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sábado, 4 de fevereiro de 2023

COPA DO NORDESTE: Seis times defendem 100% na 2ª rodada

 

A 2ª rodada da Copa do Nordeste tem pontapé inicial neste fim de semana e seis times vão a campo defendendo os 100% de aproveitamento. CRB, Ferroviário, Fortaleza (já jogou duas vezes), Náutico, Sampaio Corrêa e Sport venceram na partida de estreia, buscando seguir sem sequer empatar.

JOGOS DO SÁBADO

Quatro jogos serão realizados neste sábado (4), sendo dois às 17h30, um às 18h30 e outro às 20h30. Abrindo a rodada do Nordestão, o Ceará tenta sua reabilitação depois de perder para o Ferroviário em clássico na abertura, sendo o lanterna do Grupo B. O Sampaio Corrêa, por outro lado, bateu o Bahia no primeiro jogo da Copa do Nordeste e visa a segunda vitória seguida contra equipe já campeã do certame; duelo será no Presidente Vargas, em Fortaleza.

No mesmo horário, Náutico e CRB medem forças nos Aflitos em confronto de alvirrubros para permanecer invictos. Timbu ocupa a liderança de sua chave, enquanto o Galo da Pajuçara é o 4º colocado, já que superaram Atlético de Alagoinhas e Sergipe, respectivamente, no primeiro compromisso pela competição.

CRB Sergipe
Sergipe fez duelo de alvirrubros diante do CRB (Foto: Francisco Cedrim/CRB)

Mais tarde, o duelo envolve equipes em situações opostas nos seus grupos da Copa do Nordeste. O ABC, que estreou derrotado pelo Sport na Ilha do Retiro, faz o primeiro confronto com o apoio de seu torcedor, recebendo o Fortaleza, atual campeão e que já foi a campo por duas vezes, pois teve a 5ª rodada antecipada devido à pré-Libertadores. O Leão do Pici derrotou, na ordem, Campinense e Sergipe, mantendo os 100% de aproveitamento em 2023; embate será no Frasqueirão, em Natal.

Fechando o dia, Bahia e Ferroviário chegam para a partida em cenário totalmente distinto. O Tricolor de Aço foi derrotado na estreia pelo Sampaio Corrêa e busca se recuperar na Copa do Nordeste diante do Ferrão, que venceu o Ceará, sem sustos, no Clássico da Paz em resultado o deixou na vice-liderança; jogo será disputado na Arena Fonte Nova, em Salvador.


JOGOS DO DOMINGO

Já no domingo (5), entretanto, serão realizados outros três encontros. Às 16h, CSA e Vitória duelam no Rei Pelé, em Maceió, tentando afastar as mazelas desse início de temporada, pois não estão bem nos respectivos estaduais, nem no Nordestão. As equipes largaram com empate, frente a Fluminense-PI e Santa Cruz, respectivamente, e tentam recuperar o ânimo da torcida.

No mesmo horário, mas no Batistão, em Aracaju, o confronto é pela primeira vitória e sobrevida no regional, já que uma derrota pode complicar na briga por classificação ao mata-mata. O Sergipe mede forças com o Atlético de Alagoinhas valendo a reabilitação na tabela e aposta na boa fase no Estadual, já o adversário quer maior regularidade em 2023.

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CSA perdeu para o lanterna no Alagoano e busca recuperação na Copa do Nordeste (Foto: Morgana Oliveira/CSA)

Às 18h, Campinense e Sport se enfrentam no Amigão, em Campina Grande, reeditando confrontos memoráveis do mata-mata durante a última década. Dessa vez, em momentos opostos na competição, Raposa e Leão buscam atingir seus objetivos neste início de temporada; paraibanos buscam maior regularidade, já pernambucanos tentam manter invencibilidade.


Presidente Lula participa de posse de Aloizio Mercadante no BNDES

 


O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira (6) da Cerimônia de posse do Presidente do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante. O evento será realizado na sede do banco, na cidade do Rio de Janeiro.

Ainda no Rio de Janeiro, o presidente Lula, participa da cerimônia de inauguração de unidades do complexo Super Centro Carioca de Saúde, com o Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O local oferece consultas, exames e a realização de vários procedimentos para a população carioca.

Logo depois, Lula e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, fazem o anúncio da Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas.

Ao fim do dia, o presidente Lula volta para Brasília.

 

Abono Salarial 2021 começa a ser pago no dia 15 de fevereiro

 


O Ministério do Trabalho e Emprego começa a pagar no dia 15 de fevereiro o benefício do Abono Salarial PIS/PASEP, relativo a 2021. Trabalhadores da iniciativa privada, que fazem parte do PIS, Programa de Integração Social, receberão pela Caixa e o pagamento será realizado de acordo com o mês de nascimento.

Para servidores públicos, que integram o Pasep, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o pagamento será realizado pelo Banco do Brasil considerando o último dígito do número de inscrição no Pasep.

A consulta ao valor do abono salarial e a data de pagamento estará disponível a partir do dia 5 de fevereiro de 2023, na Carteira de Trabalho Digital e no portal do Gov.BR.

O Abono Salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00 de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.

Tem direito ao recurso, os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração

 

Presidenta da Funai toma posse prometendo reconstrução

 


Numa cerimônia marcada pela emoção e por discursos fortes, a deputada federal Joenia Wapichana tomou posse como a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No discurso de posse, ela prometeu reconstruir o órgão e elogiou o fato de a Funai estar pela primeira vez sob o comando de indígenas.

“Esse é o primeiro passo que a gente tem de dar. Reorganizar a Funai. Fortalecer a Funai. Buscar orçamento para a Funai”, destacou Joenia ao assumir o cargo. Além das restrições orçamentárias, ela citou a falta de servidores públicos e o estoque de ações judiciais acumuladas nos últimos anos como desafios para o órgão.

“Todo esse caminho que percorremos para chegar aqui até hoje foi longo e muito sofrido. Muitas vidas se perderam no caminho e ainda estão se perdendo. Passamos anos de desmonte, de sucateamento, de desvalorização dos servidores públicos”, declarou a nova presidenta

Em relação aos servidores públicos, ela prometeu a realização de um concurso, a elaboração de um plano de carreira e disse que trabalhará para conceder poder de polícia para os funcionários da Funai. “Os servidores [da Funai] não têm condições de trabalhar, de não ter um salário digno, de não ter poder de polícia. São enviados para uma área como o Vale do Javari, onde aconteceu a tragédia do [indigenista] Bruno Pereira e do [jornalista] Dom Phillips”, declarou.

Joenia também disse que buscará orientação do Ministério Público Federal para lidar com o estoque de processos por omissão e negligência acumulados na Funai. “Agora vamos reverter esse papel. Em vez de perseguir servidor, de fechar a porta para os povos indígenas, a Funai tem de estar ao lado dos povos indígenas. Tem que ir no processo não para acusar, mas para proteger. E esses são os novos tempos necessários para o país”, destacou

Logo após assinar o termo de posse, a nova presidenta da Funai assinou nove atos. Desse total, sete constituem grupos de trabalho para a identificação e delimitação de terras indígenas em seis estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pará, São Paulo e Minas Gerais. Ela também assinou duas restrições de uso de terras indígenas (proibições de atividades não indígenas), no Mato Grosso do Sul e no Amazonas, e uma portaria que cria grupo de trabalho para apoiar as ações do governo federal na Terra Indígena Yanomami.

Convidados

Com quase duas horas de duração, a cerimônia de posse, que ocorreu no Memorial dos Povos Indígenas teve vários convidados. Compareceram as ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; diversos deputados e líderes indígenas. O indigenista Sydney Possuelo, ex-presidente da Funai, também compareceu.

Em seu discurso Sonia Guajajara ressaltou o aumento da participação política da população indígena, que cada vez mais assume espaços de poder. “A bancada do cocar está espalhada pelo Congresso Nacional e pelos órgãos do Executivo. Isso marca de fato o novo momento, da luta. Porque a gente hoje vê o resultado do que foram esses anos todos de mobilização, de luta, de resistência de nossos povos”, disse.

Sonia Guajajara classificou como histórica a posse da primeira mulher indígena no comando da Funai. “Estamos construindo uma nova história, onde nós marcamos o começo da política indígena do Brasil. Até então, era uma política indigenista, onde outras pessoas, não indígenas, discutiam, construíam, representavam. Hoje é a política indígena, onde nós estamos ocupando o lugar de pensar, de construir e de executar”, destacou.

A ministra Marina Silva disse que o Ministério do Meio Ambiente trabalhará em cooperação com a Funai. “Graças a Deus, ao povo brasileiro, à responsabilidade com a democracia, com os direitos humanos, com os povos indígenas, com o combate à desigualdade, com a proteção da Amazônia, a justiça social, um mundo de luta e de paz, eu e o presidente Lula estamos unidos para trabalhar em paz pelo Brasil que a gente quer. De homens que se respeitam, mesmo na diferença. Contem comigo e a minha equipe”, discursou.

Líderes indígenas

Um dos líderes indígenas de maior prestígio internacional, o Cacique Raoni Metyktire, distribuiu o colete da Funai à nova presidenta e defendeu a conciliação entre indígenas e não indígenas, dizendo trabalhar pela paz e pelo convívio. “Quero pedir para que a gente fale uma língua só e estarmos unidos pelo bem de todos nós. Repudio a violência, o ódio e a inimizade. Nós, brasileiros, precisamos conviver em paz e de forma harmônica neste território”, declarou.

Raoni também pediu que indígenas jovens assumam cargos na Funai para continuar a luta de seus ancestrais. “Nossos indígenas, principalmente os mais jovens, têm que assumir este órgão e trabalhar para nossos povos indígenas”, ressaltou.

Coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Enock Taurepang fez um discurso duro, em que pediu o alinhamento dos movimentos indígenas para evitar crises humanitárias, como a do povo yanomami. “Não nos curvamos diante do Estado. Não nos tornamos corruptos e vendidos como muitos. Estamos numa conjuntura favorável a nós, porém isso me preocupa. Porque é na facilidade que fica mais fácil de a inimizade entrar. É na facilidade que fica mais fácil de a inveja entrar”, disse.

Taurepang criticou influenciadores digitais indígenas que se alinharam com o governo passado. “Precisamos falar a verdade um para o outro porque só assim a gente vai defender de fato quem precisa. Falo em nome dos parentes yanomami que estão morrendo. Nós estamos em um mundo tecnológico em que o parente [indígena] se preocupa mais com like do que com a verdade. Não preciso de like. Preciso de parceiros e amigos que vão para a luta juntos com os povos indígenas”, concluiu.

Rituais

A cerimônia começou com um ritual de defumação realizado pela pajé Mariana Macuxi, que também fez pinturas indígenas no rosto da nova presidenta da Funai. Em seguida, houve a execução do Hino Nacional, cantado na língua Macuxi, etnia do norte de Roraima. Duas crianças, das etnias kayapó e xavante, entregaram uma bandeira do Brasil e uma da Funai a Joenia.

Antes de começar a discursar, Joenia recebeu uma faixa que simboliza a união de todos os povos indígenas do Brasil. Ela foi entregue pelo líder indígena Jacir Macuxi, um dos maiores defensores do reconhecimento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A cerimônia terminou com a apresentação da dança parixara por indígenas de Roraima.

 

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 135 milhões

 


O Concurso 2.561 da Mega-Sena, que será realizado hoje (4) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 135 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço da Sorte.

O último concurso (2.560), na última quarta-feira (1º), não teve ganhadores na faixa principal, e o prêmio ficou acumulado. Foram sorteadas as dezenas: 04 - 05 - 17 - 20 - 48 - 52.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

 

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

Deputado Luiz Eduardo solicita melhorias na segurança do município de São João do Sabugi

Na sexta-feira (03), o deputado estadual, Luiz Eduardo, esteve com o Subcomandante geral da Polícia Militar, Coronel Mendonça, onde solicitou melhorias na segurança do município de São João do Sabugi.

"Vamos continuar, diariamente, buscando melhorias para os municípios de nosso estado", afirmou o deputado Luiz Eduardo.

 

Recuperar cobertura vacinal é uma das metas do Ministério da Saúde

Em um balanço das ações realizadas neste primeiro mês de 2023, o Ministério da Saúde reafirmou que vai investir 600 milhões de reais para a execução do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. As estratégias para o programa serão criadas em conjunto com Estados e municípios.

Também será prioridade o cumprimento do cronograma do Programa Nacional de Vacinação de 2023. A meta é recuperar as coberturas vacinais que sofreram quedas nos últimos anos.

No fim deste mês, por exemplo, já está prevista a vacinação com doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 para idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência. E os estoques das doses infantis contra a Covid foram repostos.

Outra ação de destaque neste primeiro mês de janeiro foi o envio da Força Nacional do SUS para prestar assistência na Casa de Saúde Indígena de Boa Vista, em Roraima, e no território indígena Yanomami, diante da crise humanitária enfrentada pela etnia.

Segundo o Ministério da Saúde, as equipes vão continuar na região para combater problemas como desnutrição e malária.

Seleção feminina de futebol começa preparação para Copa do Mundo

 

A Seleção Brasileira de Futebol Feminino está formada para participar da primeira competição em 2023. O Torneio She Believes terá início no dia 13 de fevereiro, nas cidades norte-americanas de Orlando, Nashville e Frisco.

As 23 atletas que farão parte do grupo foram anunciadas nessa terça-feira. Entre as convocadas, a atacante Marta, que volta a compor a relação depois de lesão no joelho em março do ano passado.

É o início de uma série de competições e jogos este ano, que tem pela frente a Copa do Mundo Feminina, realizada na Austrália e na Nova Zelândia, entre os meses de julho e agosto.

O secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, José Luís Ferrarezi, destaca que o futebol feminino tem, nos últimos anos, crescido na sua qualidade, na prática e também no número de praticantes.

Ferrrezi enfatiza que o apoio às atletas da modalidade será priorizado pelo Ministério do Esporte, com a oferta de políticas públicas para as mulheres, centros de iniciação e treinamento, até a possibilidade de emprego e renda no esporte.

Com inscrições abertas até 17 de fevereiro, o programa Bolsa Atleta contempla desportistas da modalidade.

 

Na Assembleia Legislativa, Fátima Bezerra aponta prioridades para 2023 e fala em hub dos Correios no RN

 

“Olhar para o que foram os quatro últimos anos me faz crer, de forma muito sincera, que honramos a confiança do povo e colocamos o Rio Grande do Norte em outro patamar”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra iniciou a leitura da mensagem anual à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (02). 

A apresentação e entrega aos parlamentares estaduais do balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e das prioridades para o ano de 2023 marca a abertura dos trabalhos legislativos da primeira sessão ordinária da 63ª Legislatura. 

A Cerimônia, realizada no Plenário Clóvis Motta, contou com a presença do vice-governador Walter Alves, chefes de Poderes, deputados estaduais, secretariado estadual, entre outras autoridades.

Ao falar do esforço em seu primeiro mandato de perseguir o equilíbrio das contas públicas, Fátima Bezerra destacou que inicia o segundo mandato “com o desafio de administrar uma queda violenta nas receitas do Estado oriundas do ICMS que, de forma abrupta e sem qualquer diálogo, desonerou os tributos relativos a telecomunicações, energia elétrica e combustíveis”. A governadora pontuou que a perda é da ordem de R$ 80 milhões por mês, cerca de R$ 1 bilhão ao ano.” No Rio Grande do Norte, em valores nominais, a desoneração provocou, entre agosto e dezembro do ano passado, uma perda de mais R$ 360 milhões.

Desde que assumiu o primeiro mandato como governadora, em 2019, Fátima Bezerra tem repetido o gesto de se dirigir diretamente aos parlamentares estaduais na abertura dos trabalhos da Casa Legislativa, num aceno à importância do diálogo entre os poderes e do papel do Legislativo na construção conjunta de soluções e avanços para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Fazendo referência à reunião realizada em 27 de janeiro pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com todos os governadores, Fátima Bezerra avaliou que o balanço é “extremamente” positivo. “Primeiro, pela retomada do ambiente do diálogo, do respeito, da sinergia, da disposição do governo federal em ser parceiro dos estados e dos municípios”. 

No encontro, a governadora apresentou as obras prioritárias do Rio Grande do Norte a serem incluídas no plano de obras e ações prioritárias do governo federal para 2023. “Entre as obras estão a duplicação da BR-304; o ramal Apodi, que vai levar água da transposição [água do rio São Francisco] para o Oeste Potiguar; a conclusão do Complexo Oiticica e da adutora do Seridó, muito importantes para o desenvolvimento do nosso Estado, assim como a construção de um novo hospital de urgências em Natal. A essas iniciativas se somam as obras estruturantes regionais que apresentamos enquanto governadores do Nordeste”, pontuou a governadora.

Governo federal

A chefe do executivo estadual fez um balanço das conquistas garantidas para o Estado do RN nos primeiros 30 dias da nova gestão. Na pauta hídrica, ela destacou a liberação dos R$ 52 milhões para conclusão da barragem de Oiticica, além de recursos para o Sistema Adutor do Seridó e para a conclusão de Passagem das Traíras - que está a cargo do DNOCS - e para a primeira etapa do Sistema Adutor do Agreste.

A União também garantiu que vai destinar R$ 1,6 bilhão para concluir a Transposição do São Francisco, que já chegou ao RN pelo Ramal Piranhas e vai chegar também pelo Ramal Apodi, “fechando o ciclo de segurança hídrica do Rio Grande do Norte e garantindo tranquilidade às 600 mil pessoas que deverão ser beneficiadas, realizando um sonho de muitas gerações”, ressaltou a governadora Fátima. 

Outra conquista celebrada pela governadora foi a relicitação do Aeroporto de Natal. “Fruto de todas as iniciativas nossas, desde duas audiências com o Tribunal de Contas da União, que assumiu compromisso de julgar na primeira sessão plenária deste ano e assim o fez. Hoje, enquanto estamos aqui, ocorre em Brasília um Road Show que pactuamos para divulgar as potencialidades do aeroporto junto aos interessados em gerenciá-lo”, comemorou.  Para Fátima, essa é uma pauta fundamental para o fomento ao turismo e para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte “e tenho certeza de que vamos viver um novo momento com um novo operador para investir no aeroporto”. 

Da mesma forma, a chefe do executivo estadual celebrou o projeto do Hub dos Correios; a garantia de continuidade das obras do Pró Transporte na zona norte de Natal e a retomada do Minha Casa Minha Vida que será anunciada neste mês de fevereiro. 

No campo das comunicações, destaque para o projeto Infovia Potiguar, ação do governo estadual que visa massificar o acesso à internet em banda larga para 100% da população, abarcando todas as escolas da rede pública estadual, além de outros serviços públicos. 

Na área de transportes, a governadora lembrou do anúncio feito na semana passada de que o RN será contemplado com cerca de R$ 243 milhões em recuperação de estradas para esse ano, cinco vezes mais que o valor destinado ano passado, além da garantia de R$ 400 milhões para finalização do trecho em andamento da Reta Tabajara e para os serviços rem

anescentes. O ministro dos Transportes, Renan Filho, se comprometeu ainda em federalizar alguns trechos de rodovias, como por exemplo São Vicente/Currais Novos/Florânia e demonstrou empenho com relação à duplicação da BR- 304.

Junto ao Ministério do Turismo, Fátima Bezerra disse que o governo estadual tratou da construção do novo acesso à Praia de Pipa, da sinalização turística do Geoparque Seridó e da recuperação e melhorias do Centro de Convenções de Natal. Segundo a gestora, o governo do RN esteve ainda no Ministério da Pesca, para tratar de um plano de investimentos que envolve especialmente a pesca de atum no Rio Grande do Norte. Esse plano contempla uma série de ações, entre elas a operação do terminal pesqueiro do estado que há mais de vinte anos foi construído, estando 95% concluído, e infelizmente nunca entrou em operação. O terminal pertence ao governo federal e a ideia é que seja feita uma concessão para uma cooperativa.


Concursos federais 2023: mais de 8 mil vagas abertas em fevereiro

 


Os concursos federais 2023 estão com tudo este ano. No momento, são 8.050 vagas abertas nos níveis fundamental, médio e superior. Há oferta para as ingressos em diferentes áreas.

É importante estar atento aos prazos para realizar as inscrições. Alguns concursos já encerram os prazos nos primeiros dias de fevereiro, já outros abrirão para cadastros ainda este mês.
Prazo para inscrições nos concursos federais 2023:

    EAGS até 03/02 (168 vagas)
    AGU - 07/02 (300 vagas)
    CNMP - 17/02 (9 vagas)
    Banco do Brasil - 24/02 (6 mil vagas)
    Fuzileiros Naval - 02/03 (1.200 vagas)
    Colégio Naval - 12/03 (131 vagas)
    EEAR - 15/03 (242 vagas)

Concursos federais 2023 somam mais de 8 mil vagas abertas em fevereiro
 
EAGS 2024

A Força Aérea Brasileira recebe inscrições para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica. O concurso EAGS 2024 oferece 168 vagas para quem tem o nível médio/técnico de formação.

 Podem concorrer jovens de ambos os sexos, desde que tenham nível médio/ técnico nas especialidades que desejam concorrer, além de idade entre 17 e 25 anos (até dezembro de 2024).

As especialidades contempladas são Eletrônica: 31 vagas; Administração: 50 vagas; Enfermagem: 10 vagas; Eletricidade: 20 vagas; Informática: 30 vagas; Laboratório: 5 vagas; Música Clarinetas: Soprano Baixo: 2 vagas; Música Trompete Bb: 2 vagas; Música Trombones: Tenor Baixo: 2 vagas; Obras: 8 vagas; Pavimentação: 3 vagas; Radiologia: 3 vagas; e Topografia: 2 vagas.

O prazo para se inscrever vai até as 15h do dia 3 de fevereiro, pelo  portal da EEAR (Escola de Especialistas de Aeronáutica). A taxa custa R$80.

As provas objetivas estão marcadas para acontecer no dia 16 de abril, em várias localidades: Belém PA, Alcântara/São Luís MA, Recife PE, Natal RN, Rio de Janeiro RJ, Belo Horizonte MG, São Paulo SP, São José dos Campos SP, Campo Grande MS, Canoas RS, Santa Maria RS, Curitiba PR. Além de Brasília DF, Manaus AM, Porto Velho RO e Boa Vista RR.

Todos os candidatos do concurso público da EAGS serão avaliados por meio de várias etapas, sendo Provas Escritas; INSPSAU (Inspeção de saúde); EAP (Exame de aptidão Psicológica); TACF (Teste de avaliação do Condicionamento Físico); PPE (Prova prática da especialidade); PHC (Procedimento de Heteroidentificação complementar); e Validação Documental.

Após aprovado em todas as etapas e convocados, no ato da matrícula, o candidato passa à situação de aluno e recebe soldo de aproximadamente R$1.066 (valor referente a 2019). Concluído o estágio, haverá a promoção à graduação de terceiro-sargento, passando a receber R$3.825, valor também referente a 2019, podendo ser alterado.
Concurso AGU

A Advocacia-Geral da União seleciona para o preenchimento de 300 vagas, incluindo ainda a formação de um cadastro de reserva, nas carreiras de advogado da União, procurador Federal e procurador da Fazenda Nacional.

Para concorrer em qualquer carreira, será preciso comprovar o curso de graduação em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de prática forense.

Os aprovados terão ganhos iniciais de R$21.014,49, além de benefícios oferecidos pela AGU, como o auxílio-alimentação de R$458 e outros.

Os interessados podem se inscrever até as 18h do dia 7 de fevereiro, no site do Cebraspe. Para participar do concurso, será preciso pagar uma taxa de R$180, até o dia 2 de março.

As provas estão previstas para 30 de abril (advogado), 7 de maio (procurador federal) e 21 de maio (procurador da fazenda nacional). 
 
Concurso CNMP

Atualmente, o Conselho Nacional do Ministério Público oferece nove vagas para técnicos e analistas, cargos que exigem nível médio e superior, respectivamente. As inscrições ficarão abertas até o dia 17 de fevereiro, pelo site do Cebraspe.

Para participar é necessário realizar o pagamento da taxa de R$55 para técnicos (nível médio) e R$75 para analistas (nível superior). O pagamento poderá ser efetuado até 10 de março.

As carreiras contempladas são as de técnico do CNMP (nível médio), nas especialidades de técnico Administrativo: 6 vagas mais cadastro de reserva; e técnico de segurança institucional: cadastro de reserva. No caso de técnico de segurança institucional, além do nível médio, é exigida Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria "D" ou "E".

Além de oportunidades para analista do CNMP (nível superior), nas áreas de analista jurídico: 1 vaga mais cadastro de reserva; analista de Arquivologia: cadastro de reserva; analista de Comunicação Social: cadastro de reserva; analista de Contabilidade: cadastro de reserva; analista de Engenharia Civil: cadastro de reserva; analista de Estatística: cadastro de reserva; analista de Gestão Pública: 1 vaga mais cadastro de reserva;
analista de Desenvolvimento de Sistemas: 1 vaga mais cadastro de reserva; analista de Suporte e Infraestrutura: cadastro de reserva.

As remunerações são de R$7.591,36 para técnicos e R$12.455,30 para analistas. A lotação será no edifício-sede do CNMP, em Brasília/DF.

A aplicação das provas objetivas e discursivas está marcada para 16 de abril, na cidade de Brasília/DF. No turno da manhã será a vez dos candidatos ao cargo de analista (nível superior). Já no período da tarde serão realizadas as avaliações para o cargo de técnico (nível médio).
Concurso Banco do Brasil

As inscrições para o concurso Banco do Brasil seguem abertas e devem ser realizadas até o dia 24 de fevereiro, no site da Fundação Cesgranrio . A taxa é de R$50.

Ao todo, o concurso oferece 6 mil vagas para escriturário, cargo que exige o nível médio completo. Assim como a última seleção, a atual tem abrangência nacional, ou seja, permite que o candidato escolha o local de trabalho.

    Leia também → Concurso Banco do Brasil inscreve para 6 mil vagas de escriturário

Há oportunidades nos 26 estados do país, além do Distrito Federal (confira aqui as vagas por estado).

Além disso, as vagas de escriturário estão distribuídas por dois perfis profissionais, sendo 3 mil para cada um deles:

    agente comercial (escriturário tradicional) – profissional que atua no banco, principalmente no atendimento ao cliente, e conta com postos em todas as agências do país;
    agente de tecnologia (escriturário voltado para a área de TI) – profissional que atua na área de TI, com conhecimentos específicos, e exerce tal função no Distrito Federal, em Brasília.

Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e uma redação. Os exames terão cinco horas de duração e ocorrerão no dia 23 de abril. 
 
Concurso Fuzileiro Naval 2023

A Marinha do Brasil tem edital publicado para o concurso fuzileiros navais 2023. A seleção tem oferta de 1.200 vagas de nível médio, distribuídas entre candidatos do sexo masculino e feminino para formação em 2024.

O aumento do número de vagas e a distribuição pelas Organizações Militares ocorreu após uma retificação ser publicada no Diário Oficial da União em janeiro.

As chances são para formação no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves – CIAMPA, destinadas aos candidatos das regiões Sul e Sudeste. E para o Centro de Instrução e Adestramento de Brasília - CIAB, destinadas aos candidatos das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

A corporação está com inscrições abertas. O prazo ficará disponível até as 23h59 do dia 2 de março de 2023. As oportunidades são para candidatos de nível médio e estão distribuídas entre os sexo masculino e feminino para formação em 2024.

A participação é sujeita ao preenchimento do formulário no site de ingresso da Marinha. O primeiro passo é pesquisar a área destinada ao edital do concurso para fuzileiros e, em seguida, preencher o formulário com os principais dados para cadastro.

Em seguida, é necessário confirmar a inscrição através do pagamento da taxa de R$40, por meio de boleto bancário, que deverá ser impresso no site da instituição.

Podem concorrer candidatos com 18 anos completos e menos de 22 anos de idade no dia 30 do mês de junho de 2024, além de não estar isentos do serviço militar. Também é preciso ter o nível médio completo e altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m.

A carreira de fuzileiro naval tem soldo total de R$1.303,90, durante o curso. Após a formação, passará a ser de R$2.294,50; Este valor é composto por vencimento mais adicional militar de 13% e adicional de habilitação de 12%.
Concurso EEAR 2024

A Escola de Especialistas da Aeronáutica oferece 242 vagas para o Curso de Formação de Sargentos de 2024 (CFS 1/2024). As chances abrangem jovens de várias especialidades.

A seleção é destinada a quem tem nível médio e oferta oportunidade para ambos os sexos. Também é necessário ter idade entre 17 e 25 anos (até dezembro de 2024).

O edital do concurso EAAR para 2023 trouxe uma oferta de 225 vagas, distribuídas por diferentes áreas como BMA – Mecânico de Aeronaves: 60 vagas; BMB – Material Bélico: 15 vagas; BEI – Eletricidade e Instrumentos: 16 vagas; BEP – Estrutura e Pintura: 10 vagas; BEV – Equipamento de Voo: 12 vagas; BSP – Suprimento: 14 vagas; SGS – Guarda e Segurança: 30 vagas e BCT – Controle de Tráfego Aéreo: 85 vagas.

Para este concurso, as inscrições ainda vão abrir. O prazo ficará disponível entre as 10h do dia 23 de fevereiro e 15h do dia 15 de março, pela internet, pelo site da Aeronáutica. A taxa será de R$80.

A primeira etapa do concurso (prova escrita) está marcada para o dia 4 de junho, em várias localidades por exemplo: Belém PA, Alcântara/São Luís MA, Recife PE, Natal RN, Rio de Janeiro RJ, Belo Horizonte MG, São Paulo SP, São José dos Campos SP, Campo Grande MS.

Além disso também haverá aplicação em Canoas RS, Santa Maria RS, Curitiba PR, Brasília DF, Manaus AM, Porto Velho RO e Boa Vista RR.
 
Concurso Colégio Naval 2024

A Marinha do Brasil publicou o edital do concurso Colégio Naval 2024, cujo propósito é selecionar alunos para o Curso de Graduação da Escola Naval (EN). A oferta é de 131 vagas para candidatos de ambos os sexos.

Para participar no concurso do Colégio Naval, é preciso ter concluído ou estar em fase de conclusão do 9º ano do ensino fundamental. Além disso, o jovem ainda deve ter 15 anos completos e menos de 18 anos de idade até o dia 30 de junho de 2024. Também será preciso altura mínima de 1,54m e máxima de 1,95m.

O prazo para se inscrever será aberto a partir do dia 13 de fevereiro, no site de ingresso na Marinha . Os cadastros poderão ser realizados até 12 de março. A taxa será de R$100, cujo pagamento poderá ser efetuado até 16 de março.

As provas objetivas e de redação serão realizadas em dois dias, sendo: 20 e 21 de maio.
 

PLACAR FI: Confira TODOS os RESULTADOS desta QUINTA-FEIRA

Quintou. Mesmo perto do final de semana, a bola não para de rolar no futebol brasileiro com muitos estaduais. Sem paulistas em campo, maior destaque do dia ficou para a goleada do Vasco em cima do Resende por 5 a 0 no Campeonato Carioca.

E, agora, como já é tradição, o PLACAR FI, que acompanhou tudo de perto, em conjunto com o Portal Futebol Interior, traz para você, internauta, todos os resultados do dia.

CONFIRA OS RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA (02):

 
CARIOCA
Madureira-RJ 1 x 1 Portuguesa-RJ
Vasco 5 x 0 Resende
Volta Redonda-RJ 1 x 0 Fluminense

BAIANO
Vitória 2 x 0 Jacobinense

PARANAENSE
Coritiba 3 x 1 Cianorte-PR
Londrina 1 x 1 Rio Branco-PR

PERNAMBUCANO
Maguary 0 x 0 Belo Jardim-PE

GAÚCHO
São Luiz-RS 1 x 0 Novo Hamburgo-RS
Juventude 1 x 0 Avenida-RS

ALAGOANO
CSA 1 x 2 Aliança

POTIGUAR
ABC-RN 6 x 0 Globo-RN
Santa Cruz 0 x 2 América-RN

GOIANO
Atlético-GO 1 x 0 Crac-GO

PARAIBANO
Serra Branca 1 x 1 Botafogo-PB

CAPIXABA
Vitória-ES 2 x 1 Vilavelhense

MATO-GROSSENSE
Mixto-MT 0 x 1 Cacerense-MT

MARANHENSE
Maranhão-MA 3 x 1 Chapadinha

ESPANHOL
Real Madrid 2 x 0 Valencia


Defesa Civil de Roraima alertou Damares sobre a situação Yanomami

 

Documentos obtidos pela Agência Brasil confirmam que, ao menos desde 2021, o governo federal sabia que índios yanomami estavam sofrendo com a falta de alimentos. Mesmo assim, deixou de atender a pedidos da Defesa Civil de Roraima que, à época, manifestou a intenção de colaborar na assistência às comunidades da Terra Indígena Yanomami, que é de responsabilidade federal.

“O governo estadual pediu o apoio federal para que pudéssemos reforçar a ação humanitária em comunidades indígenas isoladas pelas chuvas intensas de 2021 e também às da área yanomami”, contou à reportagem o coordenador da Defesa Civil de Roraima, coronel Cleudiomar Alves Ferreira, referindo-se ao pedido feito em junho de 2021, por meio de ofícios encaminhados aos extintos ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos e Desenvolvimento Regional (MDR) que estavam, à época, sob o comando de Damares Alves e Rogério Marinho.

Nos documentos a que a Agência Brasil teve acesso, o governo estadual pede ao Poder Executivo federal 8 mil cestas básicas além das que receberia para distribuir para famílias de cidades que decretaram situação de emergência devido às consequências das chuvas “atípicas” que atingiram parte do estado em 2021. Na ocasião, o governo estadual já tinha reconhecido a emergência em nove cidades (Bonfim, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Normandia, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Uiramutã).

Veja os ofícios recebidos pelo governo de Roraima:

Ofício de 14 de julho

Ofício de 23 julho

“Com isso, o Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, nos mandou recursos [financeiros] para adquirirmos cestas básicas e alugarmos as aeronaves que usamos para levar mantimentos às comunidades isoladas”, acrescentou Ferreira.

Ainda segundo o coordenador da Defesa Civil estadual, a intenção era obter 8 mil cestas adicionais e entregá-las às comunidades indígenas de várias localidades, incluindo as da terra yanomami onde, estima-se, cerca de 40 mil índios da etnia vivem em área de difícil acesso. Para atender às comunidades indígenas “atingidas pela grave situação humanitária”, o governo estadual também pediu o apoio logístico das Forças Armadas.

“O ministério [da Mulher, Família e dos Direitos Humanos] respondeu que não tinha como nos ajudar. Informou que tinha direcionado nossos pedidos ao Ministério da Defesa, à Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas, então vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública] e a outros órgãos. Depois, nos disse que a fundação indígena atenderia aos índios isolados de todo o estado [incluindo os yanomami], distribuindo cerca de 70 mil cestas de alimentos a pouco mais de 11,6 mil famílias. Não sei dizer o que aconteceu depois, mas avalio que se tivéssemos recebido o apoio solicitado, se a ajuda humanitária tivesse chegado em caráter emergencial, teríamos conseguido atender também aos yanomami, o que não conseguimos fazer devido, principalmente, à falta de apoio logístico [de transporte]”, resumiu o coordenador da Defesa Civil estadual.

Garimpos

Nos ofícios a que a Agência Brasil teve acesso e que podem ser acessados na íntegra nesta matéria, o governo de Roraima e o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos se referem à “grave situação humanitária” que as comunidades indígenas em geral enfrentavam e também à “falta de alimentação e desnutrição infantil vivenciada pelos yanomami” já em 2021. Os problemas, no entanto, são mencionados como “decorrentes da alta pluviometria”, ou seja, das fortes chuvas, que atingiram o estado naquele ano.

Para organizações indígenas e órgãos públicos, como o Ministério Público Federal (MPF), que há tempos denunciam a crise humanitária no território yanomami, tanto os efeitos das chuvas, como os da pandemia da covid-19, foram agravados pelas consequências nefastas da presença ilegal de cerca de 40 mil garimpeiros no interior da terra indígena, a maior do país, com quase 9,6 milhões de hectares. Cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial.

De acordo com a Hutukara Associação Yanomami, a área florestal destruída por garimpeiros no interior da reserva yanomami vem crescendo exponencialmente, tendo saltado de 1.236 hectares devastados em 2018, para os 5.053 hectares desmatados em dezembro de 2022, desestruturando o modo de vida indígena.

Segundo a organização não governamental (ONG) Instituto Socioambiental (ISA), a crise humanitária que os yanomami enfrentam, com consequências sanitárias, ambientais, socioculturais e econômicas, também é reflexo da desestruturação da assistência à saúde indígena nos últimos cinco anos. Segundo a atual gestão federal, ao menos 570 crianças yanomami morreram por causas evitáveis nos últimos quatro anos.

"É inequívoca a associação entre a devastação que a mineração ilegal provoca e a propagação da malária, facilitada pela multiplicação de invasores e pelas crateras com água parada, fruto da atividade e propícias à proliferação de mosquitos transmissores da enfermidade", destaca o ISA.

Difamação

Consultada pela reportagem, a ex-ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos e atual senadora, Damares Alves, afirmou que a pasta fez exatamente o que lhe cabia fazer: pedir auxílio às instâncias do governo federal responsáveis por prestar a ajuda solicitada pelo governo estadual.

“Foram enviados inúmeros ofícios aos demais ministérios e as respostas recebidas foram positivas quanto ao atendimento das demandas. Órgãos como Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] e Funai informaram ter distribuído cestas básicas e realizado ações emergenciais de atendimento aos indígenas”, sustenta a senadora na nota enviada por sua assessoria.

A reportagem entrou em contato com a Funai na segunda-feira (30), mas ainda não recebeu informações sobre o que se passou na gestão anterior.

“Nenhuma campanha difamatória, como a que tem sido realizada desde o último mês, irá apagar todo o trabalho feito por toda uma vida pela senadora em favor dos povos indígenas. Damares Alves é, efetivamente, uma indigenista. E vai continuar trabalhando e dedicando seu mandato para que todos eles tenham direito a uma vida digna e plena”, acrescentou a senadora, que já tinha usado as redes sociais para assegurar que o governo Bolsonaro distribuiu as cestas básicas necessárias diretamente aos yanomami.

Também em nota, o governo de Roraima confirma que, após as fortes chuvas de 2021, identificou a necessidade de apoio federal para socorrer as populações atingidas e atribuiu a atual situação do povo yanomami à “desassistência por parte do governo federal”.

“Sempre estive muito atento aos problemas do estado e sei da fragilidade que temos por ser uma unidade federativa pequena e ainda muito dependente dos recursos vindos do governo federal. Por esse motivo, é regra em nosso governo a atenção a tudo, o pedido de auxílio quando necessário, o atendimento de todos os pedidos dentro das nossas possibilidades e a coerência com as nossas ações”, afirmou o governador Antonio Denarium em resposta enviada pela Secretaria Estadual de Comunicação na qual detalha uma série de ações desenvolvidas nos últimos anos 

Leia aqui a nota na íntegra

“No caso específico dos povos indígenas, o governo estadual sempre buscou atuar com alternativas de inclusão nas etnias onde essa inclusão era permitida, mas dentro dos limites, respeito a cultura e aos hábitos de cada povo”, acrescenta o governo roraimense, destacando que no caso da saúde, o atendimento inicial é de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), subordinada ao Ministério da Saúde, e, mesmo assim, em quatro anos, 27.650 indígenas foram atendidos em um dos cinco hospitais públicos da capital, Boa Vista.

Denarium também comentou as críticas que recebeu em função de recentes afirmações. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o governador negou, em entrevista, a gravidade da crise sanitária exposta com a divulgação de imagens de adultos e crianças visivelmente subnutridos, muitos com as barrigas inchadas, em um claro sinal de verminoses, e com as unidades de saúde de Boa Vista lotadas de yanomamis transferidos às pressas para receber suporte médico devido à malária, infecção respiratória aguda e outras doenças para as quais não há remédios nos polos base. Além de mobilizar a opinião pública, o impacto das imagens motivou o governo federal a declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combater a crise sanitária e humanitária.

“Com relação às críticas feitas em veículos nacionais, o governador se diz tranquilo, pois acredita que muita coisa foi tirada de contexto. Esquecem que essa desassistência por parte do governo federal é que causou essa situação dos povos yanomami”, aponta Denarium na nota enviada à Agência Brasil. “Reafirmo ser contrário ao garimpo em área indígena e que não quero ver indígenas ou não [indígenas] vivendo e passando por privações. Principalmente, não quero soluções paliativas como as feitas até hoje. Precisamos, juntos, unidos, governo do estado e governo federal, dar soluções definitivas para todo e qualquer problema que aflige a nossa gente, sejam eles indígenas ou não”.

 

 

 

Ministra assegura reajuste de bolsas de pesquisa ainda no 1º semestre

A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu hoje (2) que o reajuste das bolsas de pesquisa científica ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2023. Em discurso realizado no Rio de Janeiro, durante a 13º Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), ela disse que não poderia adiantar quais serão os novos valores.

"Quem vai anunciar será o presidente Lula", justificou. As duas principais instituições responsáveis pelo fomento da pesquisa no país são o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), atrelado ao Ministério da Educação (MEC). Os valores das bolsas pagas por ambos não são atualizados desde 2013.

O reajuste foi uma promessa de campanha de Lula. Há duas semanas, o ministro da Educação, Camilo Santana, chegou a dizer que o anúncio aconteceria ainda em janeiro, o que não se concretizou.

Segundo Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), passados mais de nove anos da última atualização, houve perda de 75% do poder de compra. Para Luciana Santos, a situação se agravou com o menosprezo à ciência durante o governo de Jair Bolsonaro, cujo mandato se encerrou no ano passado. "Ocorreram drásticos cortes no financiamento da pesquisa do país. Mas o tempo da negação da ciência passou. A ciência voltou a ser uma prioridade nesse país", afirmou.

Considerado o maior festival estudantil da América Latina, a Bienal da UNE conta com uma programação de atividades culturais e debates sobre arte, educação, política e ciência. Luciana Santos, participou de uma mesa conduzida pela ANPG, que é parceira da UNE na organização do evento.

A ministra falou ainda que o governo irá enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reverter a redução de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ela também criticou a Medida Provisória 1.136 de 2022, assinada por Jair Bolsonaro no ano passado, que libera o contingenciamento de verba do FNDCT.

Também está no horizonte do MCTI uma reformulação do edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) voltado para apoiar laboratórios na compra de equipamentos. Segundo Luciana Santos, a pasta irá atuar de forma a contribuir com o desenvolvimento nacional.

"A ciência tem que estar a serviço do combate à fome. Tem que estar a serviço do enfrentamento às mudanças climáticas. Tem que estar a serviço da produção dos insumos para as vacinas, para diminuir nossa dependência de outros países. A política de ciência e tecnologia deve buscar a autonomia brasileira e garantir a soberania nacional", acrescentou.

Campanha pela vacina

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou de mesa conduzida pela ANPG. "Queria pedir a todos os estudantes que se unam a nós em um movimento nacional pela vacinação que terá início nesse mês de fevereiro", disse ela aos presentes. Está previsto para 27 de fevereiro o início da aplicação da vacina bivalente contra a covid-19, que protege contra diferentes cepas do vírus que causam a doença.

 

Nísia citou alguns desafios já identificados durante esse primeiro mês à frente do Ministério da Saúde. Segundo ela, é preciso investir na produção de medicamentos para fortalecer a autonomia do país. A ministra destacou ainda as ações emergenciais diante da crise humanitária envolvendo os indígenas yanomanis em Roraima.

Outra preocupação do Ministério da Saúde está voltada para a concretização da Política Nacional de Saúde da População Negra. Aprovada em 2009 no segundo mandato do presidente Lula, ela estabeleceu estratégias para a promoção da saúde de pessoas negras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelou que, após 10 anos, apenas 57 dos 5.570 municípios do país implantaram as medidas.

 

Congresso abre Ano Legislativo com discursos em defesa da democracia

 


O Congresso Nacional iniciou formalmente os trabalhos legislativos nesta quinta-feira (2), em cerimônia realizada no plenário da Câmara dos Deputados. 

A defesa da democracia e o combate ao extremismo deram o tom dos discursos de abertura. A solenidade foi aberta com a leitura da mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu diálogo com o Congresso e a busca de consensos para a reconstrução do país.

O presidente destacou as demonstrações de “compromisso com o povo brasileiro” com a aprovação da PEC da Transição para viabilizar a execução do Orçamento deste ano, e com isso, o pagamento do Bolsa Família de R$ 600; e a rápida reação ao ato golpista de 8 de janeiro, inclusive com a aprovação da intervenção na segurança do Distrito Federal.

“Reitero minha convicção de que o povo brasileiro rejeita a violência. Ele quer paz para estudar e o direito de sonhar um futuro melhor para si e para os que virão. É urgente enfrentar a fome e as desigualdades, olhando para todos, mas principalmente para os mais pobres, senão jamais conquistaremos verdadeiramente a real democracia”, afirmou Lula.

A mensagem foi lida pelo 1º secretário da Mesa Diretora do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE). O texto faz parte de um documento de 180 páginas, que descreve as prioridades em cada área do governo. Entre os principais pontos de atuação no Legislativo, o governo tem como prioridade a votação das medidas provisórias de reestruturação dos ministérios (MP 1154/23) e a do complemento do Bolsa Família (MP 1155/23).

O presidente também destacou a revisão das regras do teto de gastos e a reforma tributária “para redistribuir a carga de impostos de maneira mais justa”. Na área de educação, disse que vai apresentar, ainda este ano, propostas para aumento de creches e de escolas em tempo integral, revisão dos orçamentos e ampliação de vagas dos institutos federais de ensino, com destaque para o sistema de cotas.

Em relação à saúde, Lula destacou o Farmácia Popular, a ampliação de oferta de atenção especializada, com diminuição de filas para exames e procedimentos e também a retomada das campanhas de vacinação.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social deverão ser a prioridade do Parlamento. O congressista defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Nacional de Imunização (PNI), além da universalização do saneamento.

Na pauta econômica, Pacheco afirmou que é necessário o retorno do crescimento e a geração de empregos. O parlamentar também afirmou que o país deve considerar o desenvolvimento sustentável aliado à responsabilidade fiscal. “O Congresso Nacional não medirá esforços para avançarmos na agenda do desenvolvimento”, disse. Segundo o presidente do Congresso, as pautas devem levar em consideração o desenvolvimento sustentável aliado à responsabilidade fiscal.

Pacheco destacou ainda a necessidade de pacificação da sociedade a partir da atuação harmônica das instituições. Ele lembrou os ataques de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes e afirmou que as autoridades devem dirigir a sociedade para o caminho do respeito às divergências.

“Neste momento, assumo meu comprometimento com o pacto democrático com as instituições, com o diálogo, com a cooperação. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados não se omitirão em nenhum momento perante as ameaças ao processo democrático, às eleições livres e direta e à integridade e à confiabilidade das urnas eletrônicas”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também defendeu que o maior desafio desta legislatura é contribuir para pacificação nacional. Lira lembrou os atos de vandalismo no dia 8 de janeiro e afirmou que as agressões à democracia não se repetirão.

“As agressões covardes à democracia explicitaram o fato de que o Poder Legislativo não se confunde com o prédio onde ele funciona. O Parlamento são os senhores e as senhoras reunidos, escolhidos pela vontade do povo brasileiro consagrada nas urnas, povo a quem devemos honrar e servir com o melhor do nosso empenho e dedicação”, afirmou Lira em discurso.

Para Lira, entre as prioridades da Câmara estarão a reforma tributária e a aprovação de um novo paradigma fiscal. “Não tenho dúvidas de que a simplificação do nosso sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação e na justiça social. O Brasil há muito clama por uma solução definitiva para esse desafio”, destacou.

*Com informações da Agência Câmara