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sábado, 15 de outubro de 2022

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 23 milhões; saiba como apostar pela internet

 


O Concurso 2.529 da Mega-Sena sorteia hoje (15) o prêmio de R$ 23 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será feito às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O último concurso (2.528), realizado quinta-feira (13), não teve ganhadores e o prêmio ficou acumulado para este sábado. Foram sorteadas as dezenas 04 – 15 – 22 – 53 – 56 e 60.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa (clique aqui) Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

 

Caixa paga abono do PIS para 1,1 milhão de trabalhadores; saiba quem tem direito

 


A Caixa Econômica Federal libera nesta segunda-feira (17) o pagamento do abono salarial para 1,1 milhão de trabalhadores. O benefício equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo (R$ 1.212).

O lote extra inclui abonos que passaram por revisão, que foram pedidos na Justiça e os abonos antigos, que não foram sacados pelos trabalhadores em calendários já encerrados (exercícios de 2016 a 2020).

O crédito será feito na conta que o trabalhador possua na Caixa ou em conta Poupança Social Digital aberta automaticamente em seu nome, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

O abono salarial é um valor pago anualmente para quem, no ano-base, trabalhou com carteira assinada ganhando até dois salários mínimos, em média, dentre outras regras.

O valor do benefício é calculado de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência. Neste lote complementar, o valor médio a ser pago é de R$ 398,99 e varia de de R$ 101 a R$ 1.212.

QUEM TEM DIREITO AO ABONO SALARIAL

  • Trabalhador cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos
  • Com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base
  • Quem exerceu atividade remunerada para PJ (Pessoa Jurídica), durante pelo menos 30 dias consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração
  • Quem está com dados informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais/eSocial

 

Deputado eleito, Luiz Eduardo parabeniza profissionais educadores pelo Dia do Professor

 


15 de outubro | Dia de parabenizar e reverenciar esses profissionais que exercem a nobre missão de educar, são capazes de transformar vidas e mudar o futuro da nossa nação. Parabéns Professores!

#LuizEduardoRN #diadoprofessor

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Deputado eleito, Luiz Eduardo parabeniza Currais Novos pelos 132 anos de Emancipação Política

 

 

Nas redes sociais, o deputado eleito, Luiz Eduardo parabenizou a cidade de Currais Novos pelos 132 anos de emancipação política.

"Hoje quero parabenizar a cidade de Currais Novos pelos seus 132 anos de emancipação política. Cidade importante do Seridó, de um povo acolhedor e rica em belezas naturais.  Aproveito o momento para agradecer os 639 votos de confiança que recebi na eleição para Deputado Estadual, no dia 02 de outubro. Forte abraço! #AvanteRN", disse Luiz Eduardo.

#LuizEduardoRN #DeputadoLuizEduardo #curraisnovos

https://www.instagram.com/p/CjvMxWvg35g/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

Prefeitura de Alexandria - RN realiza um novo Processo Seletivo

 


No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Alexandria, por meio da Secretaria Municipal de Educação anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de duas vagas destinadas à contratação de Assistentes de Alfabetização.

Logo, os profissionais admitidos deverão atuar de forma voluntária no Programa Tempo de Aprender, nas unidades escolares da rede municipal de ensino, na zona urbana.

Para concorrer a uma das chances ofertadas, é necessário que o candidato possua licenciatura em pedagogia ou estar matriculado e com frequência efetiva a partir do quarto período do curso de pedagogia, além de possuir habilidade comprovadas vinculadas a pratica de sala de aula e residir no município local. Ao ser contratado, o voluntário poderá atuar em jornadas de cinco horas semanais por turma, no qual poderão ser acumuladas até oito turmas, cujo ressarcimento será no valor de R$ 150,00, correspondente a cada turma em que atuar.

Dentre as funções a serem desempenhadas pelo profissional contratado, estão as seguintes atribuições: participar do planejamento das atividades juntamente com o professor alfabetizador; cumprir carga horária de acordo com as diretrizes e especificidades do programa; acompanhar o desempenho escolar dos alunos; trabalhar de forma articulada com o professor da turma para promover a aprendizagem dos alunos nos componentes de língua portuguesa e matemática; e demais tarefas afins.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever gratuitamente, de forma presencial, no dia 17 de outubro de 2022, na Sede da Secretaria Municipal de Educação localizada na Rua Professor José Osias, 408, Centro, com atendimento das 7h às 12h.

Como forma de classificação, os candidatos serão classificados mediante aplicação de análise curricular e documental, com base nos critérios de pontuação especificados no documento de seleção.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o contrato será firmado por até oito meses.

 

Governo do RN certifica 12 produtos com o Selo da Agricultura Familiar

 


Arroz da terra, algodão, castanha, feijão macassar, hortaliças, mel e polpas de frutas regionais, produzidos pelas cooperativas Coopapi e Cooperchique, e o Café Jaçanã, representado por Diogo Castro, são os primeiros produtos potiguares autorizados a usar o Selo da Agricultura Familiar (SAF-RN), por meio de um certificado de emissão entregue pela governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira (13), na 60ª Festa do Boi, em ação coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf). 

O evento ocorreu no Sítio Agroecológico, na Fazendinha Emparn/Emater, área gerenciada pelo Governo do Estado no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim (RN).

Fátima Bezerra destacou as políticas estaduais de fortalecimento da agricultura familiar, que têm contribuído para ampliar a oferta de alimentos saudáveis e, por consequência, o nível de segurança alimentar da população norte-riograndense. “O dia de hoje reflete todas as ações realizadas em prol da agropecuária, da agricultura familiar e da pesca artesanal, e a consciência que temos da importância desses segmentos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. E tudo isso está acontecendo porque montamos um maravilhoso time, como é o caso de toda a equipe da Sedraf e da valorosa Emater”, disse.

Ela destacou que o SAF-RN representa uma grande inovação em meio a outras ações importantes para o desenvolvimento rural, como o Programa Estadual de Sementes Crioulas e o Pecafes, que já distribuiu cerca de 100 toneladas de feijão, arroz, milho e sorgo, dentre outras, e o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Pecafes, que desde 2019 mobilizou mais de R$ 25 milhões em aquisições públicas para kit de alimentos para estudantes, cestas básicas para comunidades tradicionais, além de fornecimento de refeições para restaurantes populares e rede hospitalar.

"O SAF-RN atesta a origem do produto como oriundo da agricultura familiar do Rio Grande do Norte, e agrega isenção de ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Ou seja, o Selo valoriza o produto para o consumidor e abre mercados para quem produz e para quem vende, pois o comerciante passa a ser isento dos 18% referentes ao imposto”, explica o secretário Alexandre Lima, titular da Sedraf. O gestor destaca que a agricultura familiar do Rio Grande do Norte vem ganhando espaço nesta gestão, reafirmando-se como um dos segmentos responsáveis pela produção de até 80% dos alimentos saudáveis consumidos pelas famílias brasileiras.

No mesmo evento, foram entregues títulos de regularização fundiária rural, sendo 25 nesta solenidade, totalizando 653 títulos desde 2019. A agricultora familiar Ildery Ferreira, 60 anos, representou o público beneficiário desta ação, que renova a dignidade do povo do campo. “Com este papel, tudo muda em minha vida. Eu passo a ter mais segurança”, disse orgulhosa, com o título da terra que herdou dos pais, a propriedade Pedra D’água, em João Câmara (RN). Ela e seus dois filhos plantam milho e feijão.

Também foram assinados contratos referentes ao CredMais, microcrédito especial para agricultura familiar, dos municípios de Santa Cruz e Pedro Velho que, juntamente aos demais municípios liberados no período, totalizam 74 famílias com um valor liberado de R$ 738.822,30. Até o presente momento, de 2019 a 2022, R$ 3.585.418,14 foram investidos na economia rural do Rio Grande do Norte, pela AGN, e 588 famílias rurais foram beneficiadas nesse formato inédito até então de fomento no RN.

Ainda nesta tarde, foi entregue um certificado de produção agroecológica, por meio do projeto de Certificação Participativa, executado pela Sedraf em parceria com a rede Xique Xique e Acopasa. E as ações executadas por outros órgão presentes: Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca (Sape), Emater-RN e o Idiarn - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte.

AMPARO LEGAL - O SAF-RN A medida se tornou possível graças à aprovação de Lei Estadual Nº 11.007/21, de autoria do Deputado Estadual Souza e sancionada pela governadora Fátima Bezerra em outubro de 2021, que beneficia agricultores(as) familiares, revendedores dos produtos e os consumidores. É ainda um instrumento importante que contribui para a ampliação do acesso aos mercados de produtos da agricultura familiar, reforçando a estratégia que o Governo do RN desenvolve através do Programa Estadual de Apoio aos Circuitos Curtos de Comercialização da Agricultura Familiar (Mais Mercados) e do Pecafes.

É executado em parceria pela Sedraf e a Secretaria de Estado da Tributação - SET. São considerados beneficiários: agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, silvicultores, aquicultores, extrativistas, povos indígenas, quilombolas e pescadores artesanais profissionais, de forma individual ou coletiva, que atendam aos requisitos do art. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, assim como os acampados da reforma agrária.

Produtos SAF-RN

As entidades Coopapi (Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável) e Cooperxique (Cooperativa de Comercialização da Agricultura familiar e Economia Solidária Xique Xique) têm 11 produtos aptos a usarem o selo, a ainda o Café Jaçanã, de Diogo Castro, cooperado da Cooperchacho (Cooperativa Agropecuária Cacho de Ouro). Os produtos podem ser adquiridos nas lojas de agricultura familiar, feiras agroecológicas, Mercado da Agricultura Familiar (em Natal-RN), e pela internet, em seus respectivos perfis das redes sociais.

001 – Polpas de Frutas Terra Firme - sabores Cajarana, Acerola, Goiaba, Uva, Morango, Tamarindo, Abacaxi, Abacaxi com Hortelã, Cajá, Maracujá, Manga, Graviola e Caju. Embalagem Plástica de 1kg e de 400g.

002 - Mix Cereal de Castanha Terra Firme. Caixinha de 60g com duas unidades de mix cereal de castanha.

003 - Mel Potiguar. Embalagens plásticas de 250g e de 1,26kg; Embalagens de Sachê de 1kg, 100g e de 40g; Embalagem de vidro de 750g.

004 – Arroz Vermelho Terra Firme. Embalagem plástica de 1kg.

005 - Feijão Macassar Terra Firme. Embalagem plástica de 1kg.

  1. - Café Jaçanã. Embalagem plástica de 250g.

007 - Arroz vermelho Xique Xique Da Terra para Você. Embalagem plástica de 1kg.

008 - Feijão Macassar Xique Xique da Terra para Você. Embalagem plástica de 1kg.

009 - Produtos Sabor e Saúde Orgânicos - Alface Americana, Alface Crespa, Alface Roxa, Couve Folha, Cebolinha, Rúcula, Espinafre e Coentro. Embalados individualmente em sacos plásticos.

010 - Mel Boa Fé. Envasado em garrafas plásticas de 300g, 700g, 1.400g.

011 - Polpa Xique Xique Da Terra para Você - Abacaxi, acerola, goiaba, caju, cajarana, tamarindo, manga, graviola, maracujá, uva e seriguela. Envasada em sacos plástico de 1kg com polpas fracionadas em sacos de 200g.

012 - Algodão BRS Rubi Xique Xique Da Terra para Você. Embalado em sacaria de 50 kg.


Sesap recomenda aos municípios abrirem UBSs na segunda em horário estendido

 


Para comemorar o Dia Nacional da Vacinação, celebrado no dia 17 de outubro, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recomenda aos municípios do Rio Grande do Norte que, na próxima segunda-feira (17), os postos de vacinação estejam abertos em horário estendido, até às 20h.

De acordo com a pasta estadual, a ideia é ampliar o acesso à vacinação para o público que não tem tempo de ir aos postos de vacinação durante o dia, como também aumentar a cobertura vacinal da poliomielite e Covid, assim como de outras vacinas do calendário infantil.

"A Sesap propõe para todos os entes públicos, um grande pacto em prol da vacinação para mobilizar o maior número de pessoas. Que os responsáveis levem seus filhos, entendendo que essa proteção das vacinas imunopreviníveis é necessária no nosso estado do Rio Grande do Norte, para que doenças já erradicadas não retornem e assim consigamos salvar vidas", disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

OFICINAS

Pensando numa estratégia para alcançar as metas estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), a Sesap irá realizar uma série de oficinas com as regionais de saúde nos meses de outubro e novembro.

As "Oficinas de Imunização – Pela recuperação das coberturas vacinais” pretendem promover a discussão das principais questões envolvidas que levam às baixas coberturas vacinais nos municípios e, após o diagnóstico, elaborar planos regionais para enfrentamento das dificuldades. O primeiro fórum acontecerá em Pau dos Ferros, em 18 de outubro. O município de São José de Mipibu sedia o segundo encontro, nos dias 25 e 27/10. As demais regionais realizam as oficinas no mês de novembro.

Em uma série histórica de 2017 a 2022, o estado do Rio Grande do Norte alcançou a cobertura preconizada pelo PNI apenas em 2018, para duas vacinas do calendário infantil: BCG e Hepatite B.

“Diante desse panorama, é necessário buscar alternativas para reverter estas baixas coberturas vacinais, sob pena da volta das inúmeras doenças, cujas vacinas são disponibilizadas gratuitamente para a população, nos postos de saúde. Os fóruns regionais de imunização pretendem viabilizar uma mudança no atual contexto que a imunização apresenta, principalmente após o período pandêmico onde a vacinação em crianças e adolescentes têm apresentado uma queda na cobertura vacinal. Essa queda envolve múltiplos fatores que precisam ser identificados e solucionados”, explicou a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap.


 

Mais de 2,5 mil internos farão as provas do Encceja em presídios do Rio Grande do Norte

 


A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) revoluciona as ações de educação prisional como forma de reinserção do privado de liberdade ao convívio social, contribuindo para a redução da reincidência e dos índices de criminalidade. Já nos preparativos para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL), que ocorre nos dias 18 e 19 de outubro, 2.632 internos do regime fechado estudam através de parcerias com instituições públicas, privadas e professores voluntários. Em quatro anos, o RN saiu de último para o quarto colocado em número de inscritos no Encceja, proporcionalmente ao tamanho do sistema prisional.

O Encceja PPL ocorre anualmente. Através da prova, os privados de liberdade que não concluíram o ensino básico em idade apropriada, tem a oportunidade de conseguir essa certificação. A participação na prova é totalmente gratuita e voluntária. As provas do Encceja PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Encceja regular. A diretora do Departamento de Promoção à Cidadania da SEAP, policial penal Alcinéia Rodrigues, explica que a única diferença está na aplicação, que ocorre dentro das unidades prisionais. “A SEAP fez parcerias e preparativos para as provas. Uma das iniciativas é a Maratona Encceja, promovida pelo Estudo Play, de forma gratuita para ofertar aulões na modalidade ensino à distância aos privados de liberdade”, disse. Cinquenta professores são voluntários na iniciativa do Estudo Play.

Segundo o secretário da SEAP, Pedro Florêncio, com o sistema prisional seguro e sob controle, nos últimos quatro anos as unidades prisionais foram contempladas com espaços multiusos, salas e equipamentos para permitir avanços na área de educação, como os computadores para as aulas à distância. “Com o controle pelo Estado, estamos avançando para um sistema prisional com mais dignidade e respeito, com ações envolvendo trabalho e educação para, dessa forma, contribuir com uma nova perspectiva de vida aos egressos e com a paz social”, disse.

A Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, concentra o maior número de inscritos: 699; seguido da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, com 438 aptos a realizar as provas; e a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, com 355 inscrições. O Sistema Penitenciário do RN tem 11.980 presos no regime fechado, semiaberto e aberto. As provas ocorrem em 17 unidades prisionais masculinas e femininas. Ministram as aulas professores da rede pública e privadas, todos voluntários, bem como policiais penais.

As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). O participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação tem direito à Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio. As provas para o ensino fundamental envolvem as disciplinas de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, redação; matemática; história e geografia; e ciências naturais. Para o ensino médio, as provas são de linguagens, códigos e suas tecnologias, e redação; matemática e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; e ciências da natureza e suas tecnologias. Com o certificado do Encceja é possível tentar uma vaga no ensino superior através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).


CERTIFICADOS

Mais de mil internos do RN receberam certificados de cursos realizados através da parceria entre a SEAP, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a entidade sem fins lucrativos Instituto Mundo Melhor (IMM), através do projeto “AJUFE por um mundo melhor”. Além de contribuir para a reinserção dos apenados na sociedade, um dos diferenciais do projeto, lançado no primeiro semestre no RN, é a possibilidade dos cursos concluídos serem utilizados na remição de pena, de acordo com o critério da Vara de Execuções Penais.

O projeto oferece através da plataforma de ensino à distância cursos nas áreas de educação, saúde e bem-estar, informática, línguas, administração e empreendedorismo, e governança doméstica. Os cursos têm certificado emitido pela Universidade do Estado do Paraná, oportunizando aos egressos a inserção no mercado de trabalho e contribuindo para a diminuição da reincidência criminal e a ressocialização dos presos.

 

 

Luiz Eduardo participa de missa em ação de graças pelo aniversário e vitória nas eleições 2022

 


Olá meus amigos, domingo, dia 16/10, às 07 horas, estarei na missa na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Barra de Maxaranguape, em agradecimento pelos meus 56 anos e pela vitória nas eleições do dia 02 de outubro para Deputado Estadual.

Não vou fazer festa porque são muitos amigos e não daria para chamar todos, mas estarei na missa agradecendo a Deus e a nossa senhora da Conceição. Estão todos convidados. Forte abraço!

#LuizEduardoRN #DeputadoLuizEduardo

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O Deputado eleito, Luiz Eduardo já está trabalhando!

 

Preocupado com a situação em que se encontram as estradas de acesso à Maxaranguape e Maracajaú, um dos principais destinos turísticos do nosso estado, nesta semana o deputado estadual eleito, Luiz Eduardo, solicitou da Prefeita de Maxaranguape, Professora Nira junto ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER/RN, a realização da operação tapa-buracos no município, 

"Já fomos atendidos, o serviço já está sendo executado. No nosso mandato, lutaremos pelo recapeamento total da estrada que liga Maracajaú à BR-101, visto que o asfalto já não tem condição de uso", disse Luiz Eduardo.

#AvanteRN 🚀

#LuizEduardoRN #DeputadoLuizEduardo

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Flamengo x Atlético-MG: mais de 40 mil ingressos vendidos para o duelo deste sábado

 


O Maracanã deve receber um bom público para a partida entre Flamengo e Atlético-MG, neste sábado, às 20h30, pela 32ª rodada do Brasileirão. Até o fim da tarde desta sexta-feira, 40.526 ingressos foram vendidos para o confronto. O setor norte está esgotado.

Com foco na final da Copa do Brasil, na próxima quarta-feira, contra o Corinthians, Dorival Júnior deve mandar a campo um time todo formado por reservas. A provável escalação do Flamengo tem Santos, Varela, Fabrício Bruno, Pablo, Ayrton Lucas, João Gomes, Matheuzinho, Victor Hugo, Marinho, Cebolinha e Matheus França.
 
Atualmente, o Flamengo ocupa a quarta posição do Brasileirão, com 52 pontos. Se manter entre os quatro primeiros do Brasileirão seria importante para o Rubro-Negro não depender da conquista da Copa do Brasil ou da Libertadores para garantir vaga na competição continental ano que vem.

 

Governo do RN inicia pagamento de outubro neste sábado

 


O Governo do RN adianta o pagamento integral do salário de outubro para quase 50% do funcionalismo estadual neste sábado (15), além de adiantar parte do salário para mais 30% dos servidores. Os 23 mil trabalhadores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 29.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que recebem acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 157 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 107 milhões.

No próximo dia 29, recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 299 milhões restantes da folha de R$ 563 milhões deste mês.

 

Dia Nacional de Vacinação: Postos de vacinação do RN funcionarão com horário estendido

 


Próxima segunda-feira, 17 de outubro é celebrado em todo o Brasil, o Dia Nacional de Vacinação e para marcar a data, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma recomendação aos municípios do Rio Grande do Norte para que, na próxima segunda-feira (17), os postos de vacinação estejam abertos em horário estendido, até às 20h. 

A ideia é ampliar o acesso à vacinação para o público que não tem tempo de ir aos postos de vacinação durante o dia, como também aumentar a cobertura vacinal da poliomielite e Covid, assim como de outras vacinas do calendário infantil.

"A Sesap propõe para todos os entes públicos, um grande pacto em prol da vacinação para mobilizar o maior número de pessoas. Que os responsáveis levem seus filhos, entendendo que essa proteção das vacinas imunopreviníveis é necessária no nosso estado do Rio Grande do Norte, para que doenças já erradicadas não retornem e assim consigamos salvar vidas", disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.
 

 

UFRN é classificada entre as melhores universidades do mundo

 


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está, mais uma vez, entre as melhores universidades do mundo, conforme o Times Higher Education World University Rankings 2023. 

A instituição está inserida entre as 1.201-1.500 na classificação geral e ocupa a 21ª posição entre todas as instituições brasileiras, o que corresponde a 20 posições à frente da colocação atingida no ranking anterior. Entre as universidades federais do Brasil, a UFRN saltou de 27ª em 2022 para a 13ª posição em 2023 – a melhor conquistada nos últimos cinco anos.

O ranking britânico inclui universidades em 104 países e regiões, com a classificação realizada a partir da análise de 13 indicadores de desempenho nas áreas de ensino, pesquisa, transferência de conhecimento e perspectivas internacionais. Cada universidade recebe um perfil detalhado, a fim de ajudar alunos, professores e gestores na tomada de decisões. Na avaliação de 2023, a UFRN teve como destaques os pilares de pesquisa e citações internacionais de trabalhos realizados na instituição.

De acordo com o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, as melhorias nos resultados alcançados nos últimos anos estão associadas ao compromisso pela oferta de educação com qualidade na instituição, onde existe uma política de qualidade acadêmica dos cursos. “É importante ressaltar que esses resultados somente foram possíveis por meio do compromisso de toda a comunidade universitária, envolvendo estudantes, docentes e técnicos”, destaca.

 

Saque-calamidade do FGTS acaba nesta semana em três municípios

 


Os moradores de três municípios do Nordeste, do Sul e do Sudeste afetados por enchentes e tempestades no semestre passado precisam ficar atentos. Termina nesta semana o prazo para sacar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nessas localidades.

O prazo para retirada acaba neste domingo (16) em Pilar (AL) e Cordilheira Alta (SC). O município alagoano foi afetado por inundações em julho. A cidade catarinense foi atingida por uma chuva de granizo no fim de junho.

Na próxima quinta-feira (20), será a data limite para os moradores de Petrópolis (RJ) retiraram o dinheiro. Em fevereiro e março, o município teve a pior enchente em 10 anos, que mataram cerca de 240 pessoas.

No próximo domingo (23), acabará o prazo para o saque-calamidade em Curitibanos (SC). Os moradores de Joinville (SC), atingida por temporais no início de agosto, poderão retirar o dinheiro até 11 de dezembro.

O saque-calamidade só vale para moradores de áreas reconhecidas pela Defesa Civil local como afetadas pelos desastres. A retirada poderá ser pedida por meio do aplicativo FGTS. Basta o trabalhador abrir o aplicativo e escolher a opção “Meus Saques”, sem a necessidade de comparecer a uma agência.

Os documentos – foto de documento de identidade e comprovante de residência em nome do trabalhador até 120 dias antes do desastre – poderão ser enviados pelo próprio aplicativo.

Caso o comprovante de residência esteja em nome do cônjuge, será necessário também enviar certidão de casamento ou escritura pública de união estável. O documento também pode ser incluído no aplicativo.

Ao pedir o saque, o trabalhador poderá indicar o crédito em uma conta da Caixa ou de qualquer outro banco para receber os valores, sem nenhum custo. O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.

Mais informações podem ser obtidas no site ou entrar em contato com a Caixa no telefone 0800-726-0207.

*Matéria alterada às 20h47 para correção de informação. Diferentemente do que foi publicado o prazo termina neste domingo (16) e não hoje (14) como anteriormente informado.


 

Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses

 


Os desembolsos da Caixa Econômica Federal para o programa Casa Verde Amarela somaram R$ 19,3 bilhões de julho a setembro, divulgou o banco hoje (14) à noite. O montante representa alta de 20,4% em relação ao trimestre anterior e de 36,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

Em 2022, o banco liberou R$ 48,3 bilhões para o Casa Verde Amarela, atendendo a mais de 1 milhão de pessoas. A Caixa, responsável por 99% do crédito concedido para o programa habitacional, não informou a comparação com o mesmo período do ano passado.

Em nota, a Caixa informou que o aumento ocorre após as mudanças nas faixas de renda contempladas pelo Casa Verde Amarela. O programa, que atendia a mutuários com renda mensal de até R$ 7 mil, passou a incluir, no fim de julho, pessoas com renda de até R$ 8 mil. O subsídio para famílias que ganham até R$ 4,4 mil foi elevado.

O prazo máximo de financiamento subiu de 30 para 35 anos. Segundo a Caixa, o maior prazo de financiamento reduz o valor das parcelas, aumentando o acesso ao Casa Verde Amarela.

O volume de crédito concedido às construtoras, que é aplicado na construção dos projetos, somou R$ 3,8 bilhões no terceiro trimestre, alta de 19,6% em relação ao trimestre anterior e de 71,7% na comparação com o mesmo período de 2021.

“Os números reforçam o importante papel da Caixa na habitação popular, facilitando o acesso das famílias de baixa renda à casa própria e fomentando o setor da construção civil”, informou a Caixa, em nota enviada à imprensa.

 

sexta-feira, 14 de outubro de 2022

Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo

 


Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano podem votar no segundo turno, mesmo que ainda não tenham justificado a ausência. A justificativa precisa ser feita até o dia 1º de dezembro para que o eleitor continue com o título regularizado.

Quem não fez a justificativa no dia da eleição pode usar o aplicativo e-Título ou o sistema Justifica, da Justiça Eleitoral. É preciso anexar o requerimento de justificativa e a documentação comprovando o motivo para a ausência.

Caso não se justifique, ou se a justificativa for indeferida, o eleitor deverá pagar multa, no valor de até R$ 3,51. Em caso de três ausências consecutivas sem justificativa e sem pagamento das multas, o título eleitoral será cancelado. Situação eleitoral irregular impede a emissão de documentos como identidade e passaporte, o ingresso em cargo público, a participação em concorrências públicas e a renovação de matrícula em alguns estabelecimentos de ensino, entre outras penalidades.

O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece ferramenta para consulta e quitação de débitos eleitorais.

Os turnos da eleição são considerados eleições independentes uma da outra. Assim, a ausência no primeiro turno não tira do eleitor o direito nem a obrigação de participar do segundo turno. Uma ausência também do segundo turno precisa ser justificada à parte. Caso o eleitor se abstenha dos dois turnos de votação, precisa apresentar à justiça eleitoral duas justificativas separadas.

O prazo para a justificativa da ausência do primeiro turno é o dia 1º de dezembro. Já a justificativa para o segundo turno precisa ser feita até o dia 9 de janeiro de 2023. As datas estão fixadas na Resolução 23.669, de 2021, do TSE, que regulamenta a organização do processo eleitoral.

O segundo turno acontece no próximo dia 30. A abstenção eleitoral no primeiro turno foi de quase 32,8 milhões de pessoas, ou 21% do eleitorado. Proporcionalmente, foi a taxa mais alta em 24 anos.

Trânsito

Os eleitores que se inscreveram para o voto em trânsito no primeiro turno mas não compareceram também precisam se justificar. Eles também poderão votar no segundo turno, seja em seu domicílio eleitoral, se estiverem lá, ou em trânsito, se já tiverem a inscrição para o segundo turno.

Não é mais possível pedir o voto em trânsito para o segundo turno. O prazo para a transferência temporária do voto terminou no dia 18 de agosto, e se aplicava aos dois turnos. Assim, quem estiver fora da sua cidade no dia do segundo turno também precisará justificar a ausência da votação.

Eleitores em trânsito fora do seu estado podem votar apenas para presidente. Já aqueles que estiverem no seu estado, mas em outra cidade, também podem votar para governador, se houver segundo turno naquele estado.

 

INSS cria comitê para avaliar atendimento bancário de segurados

 


O INSS criou o Comitê Nacional de Avaliação do Atendimento na Rede Bancária. O grupo será formado por servidores do INSS, Ministério do Trabalho e Previdência, além de representantes da Associação Brasileira de Bancos e da Febraban Federação Brasileira de Bancos. 

 O novo Comitê tem como objetivos principais avaliar, propor e desenvolver ações para assegurar e promover um atendimento bancário de qualidade aos cidadãos que fazem uso dos serviços ou recebem benefícios do INSS.

As reuniões do grupo devem ocorrer mensalmente a partir deste mês de outubro e devem contar ainda com a colaboração da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão atualmente responsável por recepcionar e analisar casos referentes a reclamações sobre empréstimos consignados.

 

Carteira de Trabalho Digital atinge 1 bilhão de acessos

 


A Carteira de Trabalho Digital obteve mais de 1 bilhão de acessos, desde o lançamento do aplicativo em setembro de 2019. 

Desde então, foram habilitados mais de 68 milhões de documentos digitais por meio de 37 milhões de dispositivos Android e IOS ativos. Somente este ano foram 462 milhões de acessos, sendo 45% deles por meio do aplicativo via celular ou tablet.

A Carteira de Trabalho no formato Digital – via aplicativo – foi instituída em 29 de setembro de 2019, para substituir o documento físico de papel, passando a ser emitida automaticamente para todo cidadão brasileiro ou estrangeiro que possua inscrição no  CPF , Cadastro das Pessoas Físicas , independentemente de solicitação, permitindo que o trabalhador acompanhe todos os registros de sua vida laboral, constantes nas bases governamentais, inclusive aquelas que já estavam registradas na Carteira de Trabalho em papel. 

 O uso do aplicativo pelo trabalhador trouxe agilidade na obtenção do documento, que pode ser solicitado sem a necessidade de se dirigir a uma unidade física de atendimento, estando previamente emitido a todos inscritos no Cadastro de Pessoa Física - CPF, sendo apenas necessária sua habilitação pelo próprio aplicativo ou através da página eletrônica no portal gov.br


 

Revisão Cadastral do CadÚnico é prorrogada por mais 30 dias

 


O Ministério da Cidadania prorrogou mais uma vez  o prazo de revisão de dados das famílias inscritas no Cadastro Único.  Agora, o cidadão terá mais 30 dias para atualizar as informações junto aos municípios. 

Os processos estão em andamento desde fevereiro e englobam oito milhões de famílias. O prazo de revisão cadastral estava previsto para terminar nesta sexta-feira (14).

A Revisão Cadastral consiste em solicitar à família a atualização dos registros do Cadastro Único, caso esteja há mais de dois anos sem nenhuma alteração. 

As famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada dois anos ou sempre que houver alguma alteração. 

Quem for convocado para averiguação e revisão de dados deve comparecer a um CRAS, Centro de Referência de Assistência Social, ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município. O cadastro Único dá acesso aos programas sociais do governo federal.

Outras informações no site gov.br/cidadania

Álbum de Figurinhas da Copa terá versão em braile

 


Completar o álbum de figurinhas da Copa do Mundo do Catar se transformou na nova mania nacional. Para ninguém ficar de fora da festa do esporte, o Ministério da Educação por meio do Instituto Benjamin Constant confeccionou uma versão do material adaptada em braile para atender ao público cego. 

A estimativa é de que as unidades sejam distribuídas gratuitamente para três mil pessoas em mais de 20 países.

O preenchimento do álbum em braile ocorre com figurinhas não adaptadas, sendo necessário o apoio de um aplicativo – chamado Lookout – que faz a audiodescrição de detalhes e características dos desenhos com os jogadores participantes e símbolos que representam a edição 2022 da Copa do Mundo. 

O vídeo-tutorial, disponível no canal do YouTube do Instituto Benjamin Constant, orienta pais e responsáveis a como ajudar crianças e jovens no processo de colagem.

Outras informações sobre o álbum de figurinhas em Braile no site mec.gov.br


Mega-Sena acumula prêmio e deve pagar R$ 23 mi neste sábado

 


O concurso 2.528 da Mega-Sena, realizado nessa quinta-feira (13) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas.

Os números sorteados foram:04 -15 -22 -53 -56 -60.

O próximo concurso (2.529), no sábado (15), deve pagar um prêmio de 23 milhões de reais.

A quina teve 64 ganhadores e cada um vai receber mais de 52 mil reais. Os 4.684 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de 1 mil e 31 reais

As apostas podem ser feitas até as 7 horas da noite (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.


 

SUS disponibiliza atendimento de pessoas com transtornos mentais

 


Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), quase um bilhão de pessoas vivem com algum transtorno mental.

O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza, por meio da Rede de Atenção Psicossocial , pontos de atenção para o atendimento de pessoas com transtornos mentais ou com problemas decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

O Ministério da Saúde reforça que a Rede de Atenção Psicossocial é composta por serviços e equipamentos variados. Cada componente da rede é integrado por diferentes serviços e ações. Todos são igualmente importantes e complementares.

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços estratégicos, principalmente por serem abertos e comunitários.

Atualmente, o Brasil conta com 2,8 mil CAPS habilitados, distribuídos entre 1.910 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

O SUS também está estruturando e expandindo uma rede de Ambulatórios Multiprofissionais Especializados, já contando com 224 serviços habilitados no Brasil.

Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa

 


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e de procedimento administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a atuação de institutos de pesquisas eleitorais. 

Moraes justificou a decisão afirmando haver “incompetência absoluta” da PF e do Cade para investigarem os institutos de pesquisa de intenção de voto e “ausência de justa causa” para apurarem a atuação das empresas. 

O ministro tomou a decisão com base no artigo 23 do Código Eleitoral, e disse ser dever da Justiça Eleitoral “fazer cessar as indevidas determinações realizadas por órgãos incompetentes e com indicativos de abuso de poder político e desvio de finalidade”. 

Moraes determinou ainda que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral apurem “eventual prática de abuso de poder político, consubstanciado no desvio de finalidade no uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura, além do crime de abuso de autoridade”.

No despacho, Moraes disse serem precipitados os dois procedimentos abertos por determinação do Ministério da Justiça, órgão ao qual a PF está vinculada, e o Cade. “Ambas as determinações – MJ e Cade – são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação do vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos”. 

Investigações 

Ontem (13), a PF confirmou à Agência Brasil a instauração de inquérito policial para apurar a atuação dos institutos de pesquisa de opinião pública. O objetivo seria verificar se empresas do setor atuaram irregularmente, de forma a prejudicar o presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

A instauração do inquérito foi solicitada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, ao qual a PF está subordinada. No último dia 4, ou seja, dois dias após a realização do primeiro turno das eleições gerais, Torres anunciou, no Twitter, que tinha pedido a abertura de inquérito policial para apurar supostas “condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados” por alguns institutos.

No mesmo dia, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, também pediu à Superintendência-Geral do órgão que analisasse se, no primeiro turno, houve erros intencionais nas sondagens de voto, caracterizando “suposta infração à ordem econômica”. A autarquia também está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ambos os procedimentos foram motivados pela discrepância entre pesquisas de intenção de voto divulgadas na véspera do primeiro e o desempenho nas urnas acima do esperado por Bolsonaro, que tenta a reeleição. 

Encerrada a votação, Lula obteve 47,85% dos votos válidos (desconsiderados votos brancos e nulos). Um resultado que, considerando a margem de erro técnico, ficou próximo ao previsto pela maioria dos institutos de pesquisa. Já Bolsonaro alcançou 43,7%, ao menos 7 pontos percentuais superior a algumas das principais pesquisas divulgadas à véspera do primeiro turno, que apontavam uma diferença de até 14 pontos percentuais a favor do petista.