Prefeito Genilson Maia realiza a Leitura Anual durante a abertura dos trabalhos Legislativos em São Fernando

 

Na noite de quinta-feira (15), o Prefeito Genilson Maia realizou a Leitura Anual durante a abertura dos trabalhos Legislativos em São Fernando, Rio Grande do Norte.

Durante sua fala, Genilson ressaltou os progressos significativos alcançados nos últimos anos em áreas essenciais como saúde, educação, assistência social e esporte no município.

O Vice-Prefeito Isaac Alexandre também enfatizou alguns desses avanços, destacando o compromisso da gestão com o desenvolvimento local. O Presidente do legislativo, Misael Bruno, esteve presente e conduziu os trabalhos ao lado dos demais vereadores, reforçando o espírito colaborativo entre o Executivo e o Legislativo em prol do bem-estar da população de São Fernando.

Gestão de Cruzeta entrega kits do projeto AgroSertão

 

Na manhã desse sábado (17), o Prefeito de Cruzeta, Joaquim de Medeirinho e a Coordenadora de Apoio a Agropecuária, Aline Caline, estiveram entregando na sede do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, os kits aos 12 agricultores que integram o projeto AgroSertão.

O projeto do Instituto Riachuelo em parceria com Sebrae, Embrapa e Prefeitura de Cruzeta, visa fomentar a cultura do algodão na cidade. Foram entregues pluviômetro, armadilha iscada com feromônio Grandlure, um pá de botas e 10 quilos de semente de algodão.

O projeto consiste no resgate da cultura do algodão, produzido de forma agroecológica em 16 municípios do Seridó: Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Cruzeta, Florania, Ipueira, Jucurutu, Lagoa Nova, Santana do Seridó, São José do Seridó, São Joao do Sabugi, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.

O projeto piloto de produção do algodão agroecológico teve início em 2022 e com 54 produtores oriundos da agricultura familiar e finaliza 2023 com 90 produtores beneficiados em 11 municípios do Serido. Agora, a meta do projeto nessa nova fase em 2024 é abranger os 16 municípios da região do Seridó e 200 agricultores da região. O AgroSertão oferece aos participantes atendimento técnico especializado, capacitações, consultorias e escoamento da produção, gerando negócios e incremento de renda no semiárido.

Gestão de Cruzeta entrega kits do projeto AgroSertão

Ministério das Comunicações prorroga inscrições para rádios comunitárias em 41 cidades do RN

 

O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira 16 edital para prorrogar o prazo da seleção pública para as entidades interessadas em prestar serviço de radiodifusão comunitária em 41 municípios do estado do Rio Grande do Norte. O novo prazo vai até o dia 22 de março de 2024.

“As rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A ampliação do prazo vai permitir uma maior participação da sociedade e assim aumentar o número de rádios comunitárias no país”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O edital também altera o endereço do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (SIAFI) para a geração de GRU referente à taxa de despesas de cadastramento. Acesse o novo site: Link .

Para participar do edital, o radiodifusor deve acessar a página de adesão ao edital e se identificar utilizando a conta Gov܂br (CPF e senha). É necessário ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada e as formas de encaminhamento desses documentos. Acesse o guia para obter mais detalhes.

Plano Nacional de Outorgas para Rádios Comunitárias

Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, afirmou a diretora.

Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de escolher entre a inatividade ou ser reinserido na função, desde que preserve sua capacidade laboral. O projeto de lei (PL) 5.070, de 2023, é um dos quatro itens da pauta da CSP, cuja reunião está agendada para as 11h.

Apresentada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), a proposta tem relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O texto altera o Decreto-Lei 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal. O objetivo é assegurar um direito hoje não previsto na legislação. Segundo Kajuru, a medida tem fundamento jurídico, com base na Lei 13.146, de 2015 (Lei de Inclusão), “segundo a qual a pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas”.

“A questão é dar ao servidor o poder-direito de escolha […]. É do interesse da sociedade esse tipo de iniciativa, pois pode extrair utilidade de seus policiais ao máximo, dentro de suas capacidades, para o combate à criminalidade. Investimento em policiamento é uma das medidas que mais contribui para gerar dissuasão, ao lado do aprisionamento, sendo um dos mecanismos mais importantes para uma política criminal de redução de crimes”, afirma o relator.

A decisão final sobre a proposição será dada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Execução penal

Integra a pauta da CSP ainda uma matéria que promove várias mudanças na legislação penal e de execução penal, com o intuito de preencher lacunas e endurecer o tratamento penal de algumas matérias. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 2.905, de 2022, que altera as Leis 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações), 10.792/2003, e 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e o Decreto-Lei 2.848/1940 (Código Penal), para dispor sobre a comunicação nos estabelecimentos prisionais.

Do ex-senador Demóstenes Torres (GO), o texto relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) está na forma do substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 179, de 2005. Aprovada pelo Senado, a proposta tramitou na Câmara como PL 7.223, de 2006. Como sofreu alterações, retornou ao Senado para nova análise.

Flávio Bolsonaro explicou que, como a matéria já foi aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional, não é mais permitido regimentalmente fazer modificação ou inovação no texto. Somente aceitar ou rejeitar as alterações propostas. O relator afirmou que, como manteve a concepção original, aprovada pelo Senado, “perfeiçoando aspectos de mérito”, o substitutivo merece “acolhimento integral”.

A proposta determina que o preso deve ser previamente submetido a cadastramento biométrico para fins de garantir sua correta identificação e qualificação civil. Também estabelece que a atividade de identificação civil é de responsabilidade do órgão oficial de identificação do estado ou do Distrito Federal, o qual também ficará incumbido de gerir banco de dados específico. E ainda que os órgãos de identificação poderão integrar os bancos de dados entre si e com o Instituto Nacional de Identificação, de acordo com ajuste entre as partes, assegurado o sigilo das informações.

O substitutivo também altera os critérios para progressão de regime, cuja modificação pela Lei 13.964, de 2019 teria gerado lacunas e controvérsias interpretativas a respeito dos condenados por crime hediondo ou equiparado, sem resultado de morte, que não sejam reincidentes em delito da mesma natureza.

Além disso, a matéria prevê a obrigação das prestadoras de serviços de telecomunicações disponibilizarem o acesso irrestrito às informações e às tecnologias indispensáveis para que a autoridade estatal, gestora do sistema prisional, possa impedir a radiocomunicação em penitenciárias.

Botão do pânico

A CSP vota também modificações feitas pela Câmara dos Deputados no projeto do Senado que prevê a disponibilização de botão do pânico a mulheres vítimas de violência (PL 2.204/2022). O projeto (PLS) 119/2015 foi apresentado pela ex-senadora Maria do Carmo Alves (SE) e aprovado pelo Senado em 2018.

O projeto enviado para exame da Câmara previa apenas a possibilidade de fornecimento às mulheres vítimas de violência doméstica de aparelho conhecido como “botão do pânico”, capaz de emitir alerta à polícia em caso de ameaça ou de violação de direitos. No entanto, os deputados ampliaram o projeto (numerado como PL 10.024/2018 naquela Casa). De acordo com o novo texto, o dispositivo utilizado deverá ser capaz de alertar a polícia e a ofendida quando o agressor tiver ultrapassado o limite mínimo de distância estabelecido.

A proposta tem voto favorável do relator, senador Jorge Seif (PL-SC). Em seguida, o texto vai à CCJ.

Animais 

Outro item da pauta da CSP é o PL 80/2023, da senadora Soraya Thronicke (União-MS), que cria a Lei de Proteção a Animais Policiais ou Militares. O intuito é coibir a violência contra animais a serviço de corporações policiais ou militares, tendo em vista as situações de perigos e riscos de lesões que enfrentam nesse trabalho.

Conforme a proposta, será responsabilizado civilmente quem praticar violência contra esses animais, devendo arcar com todas as despesas médicas veterinárias e medicamentos necessários para o pronto restabelecimento. Em caso de morte, deverão ser reparados os custos de treinamento de um novo animal, podendo a pena chegar em até sete anos de reclusão acrescida de multa.

O texto tem parecer favorável do relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Se aprovada, a matéria vai à CCJ.

Fonte: Agência Senado

Jogos eletrônicos e vacinação na escola estão na pauta da Comissão de Educação

 

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (20), a partir das 10h, a criação do marco legal dos jogos eletrônicos. O PL 2.796/2021 pretende diminuir os impostos do setor. A pauta da comissão, com 18 itens, também tem projetos sobre vacinação nas escolas, educação integral e abandono de animais.

Relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 2.796/2021, da Câmara dos Deputados, inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática. Com isso, os investimentos em desenvolvimento ou produção de jogos passam a ser considerados como aplicação em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI), podendo contar com incentivos previstos na Lei de Informática (Lei 8.248, de 1991). A lei concede crédito financeiro sobre os gastos em PDI para dedução de tributos federais.

Entre as novidades do texto, está a obrigação de que jogos eletrônicos voltados para crianças e adolescentes adotem salvaguardas para proteger esses usuários, incluindo sistemas para processar reclamações e denúncias, com informações sobre o resultado das denúncias, revisão de decisões e penalidades e a garantia de transparência sobre a gestão de denúncias e comunidades. Além disso, ferramentas de compras em jogos eletrônicos deverão restringir transações feitas por crianças, garantindo o consentimento dos responsáveis.

Uma das principais mudanças que a proposta deve ter no Senado é a retirada dos jogos de fantasia do texto. Esse tipo de jogo, com equipes imaginárias que simulam o desempenho estatístico dos atletas reais de um esporte profissional, já foi incluído na regulamentação (Lei 14.790, de 2023) das apostas de quotas fixas, conhecidas como bets.

Vacinação

Outro projeto na pauta da comissão é o PL 826/2019, que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O projeto, oriundo da Câmara, tem voto favorável do relator, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), ex-ministro da Saúde. A intenção é aumentar a cobertura vacinal da população.

De acordo com o texto, anualmente, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, as equipes de saúde locais irão às escolas públicas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade. Embora não seja obrigatório para elas, as instituições particulares que desejarem poderão aderir ao programa.

Após a campanha, os responsáveis pelas crianças que não tiverem sido vacinadas nas respectivas escolas terão 30 dias para levá-las às unidades de saúde para serem imunizadas. Depois desse prazo, equipes de saúde poderão fazer visitas domiciliares às famílias para conscientizá-las sobre a importância da imunização.

Outras proposições

Também estão na pauta o PL 6.404/2019, que institui a campanha Dezembro Verde, contra o abandono de animais; e uma emenda de Plenário ao PLS 756/2015, que estabelece normas para a implementação da educação em tempo integral. A emenda em discussão pretende tornar obrigatória a dedicação exclusiva dos professores dessa modalidade de ensino a um único estabelecimento escolar, mediante o pagamento de gratificação.

Na mesma reunião, a comissão pode votar requerimento do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para a convocação ministro da Educação, Camilo Santana. O pedido (REQ 4/2024 – CE) é para que o ministro preste esclarecimentos sobre os problemas ocorridos no processo de divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Fonte: Agência Senado

Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH

 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é projeto que o estabelece que os motoristas com idade de 50 anos ou mais terão desconto na renovação da carteira nacional de habilitação (CNH).

O PL 5.153/2023 determina que o desconto será calculado sobre o valor integral cobrado aos demais condutores pelo órgão executivo de trânsito a título de taxa administrativa na renovação das carteiras. O texto, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), reduz em 50% o valor da taxa para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos. Para aqueles com idade igual ou superior a 70 anos, a redução será de 70%.

O autor argumenta que a cobrança sem diferenciação aos condutores sujeitos a prazo menor de renovação impõe ônus financeiro desproporcional aos maiores de 50 anos. Para Dueire, é injusto que o mesmo valor a título de taxa administrativa seja cobrado de um condutor cuja CNH tenha vigência menor. O senador cita como exemplo o idoso de 75 anos, que precisa fazer a renovação a cada 3 anos e pagaria 30% do valor aplicável aos condutores menores de 50 anos. O projeto seria, na visão do autor, uma forma de privilegiar a isonomia e a inclusão no trânsito.

A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), é favorável ao projeto. Ela aponta que a concessão de desconto na renovação da CNH para pessoas acima de 50 anos é meritória. A senadora diz que, se os indivíduos com idade entre 50 e 70 anos precisam renovar sua habilitação duas vezes a cada dez anos, é justo que paguem a metade daqueles que podem renová-las uma única vez a cada década. O mesmo raciocínio se aplicaria aos maiores de 70 anos, que necessitam renovar sua CNH três vezes a cada década.

Se aprovada na CAE, a matéria seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde vai tramitar em decisão final.

Pedágios e cadastro de obras

A pauta da CAE ainda traz um projeto de lei que inclui os cartões de crédito e débito como meio de pagamento de tarifas de pedágios em rodovias federais (PL 4.643/2020) e outro que cria o cadastro informatizado de obras públicas custeadas com recursos federais (PL 1.343/2022).

Fonte: Agência Senado

Curto-circuito no Frasqueirão interrompe jogo ABC x Botafogo-PB pela Copa do Nordeste

 

Um curto-circuito no sistema elétrico no disjuntor de uma das torres de iluminação do estádio Frasqueirão, em Natal, causou a interrupção do jogo ABC x Botafogo – PB pela Copa do Nordeste na noite desta quinta-feira (15). A pane elétrica aconteceu no intervalo. A partida estava empatada em 0 a 0.

O árbitro Emerson Ricardo de Almeida Andrade aguardou mais de uma hora por uma resolução, o que não aconteceu. Com isso, foi decretada a suspensão do confronto e a continuidade será definida pela CBF.

Nota do ABC

Efetuada a troca do disjuntor, a iluminação foi restabelecida, mas o problema voltou a acontecer e algumas lâmpadas apagaram novamente.

A equipe técnica fez uma nova avaliação e ficou constatada a necessidade de um reparo maior e que não havia condição de ser feito no momento.

Com isso, a partida foi suspensa pela arbitragem e agora aguardamos uma posição da CBF em relação ao desfecho do jogo.

A diretoria trabalha também para definir a questão do acesso do torcedor para a conclusão da partida.

Lanterna

Com o jogo ainda por terminar e sem data para ela ocorrer, o alvinegro potiguar segue com apenas 1 ponto ganho até o momento, ocupando a lanterna do Grupo B.

América perde para o Bahia e segue na lanterna da Copa do Nordeste

O América perdeu para Bahia por 3 a 0 na noite desta quinta-feira (15) na Arena Fonte Nova, em Salvador, pela terceira rodada da Copa do Nordeste 2024. Os gols do tricolor baiano foram marcados por Arias e Caio Alexandre, ainda na primeira etapa. No segundo tempo, Ademir fez o terceiro e fechou a conta.

Com o resultado, a terceira derrota seguida, o alvirrubro segue sem pontuar na competição e é o lanterna do Grupo A.

Pela Copa do Nordeste, o Mecão só volta a campo no dia 6 de março, contra a Juazeirense. A partida acontece no Estádio Adauto Moraes, na cidade de Juazeiro, na Bahia. O horário do jogo ainda será definido.

Copa do Nordeste 2024 | Grupos

Grupo A

• Ceará
• Sport
• Vitória
• CRB
• Botafogo-PB
• América-RN
• River-PI
• Maranhão

Grupo B

• Fortaleza
• Bahia
• Náutico
• ABC
• Altos
• Juazeirense
• Treze
• Itabaiana-SE

Regulamento

Cada equipe jogará oito partidas na fase de grupos da Copa do Nordeste 2024, enfrentando os oito times do grupo contrário ao seu. Se classificam os quatro primeiros colocados de cada chave para o mata-mata.

As quartas de final e semifinal serão disputadas em jogo único. Enquanto isso, a final será dividida em jogos de ida e volta, com o segundo jogo acontecendo com mando da equipe de melhor campanha entre os finalistas.

Concurso Caixa: edital segue previsto para este mês; 4 mil vagas

 

O edital do novo concurso Caixa segue previsto para publicação até o dia 29 de fevereiro. O prazo foi reforçado à Folha Dirigida por Qconcursos nesta quinta-feira, 15, pela Assessoria de Imprensa da estatal.

Desde janeiro, a Caixa Econômica Federal revelou, em nota oficial divulgada à imprensa, que o edital seria publicado em fevereiro.

O concurso trará a oferta de 4.050 vagas, para cargos de níveis médio e superior, com salários iniciais de até R$14 mil.

A Fundação Cesgranrio foi contratada como a banca organizadora do concurso e ficará responsável pelo recebimento das inscrições e aplicação das provas.

“A Caixa definiu a banca organizadora do concurso público de 2024, que será aberto pelo banco. A Fundação Cesgranrio foi a empresa selecionada para realizar o certame. O edital está em fase de elaboração, com previsão de lançamento em fevereiro”, disse a instituição.

Rede Estadual de Educação abre etapa de matrícula destinada a novos estudantes

As inscrições para novos estudantes estão oficialmente abertas, marcando o início de uma nova etapa do calendário de matrículas da rede estadual de Educação. Com a conveniência e acessibilidade da internet, o processo de matrícula tornou-se mais prático e segue sendo realizado no portal do SIGEduc, disponível em www.sigeduc.rn.gov.br

Os interessados terão acesso às matrículas remanescentes das fases de transferências, renovação de estudantes veteranos e das vagas para as escolas de tempo integral e profissional e Centros de Educação Profissional. Também haverá vagas para o ensino fundamental regular e integral, ensino médio regular, EJA, EJATEC e ensino profissional regular.

A realização das matrículas de modo online reflete o compromisso da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer com a igualdade e facilidade de acesso à educação. Com essa iniciativa, pretende-se facilitar o processo de matrícula para famílias, que podem fazer de casa.

“O SIGEduc proporciona uma maneira rápida de matricular os estudantes. É importante que todos se matriculem, ninguém deve ficar fora da escola. Com a realização desta etapa, caminhamos para a criação de turmas, alocação de professores e finalizaremos os preparativos para a abertura de mais um ano letivo”, destaca a secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista.

Os responsáveis dos estudantes que tiverem a vaga concedida deverão comparecer às respectivas escolas com toda documentação para efetivar a matrícula, conforme será informado pelo SIGEduc no ato da solicitação da matrícula.

Na sede da SEEC, localizada no Centro Administrativo do Estado, em Natal, funciona a Central de Matrículas. Qualquer pai, responsável ou estudante que tiver dúvidas sobre o ato da solicitação de matrícula pode entrar em contato por meio do telefone (84) 4008-4088, que também está acessível pelo aplicativo de mensagens Whatsapp. A central também oferta atendimento presencial, de segunda a sexta-feira das 8h às 16h.

Programação completa do São João de Campina Grande será divulgada em 19 de março, diz prefeito

 

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, afirmou que a programação completa do Maior São João do Mundo será divulgada no dia 19 de março.

“No Dia de São José, dia do nascimento do poeta Ronaldo Cunha Lima, criador do maior São João do Mundo, vamos fazer o lançamento da programação e do novo layout do Parque do Povo, mostrando as modificações que vamos ter nessa edição”, disse o gestor.

Em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM, em 25 de janeiro, Bruno já havia adiantado que a festa terá 32 dias de programação, começando no dia 29 de maio e terminando em 2 de julho.

Entre as atrações que já estão garantidas, estão o cantor sertanejo Gusttavo Lima e a cantora Roberta Miranda. O forró também está garantido com Flávio José, Santanna e Alcymar Monteiro.

Governo lança Fies Social para estudantes de baixa renda

O Ministério da Educação (MEC) lançou nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies Social, que vai custear 100% do ensino em instituição de ensino superior, aos estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A medida foi publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União.

De acordo com as regras, os estudantes que se enquadrem nesse perfil não ficarão sujeitos ao cálculo de comprometimento da renda mensal para definir o percentual financiável, mas é necessário que o custo do curso a ser financiado esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa, que determina atualmente teto de R$ 60 mil anuais, para medicina, e R$42,9 mil para outros cursos.

Foi estabelecido que metade das ofertas viabilizadas pela disponibilidade de orçamento, deverão ser destinadas aos estudantes de baixa renda, com a aplicação da reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, de acordo com a proporção na população da unidade federativa onde funciona a instituição de ensino.

As vagas remanescentes, deverão primeiro ser aplicadas aos estudantes das políticas de ações afirmativas e depois abertas à ampla concorrência.

De acordo com o MEC, o Fies Social já será disponibilizado a partir do segundo semestre de 2024 e a resolução que cria a modalidade do programa, permite, ainda, a possibilidade de que sejam estabelecidos cursos prioritários para o financiamento integral, conforme o que venha a ser estabelecido em cada edital.

O Fies é a política pública que concede financiamento aos estudantes inscritos em cursos pagos, de instituições de ensino superior que tenham aderido ao programa e sejam avaliadas positivamente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O candidato ao financiamento precisa participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançar notas médias igual ou superior a 450 pontos, além de não zerar a redação.

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro

Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 1,9 bilhão neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-12/pispasep-2024-comeca-ser-pago-em-15-de-fevereiro>. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, R$ 22,6 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Auxílio Gás começa a ser pago nesta sexta-feira (16)

Quem tem direito ao Auxílio Gás vai começar a receber o benefício a partir desta sexta-feira (16) e os depósitos feitos pelo Governo Federal seguem até 29 de fevereiro, conforme o calendário de pagamento do Bolsa Família.

O Auxílio Gás foi criado pelo Governo Federal para apoiar a compra do botijão de gás para famílias em situação de vulnerabilidade de renda.

Para este mês, será paga a quantia de R$ 102 por família. O valor, transferido com periodicidade bimestral, é fixado conforme preço de referência divulgado pela ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Nas cidades onde a Defesa Civil reconheceu oficialmente situação ou estado de emergência, o pagamento do Auxílio Gás também poderá ser antecipado, como acontece com o Bolsa Família.

Santana do Seridó é escolhida para integrar o Projeto Piloto AgilizaSUAS

 

A gestão de Santana do Seridó destaca-se nacionalmente ao ser escolhida, dentre 320 municípios, para integrar o Projeto Piloto do AgilizaSUAS. Esta iniciativa pioneira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) visa a implementação de uma nova metodologia de acompanhamento da execução e da prestação de contas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A seleção criteriosa, baseada em indicadores de desempenho municipais e na eficácia da gestão municipal em prestar contas de recursos federais, posicionou Santana do Seridó como o único representante do Seridó, demonstrando o comprometimento e a eficiência da sua gestão no âmbito da assistência social.

Gestão de Serra Negra do Norte convida população para assinatura da ordem de serviço do Distrito Industrial

 

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, tem a honra de convidar a população para a assinatura da Ordem de Serviço do Distrito Industrial.

A assinatura acontecerá nesta sexta-feira (16) às 08h no referido local às margens da BR-427.

Nota 10! Viradouro é campeã do Carnaval 2024

A Unidos do Viradouro é a campeã do Grupo Especial do Carnaval 2024. A vermelha e branca do Barreto, bairro de Niterói, entrou na Avenida ao som do enredo 'o enredo 'Arroboboi, Dangbé', sobre a energia do culto ao vodum serpente e faturou nota 10 em todos os quesitos, alcançando a pontuação máxima de 270. 

A Imperatriz ficou com o vice (269,3), e Grande Rio, em terceiro (269,2). É o terceiro título conquistado pela agremiação, que já havia levantado o troféu em 1997 e 2020. 

Antes da leitura do último quesito, a torcida da Viradouro já comemoravam o título aos gritos de 'É campeão!' e 'O campeão voltou!'.

A Unidos do Viradouro encerrou a maratona de desfiles do Grupo Especial, na manhã desta quarta-feira, em grande estilo. Em uma apresentação quase sem erros, a escola de Niterói se inspirou na ancestralidade e encantou o público com o enredo sobre o culto ao vodum serpente na África e no Brasil. Desenvolvido pelo carnavalesco Tarcísio Zanon, o tema fez um passeio pela História, levando uma mensagem em defesa da liberdade de culto e do respeito entre as religiões. 

Com um conjunto impecável de alegorias e fantasias, a Viradouro fez uma apresentação sem falhas na parte plástica. 

Nos quesitos técnicos como Evolução e Harmonia, a agremiação também deu um show. O samba-enredo, defendido pelo veterano Wander Pires, funcionou e foi muito cantado pelos componentes. A bateria de mestre Ciça foi outro ponto alto. 

A comissão de frente, idealizada por Priscila e Rodrigo Negri, impressionou pela beleza e foi ovacionada pelo público. Houve apenas um pequeno deslize após o segundo módulo de jurados, quando o componente que rastejava, simulando uma serpente, quase foi "atropelado" pelo elemento cenográfico. Nada que pudesse tirar o brilho da exibição.

Empregadores têm o dia 29 para enviarem informe de rendimentos

Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes. A disponibilização dos informes de rendimentos é obrigatória e pode ser feita pelo correio ou na forma digital, por e-mail, internet ou intranet.

Os informes são necessários para preencher a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2024 (IRPF). Este ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda, sem multa, vai de 15 de março a 31 de maio.

Entre as informações contidas nos informes de rendimentos estão o total dos rendimentos tributáveis, a exemplo dos salários; os descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); os rendimentos tributáveis exclusivamente na fonte, como o 13º salário; imposto de renda retido na fonte, se houver; eventuais rendimentos isentos, como venda das férias e descontos; e despesas com plano de saúde ou odontológico coletivo, se houver.

A declaração do IRPF é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de dois salários mínimos. A nova tabela foi publicada em uma medida provisória no dia 6, e alterou a primeira faixa da tabela progressiva mensal, com elevação do limite de aplicação da alíquota zero, que passou de R$ 2.112 para R$ 2.259,20.

O contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824 mensais será beneficiado com a isenção porque, em razão do desconto simplificado de R$ 564,80, que resulta em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, o mesmo limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.

A Receita orienta o contribuinte a guardar os informes de rendimentos por, no mínimo, 5 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao do processamento da declaração. A regra também vale para os demais documentos que servem para comprovar as informações prestadas na declaração.

INSS começa a pagar benefícios de fevereiro a partir do dia 23

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o benefício de fevereiro a aposentados e pensionistas a partir do dia 23 de fevereiro, para quem ganha até um salário mínimo. 

Os pagamentos seguem até 7 de março. A ordem dos depósitos leva em conta o número final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que fica depois do traço.

Recebem primeiro os aposentados e pensionistas com benefício com dígito final 1.

Neste ano, o salário mínimo foi reajustada para R$ 1.412. Para quem recebe acima de um salário mínimo, os pagamentos começam em 1º de março e seguem até 7 de março. Nesse caso, o teto para benefícios pagos pelo INSS encontra-se em R$ 7.786,01.

Atualmente, o INSS paga todo mês mais de 39 milhões de benefícios, dos quais 33,3 milhões benefícios previdenciários e 5,6 milhões em assistenciais. Os números se referem à folha de pagamento de novembro, dados mais recentes já divulgados, e podem oscilar mês a mês.

Os valores a receber do INSS podem ser conferidos pelos beneficiários na internet, por meio do Meu Inss, seja no computador, pelo site ou pelo aplicativo para celular.

Quem não tiver acesso à internet pode ligar para a central 135 e fornecer o número do CPF. Em seguida serão confirmadas informações de cadastro para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Confira abaixo as datas para os pagamentos referentes ao mês de fevereiro:

Até um salário mínimo:

23 de fevereiro – cartão de final 1

26 de fevereiro – cartão de final 2

27 de fevereiro – cartão de final 3

28 de fevereiro – cartão de final 4

29 de fevereiro – cartão de final 5

1º de março – cartão de final 6

4 de março – cartão de final 7

5 de março – cartão de final 8

6 de março – cartão de final 9

7 de março – cartão de final 0

Mais de um salário mínimo:

1º de março – cartão de final 1 e 6

4 de março – cartão de final 2 e 7

5 de março – cartão de final 3 e 8

6 de março – cartão de final 4 e 9

7 de março – cartão de final 5 e 0

Calendário de 2024 só tem mais dois feriados prolongados; veja próximas datas

 

Com o final da folia do Carnaval de 2024, muita gente já está fazendo planos para os próximos dias de descanso. Este ano, porém, só terá mais dois feriados prolongados, os chamados “feriadões”.

A próxima data será em 29 de março, que vai cair em uma sexta-feira, e a última comemoração prolongada será no Dia da Proclamação da República, em 15 de novembro. O calendário ainda conta com os pontos facultativos e datas comemorativas em estados e municípios.

O Carnaval, que se encerra oficialmente nesta terça-feira (13), não é um feriado. O período é considerado ponto facultativo pelo governo federal. Muitos empregadores ainda oferecem o o horário da manhã da Quarta-Feira de Cinzas como período de folga.

Ao todo, sete feriados vão cair em fins de semana – Tiradentes (21 de abril), Independência do Brasil (7 de setembro), Dia das Crianças (12 de outubro) e Finados (2 de novembro) ou em quartas-feiras – Dia do Trabalho (1º de maio), Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).

Veja calendário completo dos feriados nacionais 

• 29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira);
• 21 de abril: Tiradentes (domingo);
• 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
• 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
• 12 de outubro: Dia das Crianças (sábado);
• 2 de novembro: Finados (sábado);
• 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
• 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira);
• 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Pontos facultativos

A lista com os feriados foi divulgada pelo governo federal em dezembro de 2023. Há também oito pontos facultativos que devem ser cumpridos pela administração pública. As autoridades locais podem determinar que as datas sejam feriados estaduais ou municipais.

• 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira; ponto facultativo até as 14h);
• 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
• 31 de maio: ponto facultativo (sexta-feira);
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira);
• 24 de dezembro: Véspera do Natal (terça-feira; ponto facultativo após as 14h);
• 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (terça-feira; ponto facultativo após as 14h).