A gestão pública de São José do Seridó está dedicada à construção de um novo campo esportivo de alta qualidade para a prática do futebol. O projeto está avançando de maneira consistente e eficiente, com o acompanhamento do engenheiro municipal, Raniere Trindade, garantindo a conformidade com os padrões estabelecidos.
Recentemente, começou-se a aplicar borracha granulada para manter as fibras do gramado na vertical, assegurando sua durabilidade, conforme explicado pelo engenheiro Raniere. Entre as etapas já concluídas, destacam-se a instalação completa de iluminação, o gramado sintético com sistema de drenagem e redes de proteção contra invasões de bolas nas residências próximas ao estádio.
Agora, resta apenas a instalação das arquibancadas e os ajustes finais para a conclusão do projeto. O campo terá dimensões de 50x90 metros, conforme informado pelo secretário Pedro Henrique. O investimento total está próximo de R$ 800 mil, provenientes de emendas parlamentares destinadas pelo ex-deputado federal Walter Alves.
A conclusão desta importante obra para o esporte local é aguardada com expectativa pelo Prefeito Jackson Dantas, pelo secretário Pedro, pelos desportistas locais e por toda a população. Um ambiente esportivo que atende às necessidades dos atletas e da comunidade em geral.
A construção deste espaço esportivo foi viabilizada com recursos garantidos no final de 2016, graças ao apoio do então senador Garibaldi Filho e do ex-deputado federal Walter Alves, que possibilitaram recursos na ordem de 600 mil reais para a construção do equipamento esportivo, deixando esses recursos assegurados para a gestão subsequente.
Atualmente, a gestão está concentrando esforços para entregar à população um equipamento esportivo de qualidade, em linha com as necessidades dos desportistas locais.
O prefeito Jackson Dantas destaca que sua terceira gestão será lembrada como aquela que mais investiu no esporte em São José do Seridó.
O CEAME (Centro de Apoio Multidisciplinar e Educação Inclusiva), juntamente com o Conselho Tutelar e um estagiário em Serviço Social, desenvolveu um projeto de intervenção na Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas em São José do Seridó-RN.
Durante todo o expediente desta terça-feira, dia 16 de abril, a Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas experimentou um dia repleto de conhecimento, interação e convivência.
O Conselho Tutelar, em parceria com o CEAME, representado pela Assistente Social da Escola, Anne Pereira, e seu estagiário, Melquides Medeiros, abordou a temática "Desmistificando o papel do Conselho Tutelar na rede de proteção de crianças e adolescentes".
O projeto faz parte de uma ação conjunta que busca conscientizar os estudantes do 5º ao 9º ano sobre o verdadeiro papel do Conselho Tutelar, desmistificando a visão policialesca da entidade, que, na verdade, são os verdadeiros protetores e defensores dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Além disso, foram discutidos temas relevantes, como bullying, cyberbullying, a nova legislação que pune essas práticas e a inclusão na escola.
Participaram das oficinas os conselheiros tutelares: Danaina Costa Santos, Ravelle Dantas de Oliveira, Taliany Cristina dos Santos Alves, Jucilene Dantas e Josemário Hugo de Medeiros. Representando o CEAME, participaram a assistente social Anne Pereira e o aluno concluinte do Curso de Serviço Social da UNP, Melquides Medeiros.
O esporte é essencial para uma vida saudável, e as práticas esportivas são fundamentais para promover essa saúde. O grupo Corredores da Bonita tem se destacado em diversos eventos de atletismo, participando de corridas de rua em cidades do RN e da Paraíba, sempre com desempenho notável de seus membros.
No último final de semana, os CORREDORES DA BONITA estiveram presentes em Santa Luzia/PB, onde representaram São José do Seridó em uma corrida de 5 quilômetros pelas ruas da cidade paraibana.
Os atletas representantes de São José do Seridó foram: Joseni Silva, Kalbi Clemente, Maria Luiza, Zé Nilton, Preta de Tim, Enilma Medeiros, Rosa e Maria Celma.
Na faixa etária de 50 a 59 anos, o corredor Joseni Silva conquistou a 3ª posição no pódio. Enquanto na faixa etária de 14 a 19 anos, a corredora Maria Luiza ficou em primeiro lugar em sua categoria, alcançando o topo do pódio.
"Nós, os atletas dos 'Corredores da Bonita', expressamos nossa gratidão à Secretaria de Esportes, representada por Pedro Henrique, que tem nos apoiando incansavelmente. Agradecemos também à Gestão Municipal, liderada pelo Prefeito Jackson Dantas e pelo vice-prefeito Ricardo Medeiros. É graças a esse apoio que podemos competir em outros municípios. Reconhecemos a importância desse suporte para nossa prática esportiv", disse Maria Celma de Souza (Atleta Corredora de Rua do Grupo Corredores da Bonita).
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE – RN), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva destinado à contratação de Estagiário de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Para concorrer a oportunidade ofertada, é necessário que o candidato tenha graduação na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), ou áreas afins, seja tecnólogo, bacharelado ou licenciatura, e que esteja na condição de concluinte do respectivo curso e/ou esteja cursando pós-graduação em TIC .
Ao ser contratado, o estagiário deve exercer funções em jornadas de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da manhã ou tarde, referente a bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 1.850,00, acrescido de R$ 106,00 correspondente ao auxílio-transporte, além de benefícios como seguros em grupo contra acidentes pessoais.
Procedimentos para participação
Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever de forma eletrônica, no período de 16 a 28 de abril de 2024, até às 23h59, por meio do site da PGE – RN.
Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante a realização de duas etapas, sendo elas análise de currículo e entrevista, em datas a serem divulgadas posteriormente.Vigência
De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade de seis meses, contados a partir da data de divulgação do resultado final, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) divulga a realização do Processo Seletivo que tem como objetivo a contratação de profissionais com níveis técnico e superior para atuar no Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara – DSEI/Potiguara.
As três oportunidades são para os cargos de Psicólogo (1); Gestor de Saneamento Ambiental; Técnico em Edificações (2) e Engenheiro Civil, ao serem contratados, os profissionais contarão com a remuneração no valor de R$ 2.750,52 a R$ 12.002,00 ao mês e a carga horária será de 40 horas semanais.
Para concorrer a oportunidade, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida, bem como ter registro no respectivo conselho de classe, com residência, idade mínima de 18 anos, dentre outros requisitos que constam no edital.
Procedimentos para participação
Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 18 a 26 de abril de 2024, mediante o envio da documentação especificada no edital para o seguinte endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseipb@imip.org.br.
Os candidatos serão avaliados mediante analise curricular, de acordo com os critérios específicos no edital e entrevista prevista para ser realizada no dia 20 de maio de 2024.
O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.
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A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de abril do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Moradores de 98 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, recebem o pagamento nesta quarta, independentemente do NIS. Desse total, 39 ficam na Bahia, 22 no Rio Grande do Sul, 19 no Acre, nove no Rio de Janeiro e nove em Roraima.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
O Menino Pássaro chega nesta quarta-feira a um dos lugares mais famosos do Rio Grande do Norte: Timbaúba dos Batistas, a terra do bordado, que tem feito história no Brasil, através da arte de bordar.
É o Projeto Trapiá Semente acolhido por Timbaúba, com apresentação do espetáculo Menino Pássaro às 9h, e às 14h30, na Quadra Maria Dalva de Azevedo. Esta fase Semear, envolve crianças e adolescentes, pela história de amizade, solidão e liberdade que o espetáculo traz.
As oficinas de Iniciação Teatral, com Alexandre Muniz e Mônica Belotto, e de Dramaturgia, com Capitão Jack, acontecem também neste dia 17, dando o ponta pé inicial da fase Regar, com oficinas de música, cenografia, direção, produção, roteiro, figurino e todos os elementos necessários para criar, interpretar e montar um espetáculo inédito, que tenha vínculo com a cultura do lugar.
Adolescentes com idade entre 13 e 17 anos terão oficinas com a arte educadora Meire Gleide e os profissionais da Associação Cultural Trapiá e da Mapa Realizações Culturais. A culminância é na fase Florescer, com a criação de uma companhia teatral no município.
O Projeto Trapiá Semente é uma realização da Associação Cultural Trapiá através da Lei Câmara Cascudo, com patrocínio do Governo do RN, Secretaria Extraordinária de Cultura, Fundação José Augusto, Instituto Neoenergia e Neoenergia Cosern. A produção é da Mapa Realizações Culturais e conta com apoio das Prefeituras Municipais.
O prefeito de São Fernando, Genilson Maia e o secretário municipal de Esportes, Pablo Araújo, estiveram reunidos com integrantes da área do Atletismo.
A motivação para esta reunião surge do destacado desempenho dos estudantes das escolas de São Fernando em competições esportivas de atletismo, tanto a nível regional quanto estadual. É extremamente gratificante testemunhar os atletas de São Fernando conquistando medalhas em nome da cidade.
Por exemplo, a Escola Municipal Padre Francisco Rafael Fernandes (E.M.P.F.R.F.) obteve um impressionante desempenho nos JERNS 2022 - Regional Caicó, conquistando 10 medalhas de ouro, 15 de prata e 9 de bronze no atletismo.
Além disso, nos JERNS Natal 2022 - Etapa Final, trouxeram para casa 2 medalhas de prata. Enquanto isso, a Escola Estadual, no Jerns 2023 regional, alcançou 17 medalhas de ouro, 3 de prata e 2 de bronze, totalizando 22 medalhas. Na etapa Estadual, conseguiram 4 medalhas de ouro no revezamento 4x100 feminino.
Impulsionado por este notável desempenho, o Governo Municipal, um defensor fervoroso da capacidade do esporte de promover mudanças sociais, comprometeu-se a buscar recursos para adquirir um terreno e construir um centro esportivo voltado para o atletismo.
Este centro incluirá uma pista de corrida, área para lançamento de peso, área para lançamento de dardos, pista para salto em distância, área para salto em altura, entre outras instalações esportivas.
Desde o início, ficou estabelecido que a Secretaria de Esportes do Município, sob a liderança do Governo Municipal, fornecerá os equipamentos essenciais para que os atletas possam se preparar e praticar essas modalidades esportivas, aproveitando a infraestrutura já disponível na cidade.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira-feira (16) proposta da Câmara dos Deputados que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas sem fins lucrativos à adoção de medidas para proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual.
O texto recebeu parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O PL 2.241/2022 altera a Lei Pelé (Lei Geral do Esporte — Lei 9.615, de 1998) para estabelecer que as entidades sem fins lucrativos componentes do Sistema Nacional do Desporto somente possam receber recursos da União e das estatais caso assinem e cumpram um compromisso de adotar medidas para proteção de crianças e de adolescentes contra abusos e quaisquer formas de violência sexual.
Esse compromisso deverá conter as seguintes obrigações:
Em caso de descumprimento, o repasse de recursos terá de ser suspenso e o contrato de patrocínio, encerrado. A futura lei deverá entrar em vigor seis meses após sua publicação.
— A violência sexual continua vitimizando nossos jovens atletas. [...] As entidades esportivas podem e devem ser chamadas à responsabilidade pela manutenção de um ambiente acolhedor e seguro para o treinamento e a prática dos esportes, especialmente quando forem destinatárias de recursos públicos — opinou Zenaide.
A relatora enfatizou ainda que "a grande maioria dos nossos atletas são de periferia" e que os pais colocam seus filhos no esporte na esperança de que vão ter um futuro melhor e "aí vem a indignação com o abuso".
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que esse projeto, da deputada Erika Kokay (PT-DF), "é muito bom" e deveria ser aprovado e sancionado ainda no mês de maio, dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Um dos casos mais conhecidos no Brasil é o da ex-nadadora olímpica Joanna Maranhão. Em 2008, já adulta, Joanna tornou público o abuso sexual praticado pelo próprio treinador quando ela tinha apenas 9 anos. A repercussão do caso e a constatação de que o crime já estaria prescrito inspirou o Congresso Nacional a aprovar a Lei 12.650, de 2012, que alterou o Código Penal (Lei 2.848, de 1940) para definir que o prazo para prescrição desse tipo de crime começa a correr da data em que a vítima completar 18 anos.
A comissão também aprovou requerimento da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para discutir ações e políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes indígenas em razão da atual situação de vulnerabilidade.
— Seria uma audiência só com recorte de proteção à criança indígena e quem sabe aí a gente traz uma proposta nacional só de proteção da criança inídgena. É uma coisa muito significativa, comemorando a semana do indígena, pelo dia 19 — explicou Damares.
Fonte: Agência Senado
Os Correios definiram mais detalhes sobre o concurso público nacional da estatal. A empresa irá publicar dois editais, um para nível médio (cargo Agente de Correios) e outro para nível superior (cargo Analista de Correios).
A previsão é que o edital de nível superior traga vagas para as especialidades Advogado, Analista de Sistemas, Assistente Social e Engenheiro, de forma a suprir a necessidade apontada pelos levantamentos iniciais da empresa. O número de vagas está em definição.
Confira abaixo o cronograma previsto do concurso:
• Até julho – Planejamento do certame e processo para contratação da empresa especializada;
• Agosto – Contratação da banca;
• Setembro – Edital do concurso;
• Dezembro – Início das contratações.
Realizar o concurso público é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho.
Também resulta do esforço conjunto da empresa e das federações representativas de empregadas e empregados durante as negociações o Acordo Coletivo de Trabalho.
Além disso, é uma medida de fortalecimento da estatal, que foi retirada da lista de privatizações pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro dia de governo.
Valorização – A diretoria dos Correios vem trabalhando pela valorização das empregadas e dos empregados e reabriu as portas para as representações sindicais, mantendo uma Mesa de Negociação Permanente com as duas federações dos trabalhadores, em que trata as demandas com as lideranças das entidades. O diálogo resultou em benefícios como, por exemplo, o resgate de mais de 40 cláusulas que haviam sido retiradas do Acordo Coletivo de Trabalho pelo governo anterior.
Em 2023, o acordo coletivo foi fechado em mesa de negociação, sem intermediação da justiça trabalhista, o que não acontecia há sete anos, e garantindo aumento de quase 12% para parte do efetivo.
Por: Correios
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As seis dezenas do concurso 2.713 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio acumulado pela sétima vez está estimado em R$ 66 milhões.
Caso apenas um ganhador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 380 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Também acumulada, a Timemania sorteia na noite de hoje (16) prêmio de R$ 29 milhões pelo concurso 2.080. Os sorteios são realizados nas terças, quintas e sábados, a partir das 20h. A aposta simples custa R$ 3,50.
Para concorrer, basta o apostador escolher dez dezenas entre as 80 disponíveis e um Time do Coração. São sorteados sete dezenas e um time. Ganha quem acertar de três a sete números ou o clube.
Para reforçar ainda mais a segurança do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informa aos candidatos e candidatas inscritos no certame que não será possível levar os cadernos de provas, em nenhum dos dois turnos. Além disso, os candidatos não poderão fazer nenhum tipo de anotação dos gabaritos das questões no cartão de confirmação.
O coordenador-geral de logística do CPNU, Alexandre Retamal, explica que em outras provas, os candidatos podiam escrever suas respostas no verso do cartão de confirmação, que é impresso pelos candidatos para entrar nos locais de prova. No CPNU, no entanto, isso não será permitido.
“Isso gera um problema de segurança, que é o seguinte: quem escrever as respostas no cartão de confirmação, pela manhã, vai voltar de tarde com ele, e aí a gente teria que conferir se o que está escrito são as anotações dele, ou se era algum tipo de cola. Então, para aumentar a segurança, não vai ser permitida anotações de nenhum tipo no verso do cartão de confirmação”, explica. “Se a pessoa fizer qualquer tipo de anotação, ela fica sujeita a ser eliminada da prova. E principalmente, ela não vai poder entrar na parte da tarde de volta na prova com anotações no verso do cartão de confirmação”, reforça o coordenador-geral.
Após o término das provas, os cadernos de provas do Concurso Público Nacional serão divulgados no site do Ministério da Gestão, na página oficial do concurso: gov.br/gestao/concursonacional .
Já a imagem do cartão-resposta de cada um dos candidatos será disponibilizado na página do candidato no dia 03 de junho, conforme o edital. Com o cartão-resposta, o candidato poderá verificar suas respostas com o gabarito oficial.
Por: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e a governadora do Rio Grande do Norte (RN), Fátima Bezerra, fizeram o lançamento do programa Pé-de-Meia no estado nesta segunda-feira (15/4), formalizando a adesão estadual à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 60 mil estudantes, com um investimento previsto de R$ 171 milhões.
Essa estimativa, do Ministério da Educação (MEC) considera o Censo Escolar 2022, e o número definitivo será atualizado após a apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.
“Quase 480 mil alunos em um ano, no Brasil, deixaram o ensino médio. Quase meio milhão de colegas de vocês […]. Para onde estão indo esses jovens? Muitos deles estão encerrando um período importantíssimo da vida deles para garantir um futuro melhor, uma profissão, acesso à universidade. Quando ele deixa o ensino médio, deixa a escola, está interrompendo o sonho dele. O maior motivo para abandonar a escola é por questões financeiras. Não é por opção, é por necessidade”, disse Camilo Santana, reforçando que “com o Pé-de-Meia, nenhum jovem deste País estará fora da escola”.
Durante o evento, o ministro homenageou os professores e professoras do RN por se dedicarem a garantir uma educação de qualidade aos alunos do ensino médio público, e falou do compromisso do Governo Federal com o setor, graças ao aumento do orçamento, de 31%, desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Camilo Santana mencionou ainda o Programa de Escola de Tempo Integral e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em junho de 2023, para garantir a alfabetização de todas as crianças do País até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar as aprendizagens afetadas pela pandemia, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano, a que o Rio Grande do Norte teve adesão estadual e 100% de adesão dos municípios.
O ministro explicou também os critérios, as formas de acesso e de permanência no Pé-de-Meia para os alunos beneficiários, e encerrou incentivando a todos que não desistissem de se formar na profissão que escolheram. “Vocês podem ser o que vocês quiserem. Podem ser doutores, médicos, engenheiros, advogados, prefeitas, professores, governadora, presidente. O único caminho para isso, não tem outro, é a educação”, concluiu.
A estudante Lilian Mirelly, presidenta da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (Umes Natal), contou de quando falou sobre o Pé-de-Meia para sua mãe, de 44 anos e três filhos, que precisou deixar o ensino médio no segundo ano. “Quando eu cheguei em casa, eu falei: mãe, finalmente, nós vamos ter um programa em que a gente não precisa escolher entre trabalhar e estudar. Finalmente, nós vamos permanecer na nossa escola”, disse. Para ela, o Pé-de-Meia é uma vitória de cada aluno e o início de uma escola pública de qualidade.
Na solenidade, a estudante Ana Viviane, surda, entregou o livro “O Silêncio da Vivi”, que conta sua trajetória pessoal, ao ministro e às demais autoridades presentes.
Também presente, a estudante Francieli Dias de Oliveira representou os alunos da escola estadual em que estuda e agradeceu pelo benefício. “Tantos alunos que, assim como eu, vêm de família de baixa renda, que lutamos constantemente por uma vida digna, em que não falte o pão de cada dia em nossa mesa, e que a educação continue sendo a chave para um futuro melhor”, afirmou.
Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
A parcela única, no valor de R$ 200, foi depositada conforme o mês de nascimento do aluno, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Faltando 20 dias para a realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP) divulga orientações sobre o que pode e o que não pode levar no dia de aplicação do concurso. Com provas pela manhã e à tarde, é importante que os candidatos e candidatas se organizem e saibam o que é permitido ou não nos locais de prova.
Cartão de Confirmação e Documento de Identidade
Ao chegar no local de prova, os candidatos deverão apresentar o cartão de confirmação de inscrição, que poderá ser impresso, a partir do dia 25/4, na página do candidato , e o documento de identidade original com foto (de acordo com os mencionados no edital). Não serão aceitos em nenhuma hipótese cópias, mesmo que autenticadas.
No caso dos documentos digitais, conforme o edital, o candidato deverá acessar o aplicativo no momento da identificação que acontecerá na entrada da sua sala. Por isso, é importante que já tenha o aplicativo baixado no seu celular. O aplicativo pode ser acessado mesmo sem internet. Teste antes para se certificar que está funcionando corretamente. Não serão aceitas fotografias do documento, mesmo que estejam na galeria do telefone.
Caneta Preta Transparente
O candidato deverá levar caneta preta de material transparente para utilizar no dia das provas. Não serão fornecidas canetas e não será permitido se comunicar durante as provas. Por isso, é recomendado que os candidatos levem mais de uma caneta reserva.
Roupas e acessórios
É recomendado o uso de roupas e sapatos confortáveis no dia da prova, pois serão dois turnos de aplicação e a pessoa ficará sentada por um longo período de tempo.
Não será permitido o uso de relógio de qualquer natureza. É proibido também o uso de óculos escuros ou de quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro ou protetores auriculares.
Envelopes porta-objetos
A Fundação Cesgranrio fornecerá aos candidatos envelopes porta-objetos para a guarda de materiais, bem como do telefone celular (que deverá ficar desligado durante toda prova. Atenção! Lembre-se de desativar eventuais alarmes!). Os envelopes deverão ser lacrados e identificados antes de o candidato se dirigir à carteira onde fará as provas e deverão ser guardados embaixo da carteira.
Os candidatos só poderão abrir os envelopes com seus pertences e ligar o aparelho celular após finalizarem as provas e estiverem do lado de fora dos locais de prova.
Alimentação
É permitido que os candidatos levem alimentos e água no dia da prova. As embalagens dos alimentos devem estar lacradas e as garrafas de água precisam ser transparentes.
Eletrônicos
Conforme o edital, o candidato ou candidata será eliminado se for constatado, durante as provas, o porte e/ou o uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas eletrônicas e(ou) similares, gravadores, pendrive, mp3 player e(ou) similar, fones de ouvido, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, relógios de qualquer natureza, telefones celulares, microcomputadores portáteis e/ou similares.
Os candidatos também serão eliminados, se forem surpreendidos, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou utilizando máquinas de calcular ou similares, livros, códigos, manuais, apostilas, impressos ou anotações.
Caderno de Provas
Para reforçar a segurança do Concurso Nacional, os candidatos não poderão levar o caderno de provas, em nenhum dos turnos.
Tempo de Permanência em sala
O tempo mínimo de permanência nos locais de provas em ambos os turnos é de duas horas. Caso termine antes do tempo, aproveite para revisar as questões. Caso o candidato saia antes, será eliminado do concurso.
Para mais informações sobre o Concurso Nacional, acesse a página oficial: gov.br/gestao/concursonacional .Por: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP)
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e a governadora do Rio Grande do Norte (RN), Fátima Bezerra, farão o lançamento do programa Pé-de-Meia no estado nesta segunda-feira (15/4). A agenda formaliza a adesão do RN à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 60 mil estudantes, com um investimento previsto de R$ 171 milhões.
A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal. A solenidade acontece a partir das 9h30 (horário de Brasília) em Natal (RN).
Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Rio Grande do Norte. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O Rio Grande do Norte já aderiu ao Pé-de-Meia.
Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Pagamento – O MEC realizou o pagamento da primeira parcela, relativa à matrícula, entre 26 de março e 5 de abril, para os estudantes que estão matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).
A parcela única, no valor de R$ 200, foi depositada conforme o mês de nascimento do aluno, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Por: Ministério da Educação (MEC)
A segunda-feira (15) promete ser um dia de muita expectativa para milhões de brasileiros. Isso porque o governo federal vai enviar ao congresso nacional a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Entre outros pontos, este documento deverá indicar a primeira previsão para o salário mínimo do ano de 2025.
Oficialmente, o texto do orçamento ainda não foi enviado ao congresso nacional. Contudo, informações de bastidores já começam a revelar qual é a previsão do salário mínimo para o próximo ano. O tamanho do reajuste, aliás, vem surpreendendo especialistas econômicos.
De acordo com informações de bastidores, a previsão do governo federal é elevar o salário mínimo para R$ 1.502. Caso o número se confirme, estaríamos falando de uma alta de 6,37% em comparação com o valor atual. Hoje, o piso nacional é de R$ 1.402.
Este aumento representaria também um reajuste real, ou seja, acima da inflação que está sendo projetada para este ano de 2024. Vale lembrar que aumentar o salário mínimo de maneira real foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
A LDO é apenas uma primeira previsão do governo federal para o cenário econômico do país para o próximo ano. Isso quer dizer que os valores projetados podem passar por sucessivas mudanças. O plano de orçamento oficial será enviado apenas em agosto.
Vale lembrar que o congresso nacional aprovou no ano passado o Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Esta é uma lei que exige que governo federal eleve sempre o piso com base em duas variantes:
De acordo com o Ministério da Fazenda, este sistema vai sempre garantir um aumento real do salário mínimo para os brasileiros.
De acordo com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o governo federal deve seguir nos próximos anos com a política de ganho real do salário mínimo. Este é o sistema que permite que o trabalhador receba um reajuste sempre acima da inflação que foi registrada no ano anterior.
“A determinação do presidente Lula é: ‘eu quero trabalhador com carteira de trabalho assinada, mas eu quero trabalhador ganhando bem, tendo renda’. É isso que ele determinou, que o salário mínimo venha sempre com um aumento acima da inflação”, disse ela.
“E o último pedido – e esse a gente segura de todo jeito – ‘não deixem a inflação subir e comer o salário do trabalhador brasileiro’. Com inflação controlada como está não só os preços dos alimentos caíram. Temporariamente o feijão e o arroz subiram, mas vai cair. Mas eu quero dizer pra vocês que estamos determinados a cumprir a determinação do presidente Lula”, seguiu ela.
“Carne vermelha precisa estar na mesa de todos os brasileiros. Picanha mais barata, presidente. Essa é a determinação de vossa excelência. Essa é a nossa missão”, completou Tebet.
Mas afinal de contas, o que é o aumento real e qual é o impacto dele na vida do trabalhador? Para conceder um reajuste real, o Governo Federal precisa indicar uma elevação mais forte do que a projeção da inflação do ano anterior.
Com este prática, o dinheiro elevado para o trabalhador acaba sendo sentido, já que o aumento do salário foi maior do que o aumento do preço dos produtos. Na prática, o cidadão acaba podendo comprar mais itens do que costumava comprar antes da elevação.
Nos últimos anos, o governo Bolsonaro optou por bancar um aumento do salário apenas com base na inflação do ano anterior. Assim, os trabalhadores não gozavam do aumento do real.
