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domingo, 5 de março de 2017

Boletim da Câmara Municipal de Caicó

Vereadora Maria Cleide solicita limpeza na quadra do CSU e no campo do Papão e revitalização da Lavanderia Municipal 

Na sessão da Câmara Municipal de Caicó, na quarta-feira (22 de fevereiro), a vereadora Maria Cleide (PP), pediu através de indicação que seja encaminhado ofício ao secretário de Infraestrutura, Abdon Maynard, onde solicita limpeza na quadra do CSU como também em áreas circunvizinhas. A quadra fica localizada no bairro Paraíba, no município de Caicó. 

A limpeza da quadra do CSU é de suma importância para o bom andamento dos esportes que lá são praticados. Além de ser ônus do Poder Executivo de bem zelar pelos espaços públicos para a sua fruição pelos munícipes no lugar de convivência pública, bem-estar e saúde. 

Maria Cleide também pediu que seja encaminhado ofício ao prefeito Robson de Araújo (Batata), onde solicita a revitalização da Lavanderia Municipal, localizada na Rua Josefa Poliez, no bairro Paraíba, no município de Caicó. 

Após reivindicações de pessoas que usam o espaço supracitado para custear suas necessidades básicas, foi constatada a necessidade de tal reforma. 
Ainda na sessão da Câmara Municipal, a vereadora Maria Cleide, pediu que seja encaminhado ofício ao secretário de Infraestrutura, Abdon Maynard, onde solicita limpeza no Campo do Papão, localizado no bairro Paraíba, no município de Caicó. 

A limpeza do Campo do Papão é de suma importância para o bom andamento dos esportes que lá são praticados. Além de ser ônus do Poder Executivo de bem zelar pelos espaços públicos para a sua normal fruição pelos munícipes no lugar de convivência pública, bem-estar e saúde. 

Vereador Lobão pede urgência na ativação da adutora do distrito da Palma 

Na sessão da Câmara Municipal de Caicó, na quarta-feira (22 de fevereiro), o vereador Raimundo Inácio Filho (Lobão – PMDB), pediu através de indicação que seja encaminhado ofício ao governador Robinson Faria, onde solicita entendimentos com a secretaria de recursos hídricos e a CAERN, no sentido que seja feita a ativação com urgência da adutora do distrito Palma, pois a barragem de Carnaúba está prestes a chegar a sua sangria. 

Ainda na Câmara Municipal, o vereador Lobão pediu que seja encaminhado ofício ao prefeito Robson de Araújo (Batata), onde solicita que seja feita a conclusão da pavimentação a paralelepípedo da rua Major Lula, mais precisamente a partir da rua Generina Vale até a BR 427, localizada no centro de Caicó. 

Lobão também propôs uma Moção de parabéns ao senhor Ronilson da Silva Roque, pela passagem do seu aniversário comemorado nesta data. Requer, outrossim, que, após a aprovação do Plenário, dê-se conhecimento desta ao referido senhor, transmitindo-lhe os agradecimentos dos representantes do Legislativo Municipal. 

Vereador José Rangel solicita nova iluminação pública e cobertura asfáltica na rua Olegário Vale 

Na sessão da Câmara Municipal de Caicó, na quarta-feira (22 de fevereiro), o vereador José Rangel de Araújo (PDT)), pediu através de indicação que seja encaminhado ofício ao prefeito Robson de Araújo (Batata), onde solicita que coloque uma nova iluminação pública e uma cobertura asfáltica na rua Olegário Vale, onde está localizada a feira livre de Caicó, nas proximidades do Açougue Público, bem como na rua Carlindo Dantas, onde funciona a Ceasa a céu aberto. 

Nas ruas supracitadas, funciona a Ceasa a céu aberto e a feira livre, cujas atividades de produtos hortifrutigranjeiros e de origem animal desempenhadas por um grupo de aproximadamente 300 pequenos comerciantes demandam uma boa infraestrutura, com qualidade satisfatória de iluminação e de cobertura asfáltica. 

Ainda na sessão da Câmara Municipal, o vereador José Rangel (PDT) pediu que após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Abdon Maynard, secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, onde solicita que seja remetida a este Poder Legislativo a relação nominal de todos os taxistas de Caicó por Praça, informando ainda, se a situação de cada um encontra-se regular ou com pendência perante o município.

O conhecimento da informação requerida tem total relevância para o exercício do caráter fiscalizador do Poder Legislativo, uma vez que vem se cogitando no Município a existência de titulares de pontos de táxi que não exercem a atividade, em detrimento do lançamento de processos licitatórios para possibilitar a prestação desse serviço por parte de quem preenche os requisitos e tem interesse de prestá-lo.

O vereador Rangel ainda apresentou o Projeto de Decreto que concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó ao senhor Dr. Matheus Staufackar Carlos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

A honraria se justifica pelos relevantes serviços prestados pelo agraciado ao município. 

Vereador Zé Filho solicita serviços de restauração asfáltica nos trechos da RN 118 e RN 288 

Na sessão da Câmara Municipal de Caicó, na quarta-feira (22 de fevereiro), o vereador José Alexandre Pereira – Zé Filho (PRP)), pediu através de indicação que seja encaminhado ofício ao prefeito Robson de Araújo (Batata), onde solicita a providência urgente da execução dos serviços de restauração asfáltica (tapa-buracos) nos trechos da RN-118 e RN-288, dos bairros Alto da Boa Vista-Centro, e no bairro Boa Passagem-IFRN. 

Os buracos existentes nas vias estão acarretando danos aos veículos e causando riscos desnecessários para condutores e pedestres do município. 

O vereador Zé Filho também propôs uma Moção de Aplauso à UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), por colocar em funcionamento o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), que é uma unidade complementar do curso de Direito na qual os alunos graduandos do curso realizam a prática de atendimentos às pessoas carentes que necessitam de auxílio jurídico no município. 

Requer, outrossim, que, após a aprovação do Plenário, dê-se conhecimento desta, ao Coordenador do Projeto, o senhor Elias Jacob de Menezes Neto, como também aos advogados Clécio Araújo de Lucena e Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros, transmitindo-lhes os parabéns dos representantes deste Legislativo Municipal. 

Zé Filho também apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação do Cemitério Público do Distrito de Laginhas, na zona rural, no município de Caicó. Pelo projeto, fica denominado de Cemitério Público João Honorato Filho, o cemitério situado na zona rural do Distrito de Laginhas, no município de Caicó. 

A justa homenagem dá-se pela relevância dos serviços prestados pelo senhor João Honorato Filho, por mais de 15 anos naquele local, desempenhando as atividades de zelador e coveiro. O mesmo veio a falecer no dia 25 de julho de 2015. 

Vereador Andinho Duarte solicita restauração da Capela do Centenário Cemitério Público São Vicente de Paulo 

Na sessão da Câmara Municipal de Caicó, na quarta-feira (22 de fevereiro), o vereador Anderson Duarte de Medeiros – Andinho Duarte (PRP)), pediu através de indicação que seja encaminhado ofício ao prefeito Robson de Araújo (Batata), onde solicita a restauração da Capela do Centenário Cemitério Público São Vicente de Paulo, localizado no Bairro Paraíba, no município de Caicó. 

O Cemitério São Vicente de Paulo foi edificado no ano de 1913, por ocasião da parceria entre a confraria e o Município de Caicó. Em 1919, o Cônego Celso Cicco, vigário de Caicó na época, pediu permissão ao Sr. Bispo de Natal, Dom Antônio dos Santos Cabral, para lá construir uma capela, mas a mesma veio a ser construída em 1942 pelo Prefeito Inácio de Medeiros Dias. 

A edificação histórica de 75 anos necessita de uma reforma em seu telhado, paredes, piso, portas e janelas, além de bancos e ventiladores, voltando assim a ser um lugar destinado a oração e contemplação. Em especial para as pessoas idosas que necessitam de um lugar à sombra e tranquilo para orar pelos seus entes queridos. Atualmente, a Capela desativada é utilizada como depósito de ferramentas e restos de materiais de construção. Por isso é de suma importância à reforma desse monumento histórico.

O vereador Andinho Duarte ainda pediu que seja encaminhado ofício ao prefeito Robson de Araújo (Batata), onde solicita através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, recursos financeiros destinados ao Bloco Carnavalesco Ala Ursa do Bairro Paraíba, na cidade de Caicó. 

Sendo o bloco de rua mais antigo da cidade de Caicó, o Ala Ursa há quase 40 anos realiza o carnaval do referido bairro com marchinhas carnavalescas, bonecos gigantes, burrinhas e papangus. Ao longo dos anos, nas tardes dos dias do carnaval, crianças, pais e idosos, acompanham o bloco, fazendo a festa pelas ruas do referido bairro, terminando o percurso na concentração do Bloco do Magão. 

É de suma importância esse incentivo para uma cultura tão antiga da cidade. 

Ainda na sessão da Câmara Municipal, o vereador Andinho Duarte, propôs uma Moção de Parabéns ao Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo pelos seus 57 anos de ordenação sacerdotal ocorrido aos 21 de fevereiro de 2017. Requer, outrossim, que, após a aprovação do Plenário, dê-se conhecimento desta ao reverendíssimo, transmitindo-lhe os aplausos dos representantes deste Legislativo Municipal. 

Vereador Júlio Gregório reivindica construção de quadra no bairro João Paulo II 

Na sessão da Câmara Municipal de Caicó, na quarta-feira (22 de fevereiro), o vereador Júlio Gregório de Azevedo (PMDB) pediu através de indicação que seja encaminhado ofício ao prefeito Robson de Araújo (Batata), onde solicita a construção de uma quadra para prática de futebol, futevôlei e vôlei de areia, no bairro João Paulo II. 

O vereador Júlio Gregório argumenta que boa parte da população (principalmente jovens, adolescentes e crianças), fica sujeita ao ócio ao sedentarismo durante boa parte do tempo e isto vai desencadeando uma vulnerabilidade social, com o ingresso, cada vez mais cedo, em ações e vícios prejudiciais à socialização e à saúde. 

A construção deste novo espaço esportivo trará muitos benefícios à população em geral, contribuirá para a redução do risco social e proporcionará condições propícias para práticas esportivas e realização de competições regionais, integrando os atletas da cidade com outros municípios da região, e que o investimento para o referido projeto será insignificante mediante ao benefício gerado ao Bairro João Paulo II. 

Vereador Erinaldo Lino reivindica obras de calçamento nos bairros Paulo VI e Adjunto Dias  

Na sessão da Câmara Municipal de Caicó, na quarta-feira (22 de fevereiro), o vereador Erinaldo Lino (PP)), pediu através de indicação que seja encaminhado ofício ao prefeito Robson de Araújo (Batata), com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Abdon Maynard, justificando a necessidade do calçamento das Ruas Heriberto Martiniano Pereira, localizada  no bairro Paulo VI e a Odilon Lebarre, situada no bairro Adjunto Dias, neste município. 

O calçamento da referida localidade possibilitará uma adequada via de acesso e passagem dos moradores e de veículos que utilizam dessas ruas com deslocamento para outros pontos da cidade. Outrossim, evita-se e/ou reduz a formação de lamaçais no qual estes contribuem para proliferação de insetos e consequentemente causando doenças nos moradores. Além disso, o calçamento nos bairros é de suma importância para a comunidade, gerando melhor qualidade de vida para todos. 
Mediante o exposto, conclui-se que com a construção do calçamento dessas ruas, irá amenizar as dificuldades dos moradores. 

O vereador Erinaldo Lino também apresentou indicação para que seja reconstruída uma lombada (quebra-molas), próximo a Rua Antônio Pereira de Brito, n.º 218, no bairro Barra Nova, em frente a Churrascaria Sabores Caicoense, e que após dado ciência ao Plenário, seja encaminhado Expediente Indicatório ao prefeito Robson de Araújo (Batata), e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, apresentando a necessidade de recolocação da lombada, no local anteriormente. 

“A presente indicação surgiu devido a pedidos de moradores do local, que me procuraram pedindo ajuda para que se fosse recolocada a lombada no local já mencionado, sendo essa devidamente sinalizada, pois lá existia um quebra-molas, porém o DETRAN o desativou. Tendo em vita que o objetivo maior dessa indicação é de reduzir a velocidade de veículos que trafegam pela via citada e que a colocação do mesmo, em muito contribuirá na prevenção de acidentes como atropelamentos e proporcionará maior segurança aos moradores daquela região”, afirmou o vereador Erinaldo Lino. 

Ainda na sessão da Câmara Municipal, o vereador Erinaldo Lino apresentou a indicação para que seja criada uma Faixa de Pedestres (faixa de segurança), próximo a Rua Júlio Rodrigues, n.º 991, no bairro Boa Passagem, e que após dado ciência ao Plenário, seja encaminhado Expediente Indicatório ao prefeito Robson de Araújo (Batata) e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, apresentando a necessidade de recolocação da Faixa, no local já citado anteriormente.

A presente indicação surgiu devido a pedidos de moradores do local, que me procuraram pedindo ajuda para que se fosse criada a faixa de pedestres no local já mencionado, sendo essa devidamente sinalizada. Tendo em vista que o objetivo maior dessa indicação é de reduzir a velocidade de veículos que trafegam pela via citada e que a colocação do mesmo, em muito contribuirá na prevenção de acidentes como atropelamentos e proporcionará maior segurança aos moradores daquela região. Visto que nesse local existe um grande fluxo de pessoas devido no mesmo, está situada uma Academia de Musculação e uma Igreja. 

Vereador Ivanildo dos Santos reivindica cobertura de galeria no Bairro Boa Passagem 

Na sessão da Câmara Municipal de Caicó, na quarta-feira (22 de fevereiro), o vereador Ivanildo dos Santos da Costa (PROS) pediu através de indicação que seja encaminhado ofício ao prefeito Robson de Araújo (Batata), onde solicita entendimentos com a secretaria de Infraestrutura, no sentido de pedir a cobertura do esgoto a céu aberto (galeria) da Rua São Pedro, no bairro Boa Passagem, no município de Caicó. 

A solicitação da cobertura do esgoto é de grande importância e urgência, pois devido o esgoto está a céu aberto, acaba causando concentração de mosquitos e como consequência há a proliferação de doenças entre os moradores da referida localidade, assim como também há o problema do mau cheiro que causa na rua onde está localizado o esgoto e nas ruas adjacentes. 

O vereador Ivanildo dos Santos também solicitou entendimentos com a secretaria de Infraestrutura, no sentido de pedir a instalação de uma placa identificadora com o nome da Praça Dom José Adelino Dantas, na referida praça, no bairro Barra Nova, Zona Oeste do município de Caicó. 

Instalar a placa identificando o nome da praça, pois não há sequer identificação do seu nome no local, o que faz com que os moradores e populares chamem pelo termo popular de “Praça da Galinha” ou “Praça do Entroncamento”. 

Com a instalação da referida placa será mais fácil de identificar logradouros e ruas que se localizam próximo à praça, servindo como ponto de referência. 

Vereadora Ivonete Dantas reivindica realização de evento para marcar o Dia Internacional da Mulher em Caicó 

Na sessão da Câmara Municipal de Caicó, na quarta-feira (22 de fevereiro), a vereadora Ivonete Dantas (PMDB) pediu através de indicação que seja encaminhado ofício ao prefeito Robson de Araújo (Batata), onde solicita que tome as providências necessárias para que, no dia 08 de março do corrente ano, seja desenvolvido, no âmbito do município de Caicó, um evento com atividades de saúde, de embelezamento, de lazer, de distribuição de brindes e de comendas e com o desenvolvimento de oficinas destinadas ao público feminino do município, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

“Como se sabe, o Dia Internacional da Mulher rememora um marco histórico da luta feminina em busca de igualdade e de condições dignas de sobrevivência, merecendo, portanto homenagens e o desenvolvimento de ações que destaquem a relevância da figura da mulher em nossa sociedade. Por essa razão, entendemos que o Poder Público também deve contribuir para destacar o significado dessa data”, afirmou a vereadora Ivonete Dantas. 

Segundo ela, a prefeitura poderá desenvolver o evento supracitado por meio das secretarias competentes, bem como de parcerias com outras instituições públicas e privadas, uma vez que possui estrutura suficiente para desenvolver esse tipo de articulação, como é feito em diversas outras datas comemorativas. 

Ainda na sessão da Câmara Municipal, a vereadora Ivonete Dantas pediu que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Srª Sandra Cibelle (que trabalhou na Rádio Rural de Caicó, por muitos anos), ocorrido no dia 22 de fevereiro do corrente ano. Requer, outrossim, que, após a deliberação da presidência, seja este voto remetido aos seus familiares, no endereço descrito a seguir, transmitindo-lhes as condolências dos representantes deste Legislativo Municipal. 

Vereador Alisson Jackson solicita pavimentação no Bairro Paulo VI 

Na sessão da Câmara Municipal de Caicó, na quarta-feira (22 de fevereiro), o vereador Alisson Jackson (PROS) pediu através de indicação que seja encaminhado ofício ao prefeito Robson de Araújo (Batata), onde solicita entendimento com a secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos para realizar a pavimentação da Rua Manoel Fernandes Jorge, localizada no bairro Paulo VI. 

A população reclama do difícil acesso a algumas casas devido à falta de pavimentação, dificultando assim a mobilidade urbana do local. 

Vereador Diogo reivindica colocação de redutor de velocidade na Rua Odilon Lebarre

Na sessão da Câmara Municipal de Caicó, na quarta-feira (22 de fevereiro), o vereador Frankslâneo Diogo da Silva (PP) pediu através de indicação que seja encaminhado ofício ao diretor do DETRAN/RN, onde solicita a colocação do Redutor de Velocidade (lombada) na rua Odilon Lebarre, entre as casas de n.º 812 e 815, no bairro Barra Nova. 

Devido à rua ser longa, e que foi construído o calçamento, o fluxo de veículos aumentou e a iminência de acidentes é constante. Também no local há uma grande movimentação de crianças e pedestre, e os motoristas andam acima da velocidade permitida. 

O vereador Diogo ainda pediu que seja encaminhado ofício ao prefeito Robson de Araújo (Batata) e ao secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Adbon Maynard, onde solicita a visita de calceteiros na Rua José Eustáquio, ao lado do Cemitério São Vicente de Paula, no  bairro Paraíba. 
Existe um buraco na localidade que está provocando vários acidentes no local, devido o trecho ser um pouco escuro e de sinalização imprópria. 

Vereador Júlio Gregório solicita continuidade da reforma da quadra do CAIC no Paulo VI 

Na sessão da Câmara Municipal de Caicó, na quarta-feira (22 de fevereiro), o vereador Júlio Gregório (PMDB) pediu através de indicação que seja encaminhado ofício ao deputado Nelter Queiroz, onde solicita que ele reivindique ao governo do Estado, a continuidade da reforma da quadra do CAIC – Escola Senador Dinarte Mariz, no bairro Paulo VI, na Rua André Sales em Caicó. 

O abandono é completo, faltam as demarcações com as pinturas de solo, pintura das paredes e retoques, falta o piso, faltam as traves dos gols e os mastros para rede de vôley, faltam bebedouros, falta iluminação pública adequada e também faltam os serviços de limpeza e manutenção no local. Existe também a falta de banheiros, para termos uma quadra em condições de uso, necessita de uma reforma digna. 

O vereador Júlio Gregório também pediu que seja encaminhado ofício ao prefeito Robson de Araújo (Batata), onde solicita a aquisição de um veículo adequado (Câmara Fria), destinado ao transporte de carnes do Matadouro Público Municipal para o Açougue da cidade.

“Tendo em vista que a carne destinada a nossa alimentação é transportada precariamente, sem nenhuma higiene, inclusive em carros abertos, assim absorvendo a poeira e poluição do ar, ao longo da estrada do matadouro público até ao açougue público”, disse Júlio Gregório. 

Vereadora Mara reivindica passarela de pedestres na ponte velha do Bairro Boa Passagem 

Na sessão da Câmara Municipal de Caicó, na quarta-feira (22 de fevereiro), a vereadora Mara Costa (PROS) pediu através de indicação que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado, Robinson Faria, em entendimento com a secretaria de Infraestrutura, onde solicita uma passarela de pedestres na ponta velha da Boa Passagem que liga o centro a Zona Norte de Caicó. 

O local ter fluxo intenso de pedestres e veículos, não possui uma passarela sequer, tendo os pedestres que caminharem no meio de motos e carros, expondo riscos elevados de atropelamento e outros acidentes. 

A vereadora Mara Costa também pediu que seja encaminhado ofício ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, Marco Antônio Medeiros, em entendimentos com o prefeito Robson de Araújo, no sentido que com urgência revitalizado a sinalização das faixas de pedestres em vias públicas do município. 

Na maioria esses dispositivos de segurança encontram-se apagados, causando risco as pessoas que fazem suas travessias a pé. Se essa sinalização não estiver bem visível, os motoristas podem não enxergá-la e causar, sem culpa, um atropelamento. 

Ainda na sessão da Câmara Municipal, a vereadora Mara Costa pediu que seja encaminhado ofício ao governador do Estado, Robinson Faria, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, a restauração e ampliação da ponte da Barra Nova em Caicó. 

Esta é uma obra necessária e imprescindível para melhor desenvolvimento do município, facilitando o deslocamento dos moradores entre as zonas Sul e Oeste de Caicó. Essa solicitação é um desejo antigo dos moradores daquela região, que anseiam por ver a melhoria das condições de locomoção, tanto para pedestres quanto para os veículos. 

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