Ministério Público recomenda anulação de concurso de prefeitura na Paraíba

A Promotoria de Justiça de Santa Luzia recomendou a anulação do concurso público da Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, no Seridó paraibano, a 242 km de João Pessoa. Segundo a Justiça, a prefeitura já foi comunicada e o pedido de anulação surgiu após suspeita de envolvimento da empresa que organizou o concurso em outros certames tidos como fraudulentos em diversas cidades da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

A Promotoria também recomendou que anulação da licitação que terminou com a contratação da empresa suspeita. As provas do concurso estão marcadas para acontecer neste domingo (10).

“A prefeitura deve adotar todas as medidas administrativas e, se for o caso, judiciais, para reverter, em prol da administração pública, qualquer valor já pago à empresa, bem como oportunizar aos candidatos a devolução do valor das inscrições ou considerá-los inscritos no próximo certame”, informou a Promotoria.

Segundo a promotora de Justiça Ana Grazielle Araújo Batista de Oliveira, a empresa não possui características condizentes com os princípios administrativos para contratar com a administração em razão de seu envolvimento em concursos fraudulentos nos municípios de Tenente Ananias, Viçosa e Parelhas, no Rio Grande do Norte; Macaparana, Arcoverve, Paudalho e Calumbi, em Pernambuco; e Princesa Isabel e Santa Luzia, na Paraíba.

A Promotoria recomendou ainda que a prefeitura inicie novo procedimento licitatório para contratar outra empresa na realização do certame público, seja na modalidade convite, tomada de preços ou concorrência.