Henrique Alves se posicionou em defesa dos municípios durante mobilização contra o esvaziamento financeiro das prefeituras. O movimento “SOS Municípios” também trouxe a Natal o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O evento foi organizado pelas federações dos municípios e das câmaras municipais do Rio Grande do Norte, Femurn e Fecam, com o apoio da Assembleia Legislativa.
A mobilização reuniu no clube América, bairro do Tirol, centenas de prefeitos e vereadores potiguares, a governadora Rosalba Ciarlini, senadores e deputados federais e estaduais. Em nome dos prefeitos, o presidente da Femurn, Benes Leocádio, apelou para a sensibilidade política dos presidentes da Câmara e do Senado.
Ele pediu que Congresso Nacional vote Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/13) que amplia em 2% os recurso do Fundo de Participação dos Municípios. Cidades como Pedro Avelino e Luis Gomes, segundo o prefeito, estão sem recursos por conta da vinculação de dívidas municipais com as receitas do FPM.
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Os prefeitos alertaram que os municípios ficarão inviabilizados de cumprir com pisos salariais de professores, enfermeiros e agentes de saúde, entre outras categorias, caso o governo federal não complemente as despesas. No caso dos agentes comunitários de saúde, a previsão é que, além do piso nacional de R$ 950, 00, as prefeituras assumam os encargos sociais (30%) e o adicional de insalubridade (20%).
Henrique Alves reconheceu que a situação das prefeituras é dramática. O presidente da Câmara se comprometeu a levar os pleitos dos prefeitos aos líderes partidários. Ele disse que, juntamente com o presidente Renan Calheiros, vai tentar negociar com a presidente Dilma Rousseff, os itens da pauta de reivindicações do movimento SOS Municípios. Fotos: Emanuel Amaral Assessoria de Imprensa Presidência da Câmara dos Deputados
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