Nesta semana aconteceu uma consulta pública com artistas locais e promotores de cultura do município de Serra Negra, objetivando a confecção do plano de ação da Lei Paulo Gustavo.
A reunião foi articulada pelo consultor em projetos culturais Hércules Maia, que trouxe instruções precisas para a confecção da ação.
Agora já definido e aprovado, o plano efetivará premiação no valor de mais de 87 Mil Reais para projetos de audiovisual e demais categorias culturais.
O Flamengo deu a sensação de que esqueceu o bom futebol durante a parada da Data Fifa. Nem parece que teve tempo para treinar. Afinal, nesta quinta-feira (22/6), em Bragança Paulista, fez um primeiro tempo horrível. E um início de etapa final ainda pior. Irreconhecível, fez a alegria do Bragantino, que goleou por 4 a 0. Mas merecia muito mais. Eduardo Santos, Alerrando e Mosquera (dois) fizeram os gols.
Este foi o jogo que encerrou a 11ª rodada do Brasileirão. O Flamengo sonhava em assumir a vice-liderança, mas com a derrota parou nos 19 pontos, em quarto lugar. O Rubro-Negro estava invicto há 10 partidas. E cada vez mais longe do líder Botafogo (agora com 27 pontos). O Bragantino foi aos 17 pontos, em 10º lugar.
Enquanto o Flamengo fez pior primeiro tempo, o Bragantino parece ter aproveitado muito bem Sasha buscando o jogo e trabalhando muito bem a bola com o setor de criação. Isso envolveu totalmente o Rubro-Negro. Para se ter ideia, o time da casa, além de anular o setor de criação dos cariocas, foi muito ao ataque, o que obrigou o goleiro Matheus Cunha a fazer ótima defesa e chegou a ter 11 escanteios a zero. No 11º, a bola levantada da direita encontrou Mosquera, que cabeceou e fez 1 a 0. Muito merecido
Com Pulgar no lugar de Everton Ribeiro, era de se esperar o Flamengo com melhor postura ofensiva. Mas o que se viu nos primeiros três minutos foi um Bragantino arrasador. Depois de perder duas chances de gol, com Vitinho deitando e rolando em cima da marcação, os paulistas fizeram 2 a 0 aos três minutos. E num golaço. Mosquera recebeu na entrada da área, pela esquerda, não recebeu marcação de Pulgar e Fabrício Bruno. Assim, mandou no canto, sem chance para Matheus Cunha. Um massacre. E o que estava ruim ainda piorou: duas bolas na trave, Matheus Cunha fazendo milagre e o time paulista ainda fazendo mais dois gols, com Alerrandro e de novo com Mosquera. Um show do Bragantino. Uma vergonha do Flamengo.
Campeonato Brasileiro 2023 - 11ª rodada
Data: 22/06/2023
Local: Estádio Nabi Abi Chedid, Bragança Paulista (SP)
Público: 10.103
Renda: R$ 492.460
RED BULL BRAGANTINO: Lucão; Eduardo Santos, Luan Patrick e Juninho Capixaba; Jadsom (Aderlan, aos 17′ do 2ºT), Matheus Fernandes, Lucas Evangelista (Gustavinho, aos 37′ do 2ºT) e Eric Ramires (Praxedes, aos 37′ do 2ºT); Henry Mosquera, Vitinho (Sorriso, aos 17′ do 2ºT) e Eduardo Sasha (Alerrandro, aos 26′ do 2ºT). Técnico: Pedro Caixinha.
FLAMENGO: Matheus Cunha; Wesley, Fabrício Bruno, David Luiz e Léo Pereira (Ayrton Lucas, aos 13′ do 2ºT); Thiago Maia, Everton Ribeiro (Pulgar, no Intervalo), Gerson e Arrascaeta (André Luiz, aos 41′ do 2ºT); Everton Cebolinha (Vitor Hugo, aos 41′ do 2ºT) e Pedro (Bruno Henrique, aos 13′ do 2ºT). Técnico: Jorge Sampaoli.
Gols: Eduardo Santos, aos 40′ do 1ºT (1-0); Mosquera, aos 3′ do 2ºT (2-0); Alerrandro, aos 30′ do 2ºT (3-0); Mosquera, aos 36′ do 2ºT (4-0)
Árbitro: Anderson Daronco (RS-FIFA)
Auxiliares: Mauricio Coelho Silva Penna (RS) e Thiaggo Americano Labes (SC)
VAR: Pablo Ramon Gonçalves Pinheiro (RN-FIFA)
Insatisfeito, Luís Castro fez três mudanças no intervalo. O Cuiabá começou o segundo tempo ainda superior, mas logo o Botafogo deu resposta. Aos 10 minutos o gol já poderia ter saído, mas nem o árbitro nem o VAR quiseram marcar um pênalti para o Glorioso, após toque de mão claro de Isidro Pitta dentro da área. Bizarro.
Dois minutos depois do erro da arbitragem, o Botafogo teve um pênalti (que também foi) enfim marcado a seu favor. Matías Segovia descolou lindo lançamento e Luis Henrique foi derrubado pelo goleiro Walter dentro da área. Tiquinho Soares bateu com categoria e abriu o placar, fazendo seu nono gol no Campeonato Brasileiro.
Depois do gol, o Botafogo conseguiu neutralizar as principais investidas do Cuiabá, quem aumentou a pressão no fim. Já nos acréscimos, Iury Castilho chutou forte e Lucas Perri fez uma grande defesa, buscando a bola que ia no ângulo. No último lance, Matías Segovia teve a chance de fazer o segundo, mas na cara do goleiro bateu em cima de Walter. Nada que faça diferença: o Fogão venceu mais uma e construiu uma bela gordurinha na liderança.
O Botafogo volta a campo no próximo domingo (25) para encarar o atual vice-líder Palmeiras, às 16h, no Allianz Parque, pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro. Depois, o Glorioso decide sua sorte na Copa Sul-Americana recebendo o Magallanes (CHI), quinta-feira (29), às 21h, no Estádio Nilton Santos.
CUIABÁ: Walter; Matheus Alexandre, Marllon, Alan Empereur e Rikelme; Fernando Sobral (Filipe Augusto 21’/2ºT), Raniele (Ronald 40’/2ºT) e Denilson (Ceppelini 32’/2ºT); Jonathan Cafú (Quagliata 21’/2ºT), Pitta e Wellington Silva (Iury Castilho 32’/2ºT) – Técnico: António Oliveira.
BOTAFOGO: Lucas Perri; Rafael, Adryelson (Philipe Sampaio 23’/2ºT), Victor Cuesta e Hugo; Danilo Barbosa (Gustavo Sauer – Intervalo), Marlon Freitas e Tchê Tchê; Júnior Santos (Matías Segovia – Intervalo), Tiquinho Soares (Matheus Nascimento 42’/2ºT) e Victor Sá (Luis Henrique – Intervalo) – Técnico: Luís Castro.
No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, divulgou uma retificação do Processo Seletivo que tem como objetivo a formação de cadastro reserva de Professor NI de nível superior.
De acordo com o documento (prorrogação das inscrições) o prazo para se inscrever foi prorrogado. Para participar, os interessados devem enviar no período de 13 a 23 de junho de 2023, por meio do email cpmpss.acari@gmail.com, o formulário de inscrição preenchido junto da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, currículo profissional e registro profissional no respectivo Conselho de classe, quando houver.
Quando contratado, o profissional deverá atuar em jornada de 30 horas semanais, com salário de R$ 1.582,21. Para se inscrever é necessário ter licenciatura plena em pedagogia.
O Processo Seletivo Simplificado será executado por intermédio da Comissão Permanente Municipal Interna de Processo Seletivo Simplificado composta por três servidores, designados através da Portaria nº 46, de 20 de abril de 2022.
Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante análise curricular e experiência profissional.
O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Estão abertas, a partir desta quarta-feira (21), as inscrições do novo Processo Seletivo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), no Rio Grande do Norte, que visa à admissão de professores visitantes com nacionalidade brasileira ou estrangeira para apoiar a consolidação e fortalecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu.
São ofertadas quatro vagas distribuídas entre os seguintes programas de pós-graduação e perfis de candidatos: PPGCTI/graduação nas áreas das ciências humanas e sociais aplicadas, tais como: sociologia, psicologia, filosofia, educação, antropologia, administração, serviço social e outras áreas afins às humanas e sociais aplicadas/graduação no campo interdisciplinar, como informática na educação/ciência da computação/engenharias, saúde coletiva e áreas afins (1); PPGA/doutorado com pesquisas na área de gestão organizacional com ênfase em gestão sócio-ambiental ou processos organizacionais e decisórios (1); Profmat/graduação em matemática com doutorado em educação ou educação matemática ou ensino de ciências e matemática (1) e PPGMSA/doutorado na área de ciências agrárias, com produção científica relevante em pelo menos uma das linhas de pesquisa do PPGMSA (1).
Quando contratados, os profissionais deverão ministrar aulas em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva e farão jus a remuneração mensal no valor de R$ 11.800,12, sem considerar auxílios e adicionais, equivalente a professor adjunto, classe "C", nível 1.
Para participar desta seleção, os interessados devem efetuar as inscrições até o dia 5 de julho de 2023, pela internet, mediante preenchimento de formulário eletrônico.
A classificação dos participantes inscritos, de acordo com o edital, será feita por análise curricular e de plano de trabalho elaborado pelo profissional.
O prazo de validade deste Processo Seletivo será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado da seleção no Diário Oficial da União, prorrogável apenas uma vez por igual período.
Vale ressaltar ainda que a vigência dos contratos será de 12 meses, com renovação por igual período, desde que tenha aprovação do relatório do colegiado do programa de pós-graduação.
Em Cruzeta, a gestão municipal divulgou nas redes sociais, o resultado final do 20° Festival de Quadrilhas Juninas Estilizadas.
O evento histórico conta com a realização da Prefeitura Municipal, Stúdio Jhon Lennon e patrocínio do Programa Cultural Câmara Cascudo, Fundação José Augusto, Secretaria Executiva de Cultura, Governo do Estado do Rio Grande Do Norte e SeridóPlast.
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (22) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,97 bilhões.
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
Apesar do corte, foi concedido um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família.
Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é o início da regra de proteção. Mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 4. Com valor de R$ 109 em junho, o benefício segue o calendário do Bolsa Família. O montante caiu em relação a abril por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,62 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) abriu inscrições nesta terça-terça, 20 de junho, para dois processos seletivos de bolsista de apoio técnico e administrativo, com atuação no setor de desenvolvimento da sua Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Estão sendo ofertadas duas vagas, bem como a formação de cadastro reserva.
As inscrições podem ser feitas, até o dia 27 de junho, por meio do sistema Jerimum Jobs. A íntegra das regras de seleção e a relação dos documentos necessários estão disponíveis nos seguintes editais: 002/2023 e 05/2023. Entre as atividades dos futuros bolsistas, incluem-se realizar análise e desenvolvimento de sistemas e contribuir com as atividades relacionadas à DTI.
O primeiro edital abre duas vagas imediatas, com remuneração de R$ 800. Já o segundo oferta bolsa do tipo PNAES e proporciona a formação de cadastro reserva, com remuneração de R$ 700. A carga horária será de 20h semanais em ambas as modalidades de bolsas.
Podem participar dos processos seletivos estudantes que estejam regularmente matriculados em qualquer curso de graduação da UFRN ofertado pelo CT, CCET, ECT ou IMD. No caso de bolsa do tipo PNAES, também se exige que o candidato seja aluno em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Além disso, no caso do edital de número 002/2023, a participação também é aberta a alunos dos Cursos Técnicos do IMD.
Processo seletivo
O processo seletivo ocorrerá em duas etapas: análise curricular e entrevista. As datas e os horários das entrevistas serão definidas pela comissão examinadora, que entrará em contato por meio do e-mail fornecido no ato da inscrição.
A data prevista para a divulgação do resultado final com a classificação dos participantes é dia 5 de julho, no site do IMD, na aba Editais.
A Direção-Geral Campus Avançado Parelhas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, no uso de suas atribuições e por meio da Coordenação de Extensão do campus, torna público e homologa o RESULTADO FINAL da seleção para o Programa Mulheres Mil – IFRN no Campus Parelhas, com oferta para o curso de Assistente Administrativo, a ser ministrado 03 (três) vezes por semana, terças, quartas e quintas-feiras, no período de julho a Dezembro/2023, no turno vespertino.
Matrículas, dias 21 e 22 de junho na Secretaria Acadêmica do IFRN/Campus Parelhas, situado Rua Dr. Mauro Duarte, S/N, José Clóvis CEP 59360-000, no horário das 08h às 11h. ou das 13h às 16h.
Acesse:
O sorteio do concurso 2.603 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quarta-feira (21) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores.
O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (24), é estimado em R$ 8 milhões.
As dezenas sorteadas foram: 03 - 07 - 13 - 29 - 52 - 56.
A quina registrou 62 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 31.200,44. Já a quadra teve 4.432 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 623,52.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5,00.
A Caern reativa o sistema da barragem Passagem das Traíras para abastecer Jardim do Seridó, a partir de sexta-feira (23), pela manhã. A mudança não altera o envio de água para a cidade que continua normalmente.
Jardim do Seridó vinha sendo abastecido pelo açude Boqueirão desde janeiro de 2023, mas diante do baixo volume do manancial, a Companhia retorna à captação para Passagem das Traíras para diminuir a retirada de água do Boqueirão. A previsão é abastecer Jardim do Seridó pelos próximos cinco meses.
O Boqueirão continuará abastecendo Parelhas e Carnaúba dos Dantas. É importante lembrar que a região Seridó do Estado teve irregularidade na distribuição de chuvas e existem cidades com baixos volumes em seus mananciais.
A recomendação é de uso racional de água para todas as áreas, mas é necessário ressaltar a importância do cuidado na rotina diária em cidades como Santana do Seridó, Acari, Currais Novos, Ouro Branco, São José do Seridó, Carnaúba dos Dantas e Parelhas. Açudes com o Mamão em Equador, o açude de Cerro Corá e o açude de Cruzeta tiveram boas recargas.
Em entrevista ao radialista Paulo Júnior (Rádio Universo de São Fernando e Portal de São Fernando), o prefeito de São Fernando, Genilson Maia, destacou que a realização da IV edição da Taça São Fernando de Futsal foi muito positiva e bem organizada e o time de Jucurutu mereceu o título.
Genilson lembrou que o esporte em São Fernando vem obtendo sucesso nas suas promoções e salientou que é um trabalho contínuo que a gestão vem desenvolvendo, buscando parcerias com a iniciativa privada e com a sociedade. “Esse investimento no esporte precisa continuar e nós vamos nos empenhar de todas as formas para continuar sempre com esse brilho”, disse Genilson.
Ele enfatizou que a gestão conseguiu aprovar projetos com base na lei de incentivo fiscal para angariar recursos da iniciativa privada e cada vez mais, a taça São Fernando de Futsal terá investimentos para continuar crescendo no cenário esportivo do Seridó, no Rio Grande do Norte e no Nordeste, já que no próximo ano, a expectativa é contar com times dos estados do Ceará e Pernambuco.
A realidade é que a Taça São Fernando de Futsal está consolidada como um evento esportivo de destaque em várias regiões, promovendo o esporte, a integração da comunidade e proporcionando momentos de lazer e diversão para todos os envolvidos.
Com o objetivo de preencher o quadro de pessoal, o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba (CORE - PB) anuncia a abertura das inscrições de um novo Concurso Público.
De acordo com o certame, esta Concurso busca preencher três vagas, bem como formar cadastro reserva para os cargos das seguintes escolaridades:
Aos profissionais efetivados, a remuneração ofertada varia entre R$ 2.513,57 a R$ 2.742,07, acrescido de R$ 34,00 por dia de auxílio-alimentação, referente a jornada de trabalho de 40 horas semanais para o exercício das funções estipuladas.
Como participar
Os interessados devem se inscrever a partir das 16h do dia 19 de junho até às 16h do dia 20 de julho de 2023, exclusivamente via internet, no site do Instituto Consulplan, mediante o pagamento de R$ 77,07 a R$ 96,03, de taxa de participação, de acordo com o nível de escolaridade.
Entretanto, os candidatos que se enquadram nos critérios do certame podem solicitar a isenção no valor da taxa até 21 de junho de 2023.
Classificação
Como forma de classificação, todos os candidatos inscritos serão avaliados por meio de prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 27 de agosto de 2023. Já para o cargo de nível superior, será realizada prova discursiva.
Vale ressaltar que a prova objetiva é composta por 40 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas, sendo apenas uma resposta correta, distribuídas entre os seguintes conteúdos programáticos: língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático, legislação, conhecimentos específicos e/ou noções de direito constitucional de administrativo.
Vigência
O prazo de validade deste Concurso Público será de dois anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, sendo que todas as vagas ofertadas serão preenchidas durante o prazo de validade descrito.
A programação dos shows do São João de Natal continua na noite desta quarta-feira (21). Marina Elali, Waldonys e Michele Andrade vão animar o público na Arena das Dunas na segunda noite de festa.
Os shows começam às 18 horas com Marina Elali. Depois dela, o cantor Waldonys sobe ao palco às 19h30. A noite será encerrada com o show de Michele Andrade às 21h30.
Além das atrações no palco, o público ainda pode acompanhar a 32ª edição do Festival de Quadrilhas Juninas, que tem investimento superior a R$ 600 mil. Durante os festejos, o público ainda pode conferir a área da gastronomia, com comidas de rua e típicas, contando com mais de 20 opções à disposição.
PROGRAMAÇÃO
Shows
Quadrilhas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que cria selo distintivo para produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, intitulado “Selo Arte”. O Projeto de Lei (PL) 5.516/2020, proveniente da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS). O texto segue agora para a Comissão de Agricultura (CRA).
Para Tereza Cristina, a proposta pode melhorar a comercialização e a qualidade desses produtos, além de promover a identidade deste nicho. A senadora também comparou a medida com a Lei 13.680, de 2018, que criou o selo “Arte” para produtos artesanais de origem animal.
— A lei gerou repercussão positiva junto ao setor produtivo [de produtos artesanais de origem animal]. Esse foi um ganho enorme, principalmente para a pequena agricultura brasileira. O projeto busca estender aos produtos de origem vegetal os mesmos benefícios. Por se tratar de norma de caráter essencialmente regulatório e cuja adesão será facultativa, não vislumbramos custos relevantes para sua implementação, tanto do ponto de vista da Administração [Pública], quanto do ponto de vista do setor produtivo — disse a relatora.
O projeto considera produtos alimentícios artesanais de origem vegetal aqueles cujo processo de fabricação utilize “matérias-primas predominantemente vegetais” e que sejam de origem determinada ou produzidas na propriedade da unidade de processamento.
Além disso, o processo de fabricação deve utilizar técnicas e conhecimentos de domínio dos manipuladores. A produção adotará boas práticas agrícolas, para garantir que o alimento seja seguro ao consumidor. O poder público promoverá ações de capacitação para que a produção seja sustentável e de qualidade.
Também é necessário que o produto final seja individualizado, genuíno e singular, com características próprias, tradicionais, culturais ou regionais.
Os produtos que atendam aos requisitos elencados pelo projeto e de futura regulamentação do Poder Executivo federal poderão receber o selo distintivo “Arte”. O projeto já estabelece que deve haver autorização de órgãos de vigilância ou inspeção sanitária para o uso do selo.
Os produtos e os estabelecimentos devem ser registrados em órgão competente, que adotarão procedimentos e exigências simplificadas e adequadas às finalidades do empreendimento. Já a inspeção e a fiscalização dos estabelecimentos deverão ter natureza prioritariamente orientadora.
Haverá condições diferenciadas para a produção por parte de agricultores familiares e para seus estabelecimentos. Estas normas, a serem elaboradas pelo governo, observarão as diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Lei 11.326, de 2006).
Fonte: Agência Senado
Aconteceu na noite dessa terça-feira (20), o arraiá da Assistência Social. O evento ocorreu em praça pública de Cruzeta e reuniu os integrantes dos grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos Cras, Nuca e Programa Criança Feliz.
A animação ficou por conta do artista Vinícius Celestino; foi servido lanche aos participantes e ainda uma quadrilha improvisada.
Estiveram prestigiando o evento, o Prefeito Joaquim de Medeirinho, Primeira-Dama e Vereadora Arilúzia Sasnara, Presidente da Câmara Municipal, Itan Lobo, Secretária de Assistência Social, Francineide Medeiros, servidores e cruzetenses.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que altera as regras da Bolsa Atleta na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023), para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos (PL 1.084/2023). De iniciativa do Poder Executivo, o projeto teve relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e segue agora para a sanção da Presidência da República.
Na opinião da relatora, a proposição aperfeiçoa o ordenamento jurídico, proporcionando segurança às atletas gestantes e puérperas e promovendo justiça social. Leila disse não haver dúvidas de que a proposição “merece acolhida”. Segundo a senadora, como em quase todos os campos de atuação laboral, as mulheres também são vítimas de preconceito e discriminação no esporte. Essa discriminação, apontou Leila, aumenta quando atletas mulheres engravidam e dão à luz, em uma clara inversão de valores, na qual o maior ato de amor e dedicação humana deixa de ser celebrado e passa a ser estigmatizado.
— Sobre as atletas mães paira sempre uma incerteza, completamente infundada, acerca de sua possibilidade de competir no alto rendimento esportivo, de conciliar os treinos e a maternidade e de manter a excelência física depois de um período de afastamento — afirmou Leila no Plenário, lembrando que foi mãe aos 40 anos, depois de uma carreira vitoriosa no vôlei.
A senadora fez apenas um ajuste redacional no texto aprovado na Câmara dos Deputados, para acertar as referências legais do conteúdo da matéria. O texto original fazia referência à Lei da Bolsa Atleta (Lei 10.891, de 2004), que foi revogada e absorvida pela Lei Geral do Esporte, sancionada na semana passada.
Ao manifestar apoio ao projeto, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) disse que a iniciativa é importante por garantir um direito das atletas. Na mesma linha, a senadora Augusta Brito (PT-CE) parabenizou a relatora e elogiou a proposta. Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Brasil está no rumo certo, ao apoiar a maternidade. Já o senador Jayme Campos (União-MT) elogiou a iniciativa do governo e o relatório da senadora Leila.
— São projetos como esse que vão permitir o crescimento do esporte e fazer justiça com as atletas — afirmou o senador.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a aprovação é mais uma vitória da senadora Leila Barros. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) destacou o trabalho da relatora e elogiou a maternidade. Carlos Viana (Podemos-MG) também manifestou apoio à matéria e anunciou a apresentação de uma PEC para que todas as mulheres tenham 180 dias de licença-maternidade, tanto no serviço público como na iniciativa privada — que é obrigada por lei a dar uma licença menor, de 120 dias.
— É uma forma de reconhecer uma das coisas mais lindas, o exercício da maternidade. A misericórdia de Deus se renova a cada criança que nasce — declarou o senador.
O texto garante à atleta gestante e puérpera o recebimento regular das parcelas da Bolsa Atleta durante o período da gestação acrescido de até seis meses após o nascimento da criança, desde que o período adicional do benefício não exceda a 15 parcelas mensais consecutivas. Conforme a lei atual, a Bolsa Atleta é concedida pelo prazo de um ano, e não há exceção prevista para essas atletas.
De acordo com o projeto, a comprovação de plena atividade esportiva não será exigida das atletas na prestação de contas dos recursos recebidos durante o período de gestação ou puerpério. Porém, a concessão dos direitos à atleta gestante ou puérpera será condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério do Esporte, que deverá regulamentar o tema. Os direitos previstos na lei também serão válidos no caso de adoção.
As atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da Bolsa Atleta, juntamente com os atletas que conquistarem medalhas nos jogos olímpicos e paraolímpicos e com os atletas da categoria Atleta Pódio, que já têm prioridade na renovação hoje. Ainda segundo o texto, caso a atleta não possa comprovar a participação em competição nacional ou internacional em decorrência de afastamento determinado pela gestação ou pelo puerpério, poderá ser utilizado o resultado esportivo obtido no ano antecedente à gestação ou ao puerpério para pedir a renovação da bolsa.
Com informações da Agência Câmara
Fonte: Agência Senado
