha de vacina contra sarampo para crianças e jovens

A campanha de vacinação contra o sarampo voltada para crianças e jovens com idade entre 5 e 19 anos termina nesta sexta-feira (13). Este é o público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a doença, iniciada em 10 de fevereiro, com a convocação de 3 milhões de pessoas dessa faixa etária.

O Ministério da Saúde informou que, até o início do mês, 28.783 pessoas dessa faixa etária foram vacinadas. Outras 99,6 mil pessoas já tinham sido vacinadas entre janeiro e o início da campanha.

A pasta lembra que a principal medida de prevenção e controle do sarampo é a vacinação, que está disponível durante todo o ano nos 42 mil postos de saúde do país. Para viabilizar a ação, o ministério encaminhou neste ano 3,9 milhões de doses da vacina tríplice viral, 9% a mais que o solicitado pelos estados.Este quantitativo é destinado à vacinação de rotina, às ações de interrupção da transmissão do vírus e à dose extra chamada de dose zero para todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias.

A campanha de vacinação faz parte de uma estratégia nacional para interromper a transmissão do sarampo e eliminar a circulação do vírus. As duas primeiras etapas ocorreram no ano passado. “As duas primeiras etapas já ocorreram em 2019, com a realização de campanha de vacinação nacional, em outubro, de crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade. A segunda etapa aconteceu em novembro para a população de 20 a 29 anos”, informou o ministério.

Ainda segundo a pasta, duas outras etapas de mobilização darão continuidade às ações em 2020, além da prevista para fevereiro: entre junho e agosto, para o público com idade entre 20 a 29 anos; e em agosto, para a população de 30 a 59 anos de idade.

Casos em 2019

Segundo o Ministério da Saúde, em 2019 foram registrados 18,2 mil casos de sarampo em 526 municípios. Em São Paulo, foram registradas 14 mortes e uma em Pernambuco. O maior número de casos também foi registrado em São Paulo, 16 mil. 

Com o retorno da doença, o Brasil perdeu o status de país livre do sarampo em 2019, concedido pela Organização Mundial da Saúde em 2016.

Sarampo

O sarampo é uma doença altamente contagiosa, transmitida por meio da fala, da tosse e do espirro. Os principais sintomas são mal-estar geral, febre, manchas vermelhas que aparecem no rosto e vão descendo por todo o corpo, tosse, coriza e conjuntivite. A vacina é fornecida pelo Ministério da Saúde e está disponível gratuitamente em postos de saúde de todo o país.

Quem apresentar doenças agudas febris moderadas ou graves recomenda-se adiar a vacinação até modificação do quadro com o intuito de não se atribuir à vacina as manifestações da doença. Também não é indicado o imunizante a quem recebeu imunoglobulina, sangue e derivados, transplantados de medula óssea, e também a quem apresenta alergia ao ovo e gestantes.

Inscrições de médicos para combater coronavírus começam segunda-feira

Iniciam nesta segunda-feira (16) as inscrições de médicos, com CRM Brasil, que desejem trabalhar no combate ao novo coronavírus (Covid-19) nas capitais e grandes centros, além dos municípios mais carentes e aldeias indígenas. A convocação está sendo feita pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Mais Médicos, para mais de 5 mil profissionais. A remuneração será de R$ 12 mil e o contrato terá duração de 1 ano.

De acordo com a pasta, de forma emergencial, os profissionais serão distribuídos em 1.864 municípios de todo o país, além de 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Capitais e grandes centros urbanos voltam a fazer parte do programa, que vinha priorizando municípios mais carentes.

A mudança ocorre porque grandes cidades, com maior concentração de pessoas, são locais mais propensos à circulação do coronavírus. O edital foi publicado, em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (11). A expectativa é que os médicos já comecem a atuar nos municípios no início de abril.

“O Mais Médicos é um programa de provisão emergencial de médicos e pode ser usado em emergências de saúde como a que estamos passando com o coronavírus”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim. Para garantir a contratação de todos os médicos, o ministério vai investir R$ 1,2 bilhão.

Junto com o edital para chamamento dos médicos, a pasta publicou outro edital para que os municípios que já participavam do Programa Mais Médicos manifestem a intenção de renovar as vagas para os novos profissionais. Também a partir de segunda-feira, os secretários municipais de Saúde já podem indicar o interesse em receber os médicos. Agência Brasil

Coronavírus: governo antecipa metade do 13º de aposentados e suspende prova de vida do INSS

O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) cinco medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país.

Segundo a nota do ministério, as primeiras ações são “dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”.

“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, diz a pasta.

Foram anunciadas as seguintes medidas:

• Antecipação do 13º salário

O Ministério da Economia anunciou que vai pagar, em abril, a primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Essa parcela, em geral, é paga em julho. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.

• Prova de vida suspensa

O governo decidiu suspender, por 120 dias, a prova de vida dos beneficiários do INSS. A medida deve valer até meados de setembro.

A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.

• Reduzir juros do consignado do INSS

O governo vai propor ao Conselho Nacional de Previdência Social que reduza os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS. O prazo máximo para as operações também será ampliado.

O Ministério da Economia também vai enviar uma proposta para que a margem consignável – ou seja, o valor máximo do empréstimo com base no benefício recebido – seja ampliada.

• Preferência tarifária

O Ministério da Economia deve definir, junto com o Ministério da Saúde, a lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária. Isso significa que o Brasil poderá definir impostos de importação mais baixos para esses produtos, de modo a garantir o abastecimento nacional.

• Desembaraço aduaneiro

O ministério definiu que o desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares seja priorizado. Em outras palavras, cargas desses produtos que chegarem ao Brasil serão processadas com maior rapidez na alfândega, para evitar que fiquem retidas e isso prejudique o atendimento.

Por Yvna Sousa e Mateus Rodrigues, TV Globo e G1 — Brasília

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 4,5 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (12) prêmio estimado em R$ 4,5 milhões. É o segundo sorteio da Mega Semana da Mulher. No primeiro sorteio, realizado na terça-feira (10), nenhuma aposta acertou as seis dezenas.

Na ocasião, 33 apostas acertaram cinco números e vão receber um prêmio de R$ 31,9 mil cada. Outros 1.575 apostadores acertaram a quadra, garantindo prêmio individual de R$ 956,20.

De acordo com a Caixa, o valor acumulado de R$ 4,5 milhões, caso investido na poupança, renderia uma renda mensal de mais de R$ 11 mil.

O sorteio de hoje será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

O sorteio é aberto ao público, que pode acompanhar também pelas redes sociais: no Facebook e canal Caixa no Youtube.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Flamengo domina o Barcelona-EQU e vence com tranquilidade: 3 a 0 no Maraca

O Flamengo venceu o Barcelona-EQU, na noite desta quarta-feira, no Maracanã, por 3 a 0, na segunda rodada do Grupo A da Libertadores. Ao manter o padrão de jogo vitorioso da temporada passada e do começo de 2020, o Rubro-Negro dominou o adversário. 

E usou a cabeça para somar mais três pontos: os gols de Gustavo Henrique e Bruno Henrique vieram pelo alto - Gabigol ainda marcou de pênalti

O Flamengo tem 100%, ou seja, seis pontos em dois jogos. Mas está em segundo lugar: perde a liderança para o Independiente del Valle no saldo de gols (6 a 4). Estes dois times se enfrentam na quinta-feira, dia 19, no Equador. 

Por Globo Esporte

Município de Caicó efetua pagamento do salário de janeiro e rescisão dos contratados da Saúde

O Município de Caicó está informando que nesta quinta-feira (12), está efetuando o pagamento do salário de janeiro e a rescisão dos contratados da Saúde lotados no CAPS, CEREST, CRI CRA, Saúde Bucal, CER III e SAE.

O salário do restante dos contratados da Saúde será pago nos próximos dias, de acordo com a disponibilidade de recursos.

O detalhe é que o Município já efetuou o pagamento do mês de fevereiro dos contratados da Saúde e está comprometido em colocar toda a folha salarial em dia.

Secretaria de Tributação e Finanças emite informes sobre o IPTU e o REFIS

Informamos a todos os contribuintes que não receberam o seu IPTU que procurem a Coordenadoria de Tributação com documentos pessoais do proprietário para atualização do cadastro do imóvel (CPF, RG e comprovante de residência), tendo em vista que os IPTU’s dos imóveis sem CPF cadastrados não foram entregues, em virtude dos bancos não mais aceitarem boletos sem CPF, pois o pagamento do mesmo foi prorrogado até dia 20 de março de 2020.

Também é importante citar que o REFIS já está disponível para quem estiver com débitos de anos anteriores para negociação na Coordenadoria de Tributação deste Município.

O contribuinte deverá trazer cópia dos documentos pessoais (CPF, RG, comprovante de residência), quando o responsável pela negociação não for o proprietário do imóvel, deverá apresentar cópia de procuração.

A tributação estará aberta de segunda a sexta, sendo que as segundas e sextas as 7 às 13 horas, e de terça a quinta de 7 às 16 horas. Aproveitamos ainda, para informar que já se encontra disponível no site do município a emissão das certidões municipais (CNJP e CPF).

Francisco de Assis Oliveira 

Secretário Municipal de Tributação e Finanças

PGE – RN anuncia Processo Seletivo de estágio

A Procuradoria-Geral do estado do Rio Grande do Norte (PGE – RN), torna público que estão abertas as inscrições de um novo Processo Seletivo destinado a formação de Cadastro Reserva para estagiários de graduação em direito.

Para participar, o candidato deve ter cursado mais da metade da grade curricular do curso de bacharelado em direito.

O estudante aprovado deve exercer a função em carga diária de 6 horas, referente a bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo, mais o auxílio-transporte de R$ 51,70.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, por meio do site da Procuradoria-Geral, no período de 10 a 14 de março de 2020.

Os concorrentes serão avaliados por meio de prova discursiva e prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, prevista para ser aplicada no dia 28 de março de 2020, com duração de 3 horas.

Dito isto, o conteúdo programático é composto pelas disciplinas de: direito constitucional, direito administrativo e direito processual civil.

A validade deste Processo Seletivo de estágio será de um ano, prorrogável por igual período, contado da data da divulgação do resultado final da seleção no Diário Oficial.

Processo Seletivo para estudantes de pedagogia é anunciado em Florânia – RN

O município de Florânia, no Rio Grande do Norte, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo que visa a contratação de quatro estudantes de pedagogia mais formação de cadastro reserva.

Este instrumento tem como objetivo a seleção de estudantes devidamente matriculados a partir do terceiro período para atuar no Apoio Escolar (4).

Caso selecionado, o candidato deve exercer suas funções em uma jornada de 20 horas semanais por uma bolsa-auxílio correspondente a meio salário mínimo vigente à época do contrato.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas na Sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 29, Centro, das 7h às 12, no período de 16 a 20 de março de 2020.

Há, como avaliação, análise curricular e entrevista.