sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Presidente marca votação de piso de agentes de saúde para o dia três de setembro



Brasília (DF) - Após reunir-se com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que vai pautar para 3 de setembro a votação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde (Projeto de Lei 7495/06). “O ministro Alexandre Padilha afirmou que a proposta não gera custo para o governo”, observou.

Henrique Eduardo Alves explicou aos deputados e representes dos agentes de saúde que a pauta está trancada, por isso não será possível votar o projeto neste mês. “Peço paciência aos agentes de saúde. Trata-se de uma categoria importante, mas sofrida e penalizada.

Henrique Alves e ministro da Educação discutem aplicação de recursos do Mec nas universidades estaduais


Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta quarta-feira (14) com o ministro da Educação, Aluizio Mercadante e reitores de 41 universidades públicas estaduais e municipais. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), também participou do encontro.
Os reitores pediram ao ministro a inclusão de recursos no Orçamento Geral da União para custeio e manutenção das universidades. Eles propuseram um valor de R$ 2 mil por ano por cada aluno matriculado. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, com 17 campi e pólos na capital e interior, conta atualmente com 15 mil alunos, sendo dois mil de pós–graduação. Segundo o reitor Pedro Fernandes, pela proposta apresentada ao ministro, a UERN receberia, por ano, uma dotação de R$ 30 milhões. 
 
Os reitores prometeram ao ministro abrir vagas para alunos selecionados pelo MEC, ampliando a oferta de ensino superior no interior dos estados. As universidades que reivindicam recursos federais estão espalhadas por 22 estados brasileiros e respondem principalmente pelo ensino universitário  no interior do Brasil.
O ministro prometeu avaliar o pleito, mas logo adiantou que o orçamento do ministério não cobre a demanda atual pela educação básica e superior. Ele citou o exemplo do Prouni que tem mais de 7 milhões de inscritos e pouco mais de um milhão de vagas disponíveis. Mercadante anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão com a participação dos reitores.
 
Durante a reunião, que teve o presidente da Câmara como interlocutor, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Danilo Forte (PMDB-CE), anunciou a inclusão na LDO do próximo ano de uma emenda apresentada pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR), que isenta as universidades públicas de apresentarem contrapartidas nas emendas parlamentares que destinam recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para as universidades públicas.

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova nome de Aluízio Alves para Aeroporto de São Gonçalo do Amarante
 
Brasília (DF) - A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que denomina de “Governador Aluízio Alves”, o aeroporto internacional que está sendo construído em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal-RN.

O projeto foi relatado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA).
Ao tomar conhecimento da votação, o deputado Henrique Eduardo Alves afirmou ter ficado muito feliz com a decisão e agradeceu a cada integrante da comissão.

Aluízio Alves, pai do presidente da Câmara, foi governador do Rio Grande do Norte entre 1961 e 1965, deputado constituinte em 1946, sendo reeleito sucessivamente até 1955, quando concorreu ao governo do RN e se elegeu. Ao final do seu período administrativo, voltou a se eleger deputado federal em 1966, não tendo conseguido concluir o mandato que recebeu nas urnas, pois em 7 de fevereiro de 1969 foi cassado por ato do regime militar, que também suspendeu por 10 anos os seus direitos políticos.

Aluizio voltou à vida pública e, em 1990, conquistar o mandato eletivo de deputado federal, tendo servido como ministro de Estado em dois governos: da Administração, no Governo José Sarney; e da Integração Nacional, no Governo Itamar Franco.  Nascido em Angicos-RN em 11 de agosto de 1921, Aluizio Alves faleceu em Natal-RN, em 6 de maio de 2006.

Presidente da Câmara anuncia listão de municípios contemplados pela Saúde
 
Brasília (DF) - Sessenta e seis municípios do Rio Grande do Norte foram habilitados pelo Ministério da Saúde a receberem recursos do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – informou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

O presidente da Câmara dos Deputados assinalou que o listão de municípios contemplados está disponível no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14 de agosto. Cada um deles tem o prazo de 15 dias para providenciar, por via eletrônica, o encaminhamento do termo de adesão devidamente preenchido e assinado. Esse termo está disponível no site www.saude.gov.br/qualifarsus.

Os municípios contemplados – cada um com 24 mil reais – são os seguintes:

Acari – Afonso Bezerra – Água Nova – Alexandre – Baraúna – Barcelona – Bodó – Bom Jesus – Canguaretama – Caraúbas – Cerro Corá – Coronel João Pessoa - Cruzeta – Encanto – Fernando Pedroza – Grossos – Guamaré – Itajá – Jaçanã – Jandaíra – Janduís – Jardim do Seridó – João Câmara – Jucurutu – Lagoa Salgada – Lajes Pintadas – Macaíba – Macau – Major Sales – Messias Targino – Olho d´Água dos Borges – Ouro Branco – Paraná – Parelhas – Passagem – Pau dos Ferros – Pedra Grande – Pedra Preta – Pedro Avelino – Poço Branco – Porto do Mangue – Presidente Juscelino – Pureza – Rafael Fernandes – Rafael Godeiro – Rio do Fogo – Rodolfo Fernandes – Rui Barbosa – Santa Cruz – Santana do Matos – São Bento do Norte – São Bento do Trairi – São João do Sabugi – São José de Campestre – São Migue l do Gostoso – Senador Eloi de Souza – Serra de São Bento – Serra Negra do Norte – Severiano Melo – Sítio Novo – Taboleiro Grande – Taipu – Tangará – Tibau – Vera Cruz.

Henrique: Área construída do Centro de Convenções de Natal passa para 22 mil metros quadrados
 
Brasília (DF) - O deputado Henrique Eduardo Alves anunciou nesta quarta-feira (14), em seu programa de rádio, que a área construída do Centro de Convenções de Natal será quase que triplicada. Passará de 8 mil metros quadrados para 22 mil metros quadrados.

A ampliação – explicou – será custeada com recursos de um convênio entre o Governo do RN e o Ministério do Turismo no valor de 30 milhões de reais.

Outros dois assuntos foram focalizados pelo presidente da Câmara no programa “Trabalho de Henrique”, disponibilizado em sua página na Internet, de segunda a sexta-feira, e direcionado à população potiguar: 1) Mais três municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados pelo Ministério da Saúde com a construção de Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs): Macau, Santo Antônio e São José de Mipibu. E 2) Barragem de Oiticica (na região do Seridó-RN).

Uma reunião no gabinete da governadora do RN, Rosalba Ciarlini, será realizada na próxima sexta-feira, dia 16, às 9 horas, para debate de providências relacionadas com as desapropriações de várias pequenas e médias propriedades que serão afetadas pela construção da Barragem.
Henrique confirmou presença no encontro ao lado do deputado Nelter Queiroz e dos prefeitos e outros representantes dos municípios que vão concentrar a bacia da barragem – Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas.

Assessoria de imprensa.
Presidência da Câmara dos Deputados
twitter: @HenriqueEAlves

Fotos: Rodolfo Stuckert  (reunião com os reitores)

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Programação da IX – Conferência Municipal de Assistência Social em Caicó


IX – Conferência Municipal de Assistência Social
 

TEMA: “A Gestão e o Financiamento da efetivação do SUAS”

14 e 15 de Agosto de 2013


Programação


Dia 14/08/2013 – Quarta-feira: 19h – Abertura Oficial 

19h40 – Palestra Magna Expositora: Profa. Ma. Juliana Maria do Nascimento - Professora Substituta do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Coordenadora: Janine Rodrigues Baltazar - Diretora do departamento de Proteção Social Especial - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do município de Natal. 

21h – Debate 

21h30 –Coffee Break 

Dia 15/08/2013 – Quinta-feira: 8h – Credenciamento 

8h30 – Inicio dos trabalhos (leitura do Regimento Interno) 

9h – Trabalhos em grupos por Eixo: Eixo 1: O Cofinanciamento Obrigatório da Assistência Social Eixo 2: Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial, Processos de Planejamento, Monitoramento e Avaliação Eixo 3: Gestão do Trabalho Eixo 4: Gestão dos Serviços, Programas e Projetos Eixo 5: Gestão dos Benefícios no SUAS Eixo 6: Regionalização 

10h – Intervalo / Coffee Break 

10h20 –Retorno aos trabalhos dos Eixos 

12h30 – Almoço 

13h30 – Retorno – Apresentação dos Trabalhos em Grupos 

15h – Plenária Final · Aprovação das Propostas · Eleição dos Delegados para a IX – Conferência Estadual 

17h – Encerramento / Coffee Break

Senado aprova Ficha Limpa para cargos comissionados


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Plenário

Nomeação de assessores para gabinetes terá de atender a critérios da lei que veda a candidatura de pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça.
Foto: Jonas Pereira  / Agência Senado
Presidência
O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu na tarde desta terça-feira (13) visita de cortesia do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Lula participava de reunião do Partido dos Trabalhadores (PT) no auditório Petrônio Portela, do Senado.