Consulta sobre reuso da água vai até 8 de novembro

 

Começou nesta quinta-feira (20) e vai até o dia 8 de novembro, a consulta pública que trata da proposta de resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) que estabelece modalidades, diretrizes e critérios gerais que regulamentem e estimulem a prática de reúso direto não potável de água em todo o território nacional, além de recomendar parâmetros mínimos de qualidade para cada modalidade de reúso da água, em atendimento às diretrizes e metas do Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-2040.

As contribuições poderão ser realizadas na plataforma Participa +Brasil, por meio do link: participa mais brasil com a indicação de sugestões de nova redação aos artigos e incisos da proposta formulada pelo CNRH.

O reúso direto não potável de água, para efeito da proposta de resolução, abrange as seguintes modalidades: para fins urbanos, agrícolas, ambientais, industriais e de aquicultura.

O reúso de água, em qualquer modalidade, deverá preservar sempre a saúde humana e os ecossistemas.

As modalidades não são mutuamente excludentes, podendo mais de uma delas ser empregada simultaneamente em uma mesma área.

Ligações de celular para a Central 135 passarão a ser gratuitas

 

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21) o edital para contratação de empresa que vai permitir que as ligações feitas de celular para a Central 135, do INSS, sejam gratuitas.

Hoje, apenas as ligações feitas por telefone fixo são gratuitas. Quem liga para o 135 usando um celular, paga o preço de uma ligação local.

O valor máximo estimado da contratação é R$ 43 milhões para um contrato de 12 meses, mas o governo espera que este valor seja reduzido durante a licitação. A abertura da licitação está prevista para acontecer no dia 16 de novembro.

A previsão do INSS é que o novo serviço gratuito seja disponibilizado entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, dependendo da conclusão da licitação e instalação da infraestrutura necessária pela empresa vencedora do certame.

 

SF League de São Fernando está na final da Copa Nordeste de Futsal

 

O SF League de São Fernando está na final da Copa Nordeste de Futsal. As semifinais foram realizadas neste sábado (22) pela manhã, na cidade de Desterro-PB. No primeiro jogo, o SF League de São Fernando venceu a equipe do Sertecon (Patos-PB) por 3 a 0.

Na segunda partida, o Ouro Velho FC venceu a equipe do São Bento de Boa Vista-PB por 2 a 0 e enfrentará o SF League de São Fernando, na decisão às 20 horas deste sábado, no ginásio o Joãozão em Desterro-PB. 

O jogo será transmitido ao vivo pela STV Desterro, no canal do YouTube.

Praia de Natal está imprópria para banho, aponta boletim; confira local

 

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 40, emitido nessa sexta-feira (22), informa que 32 trechos analisados estão próprios para banho e um trecho está impróprio, Praia do Artistas (Centro de Artesanato), em Natal. 

Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA).

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

 

RN realiza "Dia D" de vacinação contra a poliomielite neste sábado (22)

 

Neste sábado (22) acontece mais um "Dia D" de vacinação contra a poliomielite e também atualização da caderneta em todo o Rio Grande do Norte. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recomenda aos municípios que ainda não atingiram a meta de 95% de crianças vacinadas, que ampliem o acesso aos pontos de vacinação.

De acordo com o Portal RN+ Vacina, até o final da manhã desta sexta-feira (21), um total de 115.438 crianças menores de cinco anos foram vacinadas em todo o estado, representando 62% do público-alvo.

A campanha encerra no dia 31 de outubro e a meta do Ministério da Saúde é atingir pelo menos 95% das crianças vacinadas. O público alvo da vacina contra a poliomielite é para crianças menores de cinco anos de idade e atualização da caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

No ranking dos municípios que menos vacinaram estão: Natal (36,85%), São Gonçalo do Amarante (46,58%) e São Pedro (50,58%). Já os que mais vacinaram são Severiano Melo (165,41%), Água Nova (134,57%) e José da Penha (125,8%).

Desde 2017 o RN não vem conseguindo atingir o percentual de cobertura para a pólio estipulado pelo Ministério da Saúde. Em 2021, o número foi de 69,88%; em 2020 um total de 69,7%; em 2019 atingiu 80,74%; em 2018 obteve 90,32% e chegou aos 69,52% em 2017.

“O Programa Estadual de Imunizações permanece alertando sobre a importância e o benefício da vacinação do públicos-alvo das campanhas, para a manutenção da eliminação da poliomielite, uma vez que a doença permanece como uma prioridade política, nacional e internacional, e a erradicação só será possível mediante esforços globais, e pela necessidade de proteger as crianças e adolescentes contra as doenças imunopreveníveis e respectivamente melhorar as coberturas vacinais", disse a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Kelly Lima.

Inscrições do ENEM PPL 2022 vão até 26 de outubro

 

O período de inscrições do Enem PPL 2022 , Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade  foi retificado e terminará no próximo dia 26 de outubro. 

 

As provas do Enem PPL 2022 serão aplicadas nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023. 

 

As provas têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. 

 

A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelas unidades da Federação.

 

Outras informações no site gov.br/inep

Definidas as regras para a geração de energia eólica no mar

 

Os Ministérios  do Meio Ambiente e De Minas e Energia, definiram as regras para a geração de energia eólica no mar, chamada, também, de energia eólica offshore.

 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já recebeu 66 projetos solicitando permissão para exploração de energia em águas marinhas, que podem produzir 169 GW de energia. Para se ter uma ideia desse volume, o Brasil produz, hoje, 180 GW em todas as fontes. O potencial de produção de energia offshore é de 700 GW, o que corresponde a 50 hidrelétricas de Itaipu. 

 

Segundo o ministério de Meio ambiente , a portaria representa uma evolução e contribui para o estabelecimento de um marco legal seguro e adequado para geração de energia elétrica offshore no Brasil.

 

Outras informações no site gov.br/mma

 

Receita abre na segunda consulta a lote residual do Imposto de Renda

 

Cerca de 471 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h desta segunda-feira, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos de idade, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

 

Série B: Chapecoense derrota Tombense e se afasta do Z4

 

A Chapecoense derrotou o Tombense por 3 a 2, na noite desta sexta-feira (21) na Arena Condá, pela 36ª rodada da Série B do Brasileiro, e permaneceu viva na luta para fugir do rebaixamento da competição. Porém, o resultado decretou a queda do Náutico e do Brusque para a Série C.

Ao vencer, o Verdão do Oeste subiu para a 15ª posição da classificação com 42 pontos e não pode ser mais ultrapassado pelo lanterna Náutico, com 30 pontos e que ainda enfrenta o Grêmio na rodada, nem pelo vice-lanterna Brusque, com 33 pontos e que empatou em 2 a 2 com o Novorizontino.

A partida começou movimentada, e logo aos 13 minutos a Chapecoense abriu o placar com gol de cabeça de Perotti após cruzamento de Fernando. Mas o Tombense precisava de um bom resultado para se afastar do Z4 e virou o marcador ainda na etapa inicial graças a gols de Renatinho e de Everton Galdino.

Porém, o camisa 9 do Verdão do Oeste estava com o faro de gol calibrado e voltou a marcar logo no início do segundo tempo, novamente de cabeça. A partida ficou aberta, mas a Chapecoense foi mais eficiente e garantiu a vitória final graças a um belo gol de Felipe Ferreira aos 30 minutos.

Paraná Pesquisas: Lula tem 51,3% dos votos válidos; Bolsonaro, 48,7%

 

Levantamento do instituto Paraná Pesquisas para as eleições presidenciais de 2022, divulgado nesta quinta-feira (20), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 51,3% dos votos válidos, tecnicamente empatado, dentro da margem de erro, com o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 48,7%.

O segundo turno das eleições está marcado para o dia 30 de outubro.

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence o pleito.

O levantamento foi realizado pelo Paraná Pesquisas com recursos próprios. Foram entrevistadas 2.020 pessoas face a face entre 15 e 19 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-02276/2022.

Levando em conta os votos totais, Lula fica com 46,9% das intenções, contra 44,5% de Bolsonaro. Os que afirmaram não votar em nenhum dos candidatos ou que pretendem votar em branco ou nulo somam 5%. Os que não sabem ou não responderam representam 3,6%.

Pesquisas eleitorais mostram uma tendência e, não necessariamente, correspondem ao resultado das urnas. Não é uma ciência exata e as amostragens são limitadas. A CNN Brasil divulga os dados de 11 institutos tradicionais por entender que as pesquisas são uma ferramenta importante para análise do eleitor.

Segundo turno

Votos válidos

• Lula (PT) — 51,3%
• Jair Bolsonaro (PL) — 48,7%

Votos totais

• Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 46,9%
• Jair Bolsonaro (PL) — 44,5%
• Nenhum/Brancos/Nulos — 5,0%
• Não sabem/Não responderam — 3,6%

 

 

 

Agricultura cria Grupo de Trabalho para apoiar Mulheres Rurais

 

A Portaria que institui o Grupo de Trabalho de caráter consultivo destinado a apoiar a implementação do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil foi criada por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAF/ Mapa), e publicada no Diário oficial da União.

O Grupo de Trabalho tem o objetivo de fundamentar propostas de aprimoramento, formulação e implementação de políticas públicas e outros programas de desenvolvimento para o fortalecimento da presença das mulheres no agro brasileiro.

Aos integrantes competirá o apoio à estruturação de banco de dados e informações pertinentes à mulher rural; assessorar a execução de ações que visam dar visibilidade e identificar restrições ao trabalho desse público, além de orientar por meio de recomendações a formulação e implementação de ações e políticas públicas voltadas para a mulher do campo.

O grupo será composto por representantes, titulares e suplentes das secretarias e entidades vinculadas ao Mapa, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Emprapa).

Ao final do prazo previsto de 365 dias, contados, a partir da designação de seus membros, o Grupo de Trabalho deverá emitir relatório de consolidação do resultado das atividades desenvolvidas e encaminhar à Secretaria de Agricultura Familiar.

Da Rede Nacional de Rádio em Brasília

 

Caixa anuncia próximas parcelas do Benefício Taxista e Caminhoneiro

 

A Caixa informou que a quinta e a sexta parcela dos benefícios Caminhoneiro e Taxista, referentes aos meses de novembro e dezembro, serão pagas, respectivamente, nos dias 19 de novembro e 10 de dezembro.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (19).

O crédito é feito na conta poupança social digital aberta automaticamente em nome do beneficiário e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem ou nas agências do banco.

Os benefícios foram instituídos por Emenda Constitucional editada em julho para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados.

O Benefício Caminhoneiro é destinado aos profissionais cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas até 31 de maio de 2022 ou que fizeram a autodeclaração do Termo de Registro. O programa prevê um auxílio mensal de R$ 1 mil até dezembro de 2022.

O mesmo valor é pago, como parte do Benefício Taxista, aos motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio deste ano e que tenham título de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital.

 

 

 

Bolsa Auxílio para atletas tem reajuste de 20%

 

Os atletas que são beneficiados com recursos de projetos captados via Lei de Incentivo ao Esporte , agora, podem receber até R$ 12 mil de Bolsa Auxílio.

A Portaria nº 822 publicada pelo Ministério da Cidadania nessa quarta-feira (19), aumentou em 20% o valor do benefício, que antes era de R$ 10 mil.

Outra mudança estabelecida na portaria é que o mesmo atleta pode receber , a partir de agora, dois benefícios, o Bolsa Auxílio e o Bolsa Atleta. Outras informações no site gov.br/casacivil

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O Comando da Aeronáutica realiza, nesta sexta-feira (21) a cerimônia militar alusiva ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB), celebrado anualmente em 23 de outubro.

A data homenageia todos os aviadores, civis e militares, em especial os integrantes da FAB, que atuam no cumprimento da missão institucional de “Manter a soberania do espaço aéreo e integrar o território nacional, com vistas à defesa da Pátria”.

Na capital federal, o evento será realizado na Base Aérea de Brasília.

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A Anvisa irá realizar, nesta sexta-feira (21/10), o Webinar “Temporada 2022-2023 de navios de cruzeiro: requisitos sanitários relacionados à Covid-19”.

No encontro, a Anvisa vai apresentar os principais requisitos sanitários além de informações sobre procedimentos para realização de Comunicação de Chegada dos navios .

Durante o seminário, os participantes poderão esclarecer dúvidas sobre o assunto. 

Outras informações no site Anvisa.gov.br

 

Auxílio Brasil é pago a beneficiários com NIS de final 8

 

A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. É a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,65 milhões.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.  

Fonte: Caixa

Final do NIS	Data
1	11/10
2	13/10
3	14/10
4	17/10
5	18/10
6	19/10
7	20/10
8	21/10
9	24/10
0	25/10

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

 

Libertadores Feminina: Palmeiras fecha 1ª fase com aproveitamento 100%

 

O Palmeiras derrotou a Universidad de Chile por 2 a 1, na noite desta quinta-feira (20) no estádio Casa Blanca, em Quito (Equador), para fechar a fase inicial da Libertadores Feminina com 100% de aproveitamento.

Após baterem as chilenas, as Palestrinas alcançaram os nove pontos, garantindo a primeira posição do Grupo C. Assim, a equipe brasileira pega o Santiago Morning (Chile), segundo colocado do Grupo D, nas quartas de final da competição. A partida será no próximo domingo (23).

A vitória do Palmeiras começou a ser construída aos 41 minutos do primeiro tempo, quando Carol Baiana marcou de cabeça após cobrança de escanteio. Aos 3 minutos da etapa final a Universidad chegou a empatar com Gabriela Huertas, que cobrou pênalti com categoria.

Mas a noite era mesmo das Palestrinas, que garantiram a vitória final já aos 23 minutos, quando Katrina levantou a bola na área em cobrança de falta para Poliana marcar de cabeça.

Com Calleri artilheiro, São Paulo bate o Coritiba no Morumbi

 

Contando com o faro de gol do atacante argentino Calleri, que marcou duas vezes, o São Paulo superou o Coritiba por 3 a 1, na noite desta quinta-feira (20) no estádio do Morumbi, em partida atrasada da 29ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Após este resultado, o Tricolor chega aos 44 pontos, na 10ª posição, assumindo de vez a possibilidade de lutar por uma vaga para a próxima edição da Taça Libertadores.

Jogando em casa, o São Paulo não demorou a abrir o marcador. Após boa trama pela ponta direita, Rodrigo Nestor bateu e a bola desviou em Calleri antes de entrar na meta defendida pelo goleiro Gabriel.

A equipe comandada pelo técnico Rogério Ceni ampliou aos 17 minutos da etapa final. Patrick fez bela jogada pela esquerda e cruzou na medida para Calleri marcar de cabeça. Nove minutos depois Luciano recebeu na área e, com muita liberdade, marcou o terceiro do Tricolor do Morumbi. Este foi o gol de número 50 do atacante pela equipe paulista.

Aos 38, o Coritiba ainda descontou com Matheus Cadorini, mas a vitória final foi mesmo do São Paulo, que volta a entrar em campo pelo Brasileiro no próximo domingo (23), pela 33ª rodada, para medir forças com o Juventude. No mesmo dia o Coxa pega o Internacional.

 

 

 

Ministro garante reajuste das aposentadorias e do salário mínimo

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou quinta-feira (20) que os reajustes da aposentadoria e do salário mínimo estão mantidos para o próximo ano. O novo valor, que passa a vigorar em janeiro, deverá cobrir pelo menos a inflação, de acordo com Guedes. “O jogo está correndo. É claro que agora em janeiro, fevereiro, os aposentados e o salário mínimo serão corrigidos pelo menos igual a inflação”, afirmou.

A declaração foi feita à imprensa logo após Guedes ter participado da reunião da diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro.

O ministro defendeu também uma readequação do teto dos gastos, algo que ainda está sendo estudado. Os gastos com a pandemia, mostraram, segundo ele, que o teto, que deveria barrar os aumentos dos gastos do governo federal está “todo furado”, está “cheio de goteiras”.

De acordo com Guedes, a medida impede, por exemplo, repasses para os entes federados e outras despesas necessárias em momentos de crise, como a pandemia. A medida, que instituiu o teto é de 2016.

Mesmo com possíveis mudanças de vinculações de recursos, o ministro garantiu que as aposentadorias e o salário mínimo não terão prejuízo. “Ninguém vai usar uma mudança de regra para prejudicar o salário mínimo e os aposentados”, garantiu.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo a fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de 2 anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Desde 2020, o reajuste passou a seguir apenas a reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os reajustes ocorrem porque a Constituição Federal determina que o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, seja capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

O valor do salário mínimo impacta também o pagamento das aposentadorias. O salário mínimo é, atualmente, R$ 1.212.

O ministro disse também que os salários do funcionalismo público deverão ser reajustados, após a situação mais crítica da pandemia.