Direitos humanos
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta (5) a Emenda Constitucional 81, que prevê a expropriação de imóveis nos quais se verifique a prática de trabalho escravo. A efetiva aplicação da medida, porém, ainda depende de regulamentação.
Lei Menino Bernardo
Agricultura familiar
Legislação criminal
Protecionismo americano
Questões de gênero
Afirmação do presidente do Senado foi feita durante lançamento de campanha para divulgar o serviço de atendimento a mulheres vítimas de violência (foto). Segundo Renan, não se pode ficar indiferente à violência num país que ocupa o sétimo lugar no ranking com maior número de homicídios femininos.
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