O Governo Federal iniciou uma força-tarefa para garantir a titulação de terras a um grande número de famílias assentadas no país.
Na campanha denominada Abril Verde e Amarelo, serão feitas entregas de títulos de propriedade rural, definitivos e provisórios, em diversos estados a partir deste mês. A expectativa é entregar pelo menos 50 mil títulos em abril.
A regularização fundiária é uma das prioridades do Governo Federal. De 2019 a março de 2022, já foram emitidos mais de 337 mil títulos a beneficiários da reforma agrária, que aguardavam há décadas pelo documento.
Os títulos são concedidos pelo Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária , vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Com o título, o produtor se torna o dono da terra, passa a ter acesso a crédito rural para investir, assistência técnica, elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento em sua área.
Além de garantir segurança jurídica aos assentados, a titulação movimenta a economia local, reduz conflitos fundiários, grilagem de terras e desmatamento ilegal.
Nos últimos três anos, o Incra disponibilizou mais de R$ 689 milhões de reais para famílias assentadas, por meio do Crédito Instalação.
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