O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, foi um dos debatedores do seminário Federação e Guerra Fiscal, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, em Brasília, nesta quinta-feira (15). Ao deputado potiguar coube a tarefa de discutir os Critérios de Rateio das Transferências Federais e Indexador da Dívida dos Estados com a União.
Henrique Alves defendeu a reforma fiscal como forma de por fim a ’guerra’ entre os estados que, transformaram empresas em objeto de disputa, através de incentivos e isenção de impostos. Ele também criticou a concentração de recursos pelo governo federal deixando estados e municípios de pires na mão.
O líder do PMDB citou como exemplos o financiamento do SUS e os royalties do petróleo. No primeiro caso, a emenda que regulamenta a distribuição de recursos vai ser votada na próxima semana e, até agora, sem apontar uma fonte de financiamento para a saúde. “Já em relação ao petróleo, não chegamos nem a um acordo sobre os royalties, quanto mais a participação especial de estados e municípios não produtores dessa riqueza”.
Somente os municípios que estão de fora da partilha do pré-sal – a jóia da coroa - segundo o líder, chegam a 5.380. Também estiveram debatendo com o líder Henrique Alves, o ministro Gilmar Mendes, do STF; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); os economistas José Roberto Afonso, do BNDES; Luiz Villela, do BID e Sérgio Prado, professor da Unicamp.
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