A Fundação Getúlio Vargas (FGV) comunicou a retomada do concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ RN), mas somente para os cargos de nível superior.
Com a retomada, os resultados preliminares da avaliação de títulos para analista, oficial de justiça e analista de tecnologia da informação já foram divulgados e estão com prazo recursal aberto.
Para a interposição de recursos, é necessário acessar o portal da banca FGV.
O concurso TJ RN estava suspenso desde 27 de outubro, quando o próprio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a interrupção do processo de seleção para efetuar consulta junto ao Conselho Nacional de Justiça acerca da Resolução CNJ nº 516/2023.
De acordo com o dispositivo, foi incluído o parágrafo 3º no art. 2 da Resolução 203/2015 (também do CNJ), que trata sobre a reserva de 20% de vagas aos candidatos negros.
Na redação, a resolução passou a informar que os concursos do Poder Judiciário não podem estabelecer qualquer espécie de cláusula de barreira aos candidatos negro.
Desta forma, bastava o alcance da nota 20% inferior à mínima estabelecida, para os concorrentes da ampla concorrência, ou nota 6 nos editais da magistratura, para que os candidatos fossem considerados nas próximas fases da seleção.
O TJ RN questionou ao CNJ se a medida seria válida para o concurso que estava em andamento, no entanto, foi comunicado que a alteração seria aplicada a partir dos concursos que ainda não tivessem concluído as etapas das provas objetivas e discursivas.
Para nível superior, o concurso TJ RN ofereceu 69 vagas imediatas, divididas da seguinte forma:
- analista judiciário – diversas áreas (32), oficial de justiça (duas), analista judiciário – apoio especializado/Tecnologia de Informação (35).
Já para o cadastro reserva, o concurso TJ RN ofertou 420 oportunidades. Veja:
- analista judiciário TI (147), nas áreas de Análise de Sistemas (75) e Análise de Suporte (72);
- analista judiciário – apoio especializado/Psicologia (68);
- analista judiciário – apoio especializado/Serviço Social (68);
- analista judiciário – apoio especializado/História ou Museologia (seis);
- analista judiciário – apoio especializado/Arquivologia (seis);
- analista judiciário – apoio especializado/Biblioteconomia (seis);
- analista judiciário – apoio especializado/Pedagogia (seis);
- analista judiciário – Administrativa/Contabilidade (17);
- analista judiciário/Judiciária (48); e
- oficial de justiça/Judiciária (48).
Os habilitados nas carreiras de analista e oficial de justiça iniciarão a carreira com remuneração de R$6.637,44. No caso da área de TI, os valores iniciais serão de R$7.301,18.
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