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sexta-feira, 24 de maio de 2013

Plano Sempre vai premiar clientes de Caicó e região


O Plano Funerário Sempre, do Grupo Vila, vai premiar os clientes da base Caicó com a campanha Ganhe Sempre. Serão sorteados televisão, geladeira, fogão, entre outros e no final do ano os clientes poderão ganhar uma moto 0 km 

Podem concorrer os clientes das unidades de Acari, Cruzeta, Caicó, Jardim do Seridó, Parelhas e São Bento (PB). Para participar basta estar em dia com as suas parcelas. No momento do pagamento o cliente receberá um cupom e se pagar adiantado terá ainda mais chances de ganhar, recebendo dois cupons. 

Os sorteios serão realizados toda última sexta-feira de cada mês nas unidades do Sempre participantes. O regulamento está disponível no endereço: www.sorteioganhesempre.com.br. Os nomes dos ganhadores serão anunciados nas rádios locais. “Com o Ganhe Sempre queremos mostrar para o nosso cliente que com o Sempre ele sempre ganha, pois além de proteger a sua família ele também concorre a prêmios”, explica a gerente de marketing do Grupo Vila, Juliana Fernandes. 

Grupo Vila   

Prestes a completar 65 anos de atuação no mercado funerário nordestino, o Grupo Vila é uma empresa norte-rio-grandense que se destaca por sua tradição, solidez e dedicaçãoAtuando em todo o Rio Grande do Norte e em várias regiões da Paraíba e de Pernambuco, a empresa busca oferecer serviços de excelência e diferenciados aos seus clientes, primando pelo cuidado com os detalhes, o acolhimento e a segurança. São mais de 30 empreendimentos entre Funerárias, Centrais de Velório, Cemitérios, Crematório e Plano Funeral, clientes ativos em mais de 170 cidades do país e mais de 600 mil vidas protegidas.  


Lumiar Comunicação
Assessoria de Imprensa
Ana Paula Silva (84) 3211.2846 e (84) 9909-6782
anapaula@lumiarnatal.com.br

Araken Farias participa do Encontro de Conselho de Consumidores de Energia Elétrica


O coordenador-geral do Procon estadual, Araken Farias, participa do Encontro de Conselho de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Fortaleza nesta quinta (23) e sexta-feira (24).

Os Conselhos de Consumidores atuam de forma consultiva junto às empresas a fim de contribuir com a melhoria da qualidade dos serviços prestados. As distribuidoras devem criar o conselho, de caráter consultivo, voltado à orientação, análise e avaliação de questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor.

De acordo com Araken Farias, o Encontro é importante para discutir questões sobre qualidade e adequação dos serviços prestados no fornecimento e distribuição de energia elétrica e também as questões relativas às tarifas cobradas.
Para o presidente do Conselho de Consumidores da Coelce (Companhia Energética do Ceará), Erildo Pontes, será uma oportunidade para ver quais estados da região cobram ICMS dos produtores rurais pessoa jurídica. Conforme disse, atualmente há 6.112 empresas produtoras rurais cadastradas na Coelce. "Sabemos que o Rio Grande do Norte e Pernambuco não cobram (ICMS) na energia. Queremos saber se os demais estados cobram o ICMS das empresas rurais", antecipou. Segundo Pontes, em 2012, esses consumidores, especificamente, pagaram R$ 10,4 milhões, de energia elétrica. A incidência do ICMS no setor é de 37%.

Se as empresas rurais tiverem que pagar, isso vai representar um custo adicional de R$ 3,7 milhões, por ano. “E isso o produtor não pode pagar", reagiu Pontes, alertando que a intenção da Secretaria da Fazenda é cobrar, via Coelce, o ICMS devido dos últimos cinco anos. 

De uma forma geral, o Ceará tem hoje, 423.963 pessoas física e jurídicas classificadas com produtores rurais na Coelce. No ano passado, esse segmento pagou R$ 170,36 milhões de energia elétrica. Só de ICMS isso representaria R$ 28,9 milhões. Por lei, os produtores rurais pessoa física são isentos.

Araken Farias (Coordenador geral do Procon estadual do Rio Grande do Norte)
Assessoria de Imprensa
Gerlane Lima – (84) 9944-2005

Prefeitura de Jardim do Seridó realiza Jogos Escolares – Edição 2013


 A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, através da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo em parceria com a Secreta de Educação iniciou nesta segunda-feira (21), os Jogos Escolares – Edição 2013. A competição se estenderá até o próximo dia 25 de maio nos turnos matutino e vespertino nas seguintes categorias: Pré-mirim, Mirim, Infantil e Juvenil. O certame ainda conta com o apoio dos professores de educação física do Município.

A abertura aconteceu com uma corrida de rua estudantil (1 Km), com saída em frente ao Conselho Tutelar e chegada em frente ao Ginásio de Esportes Governador Lavoisier Maia, onde ocorreu a solenidade do evento e a disputa dos jogos. O vencedor da corrida na categoria infantil masculino foi Hércules (IEC). No mirim o ganhador foi Joalison (CEFE) e no mirim feminino, a vencedora da prova foi Rayanne (CEFE).

Na oportunidade, foram prestadas três homenagens. A primeira, aos meninos da equipe Garoto Bom de Bola, pela participação na Copa Bom de Bola, promovida pelo Governo do Estado; depois ao atleta Alberto da Silva Azevedo que recentemente ficou em 2º lugar na Corrida do Comerciário em Natal e por último, ao parelhense Antonio Felix de Souza de 75 anos de idade, considerado o atleta potiguar mais velho em atividade no Estado.

Estiveram presentes, a secretário municipal de Educação, que também responde em exercício pela pasta do Esporte, Marecilda Bezerra; secretário municipal Chefe de Gabinete, João Eudes; secretário municipal de Finanças e Planejamento, Marivaldo Medeiros, coordenador de Esportes, Manoel Modesto; coordenador de Cultura, José Pereira; vice-presidente do Conselho Tutelar, Arian Lopes; presidente da Liga Desportiva Jardinense, Rozenildo Alves e representantes das escolas. 


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Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN
- Assessoria de Imprensa -

Deputada reforça a luta dos trabalhadores rurais e da juventude de Natal

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) reforçou na tribuna da Câmara dos Deputados, na terça-feira (21), a luta dos trabalhadores rurais e agricultores do Rio Grande do Norte, que cobram providências imediatas do Governo do Estado para o enfrentamento dos efeitos da seca que ainda castiga duramente o semiárido nordestino.

“Os trabalhadores realizaram no RN uma grande mobilização chamada Grito da Seca. Esperamos que o Governo do DEM saia da letargia em que se encontra e que de fato apresente propostas capazes de atender às justas reivindicações dos trabalhadores rurais, sobretudo, num momento deste em que mais uma vez a seca assola sem dó nem piedade o sertão”, disse a deputada.  

Fátima Bezerra também se solidarizou à juventude natalense, que está nas ruas participando da mobilização denominada “Revolta do Busão” – protesto contra o aumento das tarifas de ônibus. “Ano após ano a juventude natalense se vê obrigada a protestar, pois a tarifa do transporte coletivo aumenta, mas a qualidade do serviço de transporte oferecido à população continua péssima. O momento requer dialogo. É preciso que os gestores tenham sensibilidade para dialogar com os movimentos populares, que estejam abertos a participação popular nos debates e decisões que envolvem os direitos básicos da população como ir e vir”, defendeu.

A deputada reforçou ainda a ideia do vereador Hugo Manso (PT), que tem defendido que a prefeitura construa um fórum para debater os problemas do transporte coletivo antes de qualquer alteração nas tarifas.

“Precisamos fazer um novo marco regulatório para o transporte coletivo em Natal, através da instauração do processo de licitação. É preciso garantir que o poder público controle os dados do sistema, saiba quanto de fato custa o serviço prestado à população, para assim definir uma tarifa justa”, finalizou.

TCM recebe capacitação da programadora Turner

Funcionários do Sac e dos setores Comercial, Financeiro, Portaltcm e Marketing da TCM (TV Cabo Mossoró) receberam ontem e hoje, terça e quarta, uma capacitação promovida por uma das maiores programadoras de canais a cabo do Brasil, a Turner Internacional do Brasil Ltda. O encontro com a Executiva de Contas da Turner, Aline Catucci, aconteceu no Hotel Thermas. 
Aline trouxe para apresentação as novidades dos canais operados pela Turner, como A CNN, Boomerang, Space, Cartoon, TNT, Glitz, entre outros, alem de mostrar os conceitos dos que ainda devem fazer parte do line-up (grade) da TCM, a TV Cabo Mossoró. 

Fabrício Torquato segue trabalho para conquista do Parque Tecnológico e elaboração do Plano Diretor


Ao longo desta terça-feira, 21, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, cumpriu agenda administrativa na capital do Estado, ao lado de Secretários Municipais e parte de sua equipe técnica.

O primeiro encontro que contou com a presença do prefeito pauferrense foi para tratar da elaboração do Plano Diretor do município. Segundo o gestor, esta foi a primeira reunião, que dará início ao desenvolvimento do projeto. Neste encontro, ficou certo que será iniciado o cumprimento das etapas burocráticas iniciais. “Toda a preparação é tida como uma etapa complexa, porém, será extremamente positivo para o município e o seu desenvolvimento. Por isso, todo o nosso empenho em encampar esta tarefa”, destacou Fabrício.
Ele ainda frisou que a equipe responsável pelo desenvolvimento do projeto e que vai auxiliar o município ao longo de todas as etapas de confecção do plano, é altamente capacitada, treinada e experiente no desenvolvimento de projetos como estes.

Outro plano que vem recebendo especial atenção do chefe do executivo local, é a conquista de um Parque Tecnológico para o município. A implantação do parque vai aliar a estrutura de ensino superior advinda da UFERSA e ocupação do quadro de profissionais com nível especializado da região Alto Oeste.

Para isto, ainda nesta terça-feira,  Fabrício esteve reunido na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, em busca do apoio do Governo do Estado para esta importante conquista.

A reunião contou com a presença do secretário da SEDEC, Rogério Marinho, do coordenador do projeto Metrópole Digital da Universidade Federal do RN, Ivonildo Rêgo, secretário adjunto da SEDEC, Silvio Torquato e a coordenadora de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da SEDEC, Irani Santos, do professor da UFERSA, Josivan Barbosa, além da equipe técnica da Prefeitura.

Uma das definições para este encontro é que a Prefeitura de Pau dos Ferros juntamente com a UFERSA fará a formatação de um pré-projeto que será encaminhado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico - para o apoio formal – e em seguida será apresentado à bancada federal do Estado.

“Pau dos Ferros é uma cidade pólo do Alto Oeste e vemos a necessidade de garantir o desenvolvimento sustentável da cidade e região. Já possuímos a qualidade da estrutura de ensino da UFERSA e a construção de um Parque Tecnológico será indutora do crescimento da região em um setor destaque na economia do país”, ressaltou o Prefeito Fabrício Torquato. 

Por João Paulo P de Sena 

Henrique Eduardo Alves quer agenda anual de trabalho entre os Parlamentos do Brasil e EUA


Brasília (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta-feira (22), durante palestra realizada no Wilson Center, em Washington, D.C. (EUA), que pretende intensificar o relacionamento entre os Parlamentos do Brasil e dos Estados Unidos.

"O Legislativo tem a marca do voto direto do povo americano e do povo brasileiro. Podemos ampliar o protagonismo do Poder Legislativo nas relações bilaterais, com viés mais agressivo, mais participativo", declarou o presidente.

Em jantar realizado na noite desta terça-feira (21), com integrantes do Grupo Parlamentar de Amizade Estados Unidos-Brasil (Brazil Caucus), essa interação entre os Legislativos foi defendida como uma ferramenta na consolidação das relações entre os dois países.

"Pretendemos programar o primeiro encontro no início do próximo ano com parlamentares dos dois países, para tratar uma pauta anual de trabalho entre os dois parlamentos", disse Henrique Eduardo Alves. O principal anfitrião do encontro foi o representante republicano Devin Nunes, da Califórnia, co-presidente do Brazil Caucus.

Na tarde de terça-feira, a delegação oficial, que conta com a presença dos deputados Nelson Pellegrino (PT/BA), Vieira da Cunha (PDT/RS), Arthur Lira (PP/AL) e Luciana Santos (PCdoB/PE), foi recebida pelo presidente da Casa dos Representantes, John Boehner, e pela Comissão de Relações Exteriores da Casa.

De Washington, o presidente Henrique Eduardo Alves segue para Nova York, onde participa, na manhã desta quinta-feira (23), de encontro de trabalho na Americas Society & Council of the Americas.
 
 
Assessora de Imprensa
Presidência da Câmara dos Deputados

Em Washington, Henrique Alves destaca a importância do Legislativo no processo democrático

Brasília (DF) - Ao proferir palestra para acadêmicos e pesquisadores no Wilson Center, em Washington, D.C., capital do Estado Unidos, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves destacou a importância do diálogo entre os Poderes para a estabilidade da democracia brasileira.

"Nenhum Presidente pode governar e implementar seus projetos sem a participação ativa do Congresso. Isso demanda um processo permanente de negociação entre Executivo e Legislativo -processo este que requer muitas vezes paciência e obstinação, mas que é a essência do nosso sistema democrático", afirmou.
O presidente ressaltou ainda a necessidade de parceria entre as Instituições: "Quando Executivo e Legislativo se vêem não como adversários, mas - ao lado do Judiciário - como pilares do estado democrático de direito, avanços concretos podem ser alcançados". Henrique Eduardo Alves explicou que a agenda do Congresso e, em particular, da Câmara dos Deputados, reflete, em boa medida, as prioridades nacionais.

O presidente citou as discussões em torno da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, que consumiu quase 40 horas de sessões extraordinárias do plenário até ser aprovada, como exemplo do processo legislativo brasileiro: "Temos mais de 30 partidos, os senhores podem avaliar como sao as discussoes no processo legislativo". 
Ao responder perguntas dos presentes sobre quais os próximos assuntos que devem dominar a pauta da Câmara, Henrique Eduardo Alves disse que novas regras para mineração e aeronáutica, com a possibilidade inclusive de ampliação do capital estrangeiro no setor de aviação civil. "Outra questão para o país avançar é a das concessões das rodovias e ferrovias. É bom que as medidas se antecipem ao processo eleitoral, para que a paixão natural desta época nao nos coloque em lados diferentes em questões fundamentais para o Brasil", afirmou o presidente.

As relações comerciais entre os dois países, em especial a mudança no perfil da balança de investimentos nos últimos anos, também foi tema da palestra. O presidente informou que no ano 2000, para cada dólar investido por empresas brasileiras nos Estados Unidos, eram investidos 47 dólares por empresas norte-americanas no Brasil. Em 2012, para cada dólar investido por empresas brasileiras nos Estados Unidos, foram investidos 6,7 dólares por empresas norte-americanas no Brasil. "Não é que o fluxo de investimentos tenha diminuído. O que houve foi um incremento relativamente maior dos investimentos brasileiros, caracterizando nova realidade, de crescente equilíbrio e maturidade na relação bilateral", explicou.
Assessoria de Imprensa
Presidência Câmara dos Deputados

Palestra do presidente Henrique Eduardo Alves no Wilson Center, em Washington, EUA

Senhoras e Senhores

Agradeço, ao Embaixador Anthony Harrington, Presidente Emérito da seção norte-americana do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos, e ao Diretor do "Brazil Institute" do "Wilson Center", Paulo Sotero, a oportunidade de participar deste evento.
Quero, em especial, homenagear Woodrow Wilson, grande estadista e visionário que soube, ao longo de uma bem-sucedida carreira política, aliar os anseios norte-americanos por desenvolvimento e bem-estar à tentativa de construção de uma ordem mundial mais justa e pacífica.
Embora em cenários políticos e econômicos muito diferentes dos existentes àquela época, isso é, em essência, o que ainda hoje procuramos: crescimento e bem-estar para os nossos povos, paz e erradicar as injustiças no mundo.
Brasil e Estados Unidos, as duas maiores democracias do que aqui se costuma chamar "Hemisfério Ocidental", podem e devem atuar como parceiros nessa busca. Inclusive porque, mais do que normalmente nos damos conta ou admitimos, são países que têm grandes semelhanças, com muitas características comuns. Ambos se organizam como uniões formadas por estados, embora as unidades subnacionais usufruam graus distintos de autonomia em um e outro país.  Ambos têm Constituições baseadas na separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, cada qual com suas atribuições, configurando, no conjunto, um sistema de pesos e contrapesos.
Ambos adotam o sistema presidencialista de governo, em que o Chefe do Executivo é figura primordial na condução dos destinos nacionais, mas com controle e limites à concentração excessiva de poder. Aliás, nesse aspecto, os Estados Unidos nos serviram de modelo em 1889 no alvorecer da nossa República.
Mais do que isso, compomos, brasileiros e norte-americanos, sociedades multiétnicas e plurais, e compartilhamos os valores essenciais da democracia e dos direitos humanos.
Caberia lembrar, ainda, uma longa tradição de amizade, escorada no fato dos Estados Unidos da América terem sido os primeiros a reconhecer, sob a presidência de James Monroe, nossa emancipação política já em 1824.
Pessoalmente, na minha trajetória na Câmara dos Deputados, combati, com meu partido, o governo militar. Paguei alto preço por defender os ideais democráticos: familiares foram cassados pela ditadura. Mas o arbítrio não nos silenciou, nem o povo se deixou subjugar, tanto é que estou no legislativo, com votações cada vez mais expressivas, desde 1970 na minha 11ª legislatura, somando 42 anos de vida parlamentar. 

O Brasil sofre até hoje os efeitos do regime de exceção, mas a redemocratização, a partir da promulgação da Constituição Federal em 5 de outubro de 1988, provou que a democracia é o único regime político que respeita o 
povo. Prova cabal são os grandes avanços obtidos desde a retomada do estado de direito comprovam isso fartamente.
Faço um parêntese para ressaltar que a nossa democracia ainda é incipiente e deve ser reforçada e aprimorada a cada dia. Celebraremos, em outubro deste ano, 25 anos de nossa Constituição. Pode parecer tempo reduzido, mas trata-se do mais longo período de democracia desde a proclamação da República há 124 anos! 

Percebo que o fim da Guerra Fria e a volta da democracia na região abriram novas avenidas de cooperação: temos hoje o ambiente propício para uma relação madura, de respeito mútuo. Está claro que não precisamos concordar em tudo para ser amigos e parceiros: amizade e parceria não se confundem com alinhamento automático.

O Brasil vive um momento singular, ocupando espaço crescente entre as grandes economias mundiais e sendo cada vez mais respeitado pela estabilidade das suas instituições e pelo compromisso de resgatar sua dívida social. Está em curso um amplo processo de transformação social e econômica do País, no qual os Estados Unidos podem ser parceiro privilegiado. Não em um movimento de mão única, que já não faz sentido, e sim em relação - baseada no respeito mútuo e na complementação de suas economias -, onde os dois lados têm a ganhar, porque se respeitam e se complementam.
Hoje, o desenvolvimento do Brasil representa também impulso para o crescimento norte-americano - seja pelo grande número de brasileiros que visitam este país, contribuindo para sustentar sua indústria do turismo e o comércio, seja pelo crescente volume de investimentos produtivos que fazemos nos Estados Unidos.

A esse respeito, vale acrescentar, fui informado de um dado importante e não muito difundido.
No ano 2000, para cada dólar investido por empresas brasileiras nos Estados Unidos, eram investidos 47 dólares por empresas norte-americanas no Brasil. Em 2012, para cada dólar investido por empresas brasileiras nos Estados Unidos, foram investidos 6,7 dólares por empresas norte-americanas no Brasil.

Não é que o fluxo de investimentos tenha diminuído. O que houve foi um incremento relativamente maior dos investimentos brasileiros, caracterizando nova realidade, de crescente equilíbrio e maturidade na relação bilateral.
Em boa posição no contexto internacional, o Brasil amadurece também internamente, fortalecendo sua democracia com ampla participação popular, eleições livres e limpas, tudo em obediência à nossa ordem constitucional.
Em nosso País, como nos Estados Unidos, o Congresso é chamado a desempenhar um papel central na garantia das liberdades fundamentais e na criação de condições adequadas para o desenvolvimento econômico e social.
A agenda do Congresso e, em particular, da Câmara dos Deputados, reflete, em boa medida, as prioridades nacionais, os grandes temas que precisam ser tratados, os desafios que um país com uma democracia inclusiva deve enfrentar.
Nenhum Presidente pode governar e implementar seus projetos sem a participação ativa do Congresso.
Isso demanda um processo permanente de negociação entre Executivo e Legislativo -processo este que requer muitas vezes paciência e obstinação, mas que é a essência do nosso sistema democrático.

Quando Executivo e Legislativo se veem não como adversários, mas - ao lado do Judiciário - como pilares do estado democrático de direito, avanços concretos podem ser alcançados. No Brasil de hoje, somos testemunhas desse debate democrático permanente e respeitoso entre a Presidência da República e a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
Todas as grandes questões das diversas áreas do governo passam necessariamente pelo Congresso, exigem atividade legislativa. Além da função de fiscalizar o bom uso dos recursos públicos e zelar pela prestação de contas do Executivo, o Legislativo é também parceiro na elaboração de políticas de transformação do País, na concretização do projeto nacional de crescimento e de desenvolvimento econômico e social.

Temas como melhoria do ensino fundamental e técnico, ampliação do acesso à saúde, aperfeiçoamento das políticas sociais e de transferência de renda, incluindo a criação de um melhor ambiente de negócios e a ampliação e modernização da nossa infraestrutura, integram o nosso dia a dia. Ou seja, reforçando o que disse 
há pouco, a modernização do País se faz, inegavelmente, com a participação ativa do Congresso Nacional.
Em múltiplas ocasiões, o Congresso tem votado questões de interesse relevante para a chamada economia 
real, tais como leis de incentivo à pequena e à micro empresa ou regras de desoneração da folha de pagamento de setores com uso intensivo de mão de obra.
As relações exteriores constituem outro tema 
de permanente atenção para os Deputados Federais.
No Brasil, os tratados internacionais são objeto de análise nas duas Casas Legislativas. Na Câmara, tal responsabilidade recai sobre a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, cuja competência abrange as questões de política e segurança externas. Temos consciência da crescente importância das relações com os demais países e com os organismos internacionais para os nossos objetivos de desenvolvimento.

A projeção do Brasil em nível internacional deixou de ser um assunto apenas para iniciados e especialistas. Hoje 
ocupa a atenção do público, o que, é claro, se reflete no Congresso. No conjunto das nações, os Estados Unidos sobressaem como parceiro fundamental do Brasil. O Congresso, em geral, e a Câmara dos Deputados, em particular, têm plena consciência da importância de fortalecer nossas relações bilaterais. Tanto que aprovamos, recentemente, o Acordo para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, celebrado entre os dois países. Nesta viagem, tive oportunidade de avistar-me com o Presidente da Câmara de Representantes e com Deputados da Comissão de Relações Exteriores e do Brazil Caucus, verificando, em todos os momentos, o desejo de fortalecer as relações entre os Estados Unidos e o Brasil e o respeito com que nosso País passou a ser encarado.
O interesse e o respeito são recíprocos, e em relação a isso tenho uma visão fundamentalmente otimista: estou 
certo de que o Brasil e os Estados Unidos continuarão ampliando sua parceria bilateral, em benefício mútuo.
Não apenas nos negócios, que, diga-se de passagem, vão muito bem.
No ano passado, a corrente de comércio entre os dois países superou US$ 59 bilhões. As vendas para os Estados Unidos representaram mais de 11% de nossa exportação total, e as compras de produtos norte-americanos corresponderam a 14,5% do total de nossas importações.
 Além dos negócios, contudo, há muitos outros campos abertos a parcerias. No âmbito do Executivo, entre mais de 20 mecanismos bilaterais de cooperação e diálogo vigentes, aparecem temas como aviação civil, energia, cooperação consular, luta contra a discriminação racial e pela igualdade de gênero.
Juntos, também podemos fazer mais para a reforma dos mecanismos de governança global, seja na área da paz e da segurança internacionais, seja nos campos financeiro, econômico e comercial, atualizando e modernizando o Conselho de Segurança e as instituições de Bretton Woods. Esses mecanismos de governança precisam refletir a realidade do mundo multipolar de hoje, para que possam, a partir de renovada legitimidade, agir com mais eficácia e autoridade.
Tal parceria também terá reflexos positivos para toda a região e para a economia global. Em grandes temas de interesse geral, como energias limpas e mudança do clima, faremos diferença se ampliarmos a cooperação. Nessas e em outras áreas, os Legislativos de ambos os países podem ajudar, tanto por meio do seu papel fiscalizador do Executivo quanto pela atividade legislativa propriamente dita.
Seremos grandes parceiros na construção de um mundo melhor para as futuras gerações, inclusive porque alcançamos, nos dois países, uma clara compreensão de que o diálogo maduro se caracteriza pelo respeito às diferenças, de que relações intensas não são construídas e mantidas sem ocasionais divergências. Importante é que existam canais para tratar com franqueza as diferenças que possam surgir ao longo do caminho; importante é que esteja presente o mesmo espírito democrático que valorizamos internamente em nossos países.

A propósito, um grande pensador, jurista e político brasileiro, Rui Barbosa, anteviu, há mais de 100 anos, o quanto isso se tornaria decisivo. Disse ele: "A democracia já não se reduz a uma esperança, não é mais uma questão, não é apenas um direito, não é somente o apanágio de uma cidade ilustrada como Atenas, ou de um grande povo como o romano: é mais, é tudo nas sociedades modernas."
Brasil e Estados Unidos, duas grandes nações, modernas e democráticas, certamente continuarão trabalhando juntas com esse espírito e essa convicção.
 Muito obrigado.
Visita oficial de Henrique Eduardo Alves aos EUA repercute na Espanha
Link do Jornal El  Pais de Madri com chamada na 1ª página: http://internacional.elpais.com/internacional/2013/05/22/actualidad/1369241451_520478.html

Prefeito de Jardim do Seridó não foi comunicado sobre agenda na Câmara Municipal


O prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas de Araújo (PMDB), através da assessoria de imprensa vem comunicar que não houve por parte da Câmara Municipal de Vereadores, nenhum comunicado oficial sobre seu comparecimento a esta Casa Leis, nesta terça-feira, dia 21 de maio. A Secretaria Legislativa em seu ofício nº 207/2013 – GP, encaminhado ao Poder Executivo, apenas informou sobre o requerimento nº 153/2013, apresentado pela vereadora Geralda Medeiros de Araújo, convocando-o ao Poder Legislativo, sem citar dia e nem horário, conforme pode ser observado nas imagens abaixo. 

Ademais, a Lei Orgânica do Município em seu artigo Art. 28, diz que a Câmara Municipal criará Comissões permanentes temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no seu Regimento Interno e no ato de que resultar sua criação. Cita ainda que essas Comissões em razão da matéria de sua competência, pode convocar Secretários Municipais ou o Prefeito para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições e não convocar o Chefe do Executivo para ser sabatinado em plenário.

Vale lembrar também que a secretária municipal de Educação, Marecilda Bezerra de Araújo já teve a iniciativa de marcar uma reunião com os vereadores para prestar os devidos esclarecimentos, fato este ocorrido na semana passada. Oportunidade, que expôs as dificuldades financeiras enfrentadas no momento pelo Município e o porquê dos ônibus escolares existentes não poder transportar os universitário, uma vez, que eles são específicos para os alunos do ensino básico (Infantil, Fundamental e Médio), adquiridos pelo Programa Caminho da Escola do Governo Federal.

No entanto, o Prefeito Padre Jocimar Dantas, mesmo sabedor das dificuldades financeiras existentes, mas sensibilizado com as dificuldades enfrentadas pelos estudantes universitários e também com aqueles que estudam nas escolas técnicas (IFRN’S), se propõe a receber em seu Gabinete na Prefeitura Municipal, uma comissão de estudantes, para dialogar sobre o assunto. Para isso, o Chefe do Executivo pede que seja solicitada uma audiência, através de ofício encaminhado a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó.

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Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN
- Assessoria de Imprensa -



Nildson Dantas solicita relação de todos os funcionários contratados pela Prefeitura de Caicó


Cumprindo o papel constitucional que cabe aos vereadores, o vereador Nildson Dantas (DEM) deu entrada na sessão desta quarta-feira (22) da Câmara Municipal de Caicó com um requerimento para que seja enviado oficio ao Prefeito Roberto Germano solicitando relação completa dos nomes de todos os funcionários que estão em contrato de prestação de serviços na Prefeitura Municipal de Caicó.

Para Nildson é importante que essa relação seja disponibilizada visando assim uma transparência nas ações da Prefeitura Municipal de Caicó. Outro ponto elencado pelo vereador é o respeito ao concurso público vigente. Haja vista que ainda existem pessoas a serem convocadas e caso existam contratos, porque então não se convocar os aprovados em concurso público.

Assessoria de Imprensa do vereador Nildson Dantas

Câmara aprova emenda de Fábio Faria ao PL que aprimora o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei número 7663/2010, que aprimora o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). No texto aprovado, foi incluída uma emenda proposta pelo Segundo Vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), que determina ao poder público criar mecanismos que viabilizem a ampliação do número de vagas destinadas ao acolhimento do usuário.

“A atenção ao usuário que busca a recuperação configura um dos principais eixos de toda e qualquer política pública de combate às drogas. E o Brasil tem uma grande carência na infraestrutura da rede de assistência, tanto física quanto profissional. Nossa proposta é que sejam instituídas parcerias público-privadas e concedidos incentivos fiscais para viabilizarmos a construção e melhoramento das instituições”, explica Fábio Faria.

Como presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, Faria lembra que foram realizados seminários em diversos estados brasileiros, juntamente com a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, à qual ele integrou. Os deputados puderam fazer um diagnóstico da infraestrutura e ações desenvolvidas pelos governos e instituições não governamentais.

“No Rio Grande do Norte, identificamos uma grande carência de equipamentos, profissionais, mas especialmente ausência de uma política efetiva de combate ao avanço do uso de drogas na comunidade potiguar. Em todas as esferas do poder público, há deficiência desde as ações educativas até a repressão ao tráfico de drogas”, acrescenta.

PROJETO - O PL 7663/10, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), define condições de atendimento aos usuários, diretrizes e formas de financiamento das ações. O relator Givaldo Carimbão (PSB-AL) apresentou um novo parecer no Plenário, onde construiu vários consensos, e admitiu emendas propostas por parlamentares, incluindo uma de autoria de Fábio Faria.

O ponto mais polêmico, que não conseguiu consenso, é a que permite a reinserção social aos usuários que passarem por tratamento, através da abertura de vagas de trabalho específicas para este público. O deputado Fábio Faria concorda com o relator e afirma: “precisamos oferecer oportunidade de emprego para estas pessoas, porque muitas delas voltam a usar drogas pelo ócio, porque permanecem à margem da sociedade”.
Para saber mais sobre o PL 7663/2010, acesse: http://bit.ly/12vScp4 

Estella Dantas.Assessora Especial do Dep.Fábio Faria (PSD/RN)
Segunda Vice-Presidência da Câmara dos Deputados

Lançado Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa em Jardim do Seridó


Aconteceu na noite desta terça-feira (21), no Auditório Mestre Galinho no Centro desta cidade, a solenidade de lançamento do Pacto Nacional pela Educação na Idade Certa (PNAIC). Uma realização da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, através da Secretaria Municipal de Educação. Secretários e coordenadores municipais, professores, diretores das escolas prestigiaram o lançamento.

O evento teve início com a formação da mesa, composta pelo prefeito municipal, Padre Jocimar Dantas (PMDB); secretária municipal de Educação, Marecilda Bezerra de Araújo; vice-presidente da Câmara Municipal, José Justino Neto (PDT); coordenadora do Programa PNAIC, Anneliese Medeiros de Brito; orientadora de Estudo do Pacto no Município, Rosa de Medeiros Faria e professora Mestre em Educação, Sônia Azevedo de Medeiros, que também representou os diretores de escolas.

Em seguida, ocorreu a execução do Hino do Município de Jardim do Seridó e depois as palavras de abertura do Prefeito Padre Jocimar Dantas. Ele destacou a importância da adesão ao Pacto e recebeu das mãos da secretária uma camisa do PNAIC, também entregue a todos os professores e diretores presentes.   

“Em nome de todos os diretores e professores quero parabenizar a secretaria Marecilda e sua equipe por essa adesão. Isso demonstra o compromisso da nossa administração para a Educação do Município. O Pacto vem reforçar as ações já desenvolvidas, para termos todas as crianças alfabetizadas até os oito anos de idade”, declarou.

Ainda usou da palavra à coordenadora do PNAIC, Anneliese Medeiros; secretária de Educação, Marecilda Bezerra e a orientadora de Estudo do Pacto, Rosa de Medeiros. A solenidade foi encerrada com uma palestra ministrada pela professora Mestre em Educação, Sônia Azevedo, com o intuito de discutir a temática “Alfabetização de Crianças com Deficiência: Uma Proposta Inclusiva”.

 
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Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN
- Assessoria de Imprensa -

Ministro das Comunicações garante a Fábio Faria ampliação da rede de rádios comunitárias no RN


O Rio Grande do Norte tem 146 rádios comunitárias, mas há espaço para ampliar essa rede.  Foi o que defendeu o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD-RN), ao conversar com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na tarde dessa quarta-feira (22). 

O deputado pediu a inclusão dos municípios de Assú, Montanhas, Santana do Matos, Apodi, Várzea, Touros, Antônio Martins, Severiano Melo e Florânia na lista de cidades que vão ser autorizadas a receber novas emissoras.
“Desde o início do meu mandato, defendo as rádios comunitárias por reconhecer o papel importante que elas desempenham. 
Destaquei um assessor (Emanoel Bezerra) para acompanhar os processos de concessão e renovação das licenças. Também já pedi ao governo federal que autorize a veiculação de propaganda governamental para que as rádios comunitárias tenham recursos para manutenção”, explicou o deputado.

O ministro Paulo Bernardo garantiu que as cidades indicadas pelo deputado Fábio Faria serão incluídas na próxima habilitação, quando os interessados são chamados a se inscrever e apresentar os documentos, prevista para agosto. Este ano, 13 avisos de habilitação devem ser publicados, contemplando mais de 700 municípios em todo país.

Estella Dantas.Assessora Especial do Dep.Fábio Faria (PSD/RN)
Segunda Vice-Presidência da Câmara dos Deputados

Wilma participa de Procissão de Santa Rita de Cássia






Ex-governadora é bem recebida por fiéis em Santa Cruz

Quase três anos após a inauguração da maior estátua católica do mundo, em Santa Cruz (RN), a imagem de Santa Rita, o município vê o investimento, feito por gestões do PSB, render a multiplicação cada vez maior dos fieis. Visitado por peregrinos de todo o estado, região e até do país, a Festa da padroeira teve seu ápice nesta quarta-feira (22), com o encerramento da procissão e missa campal.

Tendo contribuído para a concretização do monumento, enquanto governadora, a presidente do PSB Wilma de Faria foi bem recebida pelos religiosos. Caminhando pelas ruas, ao lado da prefeita da cidade, Fernanda Farias (PMDB), seu marido, o ex-prefeito e agora deputado estadual Tomba Farias (PSB), além do vice-prefeito Joca Ferreira (PSB) e do ex-deputado Cláudio Porpino (PSB), ela foi bastante abraçada, além de ser muito aplaudida quando citada pela gestora municipal na missa.


“Sou devota da santa das causas impossíveis e reverencio este evento que eleva a fé das pessoas e também é tão importante pelo lado social e econômico (turismo religioso), visto que a cada ano cresce e é um importante instrumento para gerar renda, já que atrai cada vez mais visitantes. Fico feliz em ter contribuído para o crescimento da Festa de Santa Rita e venho sempre agradecer as muitas graças recebidas”, disse a ex-governadora.

CRÉDITO DAS FOTOS: LAURIVAN DE SOUSA

Wilma de Faria (presidente estadual do PSB)
Assessoria de Imprensa
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Moradores beneficiados com calçamentos oferecem café da manhã ao Padre Jocimar Dantas


Os moradores do Bairro Alto do Abrigo se reuniram nesta quarta-feira (22) e ofereceram na residência do casal, Manoel Garcia e Maria do Céu, um delicioso café da manhã ao prefeito Padre Jocimar Dantas (PMDB) e seus auxiliares em forma de gratidão pela conclusão das obras de pavimentações que contemplou a comunidade recentemente.

Além do Chefe do Executivo, estiveram presentes, o secretário municipal Chefe de Gabinete, João Eudes; secretário municipal de Finanças e Planejamento, Marivaldo Medeiros; secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Heriberto Lira, entre outros auxiliares da Administração Nossa Cidade No Rumo Certo.

Na oportunidade, Padre Jocimar Dantas reiterou que até a conclusão do seu mandato à população de Jardim do Seridó não precisará se humilhar para calçar ruas, pois isso é uma responsabilidade do Poder Público. “Serão oito anos pavimentando as ruas de nossa querida cidade, com um detalhe: sem rifas e sem bingos, como era feito no passado”, desabafou.


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Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN
- Assessoria de Imprensa -

Aprovado projeto do vereador Batata que proibe impressão de documentos em papel térmico


A Câmara de Caicó aprovou na sessão desta quarta-feira (22) o projeto de lei de autoria do Vereador Robson Araújo (Batata) que dispõe sobre a proibição do uso de papel térmico na impressão de Notas Fiscais, comprovantes, recibos e cupons que necessitem ser guardados por seis meses ou mais, no município de Caicó.

Em sua justificativa para aprovação do projeto, Batata 
lembrou que os órgãos de defesa do consumidor orientam os usuários a guardar carnês, contas, notas e cupons fiscais e todos comprovantes de pagamentos por pelo menos cinco anos, uma estratégia necessária para evitar futuras cobranças indevidas, além de evitar constrangimentos na hora de prestar contas à Receita Federal no momento de pedir comprovação das deduções feitas na Declaração do Imposto de Renda.

O projeto agora segue para apreciação do Prefeito Municipal Roberto Germano e após ser sancionado, os estabelecimentos de que trata a presente Lei, terão o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da sua regulamentação, para se adequarem ao cumprimento do preceito nela contido.

O descumprimento desta lei pode gerar multa que vai de 1 até 5 Mil reais ou até mesmo suspensão da atividade comercial em caso de reincidência. "É uma grande vitória para a população e após ser sancionada e cumprido o prazo de 90 dias, o caicoense ou qualquer pessoa que precisa de um recibo ou nota fiscal vai ter o direito por lei de exigir um papel de qualidade",  disse Batata.

Por Assessoria de imprensa
Eduardo Dantas 

Comunidade de Nova Descoberta faz caminhada contra a dengue


Com o slogan “Mãos em ação unidas contra a Dengue” a comunidade do bairro Nova Descoberta vai realizar nesta sexta-feira, a partir das 8h, uma caminhada educativa de prevenção e combate à dengue.

O evento tem o apoio dos agentes de endemias e dos profissionais do Distrito Sanitário Sul, do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, do Exército Brasileiro, e dos estudantes das escolas do bairro.

A caminhada partirá da Rua Djalma Maranhão, em frente ao 7º Becomb, com encerramento previsto para a Escola Ulisses de Góis, à Rua Raimundo Brasil. Vai percorrer várias ruas, especialmente as que estão no entorno das lagoas do Jacaré e Preá.
Para a chefe do Distrito Sanitário Sul, Lúcia Rego, “a movimentação alertará a população sobre os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquitoAedes aegypti, transmissor da dengue”.

Haverá coleta de lixo reciclável, como plásticos e latas, que se transformam em criadouros para os mosquitos, sobretudo nesse momento de chuvas. Também será distribuído material educativo e sacos plásticos para que a população descarte o lixo, que será coletado pela Urbana, enquanto o Exército fará a limpeza dos terrenos baldios.

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Secretaria Municipal de Saúde
Assessoria de Comunicação